PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS |
A.1 | INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA |
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL | PAÍS | AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC | BRASIL | SETOR RESPONSÁVEL |
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 - GCTA
| TELEFONE | E-MAIL | +55-11-3636-8600 | gcta@anac.gov.br | ENDEREÇO |
RUA RENASCENÇA, 112 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - SP
04612-010 - BRASIL
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A.2 | INFORMAÇÕES DO OPERADOR |
RAZÃO SOCIAL | CNPJ | TOTAL LINHAS AÉREAS S.A. | 32.068.363/0001-55 | NOME FANTASIA | CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO | TOTAL | 1996-08-0TTL-01-01 | CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS | PUBLICAÇÃO | VALIDADE | DECISÃO Nº 260 | 14/01/2021 | 14/01/2050 |
ESPÉCIES DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS |
X | REGULAR NACIONAL |
X | REGULAR INTERNACIONAL |
X | NÃO REGULAR |
TIPOS DE OPERAÇÃO AUTORIZADOS |
X | PASSAGEIROS |
X | CARGA |
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ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA |
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Av. Cristiano Machado, 1733, Silveira, Belo Horizonte, CEP 31140-535, SBBH |
ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES |
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Av. Cristiano Machado, 1733, Silveira, Belo Horizonte, CEP 31140-535, SBBH |
ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO |
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Av. Cristiano Machado, 1733, Silveira, Belo Horizonte, CEP 31140-535, SBBH |
ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO PRINCIPAL |
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Av. Cristiano Machado, 1733, Silveira, Belo Horizonte, CEP 31140-535, SBBH |
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A.4 | PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR |
CARGO RBAC | NOME COMPLETO |
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Gestor Responsável | Ademir Knop | Gerente de Operações | Daniel da Mota Silva | Piloto Chefe | Eric da Silva Lopes | Gerente de Manutenção | Flávio Zica de Oliveira | Inspetor Chefe | Willer Marques Borges | Gerente de Segurança Operacional | Luiz Henrique dos Anjos Passos Corrêa |
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PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES |
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas. |
B.1 | AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR |
B.1.1 | TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS |
X | AUTORIZADO | | NÃO AUTORIZADO | | SOMENTE COMAT |
B.1.2 | PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO |
B.1.3 | AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ROTAS COM PLANEJAMENTO DE REDESPACHO |
B.1.4 | PROGRAMA APROVADO DE BAGAGENS DE MÃO |
A empresa descreve seu programa aprovado de bagagem de mão, através dos seguintes manuais | MGO 8.2.6.2.3 |
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B.2 | AUTORIZAÇÕES POR TIPO OACI DE AERONAVE |
TIPO OACI | SAIDAS DE EMERGENCIA | TIPO DE TRIPULACAO |
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SIMPLES | COMPOSTA | REVEZAMENTO |
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AT45 | 2 | 2 | | |
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B.2.2 | UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB |
O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag - EFB.
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B.2.3 | ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO |
O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121.
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B.2.4 | USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED |
TIPO OACI | FASE DE VOO |
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TAXI-OUT | TAKE OFF | CLIMB | CRUISE | DESCENT | APCH | LANDING | TAXI-IN | AT45 | - | - | Modo avião com WIFI | Modo avião com WIFI | Modo avião com WIFI | - | - | T-PED |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES | PED Pequenos (emissores não intencionais): Permitidos em todas as fases do voo; PED Grandes (emissores não intencionais) Permitidos com a aeronave estacionada com as portas abertas (motores desligados), na subida após o aviso de atar cintos apagar, em cruzeiro e na descida, até o aviso de atar cintos acender.; T-PED Permitidos com a aeronave estacionada com portas abertas, desde que os motores estejam desligados, os sistemas potencialmente suscetíveis desligados e desde que a Empresa tenha especificamente autorizado o uso pelos passageiros. Após o pouso, permitido no taxi-in, após a aeronave ter livrado a pista (exceto T-PED grandes). Nas demais fases, deverão permanecer conforme descrito na tabela acima. |
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B.3 | AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE |
B.3.1 | OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS |
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS.
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B.3.2 | OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III |
O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III.
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B.3.3 | NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN |
MODELO DE AERONAVE | RNAV 1 | RNAV2 | RNAV5 | RNAV 10 | RNP 1 | RNP 4 | RNP APCH | RNP APCH COM BARO-VNAV |
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727-225 | X | | X | | | | | | 727-2M7 | | | X | | | | | | ATR-42-500 | X | | X | | X | | X | |
B.3.3.2 | RNP AR APCH - GENÉRICO |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO.
B.3.3.3 | RNP AR APCH - ESPECÍFICO |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO.
B.3.4 | DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE |
MODELO DE AERONAVE | GDE. EXT. DE ÁGUA | TERRENO DESABITADO | RVSM | NAT HLA | APCH GNSS | NAV. GNSS | CONFIG. INTERNA |
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ATR-42-500 | - | S | - | - | S | S | PAX | 727-225 | - | S | S | - | - | S | CRG | 727-2M7 | - | S | S | - | - | S | CRG |
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B.4 | AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE |
MODELO DE AERONAVE | MOTORES INSTALADOS | PMD (kg) | ETOPS (min) | SBSP | SBRJ | CERTIFICADO RUIDO | 727-2M7 | JT8D-15 | 92124 | | | | ESTÁGIO 3 | 727-225 | JT8D-15 | 88360 | | | | ESTÁGIO 3 | ATR-42-500 | PW127E | 18600 | | | | |
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AUTORIZAÇÃO | APLICABILIDADE | MANUAL DE REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | SEPARAÇÃO VERTICAL MÍNIMA REDUZIDA (RVSM) | Conforme tabela D-1 Aeronaves | MGO rev. 11 item 8.3.9.3 Procedimento de Operação RVSM | A Total Linhas Aéreas S.A. está tecnicamente capacitada a conduzir operações no espaço aéreo RVSM |
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B.6 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES |
B.6.1 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (WET LEASING) |
B.6.1.1 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR PRIMÁRIO |
O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador primário.
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B.6.1.2 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO |
O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador secundário.
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B.6.2 | INTERCÂMBIO DE AERONAVES (INTERCHANGE) |
B.6.2.1 | INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO |
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.
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B.6.2.2 | INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO |
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.
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O operador não possui isenções à legislação vigente.
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PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO E AERÓDROMOS |
C.1 | ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES |
Tipo Oaci | Brasil | AMÉRICA DO SUL | AMÉRICA NO NORTE | AMÉRICA CENTRAL | EUROPA | ÁFRICA | ÁSIA | OCEANIA |
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AT45 | X | X | | X | | | | | B722 | X | X | | X | | | | |
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C.2 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS |
CÓDIGO | ESTRUTURA LOCAL | MECÂNICO A BORDO | NÍVEL DE MANUTENÇÃO |
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A | X | | Inspeção pré-voo exceto manutenção corretiva no nose radome que envolva a utilização das ferramentas: Detector - Moisture Register e Milliohmmeter - 0 to 0.1 ohm range. | B | X | | 28 dias | C | X | | Inspeção de Trânsito exceto manutenção corretiva no nose radome que envolva a utilização das ferramentas: Detector - Moisture Register e Milliohmmeter - 0 to 0.1 ohm range. | D | X | | Inspeção Semanal | E | X | | Inspeção de Linha | F | X | | 1A |
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C.3 | PROVEDORES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS |
O operador não possui provedores terceirizados de manutenção de linha.
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C.4 | AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO NACIONAIS |
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares
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AERÓDROMO | TIPO OACI | OPERAÇÃO REGULAR | MANUTENÇÃO PRÓPRIA | MANUTENÇÃO TERCEIRIZADA |
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SBCT | B722 | | A, C | | SBEG | AT45 | | B, D, E | | SBFL | B722 | | A, C | | SBGL | B722 | | A, C | | SBGR | B722 | | A, C | | SBPA | B722 | | A, C, F | | SBVT | B722 | | A, C, F | |
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C.5 | AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO INTERNACIONAIS |
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares
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O operador não possui estações linha e bases de manutenção no exterior.
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C.6 | AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO NACIONAIS |
AERÓDROMO | TIPO OACI | Alternado Destino | Alternado ETOPS | Redespacho |
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SBSN | AT45 | X | | | SBSN | B722 | X | | | SBCF | B722 | X | | | SBPV | AT45 | X | | |
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C.7 | AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO INTERNACIONAIS |
O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa no exterior.
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PARTE D - TABELA DE AERONAVES |
A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com
Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora.
O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento ?Lista de Matrículas Autorizadas?.
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PARTE E - EMISSÃO DO DOCUMENTO |
E.1 | TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS |
SIGLA | DESCRIÇÃO |
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ANAC | AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | SPO | SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS | GCTA | GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121 | CERTIFICADO ETA | CERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO | OACI | ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL | EFB | ELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL) | HGS | HEAD UP GUIDANCE SYSTEM | BARO-VNAV | GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL | NM | MILHAS NÁUTCAS | PMD | PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM | ETOPS | EXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO) | COM | CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO | PAX | OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS | CARGA | OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA | CCA | CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA | QUICK-CHANGE | ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA | COMBI | CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA | RVSM | REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA) | EXTENSÃO ÁGUA | OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA | TERRENO DESABITADO | OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA | NAT-HLA | NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE | APCH | APPROACH (APROXIMAÇÃO) | GNSS | GLOBAL NAVIGATION SATELLITE SYSTEM (SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE) |
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REVISÃO | DATA | RESUMO DAS MODIFICAÇÕES | PROCESSO ANAC |
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54 | 31/08/2017 | Remoção de 2 aeronaves B727 | 00066.519515/2017-71 | 55 | 24/11/2017 | Autorizações PBN PR-TTK e TTW | 00066.515090/2017-21 | 56 | 06/03/2018 | Alteração níveis de manutenção A e C. | 00065.000064/2018-93 | 57 | 03/04/2018 | Remoção da aeronave PR-TTH | 00066.008036/2018-12 | 58 | 08/10/2018 | Alteração do Diretor de Segurança Operacional | 00066.025027/2018-88 | 59 | 22/10/2019 | Alteração do Piloto Chefe: Daniel Mota | 00066.023804/2019-31 | 60 | 30/10/2019 | Correção da tabela B.4: exclusão de SBRJ na linha do ATR 42. | 00066.024607/2019-39 | 61 | 28/04/2020 | Mudança do GSO: Luiz Henrique Corrêa | 00066.010416/2020-23 | 62 | 19/08/2020 | Nova EO conforme IS 121-005C | 00066.020221/2020-91 | 63 | 17/09/2020 | Inclusão de permissão de uso expandido de PED (tabela B.2.4). | 00066.001560/2020-79 | 64 | 19/10/2020 | Alteração do gerente de operações e piloto chefe | 00066.022095/2020-18 | 65 | 01/02/2021 | Alteração item A.2 Informações do Operador: Outorga concessão para exploração de
serviço de transporte aéreo público regular. Decisão 260 publicada em 14/01/2021, empresa Regular Nacional e Internacional, processo 00058.042740/2020-18. | 00066.001178/2021-46 |
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