PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS |
A.1 | INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA |
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL | PAÍS | AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC | BRASIL | SETOR RESPONSÁVEL |
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 - GCTA
| TELEFONE | E-MAIL | +55-11-3636-8600 | gcta@anac.gov.br | ENDEREÇO |
RUA RENASCENÇA, 112 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - SP
04612-010 - BRASIL
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A.2 | INFORMAÇÕES DO OPERADOR |
RAZÃO SOCIAL | CNPJ | MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA | 10.483.635/0001-40 | NOME FANTASIA | CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO | VOEPASS LINHAS AÉREAS | 2012-06-0PAM-01-01 | CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS | PUBLICAÇÃO | VALIDADE | Decisão 089 | 14/08/2012 | 14/08/2022 |
ESPÉCIES DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS |
X | REGULAR NACIONAL | | REGULAR INTERNACIONAL | | NÃO REGULAR |
TIPOS DE OPERAÇÃO AUTORIZADOS |
X | PASSAGEIROS |
X | CARGA |
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ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA |
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Av. Santos Dumont, 1916, TPS II, Hangar 1, Manaus, CEP 69041-000, SBEG |
ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES |
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Av. Santos Dumont, 1916, TPS II, Hangar 1, Manaus, CEP 69041-000, SBEG |
ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO |
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Av. Santos Dumont, 1916, TPS II, Hangar 1, Manaus, CEP 69041-000, SBEG |
ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO PRINCIPAL |
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Av. Santos Dumont, 1916, TPS II, Hangar 1, Manaus, CEP 69041-000, SBEG |
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A.4 | PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR |
CARGO RBAC | NOME COMPLETO |
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Gestor Responsável | Eric Consoli | Diretor de Operações | Johann Wilhelm Macedo Behrmann | Piloto Chefe | Delano Riker Teles de Menezes Junior | Diretor de Manutenção | Flávio Sandinha Ribeiro da Silva | Inspetor Chefe | Alexandre Gomes Rodrigues | Diretor de Segurança Operacional | David da Costa Faria Neto |
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PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES |
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas. |
B.1 | AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR |
B.1.1 | TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS |
X | AUTORIZADO | | NÃO AUTORIZADO | | SOMENTE COMAT |
B.1.2 | PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO |
B.1.3 | AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ROTAS COM PLANEJAMENTO DE REDESPACHO |
B.1.4 | PROGRAMA APROVADO DE BAGAGENS DE MÃO |
A empresa descreve seu programa aprovado de bagagem de mão, através dos seguintes manuais | MGO Revisão 3, Seção 4, Item 4.12.1 |
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B.2 | AUTORIZAÇÕES POR TIPO OACI DE AERONAVE |
TIPO OACI | SAIDAS DE EMERGENCIA | TIPO DE TRIPULACAO |
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SIMPLES | COMPOSTA | REVEZAMENTO |
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AT45 | 2 | 2 | | | AT43 | 2 | 2 | | | AT72 | 2 | 2 | | |
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B.2.2 | UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB |
O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag - EFB.
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B.2.3 | ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO |
O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121.
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B.2.4 | USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED |
O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.
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B.3 | AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE |
B.3.1 | OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS |
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS.
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B.3.2 | OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III |
O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III.
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B.3.3 | NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN |
MODELO DE AERONAVE | RNAV 1 | RNAV2 | RNAV5 | RNAV 10 | RNP 1 | RNP 4 | RNP APCH | RNP APCH COM BARO-VNAV |
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ATR-72-202 | X | X | X | | | | X | | ATR-42-500 | X | X | X | | | | X | | ATR-72-212A | X | X | X | | X | | X | |
B.3.3.2 | RNP AR APCH - GENÉRICO |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO.
B.3.3.3 | RNP AR APCH - ESPECÍFICO |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO.
B.3.4 | DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE |
MODELO DE AERONAVE | GDE. EXT. DE ÁGUA | TERRENO DESABITADO | RVSM | NAT HLA | APCH GNSS | NAV. GNSS | CONFIG. INTERNA |
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ATR-42-300 | - | S | - | - | - | - | PAX | ATR-42-500 | - | S | - | - | - | - | PAX/QC | ATR-72-202 | - | S | - | - | - | - | PAX | ATR-72-212A | - | S | - | - | - | S | PAX |
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B.4 | AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE |
MODELO DE AERONAVE | MOTORES INSTALADOS | PMD (kg) | ETOPS (min) | SBSP | SBRJ | CERTIFICADO RUIDO | ATR-72-202 | PW-124B | 22000 | | | | | ATR-42-500 | PW127E | 18600 | | | | | ATR-42-300 | PW120 | 16700 | | | | | ATR-72-212A | PW127F | 23000 | | | | |
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O operador não possui outras autorizações.
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B.6 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES |
B.6.1 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (WET LEASING) |
B.6.1.1 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR PRIMÁRIO |
O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador primário.
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B.6.1.2 | ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO |
O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador secundário.
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B.6.2 | INTERCÂMBIO DE AERONAVES (INTERCHANGE) |
B.6.2.1 | INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO |
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.
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B.6.2.2 | INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO |
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.
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O operador não possui isenções à legislação vigente.
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PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO E AERÓDROMOS |
C.1 | ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES |
O operador não possui áreas autorizadas para voos não regulares.
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C.2 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS |
CÓDIGO | ESTRUTURA LOCAL | MECÂNICO A BORDO | NÍVEL DE MANUTENÇÃO |
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A | X | | Check A | B | X | | Conforme contrato de prestação de serviços, até Manutenção de Linha | C | | X | MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DE BAIXA COMPLEXIDADE |
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C.3 | PROVEDORES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS |
CÓDIGO | RAZÃO SOCIAL | NÍVEL DE MANUTENÇÃO | NÚMERO DO CERTIFICADO DA ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO |
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1 | Passaredo Transportes Aéreos S.A | B | C. ETA No 2009-06-0PTB-01-00 | 2 | Passaredo Transportes Aéreos S.A | B | COM N° 0701-04/ANAC | 3 | Passaredo Transportes Aéreos S.A | C | COM N° 0701-04/ANAC | 4 | Manaus Aerotáxi Participações Ltda | B | COM Nº 0701-02/ANAC |
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C.4 | AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO NACIONAIS |
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares
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AERÓDROMO | TIPO OACI | OPERAÇÃO REGULAR | MANUTENÇÃO PRÓPRIA | MANUTENÇÃO TERCEIRIZADA |
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SBAE | AT43 | X | | 2 | SBAE | AT72 | X | | 2 | SBBE | AT43 | X | C | | SBBE | AT45 | X | C | | SBBE | AT72 | X | C | | SBEG | AT43 | X | A | 4 | SBEG | AT45 | X | A | 4 | SBEG | AT72 | X | A | 4 | SBHT | AT43 | X | C | | SBHT | AT45 | X | C | | SBHT | AT72 | X | C | | SBIH | AT43 | X | C | | SBIH | AT45 | X | C | | SBIH | AT72 | X | C | | SBME | AT43 | X | | 2 | SBME | AT72 | X | | 2 | SBPG | AT43 | X | | 2 | SBPG | AT72 | X | | 2 | SBPV | AT43 | X | C | | SBPV | AT72 | X | C | | SBRP | AT43 | X | | 1, 2 | SBRP | AT72 | X | B | 1, 2 | SBSN | AT43 | X | C | | SBSN | AT45 | X | C | | SBSN | AT72 | X | C | | SBSP | AT43 | X | | 1 | SBSP | AT72 | X | | 1 | SBTB | AT43 | X | | | SBTB | AT45 | X | | | SBTB | AT72 | X | | | SBTF | AT43 | X | C | | SBTF | AT45 | X | C | | SBTF | AT72 | X | C | | SBTT | AT43 | X | C | | SBTT | AT45 | X | C | | SBTT | AT72 | X | C | | SBUA | AT43 | X | C | | SBUA | AT45 | X | C | | SBUA | AT72 | X | C | | SBUR | AT43 | X | | 2 | SBUR | AT72 | X | | 2 | SWCA | AT43 | X | C | | SWCA | AT45 | X | C | | SWCA | AT72 | X | C | | SWEI | AT43 | X | C | | SWEI | AT45 | X | C | | SWEI | AT72 | X | C | | SWKO | AT43 | X | C | | SWKO | AT45 | X | C | | SWLB | AT43 | X | C | | SWLB | AT45 | X | C | | SWLB | AT72 | X | C | | SWPI | AT43 | X | C | | SWPI | AT45 | X | C | | SWPI | AT72 | X | C | |
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C.5 | AERÓDROMOS PARA OPERAÇÕES REGULARES E BASES DE MANUTENÇÃO INTERNACIONAIS |
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares
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O operador não possui estações linha e bases de manutenção no exterior.
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C.6 | AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO NACIONAIS |
O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa nacionais.
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C.7 | AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO INTERNACIONAIS |
O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa no exterior.
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PARTE D - TABELA DE AERONAVES |
A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com
Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora.
O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento ?Lista de Matrículas Autorizadas?.
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PARTE E - EMISSÃO DO DOCUMENTO |
E.1 | TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS |
SIGLA | DESCRIÇÃO |
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ANAC | AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | SPO | SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS | GCTA | GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121 | CERTIFICADO ETA | CERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO | OACI | ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL | EFB | ELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL) | HGS | HEAD UP GUIDANCE SYSTEM | BARO-VNAV | GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL | NM | MILHAS NÁUTCAS | PMD | PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM | ETOPS | EXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO) | COM | CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO | PAX | OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS | CARGA | OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA | CCA | CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA | QUICK-CHANGE | ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA | COMBI | CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA | RVSM | REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA) | EXTENSÃO ÁGUA | OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA | TERRENO DESABITADO | OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA | NAT-HLA | NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE | APCH | APPROACH (APROXIMAÇÃO) | GNSS | GLOBAL NAVIGATION SATELLITE SYSTEM (SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE) |
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REVISÃO | DATA | RESUMO DAS MODIFICAÇÕES | PROCESSO ANAC |
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20 | 01/08/2017 | Alteração do Diretor de Manutenção | 00066.516281/2017-18 | 21 | 02/01/2018 | Inclusão da anv. PT-MFE | 00071.500397/2017-58 | 22 | 13/06/2018 | Alteração para transporte Somente COMAT. | 00071.000057/2018-11 | 23 | 14/12/2018 | Inclusão de autorização para transporte de carga. | 00071.000264/2018-67 | 24 | 12/02/2019 | Inclusão anv. ATR72 PR-MPW | 00066.001806/2019-79 | 25 | 18/02/2019 | Inclusão da estação de linha de SBUA. | 00071.500415/2017-00 | 26 | 18/04/2019 | Alteração do Diretor de Manutenção e Inspetor Chefe. | 00066.005440/2019-15 | 27 | 16/05/2019 | Autorização PBN para as aeronaves PR-MPN, PR-MPY e PR-MPZ. | 00066.002482/2018-13 | 28 | 25/10/2019 | Inclusão de bases SBSP, SBRP, SBAE, SBUR, autorização PBN da aeronave PR-MPW e Diretor de Manutenção. | 00066.020845/2019-75 | 29 | 29/10/2019 | Inclusão de estação de linha em SBME, correção da tabela B.4 (exclusão de autorização SBRJ, por não se aplicarem a aeronaves ATR 42/72). | 00066.020848/2019-17 | 30 | 29/10/2019 | Correção da tabela C.4, para inclusão de autorização para operação regular em SBRP. | 00066.020845/2019-75 | 31 | 12/11/2019 | Inclusão do modelo AT43 em SBSP, SBRP, SBAE, SBUR e SBME. | 00066.025365/2019-09 | 32 | 27/11/2019 | Alteração do Gestor Responsável (Eric Consoli). Conforme procuração (documento SEI 3532126), as prerrogativas de gestor responsável são válidas até 18/09/2020. | 00066.021512/2019-63 | 33 | 27/12/2019 | Inclusão do aeródromo SWKO para operação regular com aeronaves ATR 42. | 00066.018508/2019-18 | 34 | 10/01/2020 | Inclusão do novo modelo ATR 42-500 e suas respectivas autorizações, inclusão da aeronave matrícula PR-PDP. | 00066.028646/2019-13 | 35 | 17/01/2020 | Inclusão do aeródromo regular SBPG e suas respectivas autorizações, alteração das autorizações de manutenção dos aeródromos SBAE, SBBE, SBEG, SBHT, SBIH, SBME, SBPG, SBPV, SBRP, SBSN, SBSP, SBTF, SBTT, SBUA, SBUR, SWCA, SWKO, SWLB e SWPI. Inclusão da aeronave ATR 42-500 nos aeródromos regulares SBBE, SBHT, SBIH, SBSN, SBTF, SBUA, SWCA, SWLB e SWPI. | 00066.028328/2019-44 | 36 | 20/01/2020 | Inclusão do modelo ATR 72-212A (600), e sua respectiva configuração (5). Inclusão de intercâmbio de aeronaves PR-PDN e PR-PDL com a empresa Passaredo Transportes Aéreos S.A. | 00066.026875/2019-95 | 37 | 12/02/2020 | Alteração de Pessoal Administrativo Requerido - Diretor de Operações e Piloto Chefe. | 00066.004378/2020-70 | 38 | 02/03/2020 | Inclusão do Sr. Alberto Prates dos Santos Júnior como Inspetor Chefe. | 00065.066260/2019-10 | 39 | 04/03/2020 | Inclusão da aeronave PR-PDO no acordo de intercâmbio de aeronaves com a empresa Passaredo Transportes Aéreos S.A. e, alteração do nome fantasia da empresa para VOEPASS LINHAS AÉREAS. | 00066.002970/2020-37 | 40 | 03/06/2020 | Inclusão da aeronave ATR-72-212A para navegação baseada em performance PBN. Inclusão da aeronave ATR-42-500, de número de série 561, matrícula PR-PDS, Inclusão da base de Eirunepé (SWEI) com as aeronaves para Operação: AT43, AT45, AT72 | 00066.012372/2020-76 | 41 | 29/06/2020 | Inclusão da aeronave AT45 para operação em Coari ?SWKO, exclusão da configuração da aeronave correspondente à linha 1(AT42-320 \\PR-MPN e PR-MPO) e, Exclusão das aeronaves matrículas: PR-MPN, PR-MPO e PR-MPZ. | 00066.016204/2020-50 | 42 | 08/07/2020 | Inclusão da estação de linha de SBTB. | 00066.029908/2019-59 | 43 | 31/07/2020 | Inclusão de autorização PBN B2, C2, D2 para aeronave PR-PDS. | 00066.016965/2020-10 | 44 | 19/08/2020 | a) Novo modelo de EO conforme IS 121-005C.
b) Correção do COA. | 00066.020330/2020-17 | 45 | 31/08/2020 | Alteração do Diretor de Segurança Operacional p/ David da Costa Faria Neto | 00066.017953/2020-02 | 46 | 23/09/2020 | Certificação de Artigos Perigosos. | 00066.002618/2020-00 | 47 | 02/03/2021 | Exclusão das informações de intercâmbio de aeronaves, alteração no cargo de Inspetor Chefe em favor do Sr. Alexandre Gomes Rodrigues e alteração do ATR 42-500 na condição de quick change. | 00066.000040/2021-20 |
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