ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135


(OPS SPECS)


RIO BRANCO AEROTAXI LTDA

REVISÃO Nº 31/ANAC

CERTIFICADO COA Nº 2003-04-0CEF-01-03/ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS REVISÃO DATA
RIO BRANCO AEROTAXI LTDA 31 23/11/2022

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS

A.1 INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL PAÍS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL
Gerência Técnica de Certificação - GTCE
TELEFONE E-MAIL
(61) 3314-4845 gtce@anac.gov.br
ENDEREÇO
Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília (DF) CEP: 70.308-200

A.2 INFORMAÇÕES DO OPERADOR

RAZÃO SOCIAL DOCUMENTO
RIO BRANCO AEROTAXI LTDA CNPJ: 84.316.421/0001-16
NOME FANTASIA CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO
RIO BRANCO AEROTAXI 2003-04-0CEF-01-03

CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS
- REGULAR NACIONAL - REGULAR INTERNACIONAL X NÃO REGULAR NACIONAL X NÃO REGULAR INTERNACIONAL
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não aplicável

A.3 ENDEREÇOS DO OPERADOR

Base Principal de Manutenção
Av. Plácido de Castro - Hangar Rio Branco Aerotáxi, Aeroporto Internacional Plácido de Castro, s/n - RIO BRANCO - Acre - Brasil - 69923000

Base Principal de Operações
Av. Plácido de Castro - Hangar Rio Branco Aerotáxi, S/N Aeroporto Internacional Plácido de Castro - RIO BRANCO - Acre - Brasil - 69923-000

Sede Administrativa
Av. Plácido de Castro - Hangar Rio Branco Aerotáxi, S/N Aeroporto Internacional Plácido de Castro - RIO BRANCO - Acre - Brasil - 69923-000

A.4 PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR

CARGO RBAC NOME COMPLETO
Gestor ResponsávelSILVIO ABILIO ALMEIDA LIMA
Diretor de OperaçõesSILVIO ABILIO ALMEIDA LIMA
Piloto ChefeRICARDO MARQUES ALMEIDA LIMA
Diretor de ManutençãoRENATO FERREIRA BATISTA
Diretor de Segurança OperacionalELIELSON MAIA DA SILVA

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

B.1 AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR

B.1.1 TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS

SITUAÇÃO: Não Autorizado
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.1.2 PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO

Não aplicável.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.1.3 GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA

TIPO APLICABILIDADE DOCUMENTO DE REFERÊNCIA DESCRIÇÃO
Nível Básico TODA FROTA - NÍVEL BÁSICO CONFORME RBAC 117 E IS 117-002
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2 AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

B.2.1 UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB

O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag ? EFB.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.


B.2.2 USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.3 OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.4 OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.5 NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN

O operador não possui autorização para operação PBN.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não aplicável

B.2.6 RNP AR APCH - GENÉRICO

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.7 RNP AR APCH - ESPECÍFICO

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.8 DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

MODELO VARIANTE DE
MODELO
GDE. EXT.
DE ÁGUA
TERRENO
DESABITADO
RVSM NAT
HLA
PAX CARGA QUICK
CHANGE
COMBINADO
C90A C90A Não Não Não Não Sim Não Não Não
EMB-810D EMB-810D Não Não Não Não Sim Não Não Não
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.9 DEMAIS AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS POR MODELO DE AERONAVE

Variante de
Modelo
Operação conforme
135.243(d)
Aeromédico Offshore Operação IFR Single
Pilot com PAX
C90A - S - -
EMB-810D - S - -
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.3 AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE

B.3.1 ETOPS

O operador não possui autorização para operação ETOPS.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.4 OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES

O operador não possui outras autorizações ou isenções.
B.5 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES

B.5.1 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.


B.5.2 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS

C.1 AERÓDROMOS REGULARES E DE ALTERNATIVA

Operação não autorizada.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

C.2 ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES

Operação não autorizada.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

C.3 MANUTENÇÃO AUTORIZADA

Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.

C.4 OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE

MODELO DESCRIÇÃO TIPO DE AUTORIZAÇÃO
Manutenção Fora de Sede (RBAC 135): Autorização para executar manutenção emergencial em localidades diferentes das bases previstas na Lista de Bases de Manutenção (LBM). Inspeções de manutenção de pesquisa de panes e correções de discrepâncias, troca de componentes (incluído troca de motores e hélices) e testes de rampa. Manutenções programadas e/ou checks visando detectar discrepâncias óbvias (através de painéis de acesso rápido) e que não exijam inspeção detalhada. Pequenos reparos ou alterações que não requeiram desmontagem e possam ser cumpridas por práticas simples. Inspeções programadas que não exijam treinamento, equipamento, recursos e/ou instalações especiais. C90A, EMB-810D
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO

D.1 TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SIGLA DESCRIÇÃO
ANAC AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SPO SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GCTA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO
OACI ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
EFB ELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL)
HGS HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL
NM MILHAS NÁUTCAS
PMD PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM
ETOPS EXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO)
COM CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PAX OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
CARGA OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA
CCA CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA
QUICK-CHANGE ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA
COMBI CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA
RVSM REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA)
EXTENSÃO ÁGUA OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA
TERRENO DESABITADO OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA
NAT-HLA NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH APPROACH (APROXIMAÇÃO)

D.2 CONTROLE DE REVISÕES

REVISÃO DATA RESUMO DAS MODIFICAÇÕES PROCESSO ANAC
31 23/11/2022 Alteração do cargo de Piloto Chefe, saindo o Sr. João Kolankiewicz e entrando o Sr. Ricardo Marques Almeida Lima, CANAC 115752, conforme o FOP 219 GTCE 7582257. 00066.010608/2022-00
30 19/09/2022 Exclusão dos modelos EMB-110 e EMB-110P1. 00066.010594/2022-16