ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

(OPS SPECS)

SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA.

REVISÃO Nº 68

CERTIFICADO ETA Nº 2010-12-0BRT-01-01

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVASREVISÃODATA
SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA.6824/02/2021
 

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS

A.1INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVILPAÍS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANACBRASIL
SETOR RESPONSÁVEL
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 - GCTA
TELEFONEE-MAIL
+55-11-3636-8600gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO
RUA RENASCENÇA, 112 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - SP
04612-010 - BRASIL

A.2INFORMAÇÕES DO OPERADOR

RAZÃO SOCIALCNPJ
SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA.10.919.908/0001-57
NOME FANTASIACERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO
SIDERAL2010-12-0BRT-01-01
CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOSPUBLICAÇÃOVALIDADE
Decisão nº 037 de 05/03/2020 (DOU 06/03/2020, Seção I, p.179). Concessão Operação Regular de Cargas e Mala Postal e Autorização de transporte Não Regular de Passageiros. 06/03/2020 05/03/2025

ESPÉCIES DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS
REGULAR NACIONALREGULAR INTERNACIONAL X NÃO REGULAR

TIPOS DE OPERAÇÃO AUTORIZADOS
X PASSAGEIROS X CARGA

A.3ENDEREÇOS DO OPERADOR

ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA
Rodovia do Contorno Leste, 9119, São José dos Pinhais, CEP 83015-162, SBCT

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES
Rodovia do Contorno Leste, 9119, São José dos Pinhais, CEP 83015-162, SBCT

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO
Av. Rocha Pombo,, S/N, Hangar Sideral, Águas Belas, São José dos Pinhais, SBCT

ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO PRINCIPAL
Rodovia do Contorno Leste, 9119, São José dos Pinhais, CEP 83015-162, SBCT

A.4PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR

CARGO RBACNOME COMPLETO
Gestor ResponsávelPaulo Adorno
Piloto ChefeJoão Carlos Veiga Amorim
Gerente de OperaçõesDenis Aizenberg
Diretor de ManutençãoMárcio Kenji Akama
Inspetor ChefeJuliano Rossi Barbosa de Oliveira
Gerente de Segurança OperacionalReynaldo Pinto Ribeiro

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

B.1AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR

B.1.1TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS
XAUTORIZADONÃO AUTORIZADOSOMENTE COMAT

B.1.2PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO
X APROVADONÃO APROVADO

B.1.3AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ROTAS COM PLANEJAMENTO DE REDESPACHO
APROVADO X NÃO APROVADO

B.1.4PROGRAMA APROVADO DE BAGAGENS DE MÃO
A empresa descreve seu programa aprovado de
bagagem de mão, através dos seguintes manuais
Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA), revisão 00 de 30 de junho de 2010, Capítulo 6, página 107


B.2AUTORIZAÇÕES POR TIPO OACI DE AERONAVE

B.2.1COMISSÁRIOS DE VOO

TIPO OACISAIDAS DE EMERGENCIATIPO DE TRIPULACAO
SIMPLESCOMPOSTAREVEZAMENTO
B733434
B735434


B.2.2UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB

TIPO OACICLASSE HARDWARETIPO DE SOFTWAREDOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB
B7331BManuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação
B7341BManuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação
B7351BManuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
A autorização de operações com a utilização de EFB para as aeronaves modelo B737-300/400/500, trata se de autorização parcial e está condicionada à condução e satisfatória conclusão da fase de demonstrações, conforme o processo nº 00066.021366/2020-18.

B.2.3ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO

O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121.

B.2.4USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.

B.3AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

B.3.1OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS.

B.3.2OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III.

B.3.3NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN

B.3.3.1OPERAÇÃO PBN

MODELO DE
AERONAVE
RNAV 1RNAV2RNAV5RNAV 10RNP 1RNP 4RNP APCHRNP APCH COM
BARO-VNAV
737-33AXXX
737-3H6XXX
737-3S3XXX
737-4B6XXX
737-4Q8XXX
737-4Y0XXX
737-3B3XXX
737-31LXXX
737-3M8XXX
737-55DXXX
737-5H6XXXX

B.3.3.2RNP AR APCH - GENÉRICO

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO.

B.3.3.3RNP AR APCH - ESPECÍFICO

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO.

B.3.4DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

MODELO DE
AERONAVE
GDE. EXT. DE ÁGUA
TERRENO
DESABITADO
RVSM
NAT
HLA
APCH
GNSS
NAV.
GNSS
CONFIG.
INTERNA
737-33A-SS---QC
737-3H6-SS---CRG
737-3M8-SS---CRG
737-3S3-SS---CRG
737-4B6-SS---CRG
737-4Q8-SS---CRG
737-4Y0-SS---CRG
737-3B3-SS---QC
737-31L-SS---PAX
737-55D-SS---PAX
737-5H6-SS-SSPAX

B.4AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE

MODELO DE
AERONAVE
MOTORES INSTALADOSPMD (kg)ETOPS (min)SBSPSBRJCERTIFICADO RUIDO
737-33ACFM 56 3C162822Estágio 3
737-3H6CFM 56 3C159193Estágio 3
737-3S3CFM 56 3B263276Estágio 3
737-4B6CFM 56 368038Estágio 3
737-4Q8CFM 56 368038Estágio 3
737-4Y0CFM 56 3C168038Estágio 3
737-4Y0CFM 56 368038Estágio 3
737-3B3CFM 56-358967Estágio 3
737-31LCFM56-361235Estágio 3
737-3M8CFM56 363276Estágio 3
737-55DCFM56-3C152389Estágio 3
737-5H6CFM56-3C160000Estágio 3

B.5OUTRAS AUTORIZAÇÕES

AUTORIZAÇÃOAPLICABILIDADEMANUAL DE REFERÊNCIADESCRIÇÃO
Requisitos de experiência recente baseados na Resolução nº 564, de 09 de junho de 2020Toda a FrotaMGO Rev. 00; FORM-DSO-028A, Rev 00, Bol.Operacional 032/20 Rev. 00.A SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA está autorizada excepcionalmente a utilização de pilotos que não atendam integralmente aos requisitos de experiência recente estabelecidos na seção 61.21 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61 e na seção 121.439 do RBAC nº 121 conforme as diretrizes da Resolução nº 564. A autorização é válida até 31/03/2021, enquanto vigorar a Resolução nº 564, ou até que seja revogada pela ANAC.

B.6ARRENDAMENTO DE AERONAVES

B.6.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (WET LEASING)

B.6.1.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador primário.

B.6.1.2ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador secundário.

B.6.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES (INTERCHANGE)

B.6.2.1INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.6.2.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.7ISENÇÕES

O operador não possui isenções à legislação vigente.

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO E AERÓDROMOS

C.1ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES

Tipo OaciBrasilAMÉRICA DO SULAMÉRICA NO NORTEAMÉRICA CENTRALEUROPAÁFRICAÁSIAOCEANIA
B733XXX
B734XXX
B735XXX

C.2SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGOESTRUTURA LOCALMECÂNICO A BORDONÍVEL DE MANUTENÇÃO
AXDaily Check
BXTransit Check
EXManutenção de linha até nível 2 conforme capítulo IV.3 do MGM
HXDaily Check e Transit Check.

C.3PROVEDORES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

O operador não possui provedores terceirizados de manutenção de linha.

C.4AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO NACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

AERÓDROMOTIPO OACIOPERAÇÃO REGULARMANUTENÇÃO PRÓPRIAMANUTENÇÃO TERCEIRIZADA
SBBRB733E
SBBRB734E
SBBRB735E
SBCFB733E
SBCFB734E
SBCFB735E
SBCGB733E
SBCGB734E
SBCGB735E
SBCTB733A, E
SBCTB734A, E
SBCTB735E
SBEGB733E
SBEGB734E
SBEGB735E
SBFZB733E
SBFZB734E
SBFZB735E
SBGLB733E
SBGLB734E
SBGLB735E
SBGOB733E
SBGOB734E
SBGOB735E
SBGRB733E
SBGRB734E
SBGRB735E
SBRFB733E
SBRFB734E
SBRFB735E
SBSVB733E
SBSVB734E
SBSVB735E

C.5AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO INTERNACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

O operador não possui estações linha e bases de manutenção no exterior.

C.6AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO NACIONAIS

O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa nacionais.

C.7AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO INTERNACIONAIS

O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa no exterior.


PARTE D - TABELA DE AERONAVES

D.1AERONAVES AUTORIZADAS

A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento ?Lista de Matrículas Autorizadas?.



PARTE E - EMISSÃO DO DOCUMENTO

E.1TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SIGLADESCRIÇÃO
ANACAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SPOSUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GCTAGERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
CERTIFICADO ETACERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO
OACIORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
EFBELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL)
HGSHEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAVGUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL
NMMILHAS NÁUTCAS
PMDPESO MÁXIMO DE DECOLAGEM
ETOPSEXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO)
COMCERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PAXOPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
CARGAOPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA
CCACONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA
QUICK-CHANGEALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA
COMBICONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA
RVSMREDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA)
EXTENSÃO ÁGUAOPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA
TERRENO DESABITADOOPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA
NAT-HLANORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCHAPPROACH (APROXIMAÇÃO)
GNSSGLOBAL NAVIGATION SATELLITE SYSTEM (SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE)


E.2CONTROLE DE REVISÕES

REVISÃODATARESUMO DAS MODIFICAÇÕESPROCESSO ANAC
3724/10/2017Operações RNAV 1 e 200066.037336/2016-39
3811/12/2017Inclusão de autorização de transporte de passageiros, inclusão aeronave PR-SDW (B737-31L) e inclusão de manutenção com mecânico à bordo fora das bases autorizadas.00066.033427/2016-03
3911/12/2017Inclusão aeronave PR-SDQ (B737-3M8).00066.520451/2017-51
4015/01/2018As alterações efetuadas nessa revisão foram: ITEM A.3: Alteração de endereço da base principal de manutenção; ITEM C.4: Alteração dos serviços de manutenção própria no aeródromo SBCT para os tipos OACI B733 e B734 para A e E.00066.523545/2017-81
4125/04/2018No item A.4, alteração do cargo de Diretor de Operações e Piloto Chefe.00066.010559/2018-11
4207/06/2018Autorização para operações RNAV 1 e RNAV 2 para a aeronave PR-SDW e inclusão da área de operação América Central.00066.009799/2018-72
4314/06/2018Correção da tabela B.3.3.1 das Especificações Operativas e alteração do Diretor de Segurança Operacional.00066.014449/2018-28
4410/07/2018Alteração dos serviços de manutenção base SBCF, exclusão das bases SBSL e SBTE (00066.017032/2018-17) e retirada da restrição da área de operação Cordilheira dos Andes (00066.005419/2018-21).00066.006445/2018-76
4508/08/2018Atualização da configuração da aeronave PR-SDG (CRG para QC) para 144 passageiros.00066.019998/2018-99
4604/09/2018Inclusão base de manutenção SBCG para B737-300/-400.00066.013853/2018-84
4722/10/2018Inclusão PR-SDH (B737-55D)00066.004207/2018-26
4829/10/2018Inclusão do tipo OACI B375 (Nível 2) para atendimento da aeronave Boeing 737-500 na base CWB. Exclusão da base BEL em virtude do encerramento das operações00066.023714/2018-69
4928/11/2018Alteração do diretor de Segurança Operacional (Jorge Donetto Junior).00066.028957/2018-93
5021/12/2018No item C.2 da EO, excluir código "F" devido término de contrato com a VRG. No item C.3 da EO excluir código 2 devido término de contrato com a VRG. Inclusão do tipo OACI B375 (Nível 2) para atendimento da aeronave Boeing 737-500 na base CNF e Inclusão do tipo OACI B375 (Nível 2) para atendimento da aeronave Boeing 737-500 na base CGR.00066.027157/2018-55
5107/02/2019Alteração do Piloto Chefe, item A.4 - de Leste Ortiz por Glauber de Siqueira Junior00066.003088/2019-75
5220/02/2019Alteração do número de Comissários em tripulação composta, de 05 para 04, item B2.1. Inclusão da América Central para a aeronave B737-500, PR-SDH, item C.1.00066.000251/2019-48
5319/07/2019Inclusão base de manutenção SBGO para B737-300/400/500.00066.015031/2019-19
5431/07/2019Alteração do Piloto Chefe, de: Glauber de Siqueira Junior por João Carlos Veiga Amorim; Inclusão da aeronave B737-400, PR-SLU.00066.010109/2019-17
4408/08/2019Alteração da BASE GIG de Código A (Daily Check) para Código E (Nível 2) para atendimento das aeronaves Boeing 737-300/-400/-500.00066.017243/2019-31
5508/08/2019Alteração da BASE GIG de Código A (Daily Check) para Código E (Nível 2) para atendimento das aeronaves Boeing 737-300/-400/-500.00066.017243/2019-31
5628/08/2019Exclusão das anvs. PR-IOB e IOC e alteração dos itens C.1 a C.400066.019194/2019-71
5704/09/2019Alteração do Diretor de Operações - sai Cmte Yuri Vasiliev e assume o Gerente de Operações Cmte Denis Aizemberg. Retirado a Base de Manutenção de São Luís- Inserida por engano, conforme solicitação do Diretor de Manutenção Márcio Akama.00066.019570/2019-27
5802/10/2019Alteração da BASE GRU de Código A (Daily Check) para Código E (Nível 2) para atendimento das aeronaves Boeing 737-300/- 400/-500.00066.021167/2019-68
5911/12/2019Retirada a autorização de Operação sobre grande extensão de água. Item D.1 - aeronave PR-SDH.00066.023011/2019-11
6022/01/2020Inclusão aeronave PR-SHE (B737-5H6).00066.021672/2019-11
6108/04/2020Inclusão de operação RNP APCH, APCH GNSS e Navegação GNSS, para a aeronave PR-SHE00066.002733/2020-76
6207/05/2020Alteração da Configuração da aeronave PR-SDO de CRG para QC (Quick Change). item D.100066.012095/2020-00
6314/05/2020Alteração do Item B.1.2 - Aprovação Program de Degelo/Anti-gelo no solo. Item E.2 - Controle de Revisões.00066.008760/2020-52
6404/08/2020Alteração item A.2-Informações do Operador- atualizado a Decisão 037 de Concessão; Inclusão item B.5- Outras Autorizações - Requisitos de Experiência Recente. Atualizado o Item E.2 - Controle de Revisões.00066.018222/2020-76
6502/09/2020- Adequar as E.O. à IS 121-005C com a remoção da tabela D.1 que listava as matrículas de aeronaves autorizadas; - Inclusão da tabela B.3.4 que lista autorizações por modelo de aeronave.00066.021121/2020-82
6607/12/2020Autorização parcial de operações com a utilização de EFB para as aeronaves modelo, B 737-300/400/500, item B.2.2; Alteração da base SBGO de código A (Daily Check) e B (Transit Check), para Código E (Manutenção de Linha Nível 2), para atendimento das aeronaves Boeing 737-300/ 400/500. Item C.4. (proc nº 00066.025812/2020-55).00066.021366/2020-18
6708/01/2021Alteração do Diretor de Segurança Operacional: de Jorge Donetto Junior / Para: REYNALDO PINTO RIBEIRO / Gerentede Segurança Operacional. Item A.400066.025919/2020-01
6824/02/2021-Removido código "D" na linha correspondente da seção C.2; - Alterado o nível de manutenção código "E" na tabela da seção C.2 para: Manutenção de linha até nível 2, conforme capítulo IV do MGM; - Alterados as linhas referentes à manutenção em SBSV, seção C.4, coluna "manutenção própria", para código "E".00066.000866/2021-99

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Gonçalves Coutinho, Gerente Técnico, em 28/02/2021, às 18:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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