Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
Av. Thomaz Alberto Whately, s/n Aeroporto Dr. Leite Lopes - RIBEIRÃO PRETO - São Paulo - Brasil - CEP 14078-550
Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
Av. Thomaz Alberto Whately, s/n - RIBEIRÃO PRETO - São Paulo - Brasil - CEP 14078-550
Centro de Despacho de Voo Principal - Main Center of Flight Dispach Address
Av. Thomaz Alberto Whately, s/n - RIBEIRÃO PRETO - São Paulo - Brasil - CEP 14078-550
Sede Administrativa - Headquarter Address
Av. Thomaz Alberto Whately,, s/n Aeroporto Dr. Leite Lopes - RIBEIRÃO PRETO - São Paulo - Brasil - CEP 14078-550
A.5
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL
CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION
NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable Executive
EDUARDO MAGALHAES RODRIGUES BUSCH
Diretor de Operações
MARCEL SARQUIS MOURA
Piloto Chefe - Chief Pilot
RAPHAEL LIMONGI DE FIGUEIREDO
Diretor de Manutenção
ERIC CONSOLI
Inspetor Chefe - Chief Inspector
TIAGO PASSUCCI MORANI
Diretor de Segurança Operacional
DAVID DA COSTA FARIA NETO
PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.
This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations.
The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained
in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC
suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The
operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in
conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the
authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.
B.1
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS
B.1.1
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS
ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO / MINIMUM ALTITUDES FOR AUTOPILOT USE
O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121 / The use of autopilot is restricted by 121.579 of RBAC 121
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)
O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos
eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas / This operator must not allow using of PED by passengers except with the aircraft on ground
and doors open
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS
AUTORIZAÇÕES EM AERÓDROMOS ESPECIAIS / AUTHORIZATION IN SPECIAL AERODROMES
O operador não possui autorização para operação nos aeródromos SBRJ e SBSP com aeronaves a reação / This operator does not have authorization for operations in SBRJ and SBSP aerodromes with turbojet powered airplanes
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS
AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION
APLICABILIDADE / APPLICABILITY
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DOCUMENT
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
VALIDADE / VALID UNTIL
Gerenciamento da Frota - Fleet Management
Toda a frota.
Manual Geral de Operações
A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento LISTA DE MATRÍCULAS AUTORIZADAS.
Gerenciamento da Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa - LARA - Management of the List of Regular and Alternate Aerodromes
Toda a frota
MGO, capítulo 3 item 3.6 e documento (P-QCP-SGQ012-21) item 8.2.1.Manual de Rotas(M-OPR-ENG-001-15).
A Passaredo Transportes Aéreos S/A está autorizada a gerenciar a Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa (IS 121-0055D, B3.6)de acordo com o documento P-QCP-SGQ012-21 - Procedimento de Gerenciamento de Aeródromos Uti lizados em Operações Regulares. Processo SEI 00066.002287/2021-81
Uso de meios alternativos para considerar os parâmetros necessários para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 121 - Use of alternative means to consider the parameters necessary to meet the performance requirements of Subpart I of RBAC No. 121
Toda frota.
MGO rev. 09.00 SEI 8094248, P-OPR-ENG-016-22
Procedimento para operação em aeródromos sem informações meteorológicas disponíveis. A Passaredo Transportes Aéreos S/A está autorizada, com base na IS 121-017A, ao procedimento alternativo para cumprimento dos requisitos RBAC 121 121.189 a 121.197 devido a operação em aeródromos que não conseguem cumprir com o disposto no RBAC 121.101 e 121.119.
B.5
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE
B.5.1
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator
B.5.2
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC. Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.
C.3
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS
MODELO / MODEL
TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
ATR 72-212A
PC: Autorização de uso do Programa de Confiabilidade, conforme Seções 121.369(b)(12) do RBAC 121 e 135.427(b)(12) do RBAC 135. - Authorization to use the Reliability Program, pursuant to Sections 121.369(b)(12) of RBAC 121 and 135.427(b)(12) of RBAC 135.
Conforme Programa de Confiabilidade Aceito
ATR 72-212A
PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135
Conforme MGM
ATR 72-212A
LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001 ou IS 119-004, nas seções 5.3.11. - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001 or IS 119-004, in sections 5.3.11.
Limitado ao método de submissão por aprovação, conforme descrito na IS 119-001, seção 5.3.11.2
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH
APROXIMAÇÃO / APPROACH
D.2
CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL
REVISÃO / REVISION
DATA / DATE
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES
PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
129
16/11/2023
Exclusão do item B.4 referente aos requisitos de experiência recente baseados na Resolução nº 564, de 09 de junho de 2020 por desuso;
Alteração do item C.4 para a prerrogativa de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM) limitado ao método de submissão por aprovação, conforme descrito na IS 119-001, seção 5.3.11.2.
Retificação n° COA.
00058.053672/2023-57
128
27/03/2023
Uso de nova plataforma da ANAC para cadastro e emissão das Especificações Operativas.