SEI/ANAC - 1779727 - Especificações Operativas 135

AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas

Revisão

Operations Specifications

21

STILUS TÁXI AÉREO LTDA

Data

03/05/2018

1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
STILUS TÁXI AÉREO LTDA
Número do COA	Data de emissão do COA	CNPJ
COA Number	COA Date	Company Registration Number
2004-04-1CJX-01-01	05/01/2007	05.897.794/0001-51
Espécie de servico
Kind of service
X Operação por Demanda On Demand Operation	Operação Complementar Commuter Operation	Ligação Aérea Sistemática Specific Air Route
Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
AV. SENADOR LEMOS, , 4700, SACRAMENTA , Belém, 66120-000
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
AV. SENADOR LEMOS, 4700, SACRAMENTA , 66120-000
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
AV. SENADOR LEMOS, 4700, SACRAMENTA , Belém, 66120-000
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)

Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)

2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC	Nome Completo	CPF
Regulation Function	Full Name	Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável	Elton Luiz Palaoro	627.007.829-68
Chairman	Elton Luiz Palaoro	627.007.829-68
Gerente de Segurança Operacional	Hugo Gonçalves Matos Júnior	291.705.162-00
Safety Manager	Hugo Gonçalves Matos Júnior	291.705.162-00
Diretor de Operações	Leopoldo da Rocha Barbosa	411.604.522-53
Director of Operations	Leopoldo da Rocha Barbosa	411.604.522-53
Piloto Chefe	Joaquim Costa Freitas	307.692.721-34
Chief Pilot	Joaquim Costa Freitas	307.692.721-34
Diretor de Manutenção	Gustavo Batalha Vilas Boas	237.293.502-00
Director of Maintenance	Gustavo Batalha Vilas Boas	237.293.502-00

3. Área de Operações
Area of operations
Aeronave	Internacional	Descrição
Aircraft	International	Description
PR-XZB	Não	Não autorizado Fernando de Noronha.
PR-XZB	No	Não autorizado Fernando de Noronha.
PT-IXB	Não	Não autorizado Fernando de Noronha.
PT-IXB	No	Não autorizado Fernando de Noronha.
PT-OPV	Não	Não autorizado Fernando de Noronha.
PT-OPV	No	Não autorizado Fernando de Noronha.
PT-RKE	Não	Não autorizado Fernando de Noronha.
PT-RKE	No	Não autorizado Fernando de Noronha.
PT-ISU	Não	Não autorizado Fernando de Noronha.
PT-ISU	No	Não autorizado Fernando de Noronha.
PT-NRR	Não	Não autorizado Fernando de Noronha.
PT-NRR	No	Não autorizado Fernando de Noronha.
PR-GSG	Não	Não autorizado Fernando de Noronha.
PR-GSG	No	Não autorizado Fernando de Noronha.
PT-VFS	Não	Não autorizado Fernando de Noronha.
PT-VFS	No	Não autorizado Fernando de Noronha.

4. Autorizações Específicas e Isenções
Specific Permits and Exemptions
a. Autorizações Específicas
Specific Permits
Autorização	Descrição
Permit	Description
-	O operador não possui autorização específica (the operator dos not have a specific permit)
b. Isenções
Exemptions
Aeronave	Descrição
Aircraft	Description
PR-XZB	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-IXB	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-OPV	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-RKE	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-ISU	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-NRR	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-GSG	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-VFS	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)

5. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo	Fabricante	Limitação dos Serviços	Base de Manutenção
Model	Manufacturer	Limitation of Services	Maintenance Base
PA-28R-200	PIPER AIRCRAFT	Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas.	SBJC
EMB-711B	NEIVA	Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas.	SBJC
EMB-720C	NEIVA	Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas.	SBJC
EMB-721D	NEIVA	Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas.	SBJC
EMB-720D	NEIVA	Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas.	SBJC
310Q	CESSNA AIRCRAFT	Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas.	SBJC
310R	CESSNA AIRCRAFT	Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas.	SBJC
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo	Fabricante	Limitação dos Serviços	Base de Manutenção
Model	Manufacturer	Limitation of Services	Maintenance Base
PA-28R-200	PIPER AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
EMB-711B	NEIVA	O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
EMB-720C	NEIVA	O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
EMB-720D	NEIVA	O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
EMB-721D	NEIVA	O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
310Q	CESSNA AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
310R	CESSNA AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.

6. Aeronaves Autorizadas
Authorized Aircraft
a. Aeronaves de Asa Fixa
Fixed-Wing Aircraft
Item	Matricula	Fabricante	Modelo	Nº de Série	Config. Max. PAX (c.c. CA)	Transp de PAX	Carga em CCA	LAS	Operação Complementar	AEM	MEL	EFB	IFR	IFR Single Pilot com PAX	RVSM	PBN	Etops/EDTO	Grde. Ext. de Água	NAT-MNPS	ADS	ILS CAT II	ILS CAT III	HUD	EFVS
1	PR-XZB	CESSNA AIRCRAFT	310R	310R-0011	5	S	N	N	N	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
2	PT-IXB	CESSNA AIRCRAFT	310Q	310Q0700	5	S	N	N	N	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
3	PT-OPV	CESSNA AIRCRAFT	310Q	310Q1144	5	S	N	N	N	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
4	PT-RKE	NEIVA	EMB-721D	721172	5	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
5	PT-ISU	PIPER AIRCRAFT	PA-28R-200	28R7335314	3	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
6	PT-NRR	NEIVA	EMB-711B	711229	3	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
7	PR-GSG	CESSNA AIRCRAFT	310R	310R-0614	5	S	N	N	N	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
8	PT-VFS	NEIVA	EMB-720D	28R7335314	5	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
b. Aeronaves de Asa Rotativa
Rotary-Wing Aircraft

7. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
Item	Matrícula	RNAV 1	RNAV 2	RNAV 5	RNAV 10	RNP 1 Básica	RNP 1 Avançada	RNP 4	RNP APCH	RNP AR APCH	APV Baro VNAV
1	PR-XZB	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
2	PT-IXB	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
3	PT-OPV	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
4	PT-RKE	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
5	PT-ISU	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
6	PT-NRR	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
7	PR-GSG	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
8	PT-VFS	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não

8. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla	Descrição	Sigla	Descrição
ADS	Vigilância Dependente Automática	Etops
ADS	Automatic Dependent Surveillance	Etops	Extended Twin Engine Operations
AEM	Transporte de Passageiros Enfermos	Goag	Gerência de Operações da Aviação Geral
AEM	Air Medical Transport	Goag	Management of General Aviation Operations of ANAC
CA	Certificado de Aeronavegabilidade	GTPO	Gerência Técnica de Padrões Operacionais
CA	Certificate of Airworthiness (CofA)	GTPO	Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II	HUD
CAT II	Instrument Landing System of Category II	HUD	Head Up Display
CAT III	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III	NAT-MNPS
CAT III	Instrument Landing System of Category III	NAT-MNPS	North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA	Configuração Cargueira Aprovada	OFS	Operação em Plataforma
CCA	Approved Cargo Configuration	OFS	Off-Shore Operation
CNPJ	Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica	PAX	Passageiro
CNPJ	Company Registration Number of Brazil	PAX	Passenger
COA	Certificado de Operador Aéreo	PBN	Navegação Baseada em Performance
COA	Air Operator`s Certificate	PBN	Performance-Based Navigation
Comat		RBAC	Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Comat	Company Material	RBAC	Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC		RBHA	Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
CPDLC	Controller-Pilot Data Link Communications	RBHA	Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG	Transporte de Artigos Perigosos	RNAV	Navegação de Área
DG	Dangerous Goods Transport	RNAV	Area Navigation
EDTO		RNP	Desempenho de Navegação Requerido
EDTO	Extended Diversion Time Operation	RNP	Required Navigation Performance
EFB		RVSM	Separação Vertical Mínima Reduzida
EFB	Eletronic Flight Bag	RVSM	Reduced Vertical Separation Minima
EFVS		SPO	Superintendência de Padrões Operacionais
EFVS	Enhanced Flight Vision System	SPO	Department of Operations Standards of Anac

9. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão	Resumo das modificações	Processo
Revision number	Summary of changes	Process number
21	Exclusão aeronave PT-EPW	00066.010415/2018-64
20	Inclui restrição prevista em 135.243 (d) para tripulantes que não possuem habilitação IFR.	00058.078040/2016-77

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 04/05/2018, às 12:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Referência: Processo nº 00066.010415/2018-64

SEI nº 1779727