ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121
(OPERATIONS SPECIFICATIONS)
MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA
REVISÃO / REVISION 59 / ANAC
CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 2012-06-0PAM-01-01/ANAC
MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA |
59 |
29/02/2024 |
PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS |
A.1 |
INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION |
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY |
PAÍS / COUNTRY |
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC |
BRASIL |
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT |
Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - GCTA |
TELEFONE / TELEPHONE |
E-MAIL |
1136368622 |
gcta@anac.gov.br |
ENDEREÇO / ADDRESS |
Rua Renascença 112, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-010. |
A.2 |
INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION |
RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME |
DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER |
MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA |
CNPJ: 10.483.635/0001-40 |
NOME FANTASIA / TRADING NAME |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE |
VOEPASS LINHAS AÉREAS |
2012-06-0PAM-01-01 |
A.3 |
CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS |
X |
REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR |
- |
REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR |
X |
NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR |
- |
NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações/ No restrictions applicable |
A.4 |
ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES |
Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address |
Av. Santos Dumont, 1916 TPS II - Hangar 1 - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69041-000 |
Base Principal de Operações - Main Operations Station Address |
Avenida Santos Dumont, 1916 SBEG, TPS II, Hangar 1 - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69041-000 |
Centro de Despacho de Voo Principal - Main Center of Flight Dispach Address |
Av. Thomaz Alberto Whately, s/n - RIBEIRÃO PRETO - São Paulo - Brasil - CEP 14078-550 |
Sede Administrativa - Headquarter Address |
Rua Beija Flor Vermelho, 232 - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69041-050 |
A.5 |
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL |
CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION |
NOME COMPLETO / FULL NAME |
Gestor Responsável - Accountable Executive | ERIC CONSOLI |
Diretor de Operações | MARCEL SARQUIS MOURA |
Piloto Chefe - Chief Pilot | RAPHAEL LIMONGI DE FIGUEIREDO |
Diretor de Manutenção | Marcio Kenji Akama |
Inspetor Chefe - Chief Inspector | RAIMUNDO DA COSTA OLIVEIRA NETO |
Diretor de Segurança Operacional | MARICELI DE ALMEIDA GONCALVES |
PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS |
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas. This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations.
The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained
in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC
suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The
operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in
conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the
authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications. |
B.1 |
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS |
B.1.1 |
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS |
SITUAÇÃO / STATUS: |
Autorizado - Authorized |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.1.2 |
PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM |
|
APROVADO / APPROVED |
X |
NÃO APROVADO / NOT APPROVED |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.1.3 |
GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT |
TIPO / TYPE |
APLICABILIDADE / APPLICABILITY |
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management | Todas as operações exceto as eventualmente aplicáveis associadas a um SGRF aprovado. | P-GSO-FHP-005-21 - Gerenciamento de Risco de Fadiga | Não Aplicável |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
|
B.2 |
AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL |
B.2.1 |
COMISSÁRIOS DE VOO / FLIGHT ATTENDANTS |
MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
TIPO DE TRIPULAÇÃO / CREW TYPE |
CAPACIDADE DE ASSENTOS / SEATS |
SIMPLES / SIMPLE |
COMPOSTA / COMPOSED |
REVEZAMENTO / ROTATION |
ATR 42-500 | ATR 42-500 | 2 | | | 48 |
ATR 72-212A | ATR-72-212A (500) | 2 | | | 72 |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.2 |
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB |
O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag - EFB / This operator does not have authorization for use of EFB |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.3 |
ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO / MINIMUM ALTITUDES FOR AUTOPILOT USE |
|
O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121 / The use of autopilot is restricted by 121.579 of RBAC 121 |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.4 |
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED) |
|
O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos
eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas / This operator must not allow using of PED by passengers except with the aircraft on ground
and doors open |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.5 |
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS |
|
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.6 |
ILS CAT II E CAT III |
O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III / This operator does not have authorization for CAT II or CAT III operations |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.7 |
NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN) |
MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE |
ATR 42-500 | ATR 42-500 | RNAV 1 (D2), RNAV 2 (C2), RNAV 5 (B2), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1) |
ATR 72-212A | ATR-72-212A (500) | RNAV 1 (D2), RNAV 2 (C2), RNAV 5 (B2), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1) |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações/ No restrictions applicable |
B.2.8 |
RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - GENERIC |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.9 |
RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - SPECIFIC |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.10 |
DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL |
MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS. |
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN |
RVSM |
NAT HLA |
PAX |
CARGA / FREIGHT |
QUICK CHANGE |
COMBINADO / COMBI |
ATR 42-500 | ATR 42-500 | N | S/Y | N | N | N | N | S/Y | N |
ATR 72-212A | ATR 72-212A | N | S/Y | N | N | S/Y | N | N | N |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.3 |
AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT CONFIGURATION |
|
O operador não possui autorização para operação ETOPS / This operator does not have authorization for ETOPS |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.3.2 |
AUTORIZAÇÕES EM AERÓDROMOS ESPECIAIS / AUTHORIZATION IN SPECIAL AERODROMES |
|
O operador não possui autorização para operação nos aeródromos SBRJ e SBSP com aeronaves a reação / This operator does not have authorization for operations in SBRJ and SBSP aerodromes with turbojet powered airplanes |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.4 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS |
AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION |
APLICABILIDADE / APPLICABILITY |
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DOCUMENT |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
VALIDADE / VALID UNTIL |
Gerenciamento da Frota - Fleet Management | Toda a frota | MGO, capítulo 3 item 3.5, documento P-OPR-ENG-013-20 | A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento LISTA DE MATRÍCULAS AUTORIZADAS. | | Gerenciamento da Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa - LARA - Management of the List of Regular and Alternate Aerodromes | Toda a Frota | MGO, capítulo 3 item 3.6 e documento (P-QCP-SGQ012-21) item 8.2.1. Manual de Rotas (M-OPR-ENG-004-21) | A MAP Transportes Aéreos S/A está autorizada a gerenciar a Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa (IS 121-0055D, B3.6) de acordo com o documento P-QCP-SGQ012-21 - Procedimento de Gerenciamento de Aeródromos Utilizados em Operações Regulares. Processo SEI 00066.011682/2021-54. | | Uso de meios alternativos para considerar os parâmetros necessários para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 121 - Use of alternative means to consider the parameters necessary to meet the performance requirements of Subpart I of RBAC No. 121 | Toda a frota | MGO, capítulo 3 item 3.7, documento P-OPR-ENG-016-22 e Manual de Rotas (M-OPR-ENG-004-21). | A MAP Transportes Aéreos S/A está autorizada a utilizar parâmetros disponíveis no documento P-OPR-ENG-016-22, para operação em aeródromos desprovidos de informações meteorológicas (IS 121-017) listados nos documentos L-POR-ENG-016-22-01 e L.OPR.ENG.004-21-08 . Processo 00066.013632/2022-92. | |
|
B.5 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE |
B.5.1 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR |
|
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator |
B.5.2 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR |
|
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator. |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS |
C.1 |
ÁREAS DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS / OPERATION AREAS AUTHORIZED |
MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
BRASIL / BRAZIL |
AMÉRICA DO SUL / SOUTH AMERICA |
AMÉRICA DO NORTE / NORTH AMERICA |
AMÉRICA CENTRAL / CENTRAL AMERICA |
EUROPA / EUROPE |
ÁFRICA / AFRICA |
ÁSIA / ASIA |
OCEANIA |
ATR 42-500 | ATR 42-500 | X | | | | | | | | ATR 72-212A | ATR-72-212A (500) | X | | | | | | | |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
|
C.2 |
MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE |
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC. Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.
|
C.3 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS |
MODELO / MODEL |
TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
ATR 42-300, ATR 42-500, ATR 72-202, ATR 72-212A | PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135 | Conforme MGM. |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
|
PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION |
D.1 |
TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS |
SIGLA / ACRONYM |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
ANAC |
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY |
SPO |
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS |
GCTA |
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121 |
COA |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE |
OACI/ICAO |
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION |
EFB |
INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG |
HGS |
HEAD UP GUIDANCE SYSTEM |
BARO-VNAV |
GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION |
NM |
MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES |
PMD / MTOW |
PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT |
ETOPS |
OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS |
COM |
CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE |
PAX |
OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION |
CARGA |
OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION |
CCA |
CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION |
QUICK-CHANGE |
ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION |
COMBI |
CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION |
RVSM |
SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM |
EXTENSÃO ÁGUA |
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS |
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN |
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS |
NAT-HLA |
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE |
APCH |
APROXIMAÇÃO / APPROACH |
D.2 |
CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL |
REVISÃO / REVISION |
DATA / DATE |
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES |
PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE |
59 |
29/02/2024 |
Alteração no cargo de Diretor de Manutenção em favor do Sr. Márcio Kenji Akama em substituição ao Sr. Douglas de Brito Alves. |
00066.015375/2023-12 |
58 |
30/11/2023 |
Alteração no cargo de Piloto Chefe em favor d Sr. Rafael Limongi de Figueiredo em substituição ao Sr. Gabriel Moura Fernandes. |
00066.013781/2023-32 |
57 |
08/03/2023 |
Alteração no cargo de Diretor de Segurança Operacional em favor da Sra. Mariceli de Almeida Gonçalves. em substituição ao Sr.. Luiz Carlos Rodrigues Albino;
Uso de nova plataforma da ANAC para cadastro e emissão das especificações operativas. |
00066.001472/2023-10 |
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Gonçalves Coutinho, Gerente Técnico, em 01/03/2024, às 20:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
Referência: Processo nº 00066.015375/2023-12 |
SEI nº 9732333 |