SEI/ANAC - 9736750 - Formulário F-900-72 Esp Op Organização Manutenção

Timbre

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

(OPERATIONS SPECIFICATIONS)

TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A

CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO Nº 196905-01/ANAC

MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE Nº 196905-01/ANAC

A	PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATION

A.1	INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY	PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC	BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MANUTENÇÃO - GTOM
ENDEREÇO / ADDRESS
Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (Setor Comercial Sul, Quadra 09 - Lote C / CEP 70308-200), Brasília-DF

A.2	INFORMAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO / ORGANIZATION INFORMATION

RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME	REGISTRO / IDENTIFICATION NUMBER
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A	52.045.457/0008-92
NOME FANTASIA / TRADING NAME	CERTIFICADO / CERTIFICATE
TAM TÁXI AÉREO	196905-01/ANAC
ENDEREÇO DA BASE DE MANUTENÇÃO / REPAIR STATION ADDRESS
Av. Emílio Antonon, s/n Lote 1 - JUNDIAÍ - São Paulo - Brasil - CEP 13211770

B	PARTE B - AUTORIZAÇÕES DA BASE DE MANUTENÇÃO / PART B REPAIR STATION AUTHORIZATIONS

B.1	EQUIPAMENTOS CERTIFICADOS / CERTIFIED EQUIPMENT

CATEGORIA E CLASSE / RATING AND CLASS	DETENTOR DE PROJETO / TC HOLDER	MODELO / MODEL	LIMITAÇÕES / LIMITATIONS
Célula - Classe 3	CESSNA AIRCRAFT	LC41-550FG	Não aplicável
Célula - Classe 3	CESSNA AIRCRAFT	LC42-550FG	Não aplicável
Célula - Classe 3	CESSNA AIRCRAFT	T240	Não aplicável
Célula - Classe 3	CESSNA AIRCRAFT	510	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	B200	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	B200GT	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	B90	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	C90	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	C90A	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	C90GT	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	C90GTI	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	E90	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	F90	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	T182T	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	T206H	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	T210L	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	T210M	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	T210N	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	T210R	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	172R	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	172S	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	182P	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	182S	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	182T	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	206H	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	208	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	208B	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	210J	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	210K	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	210L	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	210M	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	210N	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	210R	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	525	Não aplicável
Célula - Classe 3	TEXTRON AVIATION	525A	Não aplicável
Célula - Classe 4	CESSNA AIRCRAFT	650 Citation III	Não aplicável
Célula - Classe 4	CESSNA AIRCRAFT	650 Citation VI	Não aplicável
Célula - Classe 4	CESSNA AIRCRAFT	650 Citation VII	Não aplicável
Célula - Classe 4	CESSNA AIRCRAFT	750	Não aplicável
Célula - Classe 4	TEXTRON AVIATION	B300	Não aplicável
Célula - Classe 4	TEXTRON AVIATION	B300C	Não aplicável
Célula - Classe 4	TEXTRON AVIATION	300	Não aplicável
Célula - Classe 4	TEXTRON AVIATION	525B	Não aplicável
Célula - Classe 4	TEXTRON AVIATION	525C	Limitado a tarefa que não requeiram remoção do estabilizador horizontal. (Limited to tasks that do not require horizontal stabilizer removal)
Célula - Classe 4	TEXTRON AVIATION	550	Modelos 550 e 550 Bravo.
Célula - Classe 4	TEXTRON AVIATION	560 XL	Abrange os modelos 560XL, 560XLS e 560XLS+.
Célula - Classe 4	TEXTRON AVIATION	680	Não aplicável
Célula - Classe 4	TEXTRON AVIATION	680A	Não aplicável
Motor - Classe 1	CONTINENTAL	TAE 125-01	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 1	CONTINENTAL	TAE 125-02-114	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 1	CONTINENTAL	TAE 125-02-99	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	HONEYWELL INTERNATIONAL INC.	TFE731-2	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	HONEYWELL INTERNATIONAL INC.	TFE731-3	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	HONEYWELL INTERNATIONAL INC.	TFE731-3A	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	HONEYWELL INTERNATIONAL INC.	TFE731-3AR	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	HONEYWELL INTERNATIONAL INC.	TFE731-3B	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	HONEYWELL INTERNATIONAL INC.	TFE731-3BR	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	HONEYWELL INTERNATIONAL INC.	TFE731-3C	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	HONEYWELL INTERNATIONAL INC.	TFE731-3CR	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	HONEYWELL INTERNATIONAL INC.	TFE731-4R	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	HONEYWELL INTERNATIONAL INC.	TFE731-5AR	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	HONEYWELL INTERNATIONAL INC.	TFE731-5BR	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	HONEYWELL INTERNATIONAL INC.	TFE731-5R	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	JT15D-5A	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	JT15D-5D	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-114	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-114A	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-135	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-135A	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-140	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-21	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-27	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-28	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-41	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-42	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-42A	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-52	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-60A	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-60AG	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PT6A-61	Inspeções de Manutenção de Linha e Hot Section Inspection.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PW306C	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PW306D	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PW306D1	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PW530A	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PW535A	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PW535B	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PW545A	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PW545B	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PW545C	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	PRATT & WHITNEY CANADA, INC	PW615F-A	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	ROLLS-ROYCE CORPORATION	AE 3007C	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	ROLLS-ROYCE CORPORATION	AE 3007C1	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	WILLIAMS INTERNATIONAL	FJ44-1A	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	WILLIAMS INTERNATIONAL	FJ44-1AP	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	WILLIAMS INTERNATIONAL	FJ44-2C	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	WILLIAMS INTERNATIONAL	FJ44-3A	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	WILLIAMS INTERNATIONAL	FJ44-3A-24	Inspeções de Manutenção de Linha.
Motor - Classe 3	WILLIAMS INTERNATIONAL	FJ44-4A	Inspeções de Manutenção de Linha.

B.2	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS / SPECIALIZED SERVICES

SERVIÇO ESPECIALIZADO / SPECIALIZED SERVICE	LIMITAÇÃO / LIMITATION
Balanceamento de Partes Rotativas	De acordo com a limitação dimensional da máquina do fabricante Hoffman modelo mundial BAL-BR. (Rotative Parts Balancing in accordance with dimensional limitation of the Hoffmann manufacturer machine model mundial BAL-BR.)
Ensaios Não Destrutivos	Ensaios Não Destrutivos por Correntes Parasitas de acordo com os procedimentos específicos constantes nas instruções de aeronavegabilidade continuada dos componentes ensaiados e de acordo com a Norma MIL-HDBK-728/2 conforme revisada. (Eddy Current testing according to specific procedures obtained from continuous airworthiness instructions of components and tested according to MIL-HDBK-728/2 standard (as revised).
Ensaios Não Destrutivos	Ensaios Não Destrutivos por Líquidos Penetrantes de acordo com os procedimentos específicos constantes nas instruções de aeronavegabilidade continuada dos componentes ensaiados e de acordo com a Norma ASTM-E-1417 conforme revisada. (Liquid Penetrant testing according to specific procedures obtained from continuous airworthiness instructions of components and tested according to ASTM E-1417 standard (as revised).
Pesagem de Aeronaves	Pesagem e Balanceamento de aeronaves limitadas a 50.000 lbs por célula de carga. (Weight and Balance of aircraft, limited to 50,000 lbs per load cell.)
Pintura	Pintura de Aeronaves limitada a aeronaves com dimensões inferiores a do hangar-cabine de pintura (30,25m largura x 29,80m comprimento x 10m altura). (Aircraft Painting limited to aircraft with dimensions inferior to the painting cabin-hangar (30,25m wide x 29,80 long x 10m high).)
Serviços em Reservatórios Pressurizados	Testes Hidrostáticos em cilindros de pressão (oxigênio, nitrogênio, extinção de incêndio e gases especiais) conforme Lista de Capacidade aceita. (Hydrostatic Testing of pressure cylinders (Oxygen, Nitrogen, fire extinguishing and special gases), in accordance with Capability List.)
Testes e Inspeções do ELT (RBAC 91)	Execução de Testes e Inspeções do Transmissor Localizador de Emergência (TLE) de acordo com a Seção 91.207 do RBHA 91. (Execution of Tests and Inspections on Emergency Localizer Transmitters (ELT) in accordance with Section 91.207 of RBHA 91.)
Testes e Inspeções do Sistema do Altímetro (RBAC 43)	Execução de Testes e Inspeções de Altímetro de acordo com o Apêndice E do RBAC 43. (Execution of Tests and Inspections in accordance with RBAC 43 Appendix E.)
Testes e Inspeções no Transponder (RBAC 43)	Execução de Testes e Inspeções de Transponder de acordo com o Apêndice F do RBAC 43. (Execution of Transponder testing and inspections in accordance with RBAC 43 Appendix F.)

B.3	LISTA DE CAPACIDADE / CAPABILITY LIST

A Organização está autorizada a realizar manutenção nos artigos das categorias e classes listadas abaixo e contidos em sua Lista de Capacidade vigente. (The Organization is authorized to perform maintenance in the articles of the Ratings and Classes outlined bellow and included in its current Capability List).

CATEGORIA / RATING	CLASSE / CLASS
Acessório	Classe 1 - Manutenção, manutenção preventiva e alteração de acessórios mecânicos, conforme as Especificações Operativas da Organização de Manutenção. (Accessory rating Class 1 - maintenance, preventive maintenance and alteration of mechanical accessories, according to the Maintenance Organization Operations Specifications)
Acessório	Classe 2 - Manutenção, manutenção preventiva e alteração de acessórios elétricos, conforme as Especificações Operativas da Organização de Manutenção. (Accessory rating Class 2 - maintenance, preventive maintenance and alteration of electrical accessories, according to the Maintenance Organization Operations Specifications)
Acessório	Classe 3 - Manutenção, manutenção preventiva e alteração de acessórios eletrônicos, conforme as Especificações Operativas da Organização de Manutenção. (Accessory rating Class 3 - maintenance, preventive maintenance and alteration of electronic accessories, according to the Maintenance Organization Operations Specifications)
Instrumento	Classe 1 - Manutenção, manutenção preventiva e alteração de instrumentos mecânicos, conforme as Especificações Operativas da Organização de Manutenção. (Instrument rating Class 1 - maintenance, preventive maintenance and alteration of mechanical instruments, according to the Maintenance Organization Operations Specifications)
Instrumento	Classe 2 - Manutenção, manutenção preventiva e alteração de instrumentos elétricos, conforme as Especificações Operativas da Organização de Manutenção. (Instrument rating Class 2 - maintenance, preventive maintenance and alteration of electrical instruments, according to the Maintenance Organization Operations Specifications)
Instrumento	Classe 3 - Manutenção, manutenção preventiva e alteração de instrumentos giroscópios, conforme as Especificações Operativas da Organização de Manutenção. (Instrument rating Class 3 - maintenance, preventive maintenance and alteration of gyroscopic instruments, according to the Maintenance Organization Operations Specifications)
Instrumento	Classe 4 - Manutenção, manutenção preventiva e alteração de instrumentos eletrônicos, conforme as Especificações Operativas da Organização de Manutenção. (Instrument rating Class 4 - maintenance, preventive maintenance and alteration of electronic instruments, according to the Maintenance Organization Operations Specifications)
Rádio	Classe 1 - Manutenção, manutenção preventiva e alteração de equipamentos de comunicação, conforme as Especificações Operativas da Organização de Manutenção. (Radio rating Class 1 - maintenance, preventive maintenance and alteration of communication equipment, according to the Maintenance Organization Operations Specifications)
Rádio	Classe 2 - Manutenção, manutenção preventiva e alteração de equipamentos de navegação, conforme as Especificações Operativas da Organização de Manutenção. (Radio rating Class 2 - maintenance, preventive maintenance and alteration of navigation equipment, according to the Maintenance Organization Operations Specifications)
Rádio	Classe 3 - Manutenção, manutenção preventiva e alteração de equipamentos de radar, conforme as Especificações Operativas da Organização de Manutenção. (Radio rating Class 3 - maintenance, preventive maintenance and alteration of radar equipment, according to the Maintenance Organization Operations Specifications)

B.4	OUTRAS AUTORIZAÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

(intencionalmente em branco) / (intentionally blank)

C	PARTE C - CONTROLE DE REVISÕES / PART C - REVISION CONTROL

Nº	DESCRIÇÃO / HIGHLIGHTS	DATA / DATE
2	Reinclusão da aeronave Textron Aviation modelo 550 conforme processo SEI 00058.015977/2024-41.	Data da assinatura / Document date
1	Correção das Especificações Operativas conforme processo SEI 00058.058534/2023-64. Reinclusão dos modelos 650 Citation VI e 650 Citation VII. Remoção dos modelos Textron 500	07/11/2023
0	Reedição de Especificações Operativas no sistema Santos Dumont. Exclusão de modelos conforme carta SEI 9087147.	19/09/2023

Documento assinado eletronicamente por Leandro Alves Rodrigues, Coordenador de Certificação de Organizações de Manutenção, em 01/03/2024, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9736750 e o código CRC 3AD69A91.

Referência: Processo nº 00058.015977/2024-41

SEI nº 9736750