Documento assinado eletronicamente por Eduardo Henrique de Carvalho Braghetto, Gerente Técnico, Substituto(a), em 28/03/2024, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
CADASTRO DE AEROAGRÍCOLA
| CADASTRO DE AEROAGRÍCOLA | REVISÃO | DATA |
|---|---|---|
| L. M. FONTES AVIACAO AGRICOLA E SERVICOS LTDA | 0 | 28/03/2024 |
| PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS |
| A.1 | INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA |
| AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL | PAÍS |
| AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC | BRASIL |
| SETOR RESPONSÁVEL | |
| Gerência Técnica de Certificação - GTCE | |
| TELEFONE | |
| (61)3314-4845 | gtce@anac.gov.br |
| ENDEREÇO | |
| Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília (DF) CEP: 70.308-200 | |
| A.2 | INFORMAÇÕES DO OPERADOR |
| RAZÃO SOCIAL | DOCUMENTO | |
| L. M. FONTES AVIACAO AGRICOLA E SERVICOS LTDA | CNPJ: 40.281.261/0001-41 | |
| NOME FANTASIA | CADASTRO | |
| - | 2021-09-O0JE-02 | |
| A.3 | ENDEREÇOS DO OPERADOR |
| Sede Administrativa Aeroagrícola |
|---|
| RUA MIRAGUAI, 117 A SALA 02 - CENTRO - CANARANA - Mato Grosso - Brasil - CEP 78640-000 |
| A.4 | PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR |
| CARGO RBAC / ANAC | NOME COMPLETO |
|---|---|
| Gestor Responsável Aeroagrícola | LOURENCO MIRANDA FONTES |
| PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES |
|
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes neste Cadastro permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo Cadastro, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. |
| PARTE C - EMISSÃO DO DOCUMENTO |
| C.1 | TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS |
| SIGLA | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| ANAC | AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL |
| SPO | SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS |
| GTCE | GERÊNCIA TÉCNICA DE CERTIFICAÇÃO |
| C.2 | CONTROLE DE REVISÕES |
| REVISÃO | DATA | RESUMO DAS MODIFICAÇÕES | PROCESSO ANAC |
|---|---|---|---|
| 0 | 28/03/2024 | Inclusão no sistema Santos Dumont | 00066.003925/2024-23 |
| | Documento assinado eletronicamente por Eduardo Henrique de Carvalho Braghetto, Gerente Técnico, Substituto(a), em 28/03/2024, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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| Referência: Processo nº 00066.003925/2024-23 | SEI nº 9848545 |