ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

(OPS SPECS)

GOL LINHAS AÉREAS S/A

REVISÃO Nº 325

CERTIFICADO ETA Nº 2014-07-0VRN-01-02

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVASREVISÃODATA
GOL LINHAS AÉREAS S/A32516/03/2021
 

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS

A.1INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVILPAÍS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANACBRASIL
SETOR RESPONSÁVEL
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 - GCTA
TELEFONEE-MAIL
+55-11-3636-8600gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO
RUA RENASCENÇA, 112 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - SP
04612-010 - BRASIL

A.2INFORMAÇÕES DO OPERADOR

RAZÃO SOCIALCNPJ
GOL LINHAS AÉREAS S/A07.575.651/0001-59
NOME FANTASIACERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO
2014-07-0VRN-01-02
CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOSPUBLICAÇÃOVALIDADE
Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição n. 215, Página 175 06/11/2019 06/11/2029

ESPÉCIES DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS
X REGULAR NACIONAL X REGULAR INTERNACIONALNÃO REGULAR

TIPOS DE OPERAÇÃO AUTORIZADOS
X PASSAGEIROS X CARGA

A.3ENDEREÇOS DO OPERADOR

ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA
Praça Comandante Linneu Gomes, s/n, Portaria 3, Congonhas, São Paulo, CEP 04626-020, SBSP

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES
Praça Comandante Linneu Gomes, s/n, Portaria 3, Congonhas, São Paulo, CEP 04626-020, SBSP

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO
Praça Comandante Linneu Gomes, s/n, Portaria 3, Congonhas, São Paulo, CEP 04626-020, SBSP

ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO PRINCIPAL
Praça Comandante Linneu Gomes, s/n, Portaria 3, Congonhas, São Paulo, CEP 04626-020, SBSP

ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO SECUNDÁRIO
Avenida Vinte de Janeiro, S/N, Terminal 1, Galeão, Rio de Janeiro, CEP 21942-900, SBGL
Rodovia Hélio Smitd, S/N, Cumbica, Guarulhos, CEP 07190-972, SBGR
Praça Senador Salgado Filho, S/N, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20021-340, SBRJ
Avenida Washington Luís,, s/n, Aerop. de Congonhas, Jardim Aeroporto, São Paulo, CEP 04626-911, SBSP

A.4PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR

CARGO RBACNOME COMPLETO
Gestor ResponsávelPaulo Sérgio Kakinoff
Diretor de OperaçõesDaniel Augusto Cortez
Piloto ChefeManoel Luiz Burg Oliveira
Diretor de ManutençãoFernando Miwa
Inspetor ChefeFernando Henrique Tavares da Silva Amaral
Diretor de Segurança OperacionalDanilo Marcondes de Andrade

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

B.1AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR

B.1.1TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS
XAUTORIZADONÃO AUTORIZADOSOMENTE COMAT

B.1.2PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO
X APROVADONÃO APROVADO

B.1.3AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ROTAS COM PLANEJAMENTO DE REDESPACHO
X APROVADONÃO APROVADO

B.1.4PROGRAMA APROVADO DE BAGAGENS DE MÃO
A empresa descreve seu programa aprovado de
bagagem de mão, através dos seguintes manuais
MGO Seção 4.4.55 Proced. p/ o transporte de bagagens de mão e seção 5.7.2 Bagagem despachada e de mão. MOS - Manual de Oper. de Solo, Seção 2.2 Bagagem de mão


B.2AUTORIZAÇÕES POR TIPO OACI DE AERONAVE

B.2.1COMISSÁRIOS DE VOO

TIPO OACISAIDAS DE EMERGENCIATIPO DE TRIPULACAO
SIMPLESCOMPOSTAREVEZAMENTO
B7374345
B7384456
B38M4456


B.2.2UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB

TIPO OACICLASSE HARDWARETIPO DE SOFTWAREDOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB
B7372A, BCA, CM, Seguro, Licença Estação, EO, FSM, MGO, takeoff data card, análises de pista, FCOM, AFM, Jeppesen Quick Nacional e Internacional (uma cópia física requerida), pasta de NOTAM, Airport Briefings e ROTAER.
B7382A, BCA, CM, Seguro, Licença Estação, EO, FSM, MGO, takeoff data card, análises de pista, FCOM, AFM, Jeppesen Quick Nacional e Internacional (uma cópia física requerida), pasta de NOTAM, Airport Briefings e ROTAER.
B38M2A, BCA, CM, Seguro, Licença Estação, EO, FSM, MGO, takeoff data card, análises de pista, FCOM, AFM, Jeppesen Quick Nacional e Internacional (uma cópia física requerida), pasta de NOTAM, Airport Briefings e ROTAER.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
1) Deve sempre ser mantido em formato impresso o kit SAM (South America Manual). 2) Uma cópia física do Jeppesen Quick ainda é requerido. 3) No caso de ambos EFBs inoperantes, verificar despachabilidade na MEL 4) Equipamentos de uso aprovado: NAVAERO/SITA (conforme processo 00065.032358/2012-99) e Apple iPAD (conforme processo 00066.020831/2018-71).

B.2.3ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO

TIPO OACIALTITUDE MÍNIMA PARA DECOLAGEM (ft)ALTITUDE MÍNIMA PARA POUSO (ft)
B73740050
B73840050
B38M40050

B.2.4USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED

TIPO OACIFASE DE VOO
TAXI-OUTTAKE OFFCLIMBCRUISEDESCENTAPCHLANDINGTAXI-IN
B737Modo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIT-PED
B738Modo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIT-PED
B38MModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIModo avião com WIFIT-PED
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
A GOL Linhas Aéreas está autorizada a utilizar o sensor SenseAware 3000 da FedEx nos carregamentos de cargas sob as condições descritas no processo 00066.027151/2020-01.

B.3AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

B.3.1OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS.

B.3.2OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III

MODELO DE AERONAVECAT IICAT III
RVR(m)DH(ft)CATEGORIARVR(m)DH(ft)AH(ft)
737-73V350100
A
B
C
737-76N350100
A
B
C
737-7BX350100
A
B
C
737-7EA350100
A
B
C
737-7EH350100
A
B
C
737-809350100
A
B
C
737-8EH350100
A
B
C
737-8HX350100
A
B
C
737-8 MAX350100
A
B
C
737-86J350100
A
B
C

B.3.3NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN

B.3.3.1OPERAÇÃO PBN

MODELO DE
AERONAVE
RNAV 1RNAV2RNAV5RNAV 10RNP 1RNP 4RNP APCHRNP APCH COM
BARO-VNAV
737-8EHXXXXX
737-73VXXX
737-7EAXXX
737-76NXXXXX
737-7BXXXXXX
737-7EHXXXXX
737-809XXXX
737-8HXXXXXX
737-8 MAXXXXXX
737-86JXXXXX
737-85RXXXXX
737-86NXXXXX
737-8KNXXXXX
737-8ASXXXX

B.3.3.2RNP AR APCH - GENÉRICO

MODELO DE
AERONAVE
PRECISÃO(nm)CÓDIGO OACIARREMETIDA MENOR RNP 1
737-76N0.300T1X
737-7EH0.300T1X
737-8EH0.300T1X
737-8HX0.300T1X
737-8 MAX0.300T1X
737-86J0.300T1X
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Operações autorizadas somente nos aeroportos avaliados pela GOL LINHAS AÉREAS S/A no respectivo RNP AR APCH ? Flight Operational Safety Assessment (FOSA)

B.3.3.3RNP AR APCH - ESPECÍFICO

MODELO DE
AERONAVE
AERÓDROMOPROCEDIMENTOCÓDIGO OACIPRECISÃO(nm)
737-8EHSBRJRNAV (RNP) T RWY 02RT10.100
737-8HXSBRJRNAV (RNP) T RWY 02RT10.100
737-7EHSBRJRNAV (RNP) T RWY 02RT10.100
737-7EHSBRJRNAV (RNP) W RWY 02RT10.100
737-8EHSBRJRNAV (RNP) W RWY 02RT10.100
737-8HXSBRJRNAV (RNP) W RWY 02RT10.100
737-8EHSBRJRNAV (RNP) RWY 20LT10.100
737-8HXSBRJRNAV (RNP) RWY 20LT10.100
737-7EHSBRJRNAV (RNP) RWY 20LT10.100
737-76NSBRJRNAV (RNP) T RWY 02RT10.100
737-76NSBRJRNAV (RNP) W RWY 02RT10.100
737-76NSBRJRNAV (RNP) RWY 20LT10.100
737-8 MAXSBRJRNAV (RNP) T RWY 02RT10.100
737-8 MAXSBRJRNAV (RNP) RWY 20LT10.100
737-8 MAXSBRJRNAV (RNP) W RWY 02RT10.100
737-86JSBRJRNAV (RNP) T RWY 02RT10.100
737-86JSBRJRNAV (RNP) W RWY 02RT10.100
737-86JSBRJRNAV (RNP) RWY 20LT10.100

B.3.4DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

MODELO DE
AERONAVE
GDE. EXT. DE ÁGUA
TERRENO
DESABITADO
RVSM
NAT
HLA
APCH
GNSS
NAV.
GNSS
CONFIG.
INTERNA
737-73VSSS-SSPAX
737-76NSSS-SSPAX
737-7BXSSS-SSPAX
737-7EASSS-SSPAX
737-7EHSSS-SSPAX
737-809SSS-SSPAX
737-86NSSS-SSPAX
737-8ASSSS-SSPAX
737-8BKSSS-SSPAX
737-8EHSSS-SSPAX
737-8HXSSS-SSPAX
737-8 MAXSSS-SSPAX
737-86JSSS-SSPAX
737-85RSSS-SSPAX
737-7K5SSS-SSPAX
737-8KNSSS-SSPAX

B.4AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE

MODELO DE
AERONAVE
MOTORES INSTALADOSPMD (kg)ETOPS (min)SBSPSBRJCERTIFICADO RUIDO
737-7EACFM56-7B2466224XXEstágio 3
737-73VCFM56-7B2270080XXEstágio 3
737-76NCFM56-7B2265997XXEstágio 3
737-76NCFM56-7B2261461XXEstágio 3
737-76NCFM56-7B2270080XXEstágio 3
737-76NCFM56-7B2462595XXEstágio 3
737-76NCFM56-7B2469399XXEstágio 3
737-7BXCFM56-7B2470080XXEstágio 3
737-8EHCFM56-7B27/3B174995XXEstágio 4
737-8EHCFM56-7B27-3B170533XXEstágio 4
737-86NCFM56-7B26E79015XXEstágio 4
737-73VCFM56-7B2262595XXEstágio 3
737-7EHCFM56-7B22-370080XXEstágio 4
737-7EHCFM56-7B22E70080XXEstágio 4
737-809CFM56-7B2479000Estágio 3
737-8EHCFM56-7B27-3B179015XXEstágio 4
737-8EHCFM56-7B27-3B179000XXEstágio 4
737-8EHCFM56-7B27B179015XXEstágio 4
737-8EHCFM56-7B27B179000XXEstágio 4
737-8EHCFM56-7B27EB170533XXEstágio 4
737-8EHCFM56-7B27EB179015XXEstágio 4
737-8 MAXLEAP-1B28B182190120XXEstágio 4
737-8HXCFM56-7B27EB179015XXEstágio 4
737-8HXCFM56-7B27B179015XXEstágio 4
737-86JCFM56-7B24-370533XXEstágio 3
737-85RCFM56-7B26E79015Estágio 4
737-8BKCFM56-7B27-3B174615Estágio 3
737-8EHCFM56-7B27EB174995XXEstágio 4
737-8EHCFM56-7B2474995XXEstágio 4
737-7K5CFM56-7B22/363999XXEstágio 3
737-85RCFM56-76B26E e 7B26-379000XXEstágio 4
737-8ASCFM56-7B24E70500XEstágio 4
737-8KNCFM56-7B26/379015XEstágio 4
737-86NCFM56-7B2678082XEstágio 3
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
As aeronaves matrículas PR-GUG, PR-GUH, PR-GTF, PR-GTG, PR-GTH, PR-GUI , PR-GUJ e PR-GUK estão autorizadas para operação ETOPS 120 apesar de não constarem nas suas respectivas configurações.

B.5OUTRAS AUTORIZAÇÕES

AUTORIZAÇÃOAPLICABILIDADEMANUAL DE REFERÊNCIADESCRIÇÃO
Lista de PassageirosToda a frota-A GOL LINHAS AÉREAS S/A está autorizada a manter a relação dos passageiros embarcados no sistema informatizado de "CHECK-IN", como uma Permissão Especial, de acordo com o previsto no CBAer, art. 20.
Aeroporto de Navegantes como opção de alternado para B737-800737-800-A GOL LINHAS AÉREAS S/A está autorizada a considerar o aeroporto de Navegantes (SBNF) como opção de alternado para o B737-800, desde que observe todas as limitações para o peso de operação naquele aeroporto.
Operação em SBFN sem bote salva-vidasToda a frota-A GOL LINHAS AÉREAS S/A em conformidade com o RBAC 121, seção 121.339, não utiliza botes nos voos com destino a Fernando de Noronha. A rota operada pela GOL Linhas Aéreas S/A para SBFN não se distancia mais de 200 milhas náuticas de áreas de terra firme, portanto não se faz necessário que as aeronaves atendam aos requisitos para operações sob grandes extensões de água, conforme definido pelo RBAC 121.339.
Liberação de aeronave nas bases internacionais de Barbados e Saint MarteenToda a frota-Nas Bases Internacionais de Barbados e Saint Marteen, a GOL LINHAS AÉREAS S/A está autorizada a efetuar a liberação da aeronave por mecânicos da própria empresa, devidamente habilitados e designados, que acompanharão o voo desde a base de Guarulhos ou Manaus. Esta autorização somente é válida enquanto a empresa estiver operando com um voo semanal para Barbados e um voo semanal para Saint Marteen
MELToda a frotaMGM em conjunto com PR-MNT/MM-007 Rev. 07 de 12/09/2019 (3496594)A GOL está autorizada à estender internamente itens constantes em MEL aprovada, limitados aos itens de categoria B e C por no máximo igual período original conforme procedimentos aceitos no PR-MNT/MM-007 Rev. 07 de 12/09/2019.(3496594)
Extensão RBAC 121.1117(e)(2)PR-VBM, PR-VBN, PR-GIU, PR-GEQ (aeronave com reserva de marcas, SN 35282) e PR-GZN (aeronave com reserva de marcas, SN 36847)PR-MNT/MM-001 R11 / RBAC 121.1117(k)A empresa está autorizada à operar as aeronaves PR-VBM, PR-VBN, PR-GIU, PR-GEQ e PR-GZN até 19/09/2020 sem a instalação de Meios de Mitigação de Ignição (IMM) ou Meios de Redução de Inflamabilidade (FRM) desde que use o sistema de ar-condicionado no solo para tempos maiores que 30 minutos, quando disponível e operacional no solo, sempre que a temperatura ambiente for superior a 15 graus Célsius.
Transporte de carga na cabine de passageirosAeronaves tipo OACI B737 e B738 com modificações constantes no documento BO-25-050 implementadas.Documentos IT-GRH-TT-063, DC-PR-DSP-OB-001-008, IT-CGO/FF-001, BO-25-050, BI-CAB/OH 2020-005, OH-BO/FLT 2020-003, SAOME 2020-009, SAOME 2020-0011.A GOL LINHAS AÉREAS S/A está autorizada a transportar carga sobre os assentos limitada a 50lb, e nos locais de armazenamento aprovados para tal existentes na cabine de passageiros (overhead-bin, abaixo do assento), em voos sem passageiros. A autorização é válida enquanto vigorar a Decisão nº 71, de 14 de abril de 2020 retificada em 15 de abril de 2020, ou até que seja revogada.
Requisitos de experiência recente baseados na Resolução nº 564, de 09 de junho de 2020Toda a frotaFORM-DR-ORG-DQ-002-001-Avaliação de Risco-20/RR/30 SEI 4477069A GOL LINHAS AÉREAS S/A está autorizada excepcionalmente a utilização de pilotos que não atendam integralmente aos requisitos de experiência recente estabelecidos na seção 61.21 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 e na seção 121.439 do RBAC nº 121 conforme as diretrizes da Resolução nº 564. A autorização é válida até 31/03/2021, enquanto vigorar a Resolução nº 564, ou até que seja revogada pela ANAC.
Uso de dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapanteAeródromos com pistas com pavimento antiderrapanteDR-FLT-OH-001 - Operations Manual - OM - Rev.24.00, MEL - Minimum Equipment List GOL B737-700/-800 NG - Rev.22, MN-FLT-OH-300 - FCTM - Rev 03, PR?ORG-DX?001 ? Programa de Acompanhamento e Análise de DA GOL LINHAS AÉREAS S/A está autorizada a utilizar dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapante conforme os parágrafos 121.195 (D) e 121.189 (E) do RBAC 121 e IS 91-009 A. Processo SEI 00066.001357/2021-83.

B.6ARRENDAMENTO DE AERONAVES

B.6.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (WET LEASING)

B.6.1.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador primário.

B.6.1.2ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador secundário.

B.6.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES (INTERCHANGE)

B.6.2.1INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.6.2.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.7ISENÇÕES

O operador não possui isenções à legislação vigente.

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO E AERÓDROMOS

C.1ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES

Tipo OaciBrasilAMÉRICA DO SULAMÉRICA NO NORTEAMÉRICA CENTRALEUROPAÁFRICAÁSIAOCEANIA
B737XXXX
B738XXXXX

C.2SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGOESTRUTURA LOCALMECÂNICO A BORDONÍVEL DE MANUTENÇÃO
AXWalk Around
BXWalk Around
CXWalk Around, Daily, Weekly e Service Check
DXConforme escopo aprovado pelo RBAC 145 - COM 0411-01/ANAC
E- reservado -
FXConforme contrato de prestação de serviços, até Manutenção de Linha.

C.3PROVEDORES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGORAZÃO SOCIALNÍVEL DE MANUTENÇÃONÚMERO DO CERTIFICADO DA ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
1SWISSPORT DOMINICANA S/AFCertificado No: SAMR 019A / República Dominicana
2MANTENIMIENTO Y SERVICIOS SCL LTDAFFAA 1C4Y391C
3JET AIRCRAFT MAINTENANCE INC.FFAA JZAR448X
4Mantomain CIA LTDA Servicios AeronauticosFDAC OMA-N-022-MNT
5Aviation Integrated Services Group (AISG)FDGAC MEXICO 364 A&P INTERNATIONAL SERVICES
6NewAir S.A.FCHTAR 1B-436 (ANAC Argentina)
7TALMA SERVICIOS AEROPORTUARIOS S.AFDGAC OMA-N-032 (DGAC PERU)

C.4AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO NACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

AERÓDROMOTIPO OACIOPERAÇÃO REGULARMANUTENÇÃO PRÓPRIAMANUTENÇÃO TERCEIRIZADA
SBARB38MXC
SBARB737XC
SBARB738XC
SBAUB737XC
SBBEB38MXC
SBBEB737XC
SBBEB738XC
SBBHB38MXC
SBBHB737XC
SBBHB738XC
SBBRB38MXD
SBBRB737XD
SBBRB738XD
SBBVB38MXC
SBBVB737XC
SBBVB738XC
SBCAB737XC
SBCAB738XC
SBCBB737XC
SBCBB738XC
SBCFB38MXD
SBCFB737XD
SBCFB738XD
SBCGB38MXC
SBCGB737XC
SBCGB738XC
SBCHB38MXC
SBCHB737XC
SBCHB738XC
SBCJB38MXC
SBCJB737XC
SBCJB738XC
SBCNB737XA
SBCNB738XA
SBCTB38MXD
SBCTB737XD
SBCTB738XD
SBCXB38MXC
SBCXB737XC
SBCXB738XC
SBCYB38MXD
SBCYB737XD
SBCYB738XD
SBCZB38MXC
SBCZB737XC
SBCZB738XC
SBDNB38MXC
SBDNB737XC
SBDNB738XC
SBDOB737XC
SBDOB738XC
SBEGB38MXD
SBEGB737XD
SBEGB738XD
SBFIB38MXD
SBFIB737XD
SBFIB738XD
SBFLB38MXD
SBFLB737XD
SBFLB738XD
SBFNB737XB
SBFZB38MXD
SBFZB737XD
SBFZB738XD
SBGLB38MXD
SBGLB737XD
SBGLB738XD
SBGOB38MXD
SBGOB737XD
SBGOB738XD
SBGRB38MXD
SBGRB737XD
SBGRB738XD
SBILB38MXC
SBILB737XC
SBILB738XC
SBJEB38MXA
SBJEB737XA
SBJEB738XA
SBJPB38MXC
SBJPB737XC
SBJPB738XC
SBJUB38MXC
SBJUB737XC
SBJUB738XC
SBJVB38MXC
SBJVB737XC
SBJVB738XC
SBKGB38MXC
SBKGB737XC
SBKGB738XC
SBKPB38MXD
SBKPB737XD
SBKPB738XD
SBLOB38MXD
SBLOB737XD
SBLOB738XD
SBMAB38MXC
SBMAB737XC
SBMAB738XC
SBMGB38MXD
SBMGB737XD
SBMGB738XD
SBMKB38MXC
SBMKB737XC
SBMKB738XC
SBMOB38MXC
SBMOB737XC
SBMOB738XC
SBMQB38MXC
SBMQB737XC
SBMQB738XC
SBNFB38MXC
SBNFB737XC
SBNFB738XC
SBPAB38MXD
SBPAB737XD
SBPAB738XD
SBPFB737XC
SBPFB738XC
SBPJB38MXC
SBPJB737XC
SBPJB738XC
SBPLB38MXC
SBPLB737XC
SBPLB738XC
SBPSB38MXC
SBPSB737XC
SBPSB738XC
SBPVB38MXC
SBPVB737XC
SBPVB738XC
SBRBB38MXC
SBRBB737XC
SBRBB738XC
SBRFB38MXD
SBRFB737XD
SBRFB738XD
SBRJB38MXD
SBRJB737XD
SBRJB738XD
SBSGB38MXD
SBSGB737XD
SBSGB738XD
SBSIB737XC
SBSIB738XC
SBSLB38MXD
SBSLB737XD
SBSLB738XD
SBSNB38MXC
SBSNB737XC
SBSNB738XC
SBSPB38MXD
SBSPB737XD
SBSPB738XD
SBSVB38MXD
SBSVB737XD
SBSVB738XD
SBTEB38MXD
SBTEB737XD
SBTEB738XD
SBULB38MXC
SBULB737XC
SBULB738XC
SBVCB38MXC
SBVCB737XC
SBVCB738XC
SBVTB38MXD
SBVTB737XD
SBVTB738XD
SBZMB38MXC
SBZMB737XC
SBZMB738XC

C.5AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO INTERNACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

AERÓDROMOTIPO OACIOPERAÇÃO REGULARMANUTENÇÃO PRÓPRIAMANUTENÇÃO TERCEIRIZADA
KMCOB38MX3
KMCOB738X3
KMIAB38MX3
KMIAB738X3
MDPCB38MX1
MDPCB737X1
MDPCB738X1
MDSDB737X1
MDSDB738X1
MMUNB38MX5
MMUNB738X5
SAARB38MXC
SAARB737XC
SAARB738XC
SABEB38MXC
SABEB737XC
SABEB738XC
SACOB38MXC
SACOB737XC
SACOB738XC
SAEZB38MXC
SAEZB737XC
SAEZB738XC
SAMEB38MXA
SAMEB737X6
SAMEB738X6
SCELB38MX2
SCELB737X2
SCELB738X2
SEQMB38MX4
SEQMB738X4
SGASB38MXC
SGASB737XC
SGASB738XC
SLVRB38MXC
SLVRB737XC
SLVRB738XC
SMJPB38MXA
SMJPB737XA
SMJPB738XA
SPJCB738X7
SULSB38MXA
SULSB737XA
SULSB738XA
SUMUB38MXC
SUMUB737XC
SUMUB738XC

C.6AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO NACIONAIS

AERÓDROMOTIPO OACIAlternado DestinoAlternado ETOPSRedespacho
SBSJB38MXX
SBSJB737XX
SBSJB738XX

C.7AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO INTERNACIONAIS

AERÓDROMOTIPO OACIAlternado DestinoAlternado ETOPSRedespacho
KMCOB737XX
KMCOB738XX
SOCAB737X
SOCAB738X
KMIAB737XX
KMIAB738XX
SVMIB737X
SVMIB738X
TNCAB737X
TNCAB738X
TNCCB737X
TNCCB738X
SVMGB737X
SVMGB738X
SULSB737X
SULSB738X
MDPPB737X
MDPPB738X
SCSEB737X
SCSEB738X
KBOSB737X
KBOSB738X
KEWRB737X
KEWRB738X
KFLLB737X
KFLLB738X
KPBIB737X
KPBIB738X
KPHLB737X
KPHLB738X
KTPAB737X
KTPAB738X
MDSDB737XX
MDSDB738XX
SCIEB737X
SCIEB738X
SEGUB38MXX
SEGUB738XX
SPQTB38MXX
SPQTB738XX
MMCZB38MX
MMCZB738X
MMMDB38MX
MMMDB738X
MPTOB738X
MPTOB38MX
MROCB738X
MROCB38MX
MRLBB38MX
MRLBB738X
SKBQB38MX
SKBQB738X
SKCGB38MX
SKCGB738X
MPPAB738X
MPPAB38MX
SEMTB38MXX
SEMTB738XX
SKCLB38MXX
SKCLB738XX
SPHIB38MXX
SPHIB738XX
SPRUB738XX
SPSOB738XX


PARTE D - TABELA DE AERONAVES

D.1AERONAVES AUTORIZADAS

A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento ?Lista de Matrículas Autorizadas?.



PARTE E - EMISSÃO DO DOCUMENTO

E.1TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SIGLADESCRIÇÃO
ANACAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SPOSUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GCTAGERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
CERTIFICADO ETACERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO
OACIORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
EFBELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL)
HGSHEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAVGUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL
NMMILHAS NÁUTCAS
PMDPESO MÁXIMO DE DECOLAGEM
ETOPSEXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO)
COMCERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PAXOPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
CARGAOPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA
CCACONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA
QUICK-CHANGEALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA
COMBICONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA
RVSMREDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA)
EXTENSÃO ÁGUAOPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA
TERRENO DESABITADOOPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA
NAT-HLANORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCHAPPROACH (APROXIMAÇÃO)
GNSSGLOBAL NAVIGATION SATELLITE SYSTEM (SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE)


E.2CONTROLE DE REVISÕES

REVISÃODATARESUMO DAS MODIFICAÇÕESPROCESSO ANAC
24505/02/2018Exclusão anv. PR-GIN Versão inicial WOPS00066.527829/2017-47
24609/03/2018Exclusão PR-GIM, correção tabelas B.5, C.2, C.6, D.100066.004725/2018-40
24715/03/2018Inclusão SBJE00066.527581/2017-14
24822/03/2018Inclusão SBBH e alteração número PAX de 8 anvs.00066.000040/2018-24
24929/03/2018Autorização final EFB, alteração nr. pax: PRGGE, PRGIT, PRGIU, PRGTC, PRGTF, PRGTG, PRGTH, PRGTL, PRGTT, PRGUA, PRGUC, PRGUF, PRGUK, PRGUU, PRGUV, PRGUX e PRVBF00065.032358/2012-99
25023/04/2018Exclusão PR-GGX. Exclusão da aeronave PR-GGX (B737-8EH). Alteração do número de assentos das aeronaves Grupo IV (processo 00066.008262/2018-95.), grupo V (00066.008920/2018-49) e grupo VI (00066.009654/2018-71)00066.008692/2018-15
25110/05/2018Alteração do número de passageiro ? Grupo VII ( PR-GUI, PR-GUL, PR-GUH, PR-GUJ, PR-GUR, PR-GGK, PR-GUO, PR-GUG, PR-GUT, PR-GUN e PRGGY), Alteração do número de passageiro ? Grupo VIII (PR-GOP, PR-GXD, PR-GXW e PR-GYD) e Alteração do número de passageiro ? Grupo IX (PR-GUP PR-GUZ PR-GXA PR-GXP PR-GXR).00066.010306/2018-47
25222/05/20181) LOPA 186 Grupo X - PR-GUY, PR-GXU e PR-GXX. 2) Correção PBN: PR-GEH, PR-GEI e PR-GGZ, p/ incluir os designadores T1 e T2. 3) Correções Partes C.4 e C.500066.012293/2018-41
25314/06/2018Alteração do Diretor de Operações.00066.012974/2018-17
25422/06/2018Alteração do número de passageiros das aeronaves PR-GYA PR-GXT PR-GXF, PR-GXJ (grupo 11), PR-GXM PR-GXL (grupo 12), PR-GXN PR-GXH PR-GXE PR-GXQ PR-GXC (grupo 13) e PR-GXI (grupo 14).00066.012854/2018-10
25504/07/2018Inclusão 737-8 MAX PR-XMA00066.013400/2018-58
25602/08/2018Inclui B38M em MDPC (C.5) e corrige o Certificado No: SAMR 019A / República Dominicana (C.3)00066.018026/2018-87
25721/08/2018Inclusão 737-8 MAX PR-XMB00066.019762/2018-52
25823/08/2018Inclusão do 737 MAX na tabela de manutenção de SCEL00066.020796/2018-90
25909/10/2018Alteração do PMD das anvs.PR-GUR, GUX, GUY e GUZ00066.019853/2018-98
26016/10/2018Inclusão PR-XMC.00066.022977/2018-51
26126/10/20181) Inclusão KMCO, KMIA - 737 MAX e NG Processo KMIA 00066.022276/2018-11 2) Alteração da tabela de serviços de manutenção C.2, C.4 e C.5 (00066.023796/2018-41)00066.022269/2018-10
26229/10/20181) Inclusão PR-GGX 2) Correção da autorização ETOPS: PR-GUX, GUY e GUZ00066.022982/2018-63
26301/11/2018Inclusão PR-XME00066.026390/2018-11
26428/11/2018ALTERAÇÃO DA PESO MAXIMO DE DECOLAGEM DAS AERONAVES PR-GTO, PR-GTP, PR-GTQ, PR-GGL, PR-GGE, PR-GGQ, PR-GGR, PR-GGN, PR-GTU, PR-GTJ, PR-GTM, PR-GTV, PR-GGK, PR-GGP, PR-GGO, PR-GGT, PT-GGU e PR-GGV (72500kG) E EXCLUSÃO DAS AERONAVES PR-VBY (B737-73A) e PR-VBZ (B737-73A).00066.026982/2018-32
26504/12/2018Inclusão PR-XMD00066.026552/2018-11
26618/12/20181) Inclusão de Mantomain CIA LTDA Servicios Aeronauticos como provedor de serviço de manutenção autorizado. 2) Inclusão do aeródromo SEQM como estação de linha e base de manutenção internacional para os tipos B738 e B38M. 3) Inclusão dos aeródromos SEGU e SPQT como alternado de destino e intermediário para redespacho para os tipos B738 e B38M.00066.027006/2018-05
26726/12/2018Inclusão da anv. PR-XMF00066.029827/2018-78
26828/12/2018Alteração do Diretor de Manutenção para Fernando Miwa00066.029668/2018-10
26905/02/2019Inclusão da anv. PR-XMG00066.000769/2019-81
27007/02/2019Inclusão do modelo de EFB iPAD da Apple (tabela B.2.2)00066.020831/2018-71
27108/02/2019Alteração do PMD e motorização: PR-GGD e GGM. Inclusão de local de despacho de voo em CGH.00066.001208/2019-08
27202/04/2019Mudança do PMD das aeronaves PR-GUM, PR-GUP, PR-GUR, PR-GUT, PR-GUX, PR-GUY e PR-GUZ00066.008150/2019-15
27326/04/2019Remoção da aeronave PR-GUV; Acertos na tabela B2.2 EFB.00066.009937/2019-02
27403/05/2019Inclusão da Estação de Linha de Cancún - MMUN00066.008412/2019-41
27521/05/2019Exclusão das anvs. PR-GUO e GIT00066.011167/2019-50
27614/06/2019Inclusão PR-GUV (B737-8EH).00066.013317/2019-60
27718/06/2019Inclusão dos aeródromos MPTO / PTY (Panama City), MROC / SJO (San Jose), MRLB / LIR (Liberia), SKBQ / BAQ (Barranquilla) e SKCG / CTG (Cartagena) como alternado de redespacho.00066.008412/2019-41
27824/06/2019Alteração tabela C.5 (SCEL B38M) e inclusão do aeródromo MPPA de redespacho.00066.013906/2019-48
27927/06/2019Inclusão PR-GZG (B737-86J), PR-GZE (B737-86J) e PR-GZF (B737-86J).00066.014034/2019-35
28028/06/2019Inclusão PR-GZH (B737-85R). Correções do PR-GZF (tabelas B.4 estágio 3 e D.1 remoção de NAT-MNPS)00066.014045/2019-15
28102/07/2019Inclusão da anv. PR-GZI (B737-86N)00066.014048/2019-59
28211/07/2019Tabela B.5: Extensão RBAC 121.1117(e)(2)00066.011186/2019-86
28324/07/2019Mudança do PMD de 28 anvs.: PRGOP-PRGTNPRGTR-PRGGF-PRGGJ-PRGGG-PRGGH-PRGGZPRGTJ-PRGTM-PRGTO-PRGTP-PRGTQ-PRGTUPRGTV-PRGGK-PRGGD-PRGGE-PRGGLPRGGM-PRGGN-PRGGO-PRGGP-PRGGQPRGGR-PRGGT-PRGGU-PRGGV.00066.016362/2019-76
28430/07/2019Alteração tabela B.5: revisão 6 do documento PR-MNT/MM-007 - Manutenção Adiada.00066.016030/2019-91
28531/07/2019Tabela C.7: inclusão dos aeródromos de SEMT, SKCL e SPHI como aeródromos de alternativa e redespacho para a operação de Quito (SEQM/UIO)00066.016409/2019-00
28601/08/2019Inclusão de SBVC e alteração nas tabelas C.3 e C.5 Base SAME.00066.012868/2019-14
28702/08/2019Inclusão de SBCA, SBPF e alteração da tabela C.2 (Nível de Manutenção).00066.012869/2019-51
28818/09/2019Campo B.5: alteração da revisão dos manuais PR-MNT/MM-001 (Rev. 11 de 16/09/2019); e PR-MNT/MM-007 (Rev. 07 de 12/09/2019.00066.020827/2019-93
28919/09/2019Tabela B.5: Extensão RBAC 121.1117(e)(2), PR-GIG, PR-VBM, PR-VBN, PR-GIU, PR-GEQ (aeronave com reserva de marcas, SN 35282) e PR-GZN (aeronave com reserva de marcas, SN 36847).00066.020337/2019-97
29026/09/2019Inclusão de SBSJ como alternado de redespacho.00066.021634/2019-50
29111/10/2019Inclusão de operação de aeronave B738 na Estação de Linha de SBVC, item C4.00066.021503/2019-72
29217/10/2019Inclusão PR-GZQ (B737-8K2) e exclusão aeronave PR-GIG (B737-73S)-processo 00066.023149/2019-11.00066.023063/2019-98
29321/10/2019Correções na tabela C.2 (Categoria de manutenção)00066.017783/2019-14
29423/10/2019Inclusão Estação de Linha de Lima/Peru (SPJC) Serviços de MNT Terceirizada - Talma Servicios Aeroportuarios S.A Alteração das tabelas C.3; C.5; C.700066.020244/2019-62
29529/10/2019Inclusão da estação de linha de SINOP - SBSI00066.019657/2019-02
29605/11/2019Inclusão da aeronave PR-HSW e da Estação de Linha de SBAU (Araçatuba)00066.024226/2019-50
29707/11/2019Inclusão da anv. PR-GEQ.00066.024686/2019-88
29808/11/2019Inclusão das anvs. PR-GZD e PR-GZR.00066.025016/2019-89
29913/11/2019Inclusão anv. 737-8K2 PR-GZJ.00066.025466/2019-71
30018/11/2019Inclusão da anv. PR-GZL00066.025467/2019-16
30119/11/2019Inclusão PR-HSB, alteração do DSO e correção do RNP AR ESP da PR-HSW.(não autorizado).00066.025464/2019-82
30226/11/2019Inclusão PR-GZK.00066.026319/2019-19
30310/12/2019Inclusão do modelo B738 em SBCN e inclusão da anv. PR-GZS.00066.028203/2019-14
30416/12/2019Inclusão anv. PR-GZV (737-8KN).00066.026476/2019-24
30517/12/2019Inclusão anv. PR-GZU (737-8AS)00066.027849/2019-84
30623/12/2019Inclusão de Punta del Este - SULS e Cabo Frio - SBCB00066.024486/2019-25
30731/12/2019Inclusão anv. PR-GZZ (737-86N).00066.027802/2019-11
30806/01/2020a) Inclusão do CA, CM, Seguro, Licença Estação na tabela B.2.2 EFB; b) Exclusão da anv. PR-GTU.00066.028346/2019-26
30909/01/2020Mudança de PMD da aeronave PRGZK para 79000 Kg, remoção da autorização da aeronave PRGIG da tabela B.5 e renovação da concessão.00066.000614/2020-89
31015/01/2020Alteração do nível de manutenção das bases SBAU, SBCA, SBPF e SBSI de ?B? para ?C?.00066.025678/2019-59
31124/01/2020Inclusão da anv. PR-GZW00066.027840/2019-73
31205/02/2020Alteração de autorização ETOPS na tabela B.4 de configurações de aeronaves.00066.000562/2020-41
31318/02/2020Inclusão da Estação de Linha de Dourados, MS - SBDO00066.030082/2019-71
31408/04/2020Exclusão das aeronaves PRHSW, PRGZR, PRGZJ, PRGZL, PRHSB, PRGZD eáPEGZQ.00066.010278/2020-82
31523/04/2020Autorização temporária para transporte de carga na cabine de passageiros, sem passageiros (tabela B.5).00066.011454/2020-01
31622/05/2020Alteração do PMD das aeronaves PRGGE, PR-GTQ e PR-GTP. Autorização para transporte de carga sobre os assentos.00066.012489/2020-50
31718/06/2020a) Alteração do N° de Assentos PR-GEQ; b) Exclusão da Aeronave PR-GTT; c) Autorizações de Operações PBN para 44 aeronaves da frota GOL00066.014703/2020-11
31802/07/2020Campo B.5: requisitos de experiência recente baseados na Resolução nº 564, de 09 de junho de 2020.00066.016463/2020-81
31918/08/2020Nova EO conforme IS 121-005C.00066.020156/2020-02
32005/12/2020Inclusão do Tipo OACI B738 em SBCA.00066.026038/2020-08
32108/01/2021Inclusão do tipo B38M (MAX) em SBVC.00066.026195/2020-13
32221/01/2021Autorização de uso do dispositivo SenseAware 3000 nas cargas. Tabela B.2.4.00066.027151/2020-01
32303/02/2021Inclusão do modelo B737-800 em SBDO.00066.000996/2021-21
32426/02/2021a) Inclusão do modelo B738 para operação em SBSI; b) Inclusão do modelo B738 para operação em SBPF00066.001598/2021-22
32516/03/2021Autorização p/ utilizar dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapante conforme os parágrafos 121.195 (D) e 121.189 (E) do RBAC 121 e IS 91-009 A. Processo SEI 00066.001357/2021-83.00066.001357/2021-83

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Gonçalves Coutinho, Gerente Técnico, em 18/03/2021, às 19:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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