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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas Revisão
Operations Specifications 21
STILUS TÁXI AÉREO LTDA Data
03/05/2018
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
STILUS TÁXI AÉREO LTDA
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2004-04-1CJX-01-01 05/01/2007 05.897.794/0001-51
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação por Demanda

On Demand Operation

Operação Complementar

Commuter Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
AV. SENADOR LEMOS, , 4700, SACRAMENTA , Belém, 66120-000
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
AV. SENADOR LEMOS, 4700, SACRAMENTA , 66120-000
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
AV. SENADOR LEMOS, 4700, SACRAMENTA , Belém, 66120-000
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Elton Luiz Palaoro 627.007.829-68
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Hugo Gonçalves Matos Júnior 291.705.162-00
Safety Manager
Diretor de Operações Leopoldo da Rocha Barbosa 411.604.522-53
Director of Operations
Piloto Chefe Joaquim Costa Freitas 307.692.721-34
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Gustavo Batalha Vilas Boas 237.293.502-00
Director of Maintenance
3. Área de Operações
Area of operations
Aeronave Internacional Descrição
Aircraft International Description
PR-XZB Não Não autorizado Fernando de Noronha.
No
PT-IXB Não Não autorizado Fernando de Noronha.
No
PT-OPV Não Não autorizado Fernando de Noronha.
No
PT-RKE Não Não autorizado Fernando de Noronha.
No
PT-ISU Não Não autorizado Fernando de Noronha.
No
PT-NRR Não Não autorizado Fernando de Noronha.
No
PR-GSG Não Não autorizado Fernando de Noronha.
No
PT-VFS Não Não autorizado Fernando de Noronha.
No
4. Autorizações Específicas e Isenções
Specific Permits and Exemptions
a. Autorizações Específicas
Specific Permits
Autorização Descrição
Permit Description
- O operador não possui autorização específica (the operator dos not have a specific permit)
b. Isenções
Exemptions
Aeronave Descrição
Aircraft Description
PR-XZB O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-IXB O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-OPV O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-RKE O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-ISU O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-NRR O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-GSG O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-VFS O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
5. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
PA-28R-200 PIPER AIRCRAFT Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
EMB-711B NEIVA Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
EMB-720C NEIVA Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
EMB-721D NEIVA Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
EMB-720D NEIVA Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
310Q CESSNA AIRCRAFT Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
310R CESSNA AIRCRAFT Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
PA-28R-200 PIPER AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
EMB-711B NEIVA O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
EMB-720C NEIVA O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
EMB-720D NEIVA O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
EMB-721D NEIVA O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
310Q CESSNA AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
310R CESSNA AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
6. Aeronaves Autorizadas
Authorized Aircraft
a. Aeronaves de Asa Fixa
Fixed-Wing Aircraft
Item
Matricula
Fabricante
Modelo
Nº de Série
Config. Max. PAX (c.c. CA)
Transp de PAX
Carga em CCA
LAS
Operação Complementar
AEM
MEL
EFB
IFR
IFR Single Pilot com PAX
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
NAT-MNPS
ADS
ILS CAT II
ILS CAT III
HUD
EFVS
1 PR-XZB CESSNA AIRCRAFT 310R 310R-0011 5 S N N N N N N S N N N N N N N N N N N
2 PT-IXB CESSNA AIRCRAFT 310Q 310Q0700 5 S N N N N N N S N N N N N N N N N N N
3 PT-OPV CESSNA AIRCRAFT 310Q 310Q1144 5 S N N N N N N S N N N N N N N N N N N
4 PT-RKE NEIVA EMB-721D 721172 5 S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
5 PT-ISU PIPER AIRCRAFT PA-28R-200 28R7335314 3 S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
6 PT-NRR NEIVA EMB-711B 711229 3 S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
7 PR-GSG CESSNA AIRCRAFT 310R 310R-0614 5 S N N N N N N S N N N N N N N N N N N
8 PT-VFS NEIVA EMB-720D 28R7335314 5 S S N N N N N N N N N N N N N N N N N
b. Aeronaves de Asa Rotativa
Rotary-Wing Aircraft
7. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
Item
Matrícula
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
RNP AR APCH
APV Baro VNAV
1 PR-XZB Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
2 PT-IXB Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
3 PT-OPV Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
4 PT-RKE Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
5 PT-ISU Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
6 PT-NRR Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
7 PR-GSG Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
8 PT-VFS Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
8. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
9. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Resumo das modificações Processo
Revision number Summary of changes Process number
21 Exclusão aeronave PT-EPW 00066.010415/2018-64
20 Inclui restrição prevista em 135.243 (d) para tripulantes que não possuem habilitação IFR. 00058.078040/2016-77

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Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 04/05/2018, às 12:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 00066.010415/2018-64 SEI nº 1779727