SEI/ANAC - 5384602 - Especificações Operativas 135

Especificações Operativas - RBAC 135

Revisão

Operations Specifications

AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA

Data

22/02/2021

1. Informações de Contato da Autoridade Expedidora
Issuing Authority Contact Details
Autoridade de Aviação Civil						País
Civil Aviation Authority						Country
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC						Brazil
Setor Responsável
Responsible Department
Superintendência de Padrões Operacionais - SPO Gerência de Operações da Aviação Geral - GOAG
Telefone						e-mail
Telephone
+55 61 3314-4845						goag@anac.gov.br
Endereço
Address
SCS, Quadra 09, Lote C, Torre A - 2º Andar, Edifício Parque Cidade Corporate - Bairro Setor Comercial Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200 - Brasil

2. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA
Nome Comercial do Operador
Trade Name of the Operator
AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA
Número do COA	Data de emissão do COA		CNPJ
COA Number	COA Date		Company Registration Number
2007-02-7CNX-01-02	28/11/2011		07.918.532/0001-51
Espécie de servico
Kind of service
X Operação Não Regular Non-Scheduled Operation	Operação Regular Scheduled Operation		Ligação Aérea Sistemática Specific Air Route
Área de Atuação
Area of Operation
X Nacional Domestic		Internacional Internacional
Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods
Autorizado Authorized	X Não autorizado Unauthorized		Somente COMAT Authorized Only COMAT
Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X Nível Básico Basic	Gerenciamento de Risco da Fadiga Fatigue Risk Management		Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga Fatigue Risk Management System
Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program
Aprovado Approved		X Não Aprovado Not Approved
Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Av. Desembargador Távora 35, Sala, 110, Centro, Cruzeiro do Sul - AC, 69980-000
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Rodovia AC 405, km 12 , 0, Hangar da Aerobran, Cruzeiro do Sul - AC, SBCZ, 69980-000
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base

Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)

Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)

3. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC	Nome Completo	CPF
Regulation Function	Full Name	Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável	Abrahão Candido Silva	005.802.872-20
Chairman	Abrahão Candido Silva	005.802.872-20
Gerente de Segurança Operacional	ANTONIO BATISTA DE VASCONCELOS	308.117.082-68
Safety Manager	ANTONIO BATISTA DE VASCONCELOS	308.117.082-68
Diretor de Operações	LUCIANO DA SILVA MAGALHÀES	678.229.082-00
Director of Operations	LUCIANO DA SILVA MAGALHÀES	678.229.082-00
Piloto Chefe	Chelen Rodolfo de Souza Dutra	790.212.392-72
Chief Pilot	Chelen Rodolfo de Souza Dutra	790.212.392-72
Diretor de Manutenção	Jorge Ramirez Bautista	434.130.642-15
Director of Maintenance	Jorge Ramirez Bautista	434.130.642-15
Chefe Médico	Victor Emanuel Yacono Alvarez	517.757.002-91
	Victor Emanuel Yacono Alvarez	517.757.002-91

4. Aeródromos
Airports
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo	Fabricante	Limitação dos Serviços	Base de Manutenção
Model	Manufacturer	Limitation of Services	Maintenance Base
EMB-720D	NEIVA	Atestar IAM de acordo com o previsto no RBHA 91.403 (i); Manutenção de Linha conforme RBAC 43.3 (f), 43.7 (e) e 43.1-I (b); e Manutenção preventiva conforme item C do APÊNDICE A DO RBAC 43.	SBCZ
EMB-810D	NEIVA	Atestar IAM de acordo com o previsto no RBHA 91.403 (i); Manutenção de Linha conforme RBAC 43.3 (f), 43.7 (e) e 43.1-I (b); e Manutenção preventiva conforme item C do APÊNDICE A DO RBAC 43.	SBCZ
58	BEECH AIRCRAFT	Atestar IAM de acordo com o previsto no RBHA 91.403 (i); Manutenção de Linha conforme RBAC 43.3 (f), 43.7 (e) e 43.1-I (b); e Manutenção preventiva conforme item C do APÊNDICE A DO RBAC 43.	SBCZ
PA-32-301FT	PIPER AIRCRAFT	Atestar IAM de acordo com o previsto no RBHA 91.403 (i); Manutenção de Linha conforme RBAC 43.3 (f), 43.7 (e) e 43.1-I (b); e Manutenção preventiva conforme item C do APÊNDICE A DO RBAC 43.	SBCZ
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo	Fabricante	Limitação dos Serviços	Base de Manutenção
Model	Manufacturer	Limitation of Services	Maintenance Base
EMB-720D	NEIVA	Atestar IAM de acordo com o previsto no RBHA 91.403 (i); Manutenção de Linha conforme RBAC 43.3 (f), 43.7 (e) e 43.1-I (b), e; Manutenção preventiva conforme item C do APÊNDICE A DO RBAC 43.	Brasil
EMB-810D	NEIVA	Atestar IAM de acordo com o previsto no RBHA 91.403 (i); Manutenção de Linha conforme RBAC 43.3 (f), 43.7 (e) e 43.1-I (b), e; Manutenção preventiva conforme item C do APÊNDICE A DO RBAC 43.	Brasil
58	BEECH AIRCRAFT	Atestar IAM de acordo com o previsto no RBHA 91.403 (i); Manutenção de Linha conforme RBAC 43.3 (f), 43.7 (e) e 43.1-I (b), e; Manutenção preventiva conforme item C do APÊNDICE A DO RBAC 43.	Brasil
PA-32-301FT	PIPER AIRCRAFT	Atestar IAM de acordo com o previsto no RBHA 91.403 (i); Manutenção de Linha conforme RBAC 43.3 (f), 43.7 (e) e 43.1-I (b), e; Manutenção preventiva conforme item C do APÊNDICE A DO RBAC 43.	Brasil

c. Aeródromos regulares e de alternativa
Normal and alternate airports

5. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
5.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
5.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )

6. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

7. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

8. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

9. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
9.1. Operação PBN
PBN Operations
Item	Modelo	RNAV 1	RNAV 2	RNAV 5	RNAV 10	RNP 1 Básica	RNP 1 Avançada	RNP 4	RNP APCH	APV Baro VNAV
1	58	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
2	EMB-810D	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
3	PA-32-301FT	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
4	EMB-720D	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não

9.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

9.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

10. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
10.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

10.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

11. Electronic Flight Bag - EFB
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

12. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

13. Modelos Autorizados
Authorized Models O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo). The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).
a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item	Fabricante	Modelo	Transp de PAX	Carga em CCA	Op. conforme 135.243(d)	AEM	MEL	IFR	IFR Single Pilot com PAX	EFB	RVSM	PBN	Etops/EDTO	Grde. Ext. de Água	Terreno Desabitado	NAT-MNPS	ILS CAT II	ILS CAT III	HGS	Intercâmbio	PED
1	BEECH AIRCRAFT	58	S	N	N	S	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
2	NEIVA	EMB-810D	S	S	N	S	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
3	PIPER AIRCRAFT	PA-32-301FT	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
4	NEIVA	EMB-720D	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N

14. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla	Descrição	Sigla	Descrição
ADS	Vigilância Dependente Automática	Etops
ADS	Automatic Dependent Surveillance	Etops	Extended Twin Engine Operations
AEM	Transporte de Passageiros Enfermos	Goag	Gerência de Operações da Aviação Geral
AEM	Air Medical Transport	Goag	Management of General Aviation Operations of ANAC
CA	Certificado de Aeronavegabilidade	GTCE	Gerência Técnica de Certificação
CA	Certificate of Airworthiness (CofA)	GTCE	Technical Management of Operational Certification of Anac
CAT II	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II	HUD
CAT II	Instrument Landing System of Category II	HUD	Head Up Display
CAT III	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III	NAT-MNPS
CAT III	Instrument Landing System of Category III	NAT-MNPS	North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA	Configuração Cargueira Aprovada	OFS	Operação em Plataforma
CCA	Approved Cargo Configuration	OFS	Off-Shore Operation
CNPJ	Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica	PAX	Passageiro
CNPJ	Company Registration Number of Brazil	PAX	Passenger
COA	Certificado de Operador Aéreo	PBN	Navegação Baseada em Performance
COA	Air Operator`s Certificate	PBN	Performance-Based Navigation
Comat		RBAC	Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Comat	Company Material	RBAC	Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC		RBHA	Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
CPDLC	Controller-Pilot Data Link Communications	RBHA	Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG	Transporte de Artigos Perigosos	RNAV	Navegação de Área
DG	Dangerous Goods Transport	RNAV	Area Navigation
EDTO		RNP	Desempenho de Navegação Requerido
EDTO	Extended Diversion Time Operation	RNP	Required Navigation Performance
EFB		RVSM	Separação Vertical Mínima Reduzida
EFB	Eletronic Flight Bag	RVSM	Reduced Vertical Separation Minima
EFVS		SPO	Superintendência de Padrões Operacionais
EFVS	Enhanced Flight Vision System	SPO	Department of Operations Standards of Anac

15. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão	Data	Resumo das modificações	Processo
Revision number	Date	Summary of changes	Process number
22	22/02/2021	Alteração do Diretor de Operações	00066.000093/2021-41
21	26/11/2020	Alteração do Gestor de Segurança Operacional.	00066.017773/2020-12
20	20/11/2020	Alteração do diretor de manutenção	00066.025469/2020-49
19	27/03/2020	Alteração do Diretor de Manutenção para o Sr. Renato Ferreira Batista	00066.008400/2020-51
18	24/09/2019	Inclusão da aeronave de fabricante NEIVA, modelo EMB 720D e matrícula PT-VPN	00066.014703/2019-79
17	08/10/2018	Alteração do diretor de operações	00058.034084/2018-57
16	25/09/2018	Alteração do GSO	00058.033452/2018-40
15	14/06/2016	Adequação ao novo modelo de EO	00058.061713/2016-50
14	14/03/2016	Alteração de GSO.	00058.133376/2015-29
13	09/03/2015	Alteração de GSO.	00058.006212/2015-20
12	08/09/2014	Alteração de piloto chefe, GSO, inclusão de operações IFR e AEM para a aeronave PR-SAC.	00058.007055/2014-99
11	18/03/2014	Inclusão da operação aeromédica para a aeronave PR-SNC,	00058.007046/2014-06
10	29/01/2014	Correção do número do COA	00058.037829/2013-25
9	16/01/2014	Atualização completa da EO.	00058.037829/2013-25
8	22/08/2012	Inclusão da aeronave PR-SAC.	60840.026817/2011-17
7	06/08/2012	Alteração no nome do cargo (De Administrador Responsável para Gestor Responsável).	00058.059595/2012-96
6	12/12/2011	Inclusão da aeronave PR-SNC.	_____.______/____-__

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 22/02/2021, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 5384602 e o código CRC D98EE62E.

Referência: Processo nº 00066.000093/2021-41

SEI nº 5384602