ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

(OPS SPECS)

MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA

REVISÃO Nº 47

CERTIFICADO ETA Nº 2012-06-0PAM-01-01

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVASREVISÃODATA
MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA4702/03/2021
 

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS

A.1INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVILPAÍS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANACBRASIL
SETOR RESPONSÁVEL
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 - GCTA
TELEFONEE-MAIL
+55-11-3636-8600gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO
RUA RENASCENÇA, 112 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - SP
04612-010 - BRASIL

A.2INFORMAÇÕES DO OPERADOR

RAZÃO SOCIALCNPJ
MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA10.483.635/0001-40
NOME FANTASIACERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO
VOEPASS LINHAS AÉREAS2012-06-0PAM-01-01
CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOSPUBLICAÇÃOVALIDADE
Decisão 089 14/08/2012 14/08/2022

ESPÉCIES DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS
X REGULAR NACIONALREGULAR INTERNACIONALNÃO REGULAR

TIPOS DE OPERAÇÃO AUTORIZADOS
X PASSAGEIROS X CARGA

A.3ENDEREÇOS DO OPERADOR

ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA
Av. Santos Dumont, 1916, TPS II, Hangar 1, Manaus, CEP 69041-000, SBEG

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES
Av. Santos Dumont, 1916, TPS II, Hangar 1, Manaus, CEP 69041-000, SBEG

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO
Av. Santos Dumont, 1916, TPS II, Hangar 1, Manaus, CEP 69041-000, SBEG

ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO PRINCIPAL
Av. Santos Dumont, 1916, TPS II, Hangar 1, Manaus, CEP 69041-000, SBEG

A.4PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR

CARGO RBACNOME COMPLETO
Gestor ResponsávelEric Consoli
Diretor de OperaçõesJohann Wilhelm Macedo Behrmann
Piloto ChefeDelano Riker Teles de Menezes Junior
Diretor de ManutençãoFlávio Sandinha Ribeiro da Silva
Inspetor ChefeAlexandre Gomes Rodrigues
Diretor de Segurança OperacionalDavid da Costa Faria Neto

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

B.1AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR

B.1.1TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS
XAUTORIZADONÃO AUTORIZADOSOMENTE COMAT

B.1.2PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO
APROVADO X NÃO APROVADO

B.1.3AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ROTAS COM PLANEJAMENTO DE REDESPACHO
APROVADO X NÃO APROVADO

B.1.4PROGRAMA APROVADO DE BAGAGENS DE MÃO
A empresa descreve seu programa aprovado de
bagagem de mão, através dos seguintes manuais
MGO Revisão 3, Seção 4, Item 4.12.1


B.2AUTORIZAÇÕES POR TIPO OACI DE AERONAVE

B.2.1COMISSÁRIOS DE VOO

TIPO OACISAIDAS DE EMERGENCIATIPO DE TRIPULACAO
SIMPLESCOMPOSTAREVEZAMENTO
AT4522
AT4322
AT7222


B.2.2UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB

O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag - EFB.

B.2.3ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO

O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121.

B.2.4USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.

B.3AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

B.3.1OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS.

B.3.2OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III.

B.3.3NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN

B.3.3.1OPERAÇÃO PBN

MODELO DE
AERONAVE
RNAV 1RNAV2RNAV5RNAV 10RNP 1RNP 4RNP APCHRNP APCH COM
BARO-VNAV
ATR-72-202XXXX
ATR-42-500XXXX
ATR-72-212AXXXXX

B.3.3.2RNP AR APCH - GENÉRICO

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO.

B.3.3.3RNP AR APCH - ESPECÍFICO

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO.

B.3.4DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

MODELO DE
AERONAVE
GDE. EXT. DE ÁGUA
TERRENO
DESABITADO
RVSM
NAT
HLA
APCH
GNSS
NAV.
GNSS
CONFIG.
INTERNA
ATR-42-300-S----PAX
ATR-42-500-S----PAX/QC
ATR-72-202-S----PAX
ATR-72-212A-S---SPAX

B.4AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE

MODELO DE
AERONAVE
MOTORES INSTALADOSPMD (kg)ETOPS (min)SBSPSBRJCERTIFICADO RUIDO
ATR-72-202PW-124B22000
ATR-42-500PW127E18600
ATR-42-300PW12016700
ATR-72-212APW127F23000

B.5OUTRAS AUTORIZAÇÕES

O operador não possui outras autorizações.

B.6ARRENDAMENTO DE AERONAVES

B.6.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (WET LEASING)

B.6.1.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador primário.

B.6.1.2ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador secundário.

B.6.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES (INTERCHANGE)

B.6.2.1INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.6.2.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.7ISENÇÕES

O operador não possui isenções à legislação vigente.

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO E AERÓDROMOS

C.1ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES

O operador não possui áreas autorizadas para voos não regulares.

C.2SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGOESTRUTURA LOCALMECÂNICO A BORDONÍVEL DE MANUTENÇÃO
AXCheck A
BXConforme contrato de prestação de serviços, até Manutenção de Linha
CXMANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DE BAIXA COMPLEXIDADE

C.3PROVEDORES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGORAZÃO SOCIALNÍVEL DE MANUTENÇÃONÚMERO DO CERTIFICADO DA ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
1Passaredo Transportes Aéreos S.ABC. ETA No 2009-06-0PTB-01-00
2Passaredo Transportes Aéreos S.ABCOM N° 0701-04/ANAC
3Passaredo Transportes Aéreos S.ACCOM N° 0701-04/ANAC
4Manaus Aerotáxi Participações LtdaBCOM Nº 0701-02/ANAC

C.4AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO NACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

AERÓDROMOTIPO OACIOPERAÇÃO REGULARMANUTENÇÃO PRÓPRIAMANUTENÇÃO TERCEIRIZADA
SBAEAT43X2
SBAEAT72X2
SBBEAT43XC
SBBEAT45XC
SBBEAT72XC
SBEGAT43XA4
SBEGAT45XA4
SBEGAT72XA4
SBHTAT43XC
SBHTAT45XC
SBHTAT72XC
SBIHAT43XC
SBIHAT45XC
SBIHAT72XC
SBMEAT43X2
SBMEAT72X2
SBPGAT43X2
SBPGAT72X2
SBPVAT43XC
SBPVAT72XC
SBRPAT43X1, 2
SBRPAT72XB1, 2
SBSNAT43XC
SBSNAT45XC
SBSNAT72XC
SBSPAT43X1
SBSPAT72X1
SBTBAT43X
SBTBAT45X
SBTBAT72X
SBTFAT43XC
SBTFAT45XC
SBTFAT72XC
SBTTAT43XC
SBTTAT45XC
SBTTAT72XC
SBUAAT43XC
SBUAAT45XC
SBUAAT72XC
SBURAT43X2
SBURAT72X2
SWCAAT43XC
SWCAAT45XC
SWCAAT72XC
SWEIAT43XC
SWEIAT45XC
SWEIAT72XC
SWKOAT43XC
SWKOAT45XC
SWLBAT43XC
SWLBAT45XC
SWLBAT72XC
SWPIAT43XC
SWPIAT45XC
SWPIAT72XC

C.5AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO INTERNACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

O operador não possui estações linha e bases de manutenção no exterior.

C.6AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO NACIONAIS

O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa nacionais.

C.7AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO INTERNACIONAIS

O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa no exterior.


PARTE D - TABELA DE AERONAVES

D.1AERONAVES AUTORIZADAS

A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento ?Lista de Matrículas Autorizadas?.



PARTE E - EMISSÃO DO DOCUMENTO

E.1TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SIGLADESCRIÇÃO
ANACAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SPOSUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GCTAGERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
CERTIFICADO ETACERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO
OACIORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
EFBELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL)
HGSHEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAVGUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL
NMMILHAS NÁUTCAS
PMDPESO MÁXIMO DE DECOLAGEM
ETOPSEXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO)
COMCERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PAXOPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
CARGAOPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA
CCACONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA
QUICK-CHANGEALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA
COMBICONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA
RVSMREDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA)
EXTENSÃO ÁGUAOPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA
TERRENO DESABITADOOPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA
NAT-HLANORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCHAPPROACH (APROXIMAÇÃO)
GNSSGLOBAL NAVIGATION SATELLITE SYSTEM (SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE)


E.2CONTROLE DE REVISÕES

REVISÃODATARESUMO DAS MODIFICAÇÕESPROCESSO ANAC
2001/08/2017Alteração do Diretor de Manutenção00066.516281/2017-18
2102/01/2018Inclusão da anv. PT-MFE00071.500397/2017-58
2213/06/2018Alteração para transporte Somente COMAT.00071.000057/2018-11
2314/12/2018Inclusão de autorização para transporte de carga.00071.000264/2018-67
2412/02/2019Inclusão anv. ATR72 PR-MPW00066.001806/2019-79
2518/02/2019Inclusão da estação de linha de SBUA.00071.500415/2017-00
2618/04/2019Alteração do Diretor de Manutenção e Inspetor Chefe.00066.005440/2019-15
2716/05/2019Autorização PBN para as aeronaves PR-MPN, PR-MPY e PR-MPZ.00066.002482/2018-13
2825/10/2019Inclusão de bases SBSP, SBRP, SBAE, SBUR, autorização PBN da aeronave PR-MPW e Diretor de Manutenção.00066.020845/2019-75
2929/10/2019Inclusão de estação de linha em SBME, correção da tabela B.4 (exclusão de autorização SBRJ, por não se aplicarem a aeronaves ATR 42/72).00066.020848/2019-17
3029/10/2019Correção da tabela C.4, para inclusão de autorização para operação regular em SBRP.00066.020845/2019-75
3112/11/2019Inclusão do modelo AT43 em SBSP, SBRP, SBAE, SBUR e SBME.00066.025365/2019-09
3227/11/2019Alteração do Gestor Responsável (Eric Consoli). Conforme procuração (documento SEI 3532126), as prerrogativas de gestor responsável são válidas até 18/09/2020.00066.021512/2019-63
3327/12/2019Inclusão do aeródromo SWKO para operação regular com aeronaves ATR 42.00066.018508/2019-18
3410/01/2020Inclusão do novo modelo ATR 42-500 e suas respectivas autorizações, inclusão da aeronave matrícula PR-PDP.00066.028646/2019-13
3517/01/2020Inclusão do aeródromo regular SBPG e suas respectivas autorizações, alteração das autorizações de manutenção dos aeródromos SBAE, SBBE, SBEG, SBHT, SBIH, SBME, SBPG, SBPV, SBRP, SBSN, SBSP, SBTF, SBTT, SBUA, SBUR, SWCA, SWKO, SWLB eáSWPI. Inclusão da aeronave ATR 42-500 nos aeródromos regulares SBBE, SBHT, SBIH, SBSN, SBTF, SBUA, SWCA, SWLB e SWPI.00066.028328/2019-44
3620/01/2020Inclusão do modelo ATR 72-212A (600), e sua respectiva configuração (5). Inclusão de intercâmbio de aeronaves PR-PDN e PR-PDL com a empresa Passaredo Transportes Aéreos S.A.00066.026875/2019-95
3712/02/2020Alteração de Pessoal Administrativo Requerido - Diretor de Operações e Piloto Chefe.00066.004378/2020-70
3802/03/2020Inclusão do Sr. Alberto Prates dos Santos Júnior como Inspetor Chefe.00065.066260/2019-10
3904/03/2020Inclusão da aeronave PR-PDO no acordo de intercâmbio de aeronaves com a empresa Passaredo Transportes Aéreos S.A. e, alteração do nome fantasia da empresa para VOEPASS LINHAS AÉREAS.00066.002970/2020-37
4003/06/2020Inclusão da aeronave ATR-72-212A para navegação baseada em performance PBN. Inclusão da aeronave ATR-42-500, de número de série 561, matrícula PR-PDS, Inclusão da base de Eirunepé (SWEI) com as aeronaves para Operação: AT43, AT45, AT7200066.012372/2020-76
4129/06/2020Inclusão da aeronave AT45 para operação em Coari ?SWKO, exclusão da configuração da aeronave correspondente à linha 1(AT42-320 \\PR-MPN e PR-MPO) e, Exclusão das aeronaves matrículas: PR-MPN, PR-MPO e PR-MPZ.00066.016204/2020-50
4208/07/2020Inclusão da estação de linha de SBTB.00066.029908/2019-59
4331/07/2020Inclusão de autorização PBN B2, C2, D2 para aeronave PR-PDS.00066.016965/2020-10
4419/08/2020a) Novo modelo de EO conforme IS 121-005C. b) Correção do COA.00066.020330/2020-17
4531/08/2020Alteração do Diretor de Segurança Operacional p/ David da Costa Faria Neto00066.017953/2020-02
4623/09/2020Certificação de Artigos Perigosos.00066.002618/2020-00
4702/03/2021Exclusão das informações de intercâmbio de aeronaves, alteração no cargo de Inspetor Chefe em favor do Sr. Alexandre Gomes Rodrigues e alteração do ATR 42-500 na condição de quick change.00066.000040/2021-20

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Gonçalves Coutinho, Gerente Técnico, em 02/03/2021, às 22:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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