ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135


(OPERATIONS SPECIFICATIONS)


AZUL CONECTA LTDA

REVISÃO / REVISION 103 / ANAC

CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 2001-11-4CHG-01-05/ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135 / OPERATIONS SPECIFICATIONS REVISÃO / REVISION DATA / DATE
AZUL CONECTA LTDA 103 14/03/2024

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS

A.1 INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
Gerência Técnica de Certificação - GTCE
TELEFONE / TELEPHONE E-MAIL
(61) 3314-4845 gtce@anac.gov.br
ENDEREÇO / ADDRESS
Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília (DF) CEP: 70.308-200

A.2 INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION

RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER
AZUL CONECTA LTDA CNPJ: 04.263.318/0001-16
NOME FANTASIA / TRADING NAME CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
AZUL CONECTA 2001-11-4CHG-01-05

A.3 CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS

X REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR X REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR X NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR X NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

A.4 ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES

Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
AV. EMÍLIO ANTONON, 901D - JUNDIAÍ - São Paulo - Brasil - CEP 13212-010

Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
AV EMÍLIO ANTONON, 901D - JUNDIAÍ - São Paulo - Brasil - CEP 13212-010

Sede Administrativa - Headquarter Address
AV EMÍLIO ANTONON, 901D - JUNDIAÍ - São Paulo - Brasil - CEP 13212-010

A.5 PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL

CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable ExecutiveJOSE SOUSA RAMOS JUNIOR
Diretor de OperaçõesFABIANO DA SILVA SANTOS
Piloto Chefe - Chief PilotCARLOS AUGUSTO GUEDES DE CARVALHO
Diretor de ManutençãoSERGIO FERNANDO BERNARDES NOVATO
Gerente de Segurança OperacionalRODRIGO DE CAMPOS SUARDI

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS

Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations. The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.

B.1 AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS

B.1.1 TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS

SITUAÇÃO / STATUS: Autorizado - Authorized
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.2 PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM

APROVADO / APPROVED X NÃO APROVADO / NOT APPROVED
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.3 GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT

TIPO / TYPE APLICABILIDADE / APPLICABILITY DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management TODA A FROTA. - CONFORME RBAC 117.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2 AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL

B.2.1 UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
208 208 1 A, B MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
208B 208B 1 A, B MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable


B.2.2 USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)
MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT		 FASE DE VOO / FLIGHT PHASE
TAXI-OUT TAKE OFF CLIMB CRUISE DESCENT APCH LANDING TAXI-IN
208B 208B Modo avião - Airplane Mode Modo avião - Airplane Mode Modo avião - Airplane Mode Modo avião - Airplane Mode Modo avião - Airplane Mode Modo avião - Airplane Mode Modo avião - Airplane Mode Modo avião - Airplane Mode
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.3 OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.4 ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III / This operator does not have authorization for CAT II or CAT III operations
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.5 NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN)

MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT		 TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE
208 208 RNAV 1 (D2), RNAV 2 (C2), RNAV 5 (B2), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1)
208B 208B RNAV 1 (D2), RNAV 2 (C2), RNAV 5 (B2), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

B.2.6 RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - GENERIC
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.7 RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - SPECIFIC
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.8 DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS. TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN RVSM NAT
HLA 		PAX CARGA / FREIGHT QUICK CHANGE COMBINADO / COMBI
208 208 N S/Y N N S/Y S/Y N N
208B 208B S/Y S/Y N N S/Y S/Y N N
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.9 DEMAIS AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS POR MODELO DE AERONAVE / OTHER SPECIFIC AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL

VARIANTE DE MODELO / VARIANT OPERAÇÃO CONFORME / OPERATION BY 135.243(d) AEROMÉDICO / AEROMEDICAL OFFSHORE OPERAÇÃO IFR SINGLE PILOT COM PAX / IFR SINGLE PILOT OPS WITH PAX
208 - - - -
208B - - - -
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.4 OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

O operador não possui outras autorizações ou isenções / This operator does not have other authorizations
B.5 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE

B.5.1 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator


B.5.2 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS

C.1 AERÓDROMOS REGULARES E DE ALTERNATIVA / REGULAR AND ALTERNATE AERODROMES

MODELO / MODEL AERÓDROMO / AERODROME OPERAÇÃO REGULAR / REGULAR OPERATION OPERAÇÃO ALTERNATIVA / ALTERNATE OPERATION
208 SBAR X
208 SBAT X
208 SBBE X
208 SBBG X
208 SBBW X
208 SBCF X
208 SBCG X
208 SBCT X
208 SBCX X
208 SBCY X
208 SBEG X
208 SBFI X
208 SBGO X
208 SBGV X
208 SBHT X
208 SBIH X
208 SBIL X
208 SBJD X
208 SBJI X
208 SBJP X
208 SBLO X
208 SBMA X
208 SBMD X
208 SBMK X
208 SBMO X
208 SBMQ X
208 SBNF X
208 SBPA X
208 SBPJ X
208 SBPK X
208 SBPV X
208 SBRD X
208 SBRF X
208 SBRP X
208 SBSL X
208 SBSM X
208 SBSN X
208 SBSV X
208 SBTB X
208 SBTD X
208 SBTU X
208 SBUA X
208 SBUG X
208 SBUL X
208 SBVC X
208 SBVH X
208 SIAQ X
208 SNEB X
208 SNEE X
208 SNGI X
208 SNGN X
208 SNHS X
208 SNMA X
208 SNMZ X
208 SNOX X
208 SNRJ X
208 SNRU X
208 SNSM X
208 SNTI X
208 SNTS X
208 SNVS X
208 SNYA X
208 SSAP X
208 SSCN X
208 SSCP X
208 SSGY X
208 SSLT X
208 SSOU X
208 SSSC X
208 SSUM X
208 SSUV X
208 SSVL X
208 SSZR X
208 SWBC X
208 SWHP X
208 SWJN X
208 SWKO X
208 SWLB X
208 SWMW X
208B SBAR X
208B SBAT X
208B SBBE X
208B SBBG X
208B SBBW X
208B SBCF X
208B SBCG X
208B SBCT X
208B SBCX X
208B SBCY X
208B SBEG X
208B SBFI X
208B SBGO X
208B SBGV X
208B SBHT X
208B SBIH X
208B SBIL X
208B SBJD X
208B SBJI X
208B SBJP X
208B SBLO X
208B SBMA X
208B SBMD X
208B SBMK X
208B SBMO X
208B SBMQ X
208B SBNF X
208B SBPA X
208B SBPJ X
208B SBPK X
208B SBPV X
208B SBRD X
208B SBRF X
208B SBRP X
208B SBSL X
208B SBSM X
208B SBSN X
208B SBSV X
208B SBTB X
208B SBTD X
208B SBTU X
208B SBUA X
208B SBUG X
208B SBUL X
208B SBVC X
208B SBVH X
208B SIAQ X
208B SNEB X
208B SNEE X
208B SNGI X
208B SNGN X
208B SNHS X
208B SNMA X
208B SNMZ X
208B SNOX X
208B SNRJ X
208B SNRU X
208B SNSM X
208B SNTI X
208B SNTS X
208B SNVS X
208B SNYA X
208B SSAP X
208B SSCN X
208B SSCP X
208B SSGY X
208B SSLT X
208B SSOU X
208B SSSC X
208B SSUM X
208B SSUV X
208B SSVL X
208B SSZR X
208B SWBC X
208B SWHP X
208B SWJN X
208B SWKO X
208B SWLB X
208B SWMW X
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

C.2 MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE

Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.
Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.

C.3 OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS

MODELO / MODEL TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
208, 208B Registros Digitais: Autorização de Uso do Sistema de Documentos e Registros de Manutenção Eletrônicos - SDRMe. - Authorization to Use the Electronic Documents and Records System. Autorizado o uso de Registros Digitais de manutenção. Software utilizado: Cavok, versão 3.0 Esta autorização não inclui Diário de Bordo.
208, 208B LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2. Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 31/03/2022, conforme processo Nº 00058.017947/2022-16, e IS 119-004 (5.3.11).
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION

D.1 TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS

SIGLA / ACRONYM DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
ANAC AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY
SPO SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS
GCTA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
OACI/ICAO ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION
EFB INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG
HGS HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION
NM MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES
PMD / MTOW PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT
ETOPS OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS
COM CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE
PAX OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION
CARGA OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION
CCA CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION
QUICK-CHANGE ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION
COMBI CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION
RVSM SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM
EXTENSÃO ÁGUA OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH APROXIMAÇÃO / APPROACH

D.2 CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL

REVISÃO / REVISION DATA / DATE RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
103 14/03/2024 Alteração do Gestor Responsável nas Especificações Operativas, que passa a ser o sr. José Sousa Ramos Junior, CANAC 113990 00066.002034/2024-50
102 22/11/2023 Inclusão de autorização para Uso Expandido de Eletrônicos Portáteis - PED 00066.003215/2023-12
101 01/09/2023 ALTERAÇÃO DO GERENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL, ASSUMINDO O CARGO O SR. RODRIGO DE CAMPOS SUARDI 00066.008132/2023-10
100 12/07/2023 AUTORIZAÇÃO PARA USO DE REGISTROS DIGITAIS DE MANUTENÇÃO, UTILIZANDO SOFTWARE CAVOK, VERSÃO 3.0, NÃO INCLUINDO DIÁRIO DE BORDO. 00066.000348/2023-37
99 01/06/2023 INCLUSÃO DOS AERÓDROMOS ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES REGULARES. 00066.004172/2021-21
98 01/03/2023 INCLUÍDA A APROVAÇÃO DA LISTA DE BASES DE MANUTENÇÃO (LBM) REVISÃO Nº 01 DE 21/06/2022. 00058.036433/2022-51
97 19/01/2023 Inclusão da Autorização Operacional PBN BARO VNAV (S2) C208B 00066.012541/2022-30