ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135


(OPS SPECS)


SOTAN - SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO DO NORDESTE LTDA

REVISÃO Nº 25/ANAC

CERTIFICADO COA Nº 2007-08-2CHR-01-03/ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS REVISÃO DATA
SOTAN - SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO DO NORDESTE LTDA 25 26/12/2022

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS

A.1 INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL PAÍS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL
Gerência Técnica de Certificação - GTCE
TELEFONE E-MAIL
(61) 3314-4845 gtce@anac.gov.br
ENDEREÇO
Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília (DF) CEP: 70.308-200

A.2 INFORMAÇÕES DO OPERADOR

RAZÃO SOCIAL DOCUMENTO
SOTAN - SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO DO NORDESTE LTDA CNPJ: 11.914.140/0001-91
NOME FANTASIA CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO
2007-08-2CHR-01-03

CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS
- REGULAR NACIONAL - REGULAR INTERNACIONAL X NÃO REGULAR NACIONAL - NÃO REGULAR INTERNACIONAL
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não aplicável

A.3 ENDEREÇOS DO OPERADOR

Base Principal de Manutenção
Rua Barrão de Jaraguá, 47 - MACEIÓ - Alagoas - Brasil - 57022140

Base Principal de Operações
Rodovia BR 104, S/N SBMO - RIO LARGO - Alagoas - Brasil - 57100-000

A.4 PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR

CARGO RBAC NOME COMPLETO
Gestor ResponsávelJOSE CARLOS LYRA FILHO
Diretor de OperaçõesRICARDO GEORGE SANTANA DE FARIAS
Piloto ChefeRICARDO GEORGE SANTANA DE FARIAS
Diretor de ManutençãoEDUARDO JORGE DE BARROS MALTA
Diretor de Segurança OperacionalFERNANDO LUIS TENORIO MEDEIROS

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

B.1 AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR

B.1.1 TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS

SITUAÇÃO: Não Autorizado
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.1.2 PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO

APROVADO X NÃO APROVADO
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.1.3 GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA

TIPO APLICABILIDADE DOCUMENTO DE REFERÊNCIA DESCRIÇÃO
Nível Básico TODA A FROTA - NIVEL BASICO CONFORME RBAC 117 E IS 117-002
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2 AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

B.2.1 UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB

MODELO VARIANTE DE MODELO CLASSE HARDWARE TIPO DE SOFTWARE DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB
G150 G150 1 A, B Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas; QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.


B.2.2 USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.3 OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.4 OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.5 NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN

MODELO VARIANTE DE
MODELO
TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN)
G150 G150 RNAV 1 (D2, D3), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C2, C3), RNAV 5 (B2, B3, B4), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não aplicável

B.2.6 RNP AR APCH - GENÉRICO

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.7 RNP AR APCH - ESPECÍFICO

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.8 DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

MODELO VARIANTE DE
MODELO
GDE. EXT.
DE ÁGUA
TERRENO
DESABITADO
RVSM NAT
HLA
PAX CARGA QUICK
CHANGE
COMBINADO
AS 350 B3 AS 350 B3 Não Não Não Não Sim Não Não Não
EMB-810D EMB-810D Não Não Não Não Sim Não Não Não
G150 G150 Não Sim Sim Não Sim Não Não Não
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.2.9 DEMAIS AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS POR MODELO DE AERONAVE

Variante de
Modelo
Operação conforme
135.243(d)
Aeromédico Offshore Operação IFR Single
Pilot com PAX
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.3 AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE

B.3.1 ETOPS

O operador não possui autorização para operação ETOPS.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

B.4 OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES

O operador não possui outras autorizações ou isenções.
B.5 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES

B.5.1 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.


B.5.2 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS

C.1 AERÓDROMOS REGULARES E DE ALTERNATIVA

Operação não autorizada.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

C.2 MANUTENÇÃO AUTORIZADA

Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.

C.3 OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE

MODELO DESCRIÇÃO TIPO DE AUTORIZAÇÃO
LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001 ou IS 119-004, nas seções 5.3.11. Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 02/09/2022, conforme procedimento aprovado contido na seção 06 do MGM, de acordo com o processo Nº 00058.024419/2022-13, e IS 119-004 (5.3.11). G150
LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001 ou IS 119-004, nas seções 5.3.11. Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 30/03/2022, conforme procedimento aprovado contido na seção 06 do MGM, de acordo com o processo Nº 00058.024419/2022-13, e IS 119-004 (5.3.11). EMB-810D
LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001 ou IS 119-004, nas seções 5.3.11. Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 30/04/2022, conforme procedimento aprovado contido na seção 06 do MGM, de acordo com o processo Nº 00058.024419/2022-13, e IS 119-004 (5.3.11). AS 350 B3
Manutenção Fora de Sede (RBAC 135): Autorização para executar manutenção emergencial em localidades diferentes das bases previstas na Lista de Bases de Manutenção (LBM). Autorizado a realizar, excepcionalmente, manutenção fora de base, limitada à autorização de manutenção de sua base, se precedida de autorização da ANAC (Permitted to perform, exceptionally, off-base maintenance, limited to maintenance allowance from its base, if previously authorized by ANAC) EMB-810D
Manutenção Fora de Sede (RBAC 135): Autorização para executar manutenção emergencial em localidades diferentes das bases previstas na Lista de Bases de Manutenção (LBM). Autorizada a realizar, excepcionalmente, manutenção fora de sede, limitada à autorização de manutenção de sua base, se precedida de autorização da ANAC G150
Manutenção Fora de Sede (RBAC 135): Autorização para executar manutenção emergencial em localidades diferentes das bases previstas na Lista de Bases de Manutenção (LBM). Autorizado a realizar, excepcionalmente, manutenção fora de base, limitada à autorização de manutenção de sua base (Permitted to perform, exceptionally, off-base maintenance, limited to maintenance allowance from its base) AS 350 B3
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.

PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO

D.1 TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SIGLA DESCRIÇÃO
ANAC AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SPO SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GCTA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO
OACI ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
EFB ELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL)
HGS HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL
NM MILHAS NÁUTCAS
PMD PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM
ETOPS EXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO)
COM CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PAX OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
CARGA OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA
CCA CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA
QUICK-CHANGE ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA
COMBI CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA
RVSM REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA)
EXTENSÃO ÁGUA OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA
TERRENO DESABITADO OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA
NAT-HLA NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH APPROACH (APROXIMAÇÃO)

D.2 CONTROLE DE REVISÕES

REVISÃO DATA RESUMO DAS MODIFICAÇÕES PROCESSO ANAC
25 26/12/2022 Inclusão Autorização PBN G-150 00066.010914/2022-38
24 16/12/2022 Autorização para utilização de EFB, classe 1, tipo A/B, para aeronave modelo G150, fabricante ISRAEL AIRCRAFT, de marcas PS-CMP 00066.011140/2022-62
23 17/11/2022 ERRATA da autorização para operação sobre terreno desabitado para o modelo G150; inclusão dos modelos constantes na revisão nº20 da EO que não foram inseridos na migração de dados entre o WOPS e o Santos Dumont e correção do COA para 2007-08-2CHR-01-03, conforme Carta SOTAN (7817435). 00058.051494/2022-49
22 14/10/2022 Inserção da autorização na seção 4 (b) das Especificações Operativas da SOTAN - SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO DO NORDESTE LTDA, do modelo "G150" e da fabricante "ISRAEL AIRCRAFT" com a Limitação dos Serviços: ?Autorizada a realizar, excepcionalmente, manutenção fora de sede, limitada à autorização de manutenção de sua base.' 00058.051494/2022-49
21 13/10/2022 Inclusão da operação RVSM para a aeronave PS-CMP (G150), serial number 245. 00066.010801/2022-32