ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121
(OPERATIONS SPECIFICATIONS)
OMNI TÁXI AÉREO S/A
REVISÃO / REVISION 10 / ANAC
CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 2019-07-0OMI-01-00/ANAC
| OMNI TÁXI AÉREO S/A |
10 |
23/02/2024 |
| PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS |
| A.1 |
INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION |
| AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY |
PAÍS / COUNTRY |
| AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC |
BRASIL |
| SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT |
| Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - GCTA |
| TELEFONE / TELEPHONE |
E-MAIL |
| 1136368622 |
gcta@anac.gov.br |
| ENDEREÇO / ADDRESS |
| Rua Renascença 112, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-010. |
| A.2 |
INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION |
| RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME |
DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER |
| OMNI TÁXI AÉREO S/A |
CNPJ: 03.670.763/0001-38 |
| NOME FANTASIA / TRADING NAME |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE |
| OMNI AVIATION |
2019-07-0OMI-01-00 |
| A.3 |
CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS |
| - |
REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR |
- |
REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR |
X |
NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR |
X |
NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações/ No restrictions applicable |
| A.4 |
ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES |
| Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address |
| Av. Ayrton Senna, 2541 Rua F1, Lote 40, Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 22775001 |
| Base Principal de Operações - Main Operations Station Address |
| Av. Vinte de Janeiro, s/n - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 21941-900 |
| Centro de Despacho de Voo Principal - Main Center of Flight Dispach Address |
| Av. Vinte de Janeiro, s/n - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 21941-900 |
| Sede Administrativa - Headquarter Address |
| Av. Ayrton Senna, 2541 Rua F1, Lote 40 - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 22775001 |
| A.5 |
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL |
| CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION |
NOME COMPLETO / FULL NAME |
| Gestor Responsável - Accountable Executive | ROBERTO MÁRCIO COIMBRA |
| Diretor de Operações | ARTHUR TORRES DUAILIBI |
| Piloto Chefe - Chief Pilot | PAULO LEANDRO GUILARDI PACHECO |
| Diretor de Manutenção | MARCELO LUIZ PEREIRA RODRIGUES |
| Inspetor Chefe - Chief Inspector | MARCELO SIMOR DUTRA |
| Diretor de Segurança Operacional | KLEBER FERREIRA RANGEL |
| PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS |
|
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas. This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations.
The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained
in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC
suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The
operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in
conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the
authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications. |
| B.1 |
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS |
| B.1.1 |
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS |
| SITUAÇÃO / STATUS: |
Somente COMAT - COMAT Only |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| A OMNI Aviation está autorizada a aceitar para transporte somente os artigos perigosos da empresa (COMAT), na seguinte base: SBGL. |
| B.1.2 |
PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM |
|
APROVADO / APPROVED |
X |
NÃO APROVADO / NOT APPROVED |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.1.3 |
GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT |
| TIPO / TYPE |
APLICABILIDADE / APPLICABILITY |
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
| Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management | Todas as operações | MGO, PGRF | Conforme RBAC 117 |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
|
| B.2 |
AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL |
| B.2.1 |
COMISSÁRIOS DE VOO / FLIGHT ATTENDANTS |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE
MODELO / VARIANT |
TIPO DE TRIPULAÇÃO / CREW TYPE |
CAPACIDADE DE ASSENTOS / SEATS |
| SIMPLES / SIMPLE |
COMPOSTA / COMPOSED |
REVEZAMENTO / ROTATION |
| ATR 42-500 | ATR 42-500 | 2 | | | 48 |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.2 |
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS |
TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE |
DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB |
| ATR 42-500 | | 1 | B | Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Autorização provisória até a finalização do plano de monitoramento. Necessário estar a bordo todas as cartas e manuais. |
| B.2.3 |
ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO / MINIMUM ALTITUDES FOR AUTOPILOT USE |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
ALTITUDE MÍNIMA PARA DECOLAGEM / MINIMUM ALTITUDE FOR TAKEOFF(ft) |
ALTITUDE MÍNIMA PARA POUSO / MINIMUM ALTITUDE FOR LANDING(ft) |
| ATR 42-500 | | 100 | 160 |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
|
| B.2.4 |
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED) |
|
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE
MODELO / VARIANT |
FASE DE VOO / FLIGHT PHASE |
| TAXI-OUT |
TAKE OFF |
CLIMB |
CRUISE |
DESCENT |
APCH |
LANDING |
TAXI-IN |
| ATR 42-500 | | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Modo avião - Airplane Mode | Modo avião - Airplane Mode | Modo avião - Airplane Mode | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Durante as fases de subida e descida, somente autorizado o uso acima de 10.000 pés. |
| B.2.5 |
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS |
|
| O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.6 |
ILS CAT II E CAT III |
| O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III / This operator does not have authorization for CAT II or CAT III operations |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.7 |
NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN) |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE
MODELO / VARIANT |
TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE |
| ATR 42-500 | | RNAV 1 (D2, D3), RNAV 2 (C2, C3), RNAV 5 (B2, B3, B4), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1) |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações/ No restrictions applicable |
| B.2.8 |
RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC |
| O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - GENERIC |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.9 |
RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC |
| O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - SPECIFIC |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.10 |
DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS. |
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN |
RVSM |
NAT
HLA |
PAX |
CARGA / FREIGHT |
QUICK CHANGE |
COMBINADO / COMBI |
| ATR 42-500 | | N | S/Y | N | N | S/Y | N | N | N |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.3 |
AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT CONFIGURATION |
|
| O operador não possui autorização para operação ETOPS / This operator does not have authorization for ETOPS |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.3.2 |
AUTORIZAÇÕES EM AERÓDROMOS ESPECIAIS / AUTHORIZATION IN SPECIAL AERODROMES |
|
| O operador não possui autorização para operação nos aeródromos SBRJ e SBSP com aeronaves a reação / This operator does not have authorization for operations in SBRJ and SBSP aerodromes with turbojet powered airplanes |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.4 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS |
| AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION |
APLICABILIDADE / APPLICABILITY |
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DOCUMENT |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
VALIDADE / VALID UNTIL |
| Gerenciamento da Frota - Fleet Management | Toda a frota | Manual Geral de Operações | A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento LISTA DE MATRÍCULAS AUTORIZADAS | |
|
| B.5 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE |
| B.5.1 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR |
|
| O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator |
| B.5.2 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR |
|
| O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS |
| C.1 |
ÁREAS DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS / OPERATION AREAS AUTHORIZED |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
BRASIL / BRAZIL |
AMÉRICA DO SUL / SOUTH AMERICA |
AMÉRICA DO NORTE / NORTH AMERICA |
AMÉRICA CENTRAL / CENTRAL AMERICA |
EUROPA / EUROPE |
ÁFRICA / AFRICA |
ÁSIA / ASIA |
OCEANIA |
| ATR 42-500 | | X | X | | X | | | | |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
|
| C.2 |
MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE |
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.
Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.
|
| C.3 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS |
| MODELO / MODEL |
TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
| ATR 42-500 | PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135 | Acordo MGM. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
|
| PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION |
| D.1 |
TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS |
| SIGLA / ACRONYM |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
| ANAC |
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY |
| SPO |
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS |
| GCTA |
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121 |
| COA |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE |
| OACI/ICAO |
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION |
| EFB |
INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG |
| HGS |
HEAD UP GUIDANCE SYSTEM |
| BARO-VNAV |
GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION |
| NM |
MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES |
| PMD / MTOW |
PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT |
| ETOPS |
OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS |
| COM |
CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE |
| PAX |
OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION |
| CARGA |
OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION |
| CCA |
CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION |
| QUICK-CHANGE |
ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION |
| COMBI |
CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION |
| RVSM |
SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM |
| EXTENSÃO ÁGUA |
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS |
| TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN |
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS |
| NAT-HLA |
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE |
| APCH |
APROXIMAÇÃO / APPROACH |
| D.2 |
CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL |
| REVISÃO / REVISION |
DATA / DATE |
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES |
PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE |
| 10 |
23/02/2024 |
ERRATA - Inclusão de internacional Não Regular. Inclusão das areas de operação - Americas do Sul e Central; autorização provisória do uso de EFB; autorização do uso de PED. |
00066.013406/2022-10 |
| 9 |
27/11/2023 |
Alteração do Diretor de Operações e Piloto Chefe |
00066.013670/2023-26 |
| 08 |
06/03/2023 |
Uso de nova plataforma da ANAC para cadastro e emissão das especificações operativas |
00066.001472/2023-10 |
 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Gonçalves Coutinho, Gerente Técnico, em 25/02/2024, às 18:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| Referência: Processo nº 00066.013406/2022-10 |
SEI nº 9706899 |
