ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135
(OPS SPECS)
RIO BRANCO AEROTAXI LTDA
REVISÃO Nº 31/ANAC
CERTIFICADO COA Nº 2003-04-0CEF-01-03/ANAC
| RIO BRANCO AEROTAXI LTDA |
31 |
23/11/2022 |
| PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS |
| A.1 |
INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA |
| AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL |
PAÍS |
| AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC |
BRASIL |
| SETOR RESPONSÁVEL |
| Gerência Técnica de Certificação - GTCE |
| TELEFONE |
E-MAIL |
| (61) 3314-4845 |
gtce@anac.gov.br |
| ENDEREÇO |
| Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília (DF) CEP: 70.308-200 |
| A.2 |
INFORMAÇÕES DO OPERADOR |
| RAZÃO SOCIAL |
DOCUMENTO |
| RIO BRANCO AEROTAXI LTDA |
CNPJ: 84.316.421/0001-16 |
| NOME FANTASIA |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO |
| RIO BRANCO AEROTAXI |
2003-04-0CEF-01-03 |
| CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS |
| - |
REGULAR NACIONAL |
- |
REGULAR INTERNACIONAL |
X |
NÃO REGULAR NACIONAL |
X |
NÃO REGULAR INTERNACIONAL |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não aplicável |
| A.3 |
ENDEREÇOS DO OPERADOR |
| Base Principal de Manutenção |
| Av. Plácido de Castro - Hangar Rio Branco Aerotáxi, Aeroporto Internacional Plácido de Castro, s/n - RIO BRANCO - Acre - Brasil - 69923000 |
| Base Principal de Operações |
| Av. Plácido de Castro - Hangar Rio Branco Aerotáxi, S/N Aeroporto Internacional Plácido de Castro - RIO BRANCO - Acre - Brasil - 69923-000 |
| Sede Administrativa |
| Av. Plácido de Castro - Hangar Rio Branco Aerotáxi, S/N Aeroporto Internacional Plácido de Castro - RIO BRANCO - Acre - Brasil - 69923-000 |
| A.4 |
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR |
| CARGO RBAC |
NOME COMPLETO |
| Gestor Responsável | SILVIO ABILIO ALMEIDA LIMA |
| Diretor de Operações | SILVIO ABILIO ALMEIDA LIMA |
| Piloto Chefe | RICARDO MARQUES ALMEIDA LIMA |
| Diretor de Manutenção | RENATO FERREIRA BATISTA |
| Diretor de Segurança Operacional | ELIELSON MAIA DA SILVA |
| PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES |
|
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A
tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para
cada aeronave constante da frota da empresa.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas. |
| B.1 |
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR |
| B.1.1 |
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| B.1.2 |
PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO |
| Não aplicável. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| B.1.3 |
GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA |
| TIPO |
APLICABILIDADE |
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA |
DESCRIÇÃO |
| Nível Básico | TODA FROTA | - | NÍVEL BÁSICO CONFORME RBAC 117 E IS 117-002 |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
|
| B.2 |
AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE |
| B.2.1 |
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB |
| O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag ? EFB. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| B.2.2 |
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED |
|
| O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| B.2.3 |
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS |
|
| O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| B.2.4 |
OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III |
| O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| B.2.5 |
NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN |
| O operador não possui autorização para operação PBN. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não aplicável |
| B.2.6 |
RNP AR APCH - GENÉRICO |
| O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| B.2.7 |
RNP AR APCH - ESPECÍFICO |
| O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| B.2.8 |
DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE |
| MODELO |
VARIANTE DE
MODELO |
GDE. EXT.
DE ÁGUA |
TERRENO
DESABITADO |
RVSM |
NAT
HLA |
PAX |
CARGA |
QUICK
CHANGE |
COMBINADO |
| C90A | C90A | Não | Não | Não | Não | Sim | Não | Não | Não |
| EMB-810D | EMB-810D | Não | Não | Não | Não | Sim | Não | Não | Não |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| B.2.9 |
DEMAIS AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS POR MODELO DE AERONAVE |
Variante de
Modelo |
Operação conforme
135.243(d) |
Aeromédico |
Offshore |
Operação IFR Single
Pilot com PAX |
| C90A | - | S | - | - |
| EMB-810D | - | S | - | - |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| B.3 |
AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE |
|
| O operador não possui autorização para operação ETOPS. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| B.4 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES |
|
| O operador não possui outras autorizações ou isenções. |
| B.5 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES |
| B.5.1 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO |
|
| O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário. |
| B.5.2 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO |
|
| O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS |
| C.1 |
AERÓDROMOS REGULARES E DE ALTERNATIVA |
|
| Operação não autorizada. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| C.2 |
ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES |
|
| Operação não autorizada. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
| C.3 |
MANUTENÇÃO AUTORIZADA |
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM)
aceita ou aprovada pela ANAC.
|
| C.4 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE |
| MODELO |
DESCRIÇÃO |
TIPO DE AUTORIZAÇÃO |
| Manutenção Fora de Sede (RBAC 135): Autorização para executar manutenção emergencial em localidades diferentes das bases previstas na Lista de Bases de Manutenção (LBM). | Inspeções de manutenção de pesquisa de panes e correções de discrepâncias, troca de componentes (incluído troca de motores e hélices) e testes de rampa. Manutenções programadas e/ou checks visando detectar discrepâncias óbvias (através de painéis de acesso rápido) e que não exijam inspeção detalhada. Pequenos reparos ou alterações que não requeiram desmontagem e possam ser cumpridas por práticas simples. Inspeções programadas que não exijam treinamento, equipamento, recursos e/ou instalações especiais. | C90A, EMB-810D |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
| Não há observações. |
|
| PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO |
| D.1 |
TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS |
| SIGLA |
DESCRIÇÃO |
| ANAC |
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL |
| SPO |
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS |
| GCTA |
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121 |
| COA |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO |
| OACI |
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL |
| EFB |
ELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL) |
| HGS |
HEAD UP GUIDANCE SYSTEM |
| BARO-VNAV |
GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL |
| NM |
MILHAS NÁUTCAS |
| PMD |
PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM |
| ETOPS |
EXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO) |
| COM |
CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO |
| PAX |
OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS |
| CARGA |
OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA |
| CCA |
CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA |
| QUICK-CHANGE |
ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA |
| COMBI |
CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA |
| RVSM |
REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA) |
| EXTENSÃO ÁGUA |
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA |
| TERRENO DESABITADO |
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA |
| NAT-HLA |
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE |
| APCH |
APPROACH (APROXIMAÇÃO) |
| REVISÃO |
DATA |
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES |
PROCESSO ANAC |
| 31 |
23/11/2022 |
Alteração do cargo de Piloto Chefe, saindo o Sr. João Kolankiewicz e entrando o Sr. Ricardo Marques Almeida Lima, CANAC 115752, conforme o FOP 219 GTCE 7582257. |
00066.010608/2022-00 |
| 30 |
19/09/2022 |
Exclusão dos modelos EMB-110 e EMB-110P1. |
00066.010594/2022-16 |
 | Documento assinado eletronicamente por Eduardo Henrique de Carvalho Braghetto, Gerente Técnico, em 23/11/2022, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| Referência: Processo nº 00066.010608/2022-00 |
SEI nº 7947204 |
