Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
Rodovia Santos Dumont, s/n Km 66 acesso viário - Aeroporto - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13052970
Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
Rua General Pantaleão Teles, 210 Hangar 2 - Jardim Jabaquara - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 04355-901
Centro de Despacho de Voo Principal - Main Center of Flight Dispach Address
Rua General Pantaleão Teles, 210 Hangar 2 - Jardim Jabaquara - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 04355-901
Centro de Despacho de Voo Secundário - Secundary Center of Flight Dispach Address
Rodovia Santos Dumont, s/nº - Km66 acesso viário - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13052-970
Sede Administrativa - Headquarter Address
Rodovia Santos Dumont, s/n Km 66 acesso viário - Aeroporto - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13052970
A.5
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL
CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION
NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable Executive
Jerome Paul Jacques Cadier
Diretor de Operações
GERALDO COSTA DE MENESES
Piloto Chefe - Chief Pilot
ARTHUR TADEU CHIARI
Diretor de Manutenção
Alexandre Peronti Santiago
Inspetor Chefe - Chief Inspector
MAURO JUN NISHIME
Diretor de Segurança Operacional
RAFAEL RASTRELLO RODRIGUES
PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.
This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations.
The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained
in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC
suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The
operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in
conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the
authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.
B.1
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS
B.1.1
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS
GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT
TIPO / TYPE
APLICABILIDADE / APPLICABILITY
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management System (FRMS)
Frota B767
Manual do Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga SGRF - Cargo (MAN-FTG-M3-002) Versão 1.0
A empresa está autorizada a implementar um Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga (SGRF) nas combinações de rotas com as seguintes características: rotas com tripulação de revezamento, com mais de 16h e menos de 18h de jornada, número máximo de 3 pousos e cruzamento de até 3 fusos horários conforme o processo 00066.027631/2019-20.
Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management
Frota B767
MGO, MGRF
Todas as operações exceto as eventualmente associadas a um SGRF aprovado.
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB
MODELO / MODEL
VARIANTE DE MODELO / VARIANT
CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS
TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE
DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
767-300 Series
767-316BCF
1
B
Documentos autorizados: Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo.
767-300F Series
767-316F
1
B
Documentos autorizados: Manuais e documentos da aeronave; manuais e
documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo.
767-300F Series
767-346F
1
B
Documentos autorizados: Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo.
767-300F Series
767-38EF
1
B
Documentos autorizados: Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo.
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS
AUTORIZAÇÕES EM AERÓDROMOS ESPECIAIS / AUTHORIZATION IN SPECIAL AERODROMES
O operador não possui autorização para operação nos aeródromos SBRJ e SBSP com aeronaves a reação / This operator does not have authorization for operations in SBRJ and SBSP aerodromes with turbojet powered airplanes
A ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A está autorizada a conduzir operações utilizando o sistema CPDLC, observando-se que apenas os pilotos devidamente treinados no sistema podem utilizá-lo e apenas os despachantes de voo treinados no sistema podem realizar despachos utilizando-o. Processo 00066.007762/2021-13.
Gerenciamento da Frota - Fleet Management
Toda a frota
Manual Geral de Operações
A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento LISTA DE MATRÍCULAS AUTORIZADAS.
Gerenciamento de combustível - Fuel Management
Frota B767
MGO - RTM 002/2023 R00 SEI 8338713
A ABSA está autorizada a operar com combustível de contingência reduzido para 3% conforme previsto no RBAC 121.645 (e) conforme o processo 00066.015053/2022-84.
Isenção de Requisitos Operacionais - Exemption from Operational Requirements
Frota B767
MGM, Cap. 4, Seção 11, Item II.(1)
IAC 3507-121/135-1298 de 14/dez/1998, parágrafo 14.
Modo alternativo de cumprimento quanto a necessidade de manter Lista de Controle ACR impressa a bordo da aeronave. Utiliza controle por blocos (DMI Block - MAN13). Processo 00066.022292/2020-29.
Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance
Aeronaves de matrícula estrangeira autorizadas para operações de
intercâmbio entre LATAM Cargo (operador primario) e Aerolinhas Brasileiras S.A. (operador secundario).
RTM M001 2024 R01
Método alternativo de cumprimento às seções 4.1.9 e 4.1.11 da IS 119-006C. A ABSA está autorizada a receber/entregar as aeronaves
de intercâmbio aplicáveis, nos aeródromos autorizados para troca de controle operacional, de modo que sejam sequencialmente operadas por mais de um operador secundário pertencente ao Grupo LATAM, desde que o recebimento/entrega da aeronave seja feita por mecânico habilitado e auto rizado pela LATAM Cargo (operador primário), responsável por receber a aeronave e fazer as devidas verificações antes de transferi-la entre os operadores secundários. Processo 00066.001432/2024-59
Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance
Frota B767
MGM
A ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. está autorizada a realizar registros de manutenção através do formato eletrônico conforme procedimentos aceitos e descritos no seu MGM Rev.17. Processo 00066.007286/2022-11.
Operações de decolagem em baixa visibilidade - Low Visibility Take off Operations (LVTO)
Toda frota.
MGO cap. 4.18
A ABSA Aerolinhas S.A. está autorizada a utilizar o procedimento LVTO com RVR mínimo de 150m, conforme a IS 121-019A. Processo 00066.002576/2023-41.
B.5
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE
B.5.1
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC. Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.
C.3
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS
MODELO / MODEL
TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
767-300 Series, 767-300F Series
MEL - Autoextensão: Autorização de uso de Programa de Autoextensão MEL, conforme IS 91-012. - Self-extension of MEL tasks according to IS 91-012.
A ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A está autorizada a estender internamente itens constantes em MEL aprovada, limitados aos itens de categoria B e C por no máximo igual período original conforme procedimentos aceitos na seção 4, itens 4.5.1.1 e 4.5.1.2 do MGM - FOP 111 SEI 5599119. Esta autorização será válida enquanto os procedimentos descritos e aceitos nos itens 4.5.1.1 e 4.5.1.2 não forem alterados nas revisões subsequentes do MGM ou serem suspensos ou revogados por esta Agência em conformidade com o RBAC 119.
767-300 Series, 767-300F Series
PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135
Conforme MGM.
767-300 Series, 767-300F Series
LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2.
Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 19/07/2021, conforme procedimento aprovado contido na seção 1.3.2 do MGM, de acordo com o processo 00058.022990/2021-12 e IS 119-001
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH
APROXIMAÇÃO / APPROACH
D.2
CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL
REVISÃO / REVISION
DATA / DATE
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES
PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
105
28/03/2024
Inclusão da aeronave CC-CXE para operação de intercâmbio secundário (tabela B.5.2).
00058.033189/2023-56
104
13/03/2024
Método alternativo de cumprimento às seções 4.1.9 e 4.1.11 da IS 119-006B. Troca entre operadores secundários (tabela B.4).
00066.001432/2024-59
103
15/02/2024
Autorização final da conectividade 4G do EFB e da utilização da documentação de voo em formato digital (tabela B.2.2).
00066.006105/2023-11
102
06/02/2024
a) Inclusão da aeronave PR-ACO para operação intercâmbio primário;
b) Inclusão da aeronave CC-CXD para operação intercâmbio secundário (tabela B.5.2).
00066.012573/2023-16
101
01/12/2023
Inclusão da aeronave PR-ABD para operação de intercâmbio primário.
00066.012573/2023-16
100
06/09/2023
a) Inclusão do modelo/variante de aeronave B767-316BCF;
b) Inclusão da aeronave matrícula CC-BDB de intercâmbio secundário (tabela B.5.2).
00066.006313/2023-10
99
23/06/2023
Autorização de inclusão da "documentação do voo" nos EFB Classe 1 (iPad), juntamente com o recurso de conectividade 4G. (tabela B.2.2).
00066.006105/2023-11
98
23/05/2023
Inclusão da observação na tabela B.5.2 que faltou durante a migração do sistema de emissão das Especificações Operativas.
00066.006371/2023-35
97
03/05/2023
Autorização LVTO conforme a IS 121-019A (tabela B.4).
00066.002576/2023-41
96
24/03/2023
a) Emissão inicial das EEOO pelo sistema Operadores Aéreos da plataforma Santos Dumont da ANAC;
b) Aprovação final do uso de combustível de contingência de 3%.