Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
AV. LAURO SODRÉ, 6490 HANGAR 03 - AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - PORTO VELHO - Rondônia - Brasil - CEP 76803-260
Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
AV. LAURO SODRÉ, 6490 HANGAR 03 - AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVIERA - PORTO VELHO - Rondônia - Brasil - CEP 76803-260
Base Secundária de Operações - Secundary Operations Station Address
AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N SETOR DE HANGARES Nº31 - LAGO SUL - BRASÍLIA - Distrito Federal - Brasil - CEP 71.608-900
Base Secundária de Operações - Secundary Operations Station Address
AV. SANTOS DUMONT, 1350 - TARUMÃ - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69041-000
Sede Administrativa - Headquarter Address
AV. LAURO SODRÉ, 6490 HANGAR 03 - AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - PORTO VELHO - Rondônia - Brasil - CEP 76803-260
A.5
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL
CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION
NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable Executive
GILBERTO DOS SANTOS SCHEFFER
Diretor de Operações
CARLOS EDUARDO DA SILVA CARDOSO
Piloto Chefe - Chief Pilot
TIAGO LUIS ZANATTA SANCHEZ
Diretor de Manutenção
OLIVIO FERREIRA NETO
Diretor de Segurança Operacional
CÍNTHIA REIS FAGUNDES
PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.
This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations.
The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained
in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC
suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The
operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in
conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the
authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.
B.1
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS
B.1.1
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS
AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL
B.2.1
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB
MODELO / MODEL
VARIANTE DE MODELO / VARIANT
CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS
TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE
DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
B200
B200
1
A, B
Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas; QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices.
B90
B90
1
A, B
Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas; QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices
208B
208B
1
A, B
Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas; QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices.
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)
O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos
eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas / This operator must not allow using of PED by passengers except with the aircraft on ground
and doors open
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS
O operador não possui outras autorizações ou isenções / This operator does not have other authorizations
B.5
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE
B.5.1
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator
B.5.2
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC. Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.
C.3
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS
MODELO / MODEL
TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
208B, B90
LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2.
Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 18/03/2022, conforme procedimento aprovado contido na seção 5 do MGM, de acordo com o processo Nº 00058.020473/2022-81, e IS 119-004 (5.3.11).
208B
Manutenção Fora de Sede (RBAC 135): Autorização para executar manutenção emergencial em localidades diferentes das bases previstas na Lista de Bases de Manutenção (LBM). - Maintenance Outside Headquarters (RBAC 135): Authorization to perform emergency maintenance in locations other than the bases provided for in the List of Maintenance Bases (LMB).
Inspeções de Manutenção de pesquisas de panes e correções de discrepâncias, troca de componentes (incluindo troca de motores e hélices) e testes de rampa. Manutenções Programadas e/ou checks visando detectar discrepâncias óbvias (através de painéis de acesso rápido) e que não exijam inspeção detalhada. Pequenos reparos ou alterações que não requeiram desmontagens e possam ser cumpridas por práticas simples. Inspeções programadas que não exijam treinamento, equipamento, recursos e/ou instalações especiais.
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH
APROXIMAÇÃO / APPROACH
D.2
CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL
REVISÃO / REVISION
DATA / DATE
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES
PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
79
01/04/2024
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÕES PBN PARA A AERONAVE MODELO B200
00066.003647/2024-12
78
27/10/2023
INCLUSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES REGULARES COM O MODELO DE AERONAVE 208B
00066.011734/2023-54
77
01/09/2023
Substituição do Piloto Chefe, Sr. Carlos Eduardo da Silva Cardoso pelo Sr. Tiago Luis Zanatta Sanchez.
00066.007883/2023-19
76
17/08/2023
Alteração do Diretor de Segurança Operacional
00066.007070/2023-29
75
06/03/2023
ALTERAÇÃO DO PILOTO CHEFE - SUBSTITUIÇÃO DO SR. JOSÉ IVO VIANA DA SILVA NETO PELO SR. CARLOS EDUARDO DA SILVA CARDOSO.
00066.001792/2023-70
74
16/02/2023
Inclusão da Base Secundária de Operações de Brasília - DF no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek - SBBR.
00066.000210/2023-38
73
22/11/2022
ERRATA da revisão nº72
00066.011310/2022-17
72
18/11/2022
Atualização das autorizações para transporte de PAX, CARGA e AEM em relação à revisão anteriormente emitida, conforme solicitação via Ofício 09 OP/RIMA/2022 (7906167)
00066.011310/2022-17
71
06/10/2022
ERRATA da revisão 70 previamente encaminhada, no que tange autorizações para voos internacionais.
Campo no sistema Santos Dumont não prevê inserção de cargos de Direção ou Pessoal de Administração além dos previstos no RBAC 119, o que foi notificado ao operador.
00066.011310/2022-17
70
28/09/2022
Exclusão do modelo de aeronave EMB810C das Especificações Operativas.