Timbre

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

(OPERATIONS SPECIFICATIONS)

MANAB MANUTENCAO DE AERONAVES BRASIL LTDA

CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO Nº 202305-01/ANAC

MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE Nº 202305-01/ANAC

 
A PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATION
 
A.1 INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION
 
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MANUTENÇÃO - GTOM
ENDEREÇO / ADDRESS
Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (Setor Comercial Sul, Quadra 09 - Lote C / CEP 70308-200), Brasília-DF
 
A.2 INFORMAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO / ORGANIZATION INFORMATION
 
RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME REGISTRO / IDENTIFICATION NUMBER
MANAB MANUTENCAO DE AERONAVES BRASIL LTDA 32.237.920/0001-14
NOME FANTASIA / TRADING NAME CERTIFICADO / CERTIFICATE
MANAB MANUTENCAO DE AERONAVES BRASIL 202305-01/ANAC
ENDEREÇO DA BASE DE MANUTENÇÃO / REPAIR STATION ADDRESS
ROD TO 222, KM 12 SN BOX HANGAR MANAB, S/N - AERODROMO CLUBE VOART - ARAGUAÍNA - Tocantins - Brasil - CEP 77839400
 
B PARTE B - AUTORIZAÇÕES DA BASE DE MANUTENÇÃO / PART B REPAIR STATION AUTHORIZATIONS
 
B.1 EQUIPAMENTOS CERTIFICADOS / CERTIFIED EQUIPMENT

 

CATEGORIA E CLASSE / RATING AND CLASS

DETENTOR DE PROJETO / TC HOLDER

MODELO / MODEL

LIMITAÇÕES / LIMITATIONS

Célula - Classe 1

CIRRUS DESIGN

SR20

Limitado às inspeções conforme capítulo 5 do manual de manutenção e ações decorrentes que não exijam ferramentas especiais.

Célula - Classe 1

CIRRUS DESIGN

SR22

Limitado às inspeções conforme capítulo 5 do manual de manutenção e ações decorrentes que não exijam ferramentas especiais.

Célula - Classe 1

CIRRUS DESIGN

SR22T

Limitado às inspeções conforme capítulo 5 do manual de manutenção e ações decorrentes que não exijam ferramentas especiais.

Célula - Classe 3

AIR TRACTOR

AT-401

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag e tarefas de manutenção que exijam acesso aos manuais de manutenção do fabricante do motor - Pratt & Whitney.

Célula - Classe 3

AIR TRACTOR

AT-401B

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag e tarefas de manutenção que exijam acesso aos manuais de manutenção do fabricante do motor - Pratt & Whitney.

Célula - Classe 3

AIR TRACTOR

AT-402A

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag.

Célula - Classe 3

AIR TRACTOR

AT-402B

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag.

Célula - Classe 3

AIR TRACTOR

AT-501

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag e tarefas de manutenção que exijam acesso aos manuais de manutenção do fabricante do motor - Pratt & Whitney.

Célula - Classe 3

AIR TRACTOR

AT-502

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag e tarefas de manutenção que exijam acesso aos manuais de manutenção do fabricante do motor - Pratt & Whitney, modelo PT6A-27.

Célula - Classe 3

AIR TRACTOR

AT-502A

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag e tarefas de manutenção que exijam acesso aos manuais de manutenção do fabricante do motor - Pratt & Whitney.

Célula - Classe 3

AIR TRACTOR

AT-502B

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag e tarefas de manutenção que exijam acesso aos manuais de manutenção do fabricante do motor - Pratt & Whitney, modelo PT6A-27.

Célula - Classe 3

AIR TRACTOR

AT-503A

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag.

Célula - Classe 3

AIR TRACTOR

AT-504

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag.

Célula - Classe 3

AIR TRACTOR

AT-602

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag e tarefas de manutenção que exijam acesso aos manuais de manutenção do fabricante do motor - Pratt & Whitney.

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-200

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag.

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-200A

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag.

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-201

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag.

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-201A

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag.

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-202

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag.

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-202A

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag.

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-203

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag.

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-710

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-710C

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-710D

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-711

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-711A

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-711B

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-711C

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-711ST

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-711T

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-712

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-720

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-720C

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-720D

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-721C

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-721D

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-810C

Não aplicável

Célula - Classe 3

Embraer SJK

EMB-810D

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-28RT-201

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-28RT-201T

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-28R-180

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-28R-200

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-28R-201

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-28-140

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-28-150

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-28-160

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-28-180

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-28-235

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-32RT-300

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-32RT-300T

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-32R-300

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-32R-301 (HP)

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-32R-301 (SP)

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-32R-301T

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-32-260

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-32-300

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-32-301

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-34-200

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-34-200T

Não aplicável

Célula - Classe 3

PIPER AIRCRAFT

PA-34-220T

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

A150K

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

A150L

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

A150M

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

A152

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

A185E

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

A185F

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

A188

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

A188A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

A188B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

E310H

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

E310J

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

P206

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

P206A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

P206B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

P206C

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

P206D

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

P206E

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

P210N

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

P210R

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

TP206A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

TP206B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

TP206C

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

TP206D

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

TP206E

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

TR182

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

TU206A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

TU206B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

TU206C

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

TU206D

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

TU206E

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

TU206F

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

TU206G

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T182

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T182T

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T188C

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T206H

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T207

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T207A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T210F

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T210G

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T210H

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T210J

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T210K

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T210L

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T210M

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T210N

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T210R

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

T310R

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

U206

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

U206A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

U206B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

U206C

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

U206D

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

U206E

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

U206F

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

U206G

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

150

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

150A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

150B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

150C

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

150D

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

150E

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

150F

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

150G

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

150H

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

150J

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

150K

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

150L

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

150M

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

152

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

170

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

170A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

170B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172C

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172D

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172E

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172F

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172G

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172H

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172I

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172K

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172L

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172M

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172N

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172P

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172Q

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172R

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172RG

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

172S

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

175

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

175A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

175B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

175C

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

177

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

177A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

177B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

177RG

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

180

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

180A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

180B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

180C

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

180D

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

180E

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

180F

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

180G

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

180H

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

180J

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

180K

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182C

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182D

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182E

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182F

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182G

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182H

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182J

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182K

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182L

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182M

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182N

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182P

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182R

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182S

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

182T

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

185

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

185A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

185B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

185C

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

185D

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

185E

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

188

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

188A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

188B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

206H

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

207

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

207A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210C

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210D

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210E

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210F

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210G

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210H

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210J

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210K

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210L

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210M

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210N

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

210R

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310A

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310B

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310C

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310D

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310E

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310F

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310G

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310H

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310I

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310J

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310K

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310L

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310N

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310P

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310Q

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

310R

Não aplicável

Célula - Classe 4

AIR TRACTOR

AT-802

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag e tarefas de manutenção que exijam acesso aos manuais de manutenção do fabricante do motor - Pratt & Whitney.

Célula - Classe 4

AIR TRACTOR

AT-802A

Exceto serviços em cintos de segurança equipados com Airbag e tarefas de manutenção que exijam acesso aos manuais de manutenção do fabricante do motor - Pratt & Whitney.

 

B.2 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS / SPECIALIZED SERVICES

 

(intencionalmente em branco) / (intentionally blank)

 

B.3 LISTA DE CAPACIDADE / CAPABILITY LIST

 

(intencionalmente em branco) / (intentionally blank)

 

B.4 OUTRAS AUTORIZAÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

 

(intencionalmente em branco) / (intentionally blank)

 

C PARTE C - CONTROLE DE REVISÕES / PART C - REVISION CONTROL

 

DESCRIÇÃO / HIGHLIGHTS

DATA / DATE

5

Conforme processo 00058.053167/2023-11.

Data da assinatura / Document date

4

Inclusão das aeronaves PIPER PA 28/32/34 séries e CIRRUS SR20

22/03/2024

3

ERRATA. Reinclusão dos modelos Cessna (Textron) 310A

15/12/2023

2

Inclusão de novos modelos na EO

15/12/2023

1

Inclusão dos modelos de aeronaves TEXTRON modelos 310/A/B/C/D/E/F/G/H/I/J/K/L/N/P/Q/R

08/12/2023

0

Original de certificação inicial

06/06/2023

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leandro Alves Rodrigues, Coordenador de Certificação de Organizações de Manutenção, em 05/04/2024, às 11:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9878578 e o código CRC 580ADC33.




Referência: Processo nº 00058.053167/2023-11 SEI nº 9878578