ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121


(OPERATIONS SPECIFICATIONS)


AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

REVISÃO / REVISION 389 / ANAC

CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 2008-11-0AZU-01-02/ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121 / OPERATIONS SPECIFICATIONS REVISÃO / REVISION DATA / DATE
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 389 17/04/2024

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS

A.1 INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - GCTA
TELEFONE / TELEPHONE E-MAIL
1136368622 gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO / ADDRESS
Rua Renascença 112, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-010.

A.2 INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION

RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0001-60
NOME FANTASIA / TRADING NAME CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
- 2008-11-0AZU-01-02

A.3 CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS

X REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR X REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR X NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR X NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

A.4 ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES

Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N SBKP - Parque Viracopos - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13055-900

Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N SBKP - Parque Viracopos - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13055-900

Centro de Despacho de Voo Principal - Main Center of Flight Dispach Address
Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939 - Alphaville Industrial - BARUERI - São Paulo - Brasil - CEP 06460-040

Sede Administrativa - Headquarter Address
Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939 - Alphaville Industrial - BARUERI - São Paulo - Brasil - CEP 06460-040

A.5 PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL

CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable ExecutiveJohn Peter Rodgerson
Diretor de OperaçõesRUBENS RAFAEL SCHAEFER
Piloto Chefe - Chief PilotMICHEL FERNANDO PASQUALI
Diretor de ManutençãoREUEL DE MATOS OLIVEIRA
Inspetor Chefe - Chief InspectorPAULO KIYOSHI OKUBO
Diretor de Segurança OperacionalRenato Alves Achoa

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS

Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations. The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.

B.1 AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS

B.1.1 TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS

SITUAÇÃO / STATUS: Autorizado - Authorized
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
O operador está autorizado ao transporte de artigos perigosos segundo as disposições estabelecidas na regulamentação e conforme seu Manual de Artigos Perigosos - MAP e seu Programa de Treinamento de Artigos Perigosos - PTAP aprovados.

B.1.2 PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM

X APROVADO / APPROVED NÃO APROVADO / NOT APPROVED
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.3 GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT

TIPO / TYPE APLICABILIDADE / APPLICABILITY DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management Todas as operações exceto as eventualmente associadas a um SGRF aprovado. MGO e MGRF. Conforme RBAC nº 117.
Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management System (FRMS) Operações com as aeronaves modelo B737-48E. MGRF Rev. 02. Autorização de operações específicas sob os critérios de SGRF, em jornadas do tipo "red eye", com as aeronaves modelo B737-48E, conforme estabelecido pela IS 117-004, e conforme os aspectos registrados no processo 00066.011872/2022-52.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2 AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL

B.2.1 COMISSÁRIOS DE VOO / FLIGHT ATTENDANTS

MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT		 TIPO DE TRIPULAÇÃO / CREW TYPE CAPACIDADE DE ASSENTOS / SEATS
SIMPLES / SIMPLE COMPOSTA / COMPOSED REVEZAMENTO / ROTATION
ATR 72-212A 2 3 72
A320-251N 4 5 180
A320-253N 4 5 180
A321-251NX 5 7 214
A330-243 8 10 12 271
A330-941 8 10 12 377
A330-941 8 10 12 298
A350-941 8 10 12 334
ERJ 190-200 LR 3 4 118
ERJ 190-400 3 4 136
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.2 UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
ATR 72-212A ATR-72-212A (600) 2 B Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
A320-251N 2 B Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
A320-253N 2 B Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
A321-251NX 2 B Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
A330-243 2 B Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
A330-941 2 B Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
A350-941 2 B Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
ERJ 190-200 LR 2 B Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
ERJ 190-400 2 B Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
737-400 Series 737-48E 2 B Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable


B.2.3 ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO / MINIMUM ALTITUDES FOR AUTOPILOT USE

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT ALTITUDE MÍNIMA PARA DECOLAGEM / MINIMUM ALTITUDE FOR TAKEOFF(ft) ALTITUDE MÍNIMA PARA POUSO / MINIMUM ALTITUDE FOR LANDING(ft)
ATR 72-212A ATR-72-212A (600) 100 160
A320-251N 100 0
A320-253N 100 0
A321-251NX 100 0
A330-243 100 0
A330-941 100 0
A350-941 100 0
ERJ 190-200 LR 400 50
ERJ 190-400 200 80
737-400 Series 737-48E 1000 200
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable


B.2.4 USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)
MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT		 FASE DE VOO / FLIGHT PHASE
TAXI-OUT TAKE OFF CLIMB CRUISE DESCENT APCH LANDING TAXI-IN
ATR 72-212A ATR-72-212A (600) Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI T-PED
A320-251N Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI T-PED
A320-253N Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI T-PED
A321-251NX Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI T-PED
A330-243 Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI T-PED
A330-941 Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI T-PED
A350-941 Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI T-PED
ERJ 190-200 LR Modo avião - Airplane Mode Modo avião - Airplane Mode Modo avião - Airplane Mode Modo avião - Airplane Mode Modo avião - Airplane Mode Modo avião - Airplane Mode Modo avião - Airplane Mode T-PED
ERJ 190-400 Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI T-PED
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
A autorização de uso expandido de PEDs para as aeronaves modelo A320-251N, A320-253N, A321-251NX, ERJ 190-400, ATR 72-212A, A330-941, A330-243 e A350-941 está limitada durante operações de precisão e/ou em baixa visibilidade, tais como LVTO e ILS CAT II/III, nas quais o sistema WiFi portátil e todos os PEDs deverão estar desligados.

B.2.5 OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS

MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT		 ILS CAT I AR LVTO
RVR(m) TETO / CEILING(ft) RVR(m)
ERJ 190-200 LR 150
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.6 ILS CAT II E CAT III

MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT		 CAT II CAT III
RVR(m) DH(ft) CATEGORIA / CATEGORY RVR(m) DH(ft) AH(ft)
ATR 72-212A ATR-72-212A (600) 300 100
A
B
C
A320-251N 300 100
A
B
C
A320-253N 300 100
A
B
C
A321-251NX 300 100
A
B
C
A330-243 300 100
A 175 0 200
B 75 0 200
C
A330-941 300 100
A 175 0 200
B 75 0 200
C
A350-941 300 100
A 175 0 200
B 75 0 200
C
ERJ 190-200 LR 300 100
A
B
C
ERJ 190-400 300 100
A
B
C
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.7 NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN)

MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT		 TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE
ATR 72-212A ATR-72-212A (600) RNAV 1 (D2, D3), RNAV 2 (C2, C3), RNAV 5 (B2, B3, B4), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A320-251N RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A320-253N RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A321-251NX RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A330-243 RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A330-941 RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A350-941 RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
ERJ 190-200 LR RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
ERJ 190-400 RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-400 Series 737-48E RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1)
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
As aeronaves modelo ERJ 190-200 já aprovadas RNP AR APCH estão autorizadas a realizar operações RNP 1 e RNP APCH com RF Leg. As aeronaves modelo A320-251N/253N e A321-251NX estão autorizadas a realizar operações RNP 1 e RNP APCH com RF Leg. As aeronaves modelo ERJ 190-400 estão autorizadas a realizar operações RNP 1 e RNP APCH com RF Leg.

B.2.8 RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC

MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT		 PRECISÃO / PRECISION(nm) CÓDIGO OACI PBN / PBN ICAO CODE ARREMETIDA MENOR RNP 1 / MINOR MISSED APPROACH RNP 1
ERJ 190-200 LR 0,100 T1 Sim / Yes
ERJ 190-400 0,100 T1 Sim / Yes
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.9 RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC

MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT		 AERÓDROMO / AERODROME PROCEDIMENTO / PROCEDURE CÓDIGO OACI PBN / PBN ICAO CODE PRECISÃO / PRECISION(nm)
A320-251N SBRJ RNAV (RNP) X RWY 02R; RNAV (RNP) T RWY 02R; RNAV (RNP) U RWY 20L; e RNAV (RNP) V RWY 20L. T10,100
A320-253N SBRJ RNAV (RNP) X RWY 02R; RNAV (RNP) T RWY 02R; RNAV (RNP) U RWY 20L; e RNAV (RNP) V RWY 20L. T10,100
ERJ 190-200 LR SBRJ RNP AR X RWY 02R; RNP AR W RWY 02R; RNP AR U RWY 20L; e RNP AR V RWY 20L. T10,100
ERJ 190-400 SBRJ RNP AR X RWY 02R; RNP AR W RWY 02R; RNP AR U RWY 20L; e RNP AR V RWY 20L. T10,100
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
A Azul Linhas Aéreas está autorizada a realizar operações de decolagem e saída RNP AR DP EVKOX 1F em SBRJ com as aeronaves modelo A320-251N/253N. A Azul Linhas Aéreas está autorizada a realizar operações de decolagem e saída RNP AR DP EVKOX 1F em SBRJ com as aeronaves modelo ERJ 190-200/400.

B.2.10 DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS. TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN RVSM NAT
HLA 		PAX CARGA / FREIGHT QUICK CHANGE COMBINADO / COMBI
ATR 72-212A ATR-72-212A (600) N S/Y N N S/Y N S/Y N
A320-251N A320-251N N S/Y S/Y N S/Y N N N
A320-253N A320-253N N S/Y S/Y N S/Y N N N
A321-251NX A321-251NX N S/Y S/Y N S/Y N N N
A330-243 A330-243 S/Y S/Y S/Y S/Y S/Y N N N
A330-941 A330-941 S/Y S/Y S/Y S/Y S/Y N N N
A350-941 A350-941 S/Y S/Y S/Y N S/Y N N N
ERJ 190-200 LR ERJ 190-200 LR N S/Y S/Y N S/Y S/Y S/Y N
ERJ 190-400 ERJ 190-400 N S/Y S/Y N S/Y N N N
737-400 Series 737-48E N S/Y S/Y N N S/Y N N
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.3 AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT CONFIGURATION

B.3.1 ETOPS

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT MODELO DE MOTOR / ENGINE MODEL MOTORES INSTALADOS / INSTALLED ENGINE ETOPS (min)
A330-243 RB211 Trent 772B-60 RB211 Trent 772B-60 120
A330-941 Trent7000-72 Trent7000-72 120
A350-941 Trent XWB-84 Trent XWB-84 120
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.3.2 AUTORIZAÇÕES EM AERÓDROMOS ESPECIAIS / AUTHORIZATION IN SPECIAL AERODROMES

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT MODELO DE MOTOR / ENGINE MODEL MOTORES INSTALADOS / INSTALLED MOTORS SBSP SBRJ
A320-251NLEAP-1A26S/YS/Y
A320-253NLEAP-1A29S/YS/Y
ERJ 190-200 LRCF34-10E5A1S/YS/Y
ERJ 190-200 LRCF34-10E7S/YS/Y
ERJ 190-400PW1923G-AS/YS/Y
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.4 OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION APLICABILIDADE / APPLICABILITY DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DOCUMENT DESCRIÇÃO / DESCRIPTION VALIDADE / VALID UNTIL
CPDLC e ADS-C - CPDLC and ADS-C Operations Aeronaves modelo A330-243 e A330-941. - A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A está autorizada a realizar operações CPDLC e ADS-C com as aeronaves modelo A330-243 e A330-941, sob as seguintes especificações: a) Designativos de Interoperabilidade: FANS A+ e FANS A+B; b) Designativos das Sub-Redes: SATCOM (INMARSAT), VDL M0/A e VDL M2; c) Provedor de serviços de comunicação (CSP): SITA; d) PBCS - Desempenho de comunicação (RCP): RCP 240; e e) PBCS - Desempenho de vigilância (RSP): RSP 180.
CPDLC e ADS-C - CPDLC and ADS-C Operations Aeronaves modelo A350-941. - A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A está autorizada a realizar operações CPDLC e ADS-C com as aeronaves modelo A350-941, sob as seguintes especificações: a) Designativos de Interoperabilidade: FANS1/A+ e ATN B1; b) Designativo das Sub-Redes: SATCOM (INMARSAT), VDL Mode A/2; c) Provedor de Serviços de Comunicação (CSP): SITA; d) PBCS - Desempenho de comunicação (RCP): RCP 240 e Desempenho de vigilância (RSP): RSP 180.
Gerenciamento da Frota - Fleet Management Toda a frota. Manual Geral de Operações. A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento LISTA DE MATRÍCULAS AUTORIZADAS.
Gerenciamento da Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa - LARA - Management of the List of Regular and Alternate Aerodromes Toda Frota MGO Vol 1 item 2.13; MGO Vol 2 item 3.6; e Guia de Rotas/Airport Briefing item J.2. Aprovação dos procedimentos de gerenciamento dos aeródromos utilizados em operações regulares e autorização para uso da Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa, a contar de 07/06/2021.
Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance Toda a frota. - A Azul Linhas Aéreas S/A está autorizada a utilizar Fichas de Avaliação de Pilotos (FAP), Comissários (FAC), Despachantes Operacionais de Voo (FAD) e Mecânicos de Manutenção Aeronáutica (FAM) digitais, com assinaturas realizadas por meio de canetas digitais em dispositivos eletrônicos compatíveis, emitidas, registradas e controladas por meio do sistema MINT, conforme estabelecido no processo nº 00066.005714/2022-63.
Uso de dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapante - Use of specific performance data for tracks with anti-slip walkways. Aeronaves modelo ERJ 190-200/400, A320-251N/253N e A321-251NX, nas pistas/aeródromos elegíveis segundo a IS nº 91-009 A. - A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A está autorizada a realizar operações com uso de dados de desempenho para pistas com pavimento antiderrapante, com as aeronaves modelo ERJ 190-200/400, A320-251N/253N e A321-251NX, nas pistas/aeródromos elegíveis segundo a IS nº 91-009 A.
Uso de meios alternativos para considerar os parâmetros necessários para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 121 - Use of alternative means to consider the parameters necessary to meet the performance requirements of Subpart I of RBAC No. 121 Toda a frota. MGO Vol 1 e MDOV/DSOP. Procedimentos para operação em aeródromos sem informações meteorológicas disponíveis. A Azul Linhas Aéreas S/A está autorizada, com base na IS nº 121-017A, a utilizar procedimentos alternativos para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 121, quando o aeródromo não dispõe de informações meteorológicas que atendam às seções 121.101 ou 121.119 do RBAC nº 121.

B.5 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE

B.5.1 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator


B.5.2 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS

C.1 ÁREAS DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS / OPERATION AREAS AUTHORIZED

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT BRASIL / BRAZIL AMÉRICA DO SUL / SOUTH AMERICA AMÉRICA DO NORTE / NORTH AMERICA AMÉRICA CENTRAL / CENTRAL AMERICA EUROPA / EUROPE ÁFRICA / AFRICA ÁSIA / ASIA OCEANIA
ATR 72-212AATR-72-212A (600)XX
A320-251NXXXX
A320-253NXXXX
A321-251NXXXXX
A330-243XXXXXXX
A330-941XXXXXXX
A350-941XXXXXXX
ERJ 190-200 LRXXX
ERJ 190-400XXX
737-400 Series737-48EXX
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

C.2 MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE

Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.
Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.

C.3 OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS

MODELO / MODEL TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
737-400 Series, A320-251N, A320-253N, A321-251NX, A330-243, A330-941, ATR 72-212A, ERJ 190-200 IGW, ERJ 190-200 LR, ERJ 190-400 PC: Autorização de uso do Programa de Confiabilidade, conforme Seções 121.369(b)(12) do RBAC 121 e 135.427(b)(12) do RBAC 135. - Authorization to use the Reliability Program, pursuant to Sections 121.369(b)(12) of RBAC 121 and 135.427(b)(12) of RBAC 135. Conforme MGM.
737-400 Series, A320-251N, A320-253N, A321-251NX, A330-243, A330-941, ATR 72-212A, ERJ 190-200 IGW, ERJ 190-200 LR, ERJ 190-400 PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135 Conforme MGM
A320-251N, A320-253N, A321-251NX, A330-243, A330-941 STE - Short Term Escalation: Autorização de utilização de extensão de tarefas de manutenção até o limite de 10%, sem exceder 500H ou ciclos em operação, conforme 119.49(b)(8) e 119.49(c)(8) do RBAC 119, 121.367 do RBAC 121 e 135.425 do RBAC 135. - Authorization to use extension of maintenance tasks up to a limit of 10%, without exceeding 500H or cycles in operation, according to 119.49(b)(8) and 119.49(c)(8) of RBAC 119, 121.367 of RBAC 121 and 135.425 of RBAC 135 Conforme PMA aplicáveis aos modelos.
737-400 Series, A320-251N, A320-253N, A321-251NX, A330-243, A330-941, ATR 72-212A, ERJ 190-200 IGW, ERJ 190-200 LR, ERJ 190-400 LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2. Conforme sistema de manuais.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION

D.1 TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS

SIGLA / ACRONYM DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
ANAC AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY
SPO SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS
GCTA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
OACI/ICAO ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION
EFB INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG
HGS HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION
NM MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES
PMD / MTOW PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT
ETOPS OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS
COM CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE
PAX OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION
CARGA OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION
CCA CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION
QUICK-CHANGE ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION
COMBI CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION
RVSM SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM
EXTENSÃO ÁGUA OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH APROXIMAÇÃO / APPROACH

D.2 CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL

REVISÃO / REVISION DATA / DATE RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
389 17/04/2024 Inclusão de nova configuração de capacidade de assentos das aeronaves modelo A330-941. 00066.004821/2024-36
388 03/04/2024 Autorização de operações RNP APCH com Baro VNAV para as aeronaves modelo ATR 72-212A; e Atualização da autorização de utilização de Fichas de Avaliação (FAP, FAC, FAD e FAM) digitais. 00066.002712/2022-12
387 28/03/2024 Autorização definitiva de operações de decolagem e saída RNP AR DP em SBRJ com as aeronaves modelo A320-251N/253N; e Autorização definitiva de operações de decolagem e saída RNP AR DP em SBRJ com as aeronaves modelo ERJ 190-200/400. 00066.007229/2023-13
386 01/03/2024 Autorização de operações específicas sob os critérios de SGRF, em jornadas do tipo "red eye", com as aeronaves modelo B737-48E; e Atualização da autorização de utilização de Fichas de Avaliação (FAP, FAC e FAD) digitais. 00066.011872/2022-52
385 10/02/2024 Autorização de utilização de procedimentos alternativos para operação em aeródromos sem informações meteorológicas disponíveis. 00066.012208/2023-10
384 07/11/2023 Autorização final de uso do "briefing package" via aplicativo iSa Briefing nos EFB das aeronaves da frota do operador. 00066.007901/2023-62
383 03/11/2023 Alteração do número de revisão do COA; e Exclusão das aeronaves modelo ERJ 190-100 e suas respectivas autorizações. 00066.013588/2023-00
382 09/10/2023 Autorização provisória de operações de decolagem e saída RNP AR DP em SBRJ com as aeronaves modelo ERJ 190-100/200/400. 00066.007218/2023-25
381 04/09/2023 Autorização provisória de uso do "briefing package" via aplicativo iSa Briefing nos EFB das aeronaves da frota do operador; Autorização provisória de operações de decolagem e saída RNP AR DP em SBRJ com as aeronaves modelo A320-251N/253N; e Alteração da identificação dos procedimentos de aproximação RNP AR APCH em SBRJ. 00066.007901/2023-62
380 04/07/2023 Autorização final de operações de aproximação RNP AR APCH genérico para as aeronaves modelo ERJ 190-100/200/400. 00066.022713/2020-11
379 02/06/2023 Autorização provisória de operações de aproximação RNP AR APCH genérico para as aeronaves modelo ERJ 190-100/200/400. 00066.022713/2020-11
378 16/05/2023 Autorização final de operações de aproximação ILS CAT III B para as aeronaves modelo A350-941. 00066.005433/2022-19
377 05/05/2023 Autorização do Plano de Demonstração e Coleta de Dados do SGRF para a aeronave modelo 737-48E, conforme IS 117-004, nos parâmetros estabelecidos pelo processo 00066.011872/2022-52. 00066.011872/2022-52
376 28/04/2023 Autorização de operações RNP 1 e RNP APCH com RF Leg para as aeronaves modelo ERJ 190-400. 00066.003823/2023-27
375 26/04/2023 Autorização final de operações de aproximação RNP AR APCH específico em SBRJ para as aeronaves modelo ERJ 190-100/200/400. 00066.008794/2021-28
374 27/03/2023 Autorização de utilização de FAP digital com assinaturas manuscritas em dispositivos eletrônicos (iPad). 00066.005714/2022-63
373 09/03/2023 Autorização provisória de operações de aproximação RNP AR APCH específico em SBRJ para as aeronaves modelo ERJ 190-100/200/400; e Autorização final de operações de aproximação ILS CAT II para as aeronaves modelo ATR 72-212A. 00066.008794/2021-28
372 17/02/2023 Autorização parcial de operações de aproximação ILS CAT III A para as aeronaves modelo A350-941. 00066.005433/2022-19
371 14/02/2023 Uso de nova plataforma da ANAC para cadastro e emissão das especificações operativas. 00066.001472/2023-10