ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135
(OPS SPECS)
EMAR TAXI AEREO LTDA
REVISÃO Nº 58/ANAC
CERTIFICADO COA Nº 2006-07-3CIB-01-04/ANAC
EMAR TAXI AEREO LTDA |
58 |
18/01/2023 |
PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS |
A.1 |
INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA |
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL |
PAÍS |
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC |
BRASIL |
SETOR RESPONSÁVEL |
Gerência Técnica de Certificação - GTCE |
TELEFONE |
E-MAIL |
(61) 3314-4845 |
gtce@anac.gov.br |
ENDEREÇO |
Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília (DF) CEP: 70.308-200 |
A.2 |
INFORMAÇÕES DO OPERADOR |
RAZÃO SOCIAL |
DOCUMENTO |
EMAR TAXI AEREO LTDA |
CNPJ: 04.155.548/0001-61 |
NOME FANTASIA |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO |
|
2006-07-3CIB-01-04 |
CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS |
- |
REGULAR NACIONAL |
- |
REGULAR INTERNACIONAL |
X |
NÃO REGULAR NACIONAL |
- |
NÃO REGULAR INTERNACIONAL |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não aplicável |
A.3 |
ENDEREÇOS DO OPERADOR |
Base Principal de Manutenção |
Estrada Hildebrando Alves Barbosa, H-008 - SBME, S/N - MACAÉ - Rio de Janeiro - Brasil - 27961072 |
Base Principal de Operações |
ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, S/N H-008 - MACAÉ - Rio de Janeiro - Brasil - 27961-072 |
Base Secundária de Operações |
AV. PROFESSOR NILTON LINS, 300 HANGAR G - MANAUS - Amazonas - Brasil - 69058-400 |
Base Secundária de Operações |
AV. AYRTON SENNA, S/N HANGAR 37 - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - 22.775-002 |
Sede Administrativa |
AV. RUI BARBOSA, 698 SALA 709 - MACAÉ - Rio de Janeiro - Brasil - 27910-360 |
A.4 |
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR |
CARGO RBAC |
NOME COMPLETO |
Gestor Responsável | ANTONIO ROMEIRO DE SOUSA |
Diretor de Operações | EDUARDO AFFONSO FREIRE MENDONCA |
Piloto Chefe | CAIO TOMAZ MARINS |
Diretor de Manutenção | ANDRÉ REIS MARIANO |
Diretor de Segurança Operacional | Marcela Coelho Pereira |
PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES |
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A
tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para
cada aeronave constante da frota da empresa.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas. |
B.1 |
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR |
B.1.1 |
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
B.1.2 |
PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO |
Não aplicável. |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
B.1.3 |
GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA |
TIPO |
APLICABILIDADE |
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA |
DESCRIÇÃO |
Nível Básico | TODA A FROTA | - | NÍVEL BÁSICO CONFORME RBAC 117 E IS 117-002 |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
|
B.2 |
AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE |
B.2.1 |
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB |
O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag ? EFB. |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
B.2.2 |
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED |
|
O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas. |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
B.2.3 |
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS |
|
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
B.2.4 |
OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III |
O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III. |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
B.2.5 |
NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN |
MODELO |
VARIANTE DE MODELO |
TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) |
S-76A | | RNAV 5 (B2) |
S-76C | | RNAV 5 (B2) |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não aplicável |
B.2.6 |
RNP AR APCH - GENÉRICO |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO. |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
B.2.7 |
RNP AR APCH - ESPECÍFICO |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO. |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
B.2.8 |
DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE |
MODELO |
VARIANTE DE MODELO |
GDE. EXT. DE ÁGUA |
TERRENO DESABITADO |
RVSM |
NAT HLA |
PAX |
CARGA |
QUICK CHANGE |
COMBINADO |
AS 355 F2 | | Não | Sim | Não | Não | Sim | Sim | Não | Não |
S-76A | | Sim | Sim | Não | Não | Sim | Sim | Não | Não |
S-76C | | Sim | Sim | Não | Não | Sim | Sim | Não | Não |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
B.2.9 |
DEMAIS AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS POR MODELO DE AERONAVE |
Variante de Modelo |
Operação conforme 135.243(d) |
Aeromédico |
Offshore |
Operação IFR Single Pilot com PAX |
AS 355 F2 | - | S | - | - |
S-76A | - | S | S | - |
S-76C | - | S | S | - |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
B.3 |
AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE |
|
O operador não possui autorização para operação ETOPS. |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
B.4 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES |
|
O operador não possui outras autorizações ou isenções. |
B.5 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES |
B.5.1 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO |
|
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário. |
B.5.2 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO |
|
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário. |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS |
C.1 |
AERÓDROMOS REGULARES E DE ALTERNATIVA |
|
Operação não autorizada. |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
C.2 |
MANUTENÇÃO AUTORIZADA |
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM)
aceita ou aprovada pela ANAC.
|
C.3 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE |
MODELO |
DESCRIÇÃO |
TIPO DE AUTORIZAÇÃO |
PMA 135.421: Autorização de uso de Programação de Manutenção Aprovada para motor, hélice, rotor e equipamento de emergência, conforme Seção 135.421 do RBAC 135. | REV 01 FOP111-135 nº 15/2016/GTAR-RJ/GAEM/GGAC/SAR - Recomendado pelo fabricante | AS 355 F2 |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES |
Não há observações. |
|
PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO |
D.1 |
TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS |
SIGLA |
DESCRIÇÃO |
ANAC |
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL |
SPO |
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS |
GCTA |
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121 |
COA |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO |
OACI |
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL |
EFB |
ELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL) |
HGS |
HEAD UP GUIDANCE SYSTEM |
BARO-VNAV |
GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL |
NM |
MILHAS NÁUTCAS |
PMD |
PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM |
ETOPS |
EXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO) |
COM |
CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO |
PAX |
OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS |
CARGA |
OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA |
CCA |
CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA |
QUICK-CHANGE |
ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA |
COMBI |
CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA |
RVSM |
REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA) |
EXTENSÃO ÁGUA |
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA |
TERRENO DESABITADO |
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA |
NAT-HLA |
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE |
APCH |
APPROACH (APROXIMAÇÃO) |
REVISÃO |
DATA |
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES |
PROCESSO ANAC |
58 |
18/01/2023 |
MIGRAÇÃO DAS EO DOS OPERADORES 135 PARA O MÓDULO OPERADORES DO SISTEMA SANTOS DUMONT |
00066.000532/2023-87 |
| Documento assinado eletronicamente por Eduardo Henrique de Carvalho Braghetto, Gerente Técnico, em 19/01/2023, às 09:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
Referência: Processo nº 00066.000532/2023-87 |
SEI nº 8153936 |