Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A
tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para
cada aeronave constante da frota da empresa.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.
B.1
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR
B.1.1
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS
SITUAÇÃO:
Não Autorizado
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
B.1.2
PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO
APROVADO
X
NÃO APROVADO
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
B.1.3
GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA
TIPO
APLICABILIDADE
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA
DESCRIÇÃO
Nível Básico
TODA FROTA
-
NÍVEL BÁSICO CONFORME RBAC 117 E IS 117-002.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
B.2
AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE
B.2.1
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB
MODELO
VARIANTE DE MODELO
CLASSE HARDWARE
TIPO DE SOFTWARE
DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB
AS 350 B2
AS 350 B2
1
B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
B200GT
B200GT
1
B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
C90A
C90A
1
B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
C90GTI
C90GTI
1
B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
B.2.2
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED
O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
B.2.3
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
B.2.4
OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III
O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III.
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
B.2.7
RNP AR APCH - ESPECÍFICO
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
B.2.8
DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE
MODELO
VARIANTE DE MODELO
GDE. EXT. DE ÁGUA
TERRENO DESABITADO
RVSM
NAT HLA
PAX
CARGA
QUICK CHANGE
COMBINADO
AS 350 B2
AS 350 B2
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
B200GT
B200GT
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
C90A
C90A
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
C90GTI
C90GTI
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
B.2.9
DEMAIS AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS POR MODELO DE AERONAVE
Variante de Modelo
Operação conforme 135.243(d)
Aeromédico
Offshore
Operação IFR Single Pilot com PAX
AS 350 B2
-
S
-
-
B200GT
-
S
-
-
C90A
-
S
-
-
C90GTI
-
S
-
-
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
B.3
AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE
B.3.1
ETOPS
O operador não possui autorização para operação ETOPS.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
B.4
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES
O operador não possui outras autorizações ou isenções.
B.5
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES
B.5.1
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.
B.5.2
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS
C.1
AERÓDROMOS REGULARES E DE ALTERNATIVA
Operação não autorizada.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
C.2
MANUTENÇÃO AUTORIZADA
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM)
aceita ou aprovada pela ANAC.
C.3
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE
MODELO
DESCRIÇÃO
TIPO DE AUTORIZAÇÃO
LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001 ou IS 119-004, nas seções 5.3.11.
Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 30/03/2022, conforme procedimento aprovado contido na seção 5.2 do MGM, de acordo com o processo Nº 00058.017437/2022-31, e IS 119-004 (5.3.11).
AS 350 B2, B200GT, C90A, C90GTI
Manutenção Fora de Sede (RBAC 135): Autorização para executar manutenção emergencial em localidades diferentes das bases previstas na Lista de Bases de Manutenção (LBM).
Autorizado a realizar, excepcionalmente, manutenção fora de base, limitada à autorização de manutenção de sua base (Permitted to perform, exceptionally, off-base maintenance, limited to maintenance allowance from its base)
AS 350 B2
Manutenção Fora de Sede (RBAC 135): Autorização para executar manutenção emergencial em localidades diferentes das bases previstas na Lista de Bases de Manutenção (LBM).
Autorizado a realizar, excepcionalmente, manutenção fora de base, limitada à autorização de manutenção de sua base (Permitted to perform, exceptionally, off-base maintenance, limited to maintenance allowance from its base).
B200GT, C90A, C90GTI
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Não há observações.
PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO
D.1
TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
SIGLA
DESCRIÇÃO
ANAC
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SPO
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GCTA
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO
OACI
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
EFB
ELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL)
HGS
HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV
GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL
NM
MILHAS NÁUTCAS
PMD
PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM
ETOPS
EXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO)