SEI/ANAC - 5251687 - Especificações Operativas 135

Especificações Operativas - RBAC 135

Revisão

Operations Specifications

Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil

Data

19/01/2021

1. Informações de Contato da Autoridade Expedidora
Issuing Authority Contact Details
Autoridade de Aviação Civil						País
Civil Aviation Authority						Country
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC						Brazil
Setor Responsável
Responsible Department
Superintendência de Padrões Operacionais - SPO Gerência de Operações da Aviação Geral - GOAG
Telefone						e-mail
Telephone
+55 61 3314-4845						goag@anac.gov.br
Endereço
Address
SCS, Quadra 09, Lote C, Torre A - 2º Andar, Edifício Parque Cidade Corporate - Bairro Setor Comercial Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200 - Brasil

2. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil
Nome Comercial do Operador
Trade Name of the Operator
Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil
Número do COA	Data de emissão do COA		CNPJ
COA Number	COA Date		Company Registration Number
1998-06-0CAP-02-05	27/12/2013		17.162.579/0001-91
Espécie de servico
Kind of service
X Operação Não Regular Non-Scheduled Operation	Operação Regular Scheduled Operation		Ligação Aérea Sistemática Specific Air Route
Área de Atuação
Area of Operation
X Nacional Domestic		X Internacional Internacional
Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods
Autorizado Authorized	X Não autorizado Unauthorized		Somente COMAT Authorized Only COMAT
Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X Nível Básico Basic	Gerenciamento de Risco da Fadiga Fatigue Risk Management		Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga Fatigue Risk Management System
Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program
Aprovado Approved		X Não Aprovado Not Approved
Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Av. Santa Rosa, 123, Pampulha, Belo Horizonte - MG, 31270-480
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Av. Santa Rosa, 123, Pampulha, Belo Horizonte - MG, 31270-480
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Rua Líder, 300, Aeroporto da Pampulha, Belo Horizonte - MG, SBBH, 31270-480
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)

Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)

3. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC	Nome Completo	CPF
Regulation Function	Full Name	Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável	Eduardo Pereira Vaz	408.854.026-34
Chairman	Eduardo Pereira Vaz	408.854.026-34
Gerente de Segurança Operacional	Jorge Luiz França Alves	520.990.676-00
Safety Manager	Jorge Luiz França Alves	520.990.676-00
Diretor de Operações	Rodolfo Camargo de Oliveira	521.042.306-91
Director of Operations	Rodolfo Camargo de Oliveira	521.042.306-91
Piloto Chefe	Cristiano Silva Liboreiro	834.561.476-00
Chief Pilot	Cristiano Silva Liboreiro	834.561.476-00
Diretor de Manutenção	Eliseu Pires Viana	278.386.908-03
Director of Maintenance	Eliseu Pires Viana	278.386.908-03
Chefe Médico	Rosana Borges de Carvalho	218.568.378-07
	Rosana Borges de Carvalho	218.568.378-07

4. Aeródromos
Airports
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance

c. Aeródromos regulares e de alternativa
Normal and alternate airports

5. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
5.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
5.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )

6. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

7. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

8. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

9. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
9.1. Operação PBN
PBN Operations
Item	Modelo	RNAV 1	RNAV 2	RNAV 5	RNAV 10	RNP 1 Básica	RNP 1 Avançada	RNP 4	RNP APCH	APV Baro VNAV
1	EMB-500	D2	C2	B2, B3, B4	A1	O2	Não	L1	S1	Não
2	EMB-505	D2	C2	B2, B3, B4	A1	O2	Não	L1	S1	S2
3	HAWKER 850XP	D2, D3	C2, C3	B2, B3, B4	A1	Não	Não	L1	Não	Não
4	B200GT	D2	C2	B2, B4	A1	O2	Não	Não	Não	Não
5	31A	D2	C2	B2, B4	A1	O2	Não	Não	S1	Não
6	35A	Não	Não	B2, B3, B4	A1	Não	Não	Não	Não	Não
7	45 (LEARJET 40)	Não	Não	B2, B3, B4	Não	Não	Não	Não	Não	Não
8	390	D2	C2	B2, B3, B4	A1	O2	Não	L1	S1	Não
9	BAE125-800B	Não	Não	B2, B3, B4	A1	Não	Não	Não	Não	Não
10	C90GT	D2	C2	B2	Não	Não	Não	Não	S1	Não
11	HA-420	D2	C2	B2, B4	A1	O2	Não	L1	Não	S2
12	AS 350 B2	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
13	AW109SP	Não	Não	B2, B4	Não	Não	Não	Não	Não	Não
14	AW119MKII	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
15	390	D2	C2	B2, B3, B4	A1	Não	Não	Não	S1	Não
16	HAWKER 800XP	D2, D3	C2, C3	B2, B3, B4	A1	O2	Não	L1	Não	Não

9.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

9.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

10. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
10.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

10.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

11. Electronic Flight Bag - EFB
Modelo	Classe Hardware	Tipo Software
EMBRAER - EMB-500	2	AB
EMBRAER - EMB-505	2	AB
HAWKER BEECHCRAFT - HAWKER 850XP	2	AB
HAWKER BEECHCRAFT - B200GT	2	AB
LEARJET - 31A	2	AB
LEARJET - 35A	2	AB
LEARJET - 45 (LEARJET 40)	2	AB
RAYTHEON AIRCRAFT - 390	2	AB
RAYTHEON AIRCRAFT - BAE125-800B	2	AB
RAYTHEON AIRCRAFT - C90GT	2	AB
HONDA - HA-420	2	AB
AGUSTA - AW109SP	2	AB
AGUSTA - AW119MKII	2	AB
HAWKER BEECHCRAFT - 390	2	AB

12. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

13. Modelos Autorizados
Authorized Models O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo). The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).
a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item	Fabricante	Modelo	Transp de PAX	Carga em CCA	Op. conforme 135.243(d)	AEM	MEL	IFR	IFR Single Pilot com PAX	EFB	RVSM	PBN	Etops/EDTO	Grde. Ext. de Água	Terreno Desabitado	NAT-MNPS	ILS CAT II	ILS CAT III	HGS	Intercâmbio	PED
1	EMBRAER	EMB-500	S	N	N	N	S	S	N	S	S	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N
2	EMBRAER	EMB-505	S	N	N	S	S	S	N	S	S	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N
3	HAWKER BEECHCRAFT	HAWKER 850XP	S	N	N	N	S	S	N	S	S	S	N	S	N	S	N	N	N	N	N
4	HAWKER BEECHCRAFT	B200GT	S	N	N	N	S	S	N	S	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N
5	LEARJET	31A	S	N	N	N	S	S	N	S	S	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N
6	LEARJET	35A	S	S	N	S	S	S	N	S	S	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N
7	LEARJET	45 (LEARJET 40)	S	N	N	N	S	S	N	S	S	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N
8	RAYTHEON AIRCRAFT	390	S	N	N	N	S	S	N	S	S	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N
9	RAYTHEON AIRCRAFT	BAE125-800B	S	N	N	N	S	S	N	S	S	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N
10	RAYTHEON AIRCRAFT	C90GT	S	N	N	N	S	S	N	S	N	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N
11	HONDA	HA-420	S	N	N	N	N	S	N	S	S	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N
12	HAWKER BEECHCRAFT	390	S	N	N	N	S	S	N	S	S	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N
13	RAYTHEON AIRCRAFT	HAWKER 800XP	S	N	N	N	N	S	N	N	S	S	N	S	S	N	N	N	N	N	N

b. Modelos de Asa Rotativa

Rotary-Wing Models

Item

Fabricante

Modelo

Transp de PAX

Carga em CCA

Op. conforme 135.243(d)

AEM

OFS

MEL

IFR

IFR Single Pilot com PAX

EFB

PBN

Grde. Ext. de Água

Terreno Desabitado

ILS CAT II

HGS

Intercâmbio

PED

EUROCOPTER FRANCE

AS 350 B2

AGUSTA

AW109SP

AGUSTA

AW119MKII

14. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla	Descrição	Sigla	Descrição
ADS	Vigilância Dependente Automática	Etops
ADS	Automatic Dependent Surveillance	Etops	Extended Twin Engine Operations
AEM	Transporte de Passageiros Enfermos	Goag	Gerência de Operações da Aviação Geral
AEM	Air Medical Transport	Goag	Management of General Aviation Operations of ANAC
CA	Certificado de Aeronavegabilidade	GTCE	Gerência Técnica de Certificação
CA	Certificate of Airworthiness (CofA)	GTCE	Technical Management of Operational Certification of Anac
CAT II	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II	HUD
CAT II	Instrument Landing System of Category II	HUD	Head Up Display
CAT III	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III	NAT-MNPS
CAT III	Instrument Landing System of Category III	NAT-MNPS	North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA	Configuração Cargueira Aprovada	OFS	Operação em Plataforma
CCA	Approved Cargo Configuration	OFS	Off-Shore Operation
CNPJ	Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica	PAX	Passageiro
CNPJ	Company Registration Number of Brazil	PAX	Passenger
COA	Certificado de Operador Aéreo	PBN	Navegação Baseada em Performance
COA	Air Operator`s Certificate	PBN	Performance-Based Navigation
Comat		RBAC	Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Comat	Company Material	RBAC	Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC		RBHA	Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
CPDLC	Controller-Pilot Data Link Communications	RBHA	Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG	Transporte de Artigos Perigosos	RNAV	Navegação de Área
DG	Dangerous Goods Transport	RNAV	Area Navigation
EDTO		RNP	Desempenho de Navegação Requerido
EDTO	Extended Diversion Time Operation	RNP	Required Navigation Performance
EFB		RVSM	Separação Vertical Mínima Reduzida
EFB	Eletronic Flight Bag	RVSM	Reduced Vertical Separation Minima
EFVS		SPO	Superintendência de Padrões Operacionais
EFVS	Enhanced Flight Vision System	SPO	Department of Operations Standards of Anac

15. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão	Data	Resumo das modificações	Processo
Revision number	Date	Summary of changes	Process number
89	19/01/2021	Substituição do Diretor de Manutenção, assumindo o cargo o Sr. Eliseu Pires Viana	00066.027248/2020-13
88	19/11/2020	Exclusão do modelo C550 Bravo.	00066.025728/2020-31
87	16/07/2020	Correção - autorização para condução de operações internacionais	00066.017971/2020-86
86	03/06/2020	Correção do cadastro da aeronave Hawker 800XP	00066.013568/2020-88
85	27/05/2020	Correção - Inclusão das autorizações de uso de EFB para os modelos anteriormente aprovados	00066.013568/2020-88
84	26/05/2020	Inclusão do modelo Raytheon 800XP com autorizações de operações IFR, RVSM, Grandes Extensões de Água, Terreno Desabitado e PBN (RNAV 10 (A1), RNAV 5 (B2, B3, B4), RNAV 1 (D2, D3) , RNP 4 (L1), RNP 1 Básica (O2) e RNAV 2 (C2, C3)).	00066.013568/2020-88
83	18/10/2019	Correção da quantidade máxima de passageiros da aeronave EMB-505, matrícula PP-UTI.	00066.023784/2019-06
82	16/09/2019	Inclusão de operação PBN RNP APCH (S1) para a aeronave de marcas PR-PAB	00065.037681/2018-44
81	12/09/2019	Inclusão de autorização para uso do EFB pela aeronave PP-AMI	00065.018165/2019-00
80	09/08/2019	Inserida a aeronave de marcas PP-AMI	00065.008579/2019-12
79	17/05/2019	Inclusão de operação aeromédica para a aeronave PT-HYP	00065.020924/2019-96
78	16/05/2019	Inclusão de operação aeromédica para a aeronave PT-HYQ	00065.016942/2019-73
77	10/05/2019	Inclusão de operação com EFB para a aeronave PP-ARS	00065.018168/2019-35
76	09/05/2019	Inclusão da aeronave PP-UTI	00065.013193/2019-22
75	22/04/2019	Inclusão de operações PBN para a aeronave PR-HJT	00058.030462/2018-23
74	17/04/2019	Exclusão da aeronave PR-DFJ	00066.003502/2019-46
73	12/04/2019	Inclusão da aeronave PR-HYP	00065.008580/2019-47
72	10/04/2019	Exclusão da aeronave PT-WHC.	00066.005088/2019-18
71	28/03/2019	Inclusão da aeronave PT-HYQ	00065.008577/2019-23
70	27/03/2019	Inclusão da aeronave PP-ARS	00065.008578/2019-78
69	07/02/2019	Inclusão da aeronave de marcas PP-JFZ	00065.037681/2018-44
68	16/01/2019	Inclusão da aeronave PR-PAB, modelo C550 Bravo, com as autorizações concedidas no processo de referência e retirada de autorizações para operação NAT-HLA.	00065.042061/2018-27
67	03/01/2019	Alteração de Diretor de Manutenção	00066.028929/2018-76
66	28/12/2018	Inclusão da aeronave PR-HJT	00058.030462/2018-23
65	18/12/2018	Inclusão de aeronave AW 109SP PP-BEB	00065.562876/2017-47
64	06/12/2018	Alteração da capacidade de passageiros da aeronave PP-LID	00066.029843/2018-61
63	14/11/2018	Exclusão da Aeronave PT-OTC e Exclusão da Autorização para Manutenção em Base e Fora de Base.	00065.056218/2018-00
62	17/08/2018	Inclusão da aeronave PT-XDN e operações especiais	00065.568667/2017-15
61	21/06/2018	Substituição do Piloto Chefe, Sr. Carlos Manuel da Costa Telles pelo Sr. Cristiano Silva Liboreiro	00058.021163/2018-06
60	20/06/2018	Substituição do Diretor de Operações, Sr. Antonio Donizete Sávio pelo Sr. Rodolfo Camargo de Oliveira	00058.012794/2018-26
59	15/05/2018	Remoção das aeronaves PP-MMF e PT-WHE. Remoção do modelo Falcon 2000EX do grupo de aeronaves com manutenção autorizada.	00065.014168/2018-85
58	22/02/2018	Inclusão da aeronave EMB-505 de marca e matrícula PR-BLS	00065.003845/2018-30
57	11/01/2018	Exclusão das aeronaves matrículas PR-RSN, PT-LSO e PT-KZR.	00065.563760/2017-25
56	26/09/2017	Inclusão da Aeronave PT-SBF	00065.547607/2017-51
55	31/08/2017	Remoção do nome da Sra. Maria Lúcia Magalhães Marques Renault como Gestor Responsável. Inclusão do nome do Sr. Eduardo de Pereira Vaz	00065.547092/2017-99
54	07/06/2017	Inclusão aeronave PP-LID	00065.529547/2017-94
53	06/01/2017	Inclusão, para aeronave PP-MMF, da Operação PBN RNAV 1 (D1, D2, D3, D4), RNAV2 (C1, C2, C3, C4), RNAV 5 (B5), RNP1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1)	00065.500276/2017-95
52	29/12/2016	Exclusão da Base de Manutenção - São Paulo	00065.520691/2016-84
51	15/12/2016	a) Retirada das aeronaves PR-HIC e PP-VCI; b) Realizada as seguintes correções: 1- Inclusão EFB para EO e COA; 2- Inclusão operação Américas e África PT-WGF; 3- Retirado os itens "IFR Sigle Pilot"; 4 - Inclusão operação NAT-MNPS PR-SPJ.	00065.098324/2016-91

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 19/01/2021, às 18:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 5251687 e o código CRC 73414236.

Referência: Processo nº 00066.027248/2020-13

SEI nº 5251687