Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
AV. EMILIO ANTONON, 1287 - JUNDIAÍ - São Paulo - Brasil - CEP 13212-010
Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
AV EMILIO ANTONON, 1287 - JUNDIAÍ - São Paulo - Brasil - CEP 13.212-010
Sede Administrativa - Headquarter Address
AV EMILIO ANTONON, 1287 - JUNDIAÍ - São Paulo - Brasil - CEP 13.212-010
A.5
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL
CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION
NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable Executive
JULIANA TERESA MERLINI DIAS
Diretor de Operações
ROBSON DIAS DA SILVA
Piloto Chefe - Chief Pilot
ROBSON DIAS DA SILVA
Diretor de Manutenção
JOSE GILMAR DO NASCIMENTO CAMARGO
Diretor de Segurança Operacional
BRUNO CESAR PERLINI
PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.
This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations.
The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained
in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC
suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The
operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in
conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the
authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.
B.1
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS
B.1.1
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS
O Programa está inserido Manual Geral de Operações (MGO), seguindo o previsto na IS 119-005A - Seção 8.1 Nota.
Autorização para operação em condições de gelo em solo para a aeronave modelo EMBRAER EMB-135BJ.
B.1.3
GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT
AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL
B.2.1
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB
MODELO / MODEL
VARIANTE DE MODELO / VARIANT
CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS
TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE
DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
B300
B300
1
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
C90GTI
C90GTI
1
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
EMB-135BJ
EMB-135BJ
1
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
200
200
1
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
31
31
1
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
31A
31A
1
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
45
45
1
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)
O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos
eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas / This operator must not allow using of PED by passengers except with the aircraft on ground
and doors open
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS
USO DE COMUNICAÇÃO POR ENLACE DE DADOS CONTROLADOR-PILOTO (CPDLC) E DE VIGILÂNCIA DEPENDENTE AUTOMÁTICA-CONTRATO (ADS-C), SOB AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:
a) Aplicação de Data Link autorizada: CPDLC e ADS-C;
b) Designativos de Interoperabilidade: ATN B1 e FANS 1/A+;
c) Sub-Redes de data link: VDL MODE 2, VDL MODE A/2 e SATCOM (Iridium);
d) Provedor de serviço de comunicação (CSP): SATCOM Direct;
e) Não possui especificação PBCS.
B.5
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE
B.5.1
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator
B.5.2
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC. Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.
C.3
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS
O operador não possui outras autorizações de aeronavegabilidade / This operator does not have other airworthiness authorizations
PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION
D.1
TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS
SIGLA / ACRONYM
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
ANAC
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY
SPO
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS
GCTA
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
OACI/ICAO
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION
EFB
INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG
HGS
HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV
GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION
NM
MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES
PMD / MTOW
PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT
ETOPS
OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS
COM
CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE
PAX
OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION
CARGA
OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH
APROXIMAÇÃO / APPROACH
D.2
CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL
REVISÃO / REVISION
DATA / DATE
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES
PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
49
13/03/2024
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES PBN COM A AERONAVE MODELO BEECH AIRCRAFT 200.
00066.002046/2023-01
48
04/03/2024
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES EM CONDIÇÃO DE GELO EM SOLO PARA A AERONAVE MODELO EMBRAER EMB-135BJ.
00066.011176/2023-27
47
03/11/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE COMUNICAÇÃO POR ENLACE DE DADOS CONTROLADOR-PILOTO (CPDLC) E DE VIGILÂNCIA DEPENDENTE AUTOMÁTICA-CONTRATO (ADS-C) COM A AERONAVE MODELO EMBRAER EMB-135BJ (PR-JDJ - S/N 14501131)
00066.002142/2023-41
46
05/10/2023
EXCLUSÃO DO MODELO C90
00066.008327/2023-60
45
28/09/2023
Substituição do profissional a ocupar o cargo de Diretor de Manutenção, assumindo o Sr. JOSÉ GILMAR DO NASCIMENTO CAMARGO, no lugar do Sr. Rafael das Neves Braz.
00066.010901/2023-40
44
01/06/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA COM A AERONAVE MODELO B300.
00066.003529/2023-15
43
03/05/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES PBN (RNAV 5 - B2; RNAV 2 - C2; RNAV 1 - D2; RNP 2 - CONTINENTAL; RNP 1 - O2; RNP APCH - S1) PARA A AERONAVE MODELO LEARJET 31.
00066.002065/2023-20
42
03/05/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA EMPREGO DE EFB NAS OPERAÇÕES DA AERONAVE MODELO LEARJET 31.
00066.002055/2023-94
41
03/05/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES RVSM COM A AERONAVE MODELO LEARJET 31.
00066.002050/2023-61
40
16/11/2022
SUBSTITUIÇÃO DO GERENTE DE MANUTENÇÃO, ASSUMINDO O CARGO O SR. RAFAEL DAS NEVES BRAZ