ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135


(OPS SPECS)


DUX EXPRESS TRANSPORTES AEREOS S A

REVISÃO Nº 10/ANAC

CERTIFICADO COA Nº 2021-11-00HL-01-01/ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS REVISÃO DATA
DUX EXPRESS TRANSPORTES AEREOS S A 10 17/11/2022

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS

A.1 INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL PAÍS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL
Gerência Técnica de Certificação - GTCE
TELEFONE E-MAIL
(61) 3314-4845 gtce@anac.gov.br
ENDEREÇO
Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília (DF) CEP: 70.308-200

A.2 INFORMAÇÕES DO OPERADOR

RAZÃO SOCIAL DOCUMENTO
DUX EXPRESS TRANSPORTES AEREOS S A CNPJ: 38.406.200/0001-11
NOME FANTASIA CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO
DUX EXPRESS 2021-11-00HL-01-01

CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS
- REGULAR NACIONAL - REGULAR INTERNACIONAL X NÃO REGULAR NACIONAL X NÃO REGULAR INTERNACIONAL
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não aplicável

A.3 ENDEREÇOS DO OPERADOR

Base Principal de Manutenção
Av. Emílio Antonon, 855 - JUNDIAÍ - São Paulo - Brasil - 13212-010

Base Principal de Operações
AV. EMÍLIO ANTONON, 855 - JUNDIAÍ - São Paulo - Brasil - 13212-010

Sede Administrativa
AV. EMÍLIO ANTONON, 855 - JUNDIAÍ - São Paulo - Brasil - 13212-010

A.4 PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR

CARGO RBAC NOME COMPLETO
Gestor ResponsávelANDERSON FERNANDES
Diretor de OperaçõesPAULO CEZAR MAFILI MARCELINO
Piloto ChefePAULO CEZAR MAFILI MARCELINO
Diretor de ManutençãoMOISES MENDES SILVA
Diretor de Segurança OperacionalERICK GORGONIO PERES

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

B.1 AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR

B.1.1 TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS

SITUAÇÃO: Autorizado
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.1.2 PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO

Não aplicável.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.1.3 GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA

TIPO APLICABILIDADE DOCUMENTO DE REFERÊNCIA DESCRIÇÃO
Nível Básico TODA A FROTA - NÍVEL BÁSICO CONFORME RBAC 117 E IS 117-002
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2 AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

B.2.1 UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB

MODELO VARIANTE DE MODELO CLASSE HARDWARE TIPO DE SOFTWARE DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB
208B 208B 2 A, B Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas; QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.


B.2.2 USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.3 OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.4 OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.5 NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN

MODELO VARIANTE DE
MODELO		 TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN)
208B 208B RNAV 1 (D2), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C2), RNAV 5 (B2, B4), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1)
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não aplicável

B.2.6 RNP AR APCH - GENÉRICO

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.7 RNP AR APCH - ESPECÍFICO

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.8 DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

MODELO VARIANTE DE
MODELO 		GDE. EXT.
DE ÁGUA 		TERRENO
DESABITADO 		RVSM NAT
HLA 		PAX CARGA QUICK
CHANGE 		COMBINADO
208B 208B Não Sim Não Não Sim Sim Não Não
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.9 DEMAIS AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS POR MODELO DE AERONAVE

Variante de
Modelo 		Operação conforme
135.243(d) 		Aeromédico Offshore Operação IFR Single
Pilot com PAX
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.3 AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE

B.3.1 ETOPS

O operador não possui autorização para operação ETOPS.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.4 OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES

O operador não possui outras autorizações ou isenções.
B.5 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES

B.5.1 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.


B.5.2 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS

C.1 AERÓDROMOS REGULARES E DE ALTERNATIVA

Operação não autorizada.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

C.2 ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES

Operação não autorizada.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

C.3 MANUTENÇÃO AUTORIZADA

Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.

C.4 OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE

MODELO DESCRIÇÃO TIPO DE AUTORIZAÇÃO
Manutenção Executada por Piloto, conforme RBAC 43.3(i) e 43.7(e). Realização de manutenção conforme seção 43.3(i) e 43.7(e), remoção e reinstalação de assentos da cabine para transporte de carga, por pilotos na aeronave Textron/Cessna, modelo C208 (Caravan). A autorização de execução está limitada aos tripulantes Felipe de Rezende Marques Tostes - CANAC 138727, João Daniel Maximiano Pereira - CANAC 138632 e Paulo Cézar Mafili Marcelino - CANAC 114461. 208B
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO

D.1 TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SIGLA DESCRIÇÃO
ANAC AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SPO SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GCTA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO
OACI ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
EFB ELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL)
HGS HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL
NM MILHAS NÁUTCAS
PMD PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM
ETOPS EXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO)
COM CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PAX OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
CARGA OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA
CCA CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA
QUICK-CHANGE ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA
COMBI CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA
RVSM REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA)
EXTENSÃO ÁGUA OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA
TERRENO DESABITADO OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA
NAT-HLA NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH APPROACH (APROXIMAÇÃO)

D.2 CONTROLE DE REVISÕES

REVISÃO DATA RESUMO DAS MODIFICAÇÕES PROCESSO ANAC
10 17/11/2022 Autorização troca de Config. de assentos por alguns pilotos. 00058.038009/2022-41
9 03/11/2022 ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (DE APOLLO EXPRESS TÁXI AÉREO S/A PARA DUX EXPRESS TRANSPORTES AÉREOS S A) NO COA. ATUALIZADO O NÚMERO DO COA. CORREÇÃO DAS EO INCLUINDO A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO EM TERRENO DESABITADO PARA A AERONAVE MODELO C208B (ESTAVA PRESENTE TAL AUTORIZAÇÃO NA REVISÃO 7 DE 04/08/2022 E NÃO PRESENTE NA REVISÃO 8 DE 26/09/2022 - MIGRAÇÃO PARA O NOVO MODELO DAS EO). 00066.005073/2022-47
8 26/09/2022 Inclusão Autorização PBN modelo C208 00066.005036/2022-39
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Henrique de Carvalho Braghetto, Gerente Técnico, em 21/11/2022, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 7926823 e o código CRC B5E438AA.

Referência: Processo nº 00058.038009/2022-41 SEI nº 7926823