SEI/ANAC - 9922307 - Especificações Operativas 121

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121

(OPERATIONS SPECIFICATIONS)

GOL LINHAS AEREAS S.A.

REVISÃO / REVISION 366 / ANAC

CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 2014-07-0VRN-01-03/ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121 / OPERATIONS SPECIFICATIONS	REVISÃO / REVISION	DATA / DATE
GOL LINHAS AEREAS S.A.	366	16/04/2024

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS

A.1	INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY	PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC	BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - GCTA
TELEFONE / TELEPHONE	E-MAIL
1136368622	gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO / ADDRESS
Rua Renascença 112, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-010.

A.2	INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION

RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME	DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER
GOL LINHAS AEREAS S.A.	CNPJ: 07.575.651/0001-59
NOME FANTASIA / TRADING NAME	CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
-	2014-07-0VRN-01-03

A.3	CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS

REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR

REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR

NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR

NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

A.4	ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES

Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
Praça Comandante Linneu Gomes, s/n Portaria 03 - Vila Congonhas - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04626020

Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
Praça Comandante Linneu Gomes, s/n Portaria 03 - Vila Congonhas - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04626020

Centro de Despacho de Voo Principal - Main Center of Flight Dispach Address
Praça Comandante Linneu Gomes, s/n Portaria 03 - Vila Congonhas - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04626-020

Centro de Despacho de Voo Secundário - Secundary Center of Flight Dispach Address
Avenida Vinte de Janeiro, s/n Terminal 1 - Galeão - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 21942-900

Centro de Despacho de Voo Secundário - Secundary Center of Flight Dispach Address
Rodovia Hélio Smidt, S/N - Cumbica - GUARULHOS - São Paulo - Brasil - CEP 07190-972

Centro de Despacho de Voo Secundário - Secundary Center of Flight Dispach Address
Praça Senador Salgado Filho,, S/N - Centro - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 20021-340

Centro de Despacho de Voo Secundário - Secundary Center of Flight Dispach Address
Avenida Washington Luís, S/N Aerop. de Congonhas - Jardim Aeroporto - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04626-911

Sede Administrativa - Headquarter Address
Praça Comandante Linneu Gomes, s/n Portaria 03 - Vila Congonhas - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04626-020

A.5	PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL

CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION	NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable Executive	Celso Guimarães Ferrer
Diretor de Operações	DANILO MARCONDES DE ANDRADE
Piloto Chefe - Chief Pilot	JOSE EDUARDO MASSA FERNANDES
Diretor de Manutenção	Fernando Miwa
Inspetor Chefe - Chief Inspector	ANDERSON EUSTAQUIO DOS SANTOS
Diretor de Segurança Operacional	FERNANDO HENRIQUE TAVARES DA SILVA AMARAL

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS

Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations. The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.

B.1	AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS

B.1.1

TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS

SITUAÇÃO / STATUS:

Autorizado - Authorized

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.2

PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM

APROVADO / APPROVED

NÃO APROVADO / NOT APPROVED

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.3

GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT

TIPO / TYPE	APLICABILIDADE / APPLICABILITY	DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE	DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management	Todas as operações exceto as eventualmente aplicáveis associadas a um SGRF aprovado.	DR-FLT-OH-002 ? Manual de Gerenciamento de Risco da Fadiga Humana	Conforme o documento DR-FLT-OH-002 ? Manual de Gerenciamento de Risco da Fadiga Humana.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2	AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL

B.2.1

COMISSÁRIOS DE VOO / FLIGHT ATTENDANTS

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	TIPO DE TRIPULAÇÃO / CREW TYPE			CAPACIDADE DE ASSENTOS / SEATS
MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	SIMPLES / SIMPLE	COMPOSTA / COMPOSED	REVEZAMENTO / ROTATION	CAPACIDADE DE ASSENTOS / SEATS
737-700 Series		3	4	5	138
737-8		4	5	6	186
737-800 Series		4	5	6	186

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.2

UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB

MODELO / MODEL	CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS	TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE	DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
737-700 Series	2	A, B	Todas as publicações operacionais exceto QRH e Kit Jeppesen SAM (South America Manual).
737-8	2	A, B	Todas as publicações operacionais exceto QRH e Kit Jeppesen SAM (South America Manual).
737-800 Series	2	A, B	Todas as publicações operacionais exceto QRH e Kit Jeppesen SAM (South America Manual).

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
1) Deve sempre ser mantido em formato impresso o QRH e Kit Jeppesen SAM (South America Manual); 2) No caso de ambos EFBs inoperantes, verificar despachabilidade na MEL e QRH; 3) Equipamento de uso aprovado: Apple iPAD (conforme processo 00066.020831/2018-71); 4) A GOL está autorizada a utilizar a Navegação Digital do aplicativo Aviator, sem necessitar a versão impressa a bordo (exceto em contingências), no EFB conforme o proc. 00066.003004/2022-07. 5) A GOL está autorizada a utilizar o módulo da Loadsheet Digital no aplicativo Aviator (processo 00066.008606/2022-42).

B.2.3

ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO / MINIMUM ALTITUDES FOR AUTOPILOT USE

O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121 / The use of autopilot is restricted by 121.579 of RBAC 121

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.4

USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	FASE DE VOO / FLIGHT PHASE
MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	TAXI-OUT	TAKE OFF	CLIMB	CRUISE	DESCENT	APCH	LANDING	TAXI-IN
737-700 Series		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
737-8		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
737-800 Series		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
A GOL Linhas Aéreas está autorizada a utilizar sensores de rastreamento de carga SenseAware 3000, Fedex M4, PT300D (Sendum Wireless Corp) ou Queclink GL300 nos carregamentos de cargas sob as condições descritas, respectivamente, nos processo 00066.027151/2020-01, 00066.005307/2022-56, 00066.004091/2021-21 e 00066.008603/2022-17.

B.2.5

OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.6

ILS CAT II E CAT III

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	CAT II		CAT III
MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	RVR(m)	DH(ft)	CATEGORIA / CATEGORY	RVR(m)	DH(ft)	AH(ft)
737-700 Series	737-7BX	350	100
				A
				B
				C
737-700 Series	737-7EH	350	100
				A
				B
				C
737-700 Series	737-76N	350	100
				A
				B
				C
737-8	737-8	350	100
				A
				B
				C
737-800 Series	737-8EH	350	100
				A
				B
				C
737-800 Series	737-8EH2	350	100
				A
				B
				C
737-800 Series	737-8HX	350	100
				A
				B
				C
737-800 Series	737-809	350	100
				A
				B
				C
737-800 Series	737-86J	350	100
				A
				B
				C

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.7

NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN)

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE
737-700 Series	737-7BX	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-700 Series	737-7EA	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5)
737-700 Series	737-7EH	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-700 Series	737-73V	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5)
737-700 Series	737-752	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-700 Series	737-76N	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-8		RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-800 Series	737-8AS	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-800 Series	737-8EH	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-800 Series	737-8EH2	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-800 Series	737-8HX	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-800 Series	737-8KN	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-800 Series	737-809	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-800 Series	737-85R	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-800 Series	737-86J	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-800 Series	737-86N	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Todas as aeronaves 737-700, 737-800 e 737-8 da GOL Linhas Aéreas estão autorizadas a realizar procedimentos RNP APCH com RF Legs. Processo 00066.000333/2024-50

B.2.8

RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	PRECISÃO / PRECISION(nm)	CÓDIGO OACI PBN / PBN ICAO CODE	ARREMETIDA MENOR RNP 1 / MINOR MISSED APPROACH RNP 1
737-700 Series	737-7EH	0,150	T1	Sim / Yes
737-700 Series	737-76N	0,150	T1	Sim / Yes
737-8	737-8	0,150	T1	Sim / Yes
737-800 Series	737-8EH	0,150	T1	Sim / Yes
737-800 Series	737-8HX	0,150	T1	Sim / Yes
737-800 Series	737-86J	0,150	T1	Sim / Yes

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Operações "RNP AR APCH - GENÉRICO" autorizadas somente nos aeroportos avaliados pela GOL LINHAS AÉREAS S/A no respectivo RNP AR APCH Flight Operational Safety Assessment (FOSA).

B.2.9

RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	AERÓDROMO / AERODROME	PROCEDIMENTO / PROCEDURE	CÓDIGO OACI PBN / PBN ICAO CODE	PRECISÃO / PRECISION(nm)
737-700 Series	737-7EH	SBRJ	RNAV (RNP) T RWY 02R	T1	0,100
737-700 Series	737-7EH	SBRJ	RNP U RWY 20L (AR)	T1	0,100
737-700 Series	737-7EH	SBRJ	RNP V RWY 20L (AR)	T1	0,100
737-700 Series	737-7EH	SBRJ	RNAV (RNP) W RWY 02R	T1	0,100
737-700 Series	737-76N	SBRJ	RNAV (RNP) T RWY 02R	T1	0,100
737-700 Series	737-76N	SBRJ	RNP U RWY 20L (AR)	T1	0,100
737-700 Series	737-76N	SBRJ	RNP V RWY 20L (AR)	T1	0,100
737-700 Series	737-76N	SBRJ	RNAV (RNP) W RWY 02R	T1	0,100
737-8	737-8	SBRJ	RNAV (RNP) T RWY 02R	T1	0,100
737-8	737-8	SBRJ	RNP U RWY 20L (AR)	T1	0,100
737-8	737-8	SBRJ	RNP V RWY 20L (AR)	T1	0,100
737-8	737-8	SBRJ	RNAV (RNP) W RWY 02R	T1	0,100
737-800 Series	737-8EH	SBRJ	RNAV (RNP) T RWY 02R	T1	0,100
737-800 Series	737-8EH	SBRJ	RNP U RWY 20L (AR)	T1	0,100
737-800 Series	737-8EH	SBRJ	RNP V RWY 20L (AR)	T1	0,100
737-800 Series	737-8EH	SBRJ	RNAV (RNP) W RWY 02R	T1	0,100
737-800 Series	737-8HX	SBRJ	RNAV (RNP) T RWY 02R	T1	0,100
737-800 Series	737-8HX	SBRJ	RNP U RWY 20L (AR)	T1	0,100
737-800 Series	737-8HX	SBRJ	RNP V RWY 20L (AR)	T1	0,100
737-800 Series	737-8HX	SBRJ	RNAV (RNP) W RWY 02R	T1	0,100
737-800 Series	737-86J	SBRJ	RNAV (RNP) W RWY 02R	T1	0,100
737-800 Series	737-86J	SBRJ	RNAV (RNP) T RWY 02R	T1	0,100
737-800 Series	737-86J	SBRJ	RNP V RWY 20L (AR)	T1	0,100
737-800 Series	737-86J	SBRJ	RNP U RWY 20L (AR)	T1	0,100

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
A GOL Linhas Aéreas está autorizada a realizar o procedimento EVKOX 1F RNP (AR) DEPARTURE (RWYS 02R/20L) em SBRJ, com os modelos 737-7EH, 737-76N, 737-8, 737-8EH, 737-8HX e 737-86J, conforme o processo 00066.010645/2023-91.

B.2.10

DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS.	TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN	RVSM	NAT HLA	PAX	CARGA / FREIGHT	QUICK CHANGE	COMBINADO / COMBI
737-700 Series	737-7BX	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-700 Series	737-7EA	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-700 Series	737-7EH	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-700 Series	737-7K5	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-700 Series	737-73V	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-700 Series	737-752	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-700 Series	737-76N	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-8	737-8	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-800 Series	737-8AS	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-800 Series	737-8BK	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-800 Series	737-8EH	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-800 Series	737-8EH2	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	S/Y	N	N
737-800 Series	737-8HX	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-800 Series	737-8KN	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-800 Series	737-809	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-800 Series	737-85R	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-800 Series	737-86J	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-800 Series	737-86N	S/Y	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.3	AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT CONFIGURATION

B.3.1

ETOPS

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	MODELO DE MOTOR / ENGINE MODEL	MOTORES INSTALADOS / INSTALLED ENGINE	ETOPS (min)
737-8		LEAP-1B27	LEAP-1B27	120
737-8		LEAP-1B28	LEAP-1B28	120
737-8		LEAP-1B28B1	LEAP-1B28B1	120
737-800 Series	737-8EH	CFM56-7B27/B1	CFM56-7B27/B1	120

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.3.2

AUTORIZAÇÕES EM AERÓDROMOS ESPECIAIS / AUTHORIZATION IN SPECIAL AERODROMES

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	MODELO DE MOTOR / ENGINE MODEL	MOTORES INSTALADOS / INSTALLED MOTORS	SBSP	SBRJ
737-700 Series	737-7BX	CFM56-7B22	CFM56-7B22	S/Y	S/Y
737-700 Series	737-7BX	CFM56-7B24	CFM56-7B24	S/Y	S/Y
737-700 Series	737-7EH	CFM56-7B22	CFM56-7B22	S/Y	S/Y
737-700 Series	737-7EH	CFM56-7B22E	CFM56-7B22E	S/Y	S/Y
737-700 Series	737-7EH	CFM56-7B22/3	CFM56-7B22/3	S/Y	S/Y
737-700 Series	737-7K5	CFM56-7B22	CFM56-7B22	S/Y	S/Y
737-700 Series	737-7K5	CFM56-7B22/3	CFM56-7B22/3	S/Y	S/Y
737-700 Series	737-73V	CFM56-7B22	CFM56-7B22	S/Y	S/Y
737-700 Series	737-752	CFM56-7B22	CFM56-7B22	S/Y	S/Y
737-700 Series	737-76N	CFM56-7B22	CFM56-7B22	S/Y	S/Y
737-700 Series	737-76N	CFM56-7B24	CFM56-7B24	S/Y	S/Y
737-8		LEAP-1B27	LEAP-1B27	S/Y	S/Y
737-8		LEAP-1B28	LEAP-1B28	S/Y	S/Y
737-8		LEAP-1B28B1	LEAP-1B28B1	S/Y	S/Y
737-800 Series	737-8AS	CFM56-7B24	CFM56-7B24	S/Y	N
737-800 Series	737-8AS	CFM56-7B24E	CFM56-7B24E	S/Y	N
737-800 Series	737-8AS	CFM56-7B24E	CFM56-7B24E	S/Y	N
737-800 Series	737-8BK	CFM56-7B24	CFM56-7B24	N	N
737-800 Series	737-8EH	CFM56-7B27/B1	CFM56-7B27/B1	S/Y	S/Y
737-800 Series	737-8EH	CFM56-7B27E/B1	CFM56-7B27E/B1	S/Y	S/Y
737-800 Series	737-8EH	CFM56-7B27/3B1	CFM56-7B27/3B1	S/Y	S/Y
737-800 Series	737-8EH2	CFM56-7B24	CFM56-7B24	S/Y	S/Y
737-800 Series	737-8EH2	CFM56-7B26	CFM56-7B26	S/Y	S/Y
737-800 Series	737-8HX	CFM56-7B27/B1	CFM56-7B27/B1	S/Y	S/Y
737-800 Series	737-8KN	CFM56-7B26	CFM56-7B26	S/Y	N
737-800 Series	737-8KN	CFM56-7B26/3	CFM56-7B26/3	S/Y	N
737-800 Series	737-85R	CFM56-7B26	CFM56-7B26	S/Y	N
737-800 Series	737-85R	CFM56-7B26E	CFM56-7B26E	S/Y	S/Y
737-800 Series	737-85R	CFM56-7B26/3	CFM56-7B26/3	S/Y	S/Y
737-800 Series	737-86N	CFM56-7B26	CFM56-7B26	S/Y	N
737-800 Series	737-86N	CFM56-7B26E	CFM56-7B26E	S/Y	S/Y

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.4	OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION	APLICABILIDADE / APPLICABILITY	DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DOCUMENT	DESCRIÇÃO / DESCRIPTION	VALIDADE / VALID UNTIL
Encaminhamento de relatório mensal de ocorrências (NOAP) - Forwarding monthly occurrence report	Toda a frota	Sistema AQD ? Aviation Quality Database	A GOL Linhas Aéreas está autorizada a encaminhar relatório mensal de ocorrências com artigos perigosos registrados no sistema de reportes da empresa, ao e-mail artigo.perigoso@anac.gov.br todo 10º dia útil referente ao mês anterior, incluindo as devidas evidências. Acidentes e incidentes relevantes serão notificados imediatamente à Agência. A autorização se restringe às notificações de artigos perigosos transportados como carga, COMAT ou AOG. Processo 00066.008882/2021-20.
Gerenciamento da Frota - Fleet Management	Toda a frota	Manual Geral de Operações	A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento LISTA DE MATRÍCULAS AUTORIZADAS.
Gerenciamento da Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa - LARA - Management of the List of Regular and Alternate Aerodromes	Toda a frota	MGO item 3.8.3; PR-ORG-DQ-014 Gerenciamento de Aeródromos Operados pela GOL; Guia de Rotas.	A GOL LINHAS AÉREAS S/A está autorizada a gerenciar a Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa (IS 121-0055D, B3.6) de acordo com o documento PR-ORG-DQ-014 - Gerenciamento de Aeródromos Operados pela GOL. Processo SEI 00066.006338/2021-43.
Isenção de Requisitos Operacionais - Exemption from Operational Requirements	B737-8 MAX com número de série 44861, 60703, 43558 e 44862.	Relatório de Engenharia: SAOME 2021-018 Proposta de Isenção Temporária de requisito para entrada de operação. Rev. 00 -14/09/21	A GOL Linhas Aéreas S.A está aprovada à isenção temporária de cumprimento parcial do requisito de que trata o parágrafo 121.311(j) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121, para as aeronaves modelo B737- 8 MAX com número de série 44861, 60703, 43558 e 44862, com validade de isenção até a data de 30 de abril de 2023. Processo 00066.011991/2021-24.	30/04/2023
Isenção de Requisitos Operacionais - Exemption from Operational Requirements	Toda a frota.	MCmsV rev. 09.00	A GOL Linhas Aéreas está autorizada a manter ao menos um ressuscitador/reanimador (AMBU) em silicone a bordo da aeronave, associado a um dos conjuntos de primeiros socorros.
Lista de Passageiros - Passenger List	Toda a frota.		A GOL LINHAS AÉREAS S/A está autorizada a manter a relação dos passageiros embarcados no sistema informatizado de "CHECK-IN", como uma Permissão Especial, de acordo com o previsto no CBAer, art. 20.
Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance	Aeronaves que utilizam os modelos de assento RECARO BL-350 e SPECTRUM.		A GOL LINHAS AÉREAS S/A está autorizada a utilizar cartões de segurança por placares adesivados nas aeronaves que utilizam os modelos de assento RECARO BL-350 e SPECTRUM conforme o processo SEI 00066.008505/2018-95.
Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance	Bases de Congonhas e Cofins	Sistema de Documentos e Registros de Manutenção Eletrônicos - SDRMe	Conforme previsto no item 5.6.9-I da IS Nº 43.9-004, o Operador está autorizado a utilizar o Sistema de Documentos e Registros de Manutenção Eletrônicos - SDRMe conforme procedimentos aceitos de seu sistema de manuais. Processo 00066.009307/2021-44.
Operações de decolagem em baixa visibilidade - Low Visibility Take off Operations (LVTO)	Toda frota	MGO - OM 3.5.17, 3.5.18	A GOL Linhas Aéreas está autorizada a utilizar o procedimento LVTO com RVR mínimo de 150m conforme tabela do OM rev. 31 item 3.5.17. Processo 00066.011346/2023-73.
Transporte de carga na cabine de passageiros - Cargo transport in the passenger cabin	Toda frota.	MGO - OM rev.31.00 cap. 10.2	A GOL Linhas Aéreas está autorizada a transportar cargas na cabine de passageiros utilizando os assentos com a instalação do "Seat Container" e nos bins das aeronaves conforme procedimentos aprovados no processo SEI 00066.010870/2023-27.
Uso de dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapante - Use of specific performance data for tracks with anti-slip walkways.	Aeródromos com pistas com pavimento antiderrapante.	DR-FLT-OH-001 - Operations Manual - OM - Rev.24.00, MEL - Minimum Equipment List GOL B737-700/-800 NG - Rev.22, MN-FLT-OH-300 - FCTM - Rev 03, PR?ORG-DX?001 ? Programa de Acomp. e Análise de Dados	A GOL LINHAS AÉREAS S/A está autorizada a utilizar dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapante conforme os parágrafos 121.195 (D) e 121.189 (E) do RBAC 121 e IS 91-009 A. Processo SEI 00066.001357/2021-83.
Uso de meios alternativos para considerar os parâmetros necessários para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 121 - Use of alternative means to consider the parameters necessary to meet the performance requirements of Subpart I of RBAC No. 121	Toda frota	BO-FLT-OH-2024-0XX SEI 9799018; MDV rev. 08 - Item 2.17.2.10 SEI 9799016; IT? ORG/DX ? 0XX ? Rev.00 SEI 9918727.	Procedimentos para operação em aeródromos sem informações meteorológicas disponíveis. A GOL Linhas Aéreas S/A está autorizada, com base na IS nº 121-017A, a utilizar procedimentos alternativos para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte Ido RBAC nº 121, quando o aeródromo não dispõe de informações meteorológicas que atendam às seções121.101 ou 121.119 doRBAC nº 121. 00066.003288/2024-95

B.5	ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE

B.5.1

ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator

B.5.2

ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS

C.1	ÁREAS DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS / OPERATION AREAS AUTHORIZED

MODELO / MODEL	BRASIL / BRAZIL	AMÉRICA DO SUL / SOUTH AMERICA	AMÉRICA DO NORTE / NORTH AMERICA	AMÉRICA CENTRAL / CENTRAL AMERICA	ÁFRICA / AFRICA
737-700 Series	X	X	X	X
737-8	X	X	X	X
737-800 Series	X	X	X	X	X

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

C.2	MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE

Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.
Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.

C.3	OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS

MODELO / MODEL	TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE	DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
737-700 Series, 737-8, 737-800 Series	Escalation: Autorização para utilização de padrões para determinar limitações de tempo, para revisões gerais (overhaul), inspeções e verificações em células, motores, hélices, rotores, componentes e equipamentos de emergência, conforme Programa de Confiabilidade Aprovado e Seções 119.49(b)(8) e 119.49(c)(8) do RBAC 119.	Mediante aprovação prévia da ANAC, dada as limitações indicadas na IT-MNT/MM-058.
737-700 Series, 737-8, 737-800 Series	MEL - Autoextensão: Autorização de uso de Programa de Autoextensão MEL, conforme IS 91-012. - Self-extension of MEL tasks according to IS 91-012.	Conforme PR-MNT/MM-007, anexo ao MGM.
737-700 Series, 737-8, 737-800 Series	PC: Autorização de uso do Programa de Confiabilidade, conforme Seções 121.369(b)(12) do RBAC 121 e 135.427(b)(12) do RBAC 135. - Authorization to use the Reliability Program, pursuant to Sections 121.369(b)(12) of RBAC 121 and 135.427(b)(12) of RBAC 135.	Conforme PR-MNT/MM-013, e seção IV-2-3 do MGM.
737-700 Series, 737-8, 737-800 Series	PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135	Conforme MGM.
737-700 Series, 737-8, 737-800 Series	STE - Short Term Escalation: Autorização de utilização de extensão de tarefas de manutenção até o limite de 10%, sem exceder 500H ou ciclos em operação, conforme 119.49(b)(8) e 119.49(c)(8) do RBAC 119, 121.367 do RBAC 121 e 135.425 do RBAC 135. - Authorization to use extension of maintenance tasks up to a limit of 10%, without exceeding 500H or cycles in operation, according to 119.49(b)(8) and 119.49(c)(8) of RBAC 119, 121.367 of RBAC 121 and 135.425 of RBAC 135	Conforme parte A dos PMAs aprovados para o 737-700/737-800 e 737-8.
737-700 Series, 737-8, 737-800 Series	Registros Digitais: Autorização de Uso do Sistema de Documentos e Registros de Manutenção Eletrônicos - SDRMe. - Authorization to Use the Electronic Documents and Records System.	Conforme previsto no item 5.6.9-I da IS Nº 43.9-004, o Operador está autorizado a utilizar o Sistema de Documentos e Registros de Manutenção Eletrônicos - SDRMe conforme procedimentos aceitos de seu sistema de manuais, nas bases Congonhas e Confins. Processo 00066.009307/2021-44
737-8	Isenção de Requisito Aeronavegabilidade - Airworthiness Requirement Exemption	A GOL Linhas Aéreas S.A está aprovada à isenção temporária de cumprimento parcial do requisito de que trata o parágrafo 121.311(j) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121, para as aeronaves modelo B737- 8 MAX com número de série 44861, 60703, 43558 e 44862, com validade de isenção até a data de 30 de abril de 2023. Processo 00066.011991/2021-24.
737-700 Series, 737-8, 737-800 Series	LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2.	Conforme IT-TMNT-MM-080 anexa ao MGM.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION

D.1	TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS

SIGLA / ACRONYM	DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
ANAC	AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY
SPO	SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS
GCTA	GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA	CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
OACI/ICAO	ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION
EFB	INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG
HGS	HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV	GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION
NM	MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES
PMD / MTOW	PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT
ETOPS	OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS
COM	CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE
PAX	OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION
CARGA	OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION
CCA	CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION
QUICK-CHANGE	ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION
COMBI	CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION
RVSM	SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM
EXTENSÃO ÁGUA	OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN	OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA	NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH	APROXIMAÇÃO / APPROACH

D.2	CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL

REVISÃO / REVISION	DATA / DATE	RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES	PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
366	16/04/2024	Procedimentos para operação em aeródromos sem informações meteorológicas disponíveis, com base na IS nº 121-017A.	00066.003288/2024-95
365	08/03/2024	Autorização RNP APCH com RF Leg (tabela B.2.7 - Observações/Limitações).	00066.000333/2024-50
364	05/02/2024	Autorização final do RNP AR DEPARTURE em SBRJ.	00066.010645/2023-91
363	05/01/2024	Alteração do Piloto Chefe p/ cmte Massa.	00066.016258/2023-68
362	02/01/2024	Inclusão da autorização LVTO conforme a IS 121-019A.(Tabela B.4)	00066.011346/2023-73
361	13/12/2023	Autorização provisória do procedimento RNP AR DP EVKOX 1F RNP (AR) DEPARTURE (RWYS 02R/20L) em SBRJ em condições VMC, para a realização da fase 4 da certificação.	00066.010645/2023-91
360	17/11/2023	Transporte de cargas na cabine de passageiros utilizando os assentos com a instalação do "Seat Container" e nos bins das aeronaves.	00066.010870/2023-27
359	24/10/2023	Alteração do Inspetor-Chefe.	00066.012211/2023-25
358	09/09/2023	Alteração da identificação dos procedimentos RNP AR APCH para o aeroporto SBRJ (Tabela B.2.9)	00066.011261/2023-95
357	23/08/2023	Autorização definitiva do RNP AR Genérico com precisão 0.15nm. (Tabela B.2.8)	00066.002986/2023-92
356	28/07/2023	Alteração do Certificado de Operador Aéreo - COA.	00066.009089/2023-18
355	12/07/2023	Autorização final da Loadsheet digital no Aviator - EFB. Tabela B.2.2.	00066.008606/2022-42
354	30/06/2023	Autorização provisória do RNP AR Genérico com precisão 0.15 para fase 4 da certificação.	00066.002986/2023-92
353	04/05/2023	a) Autorização provisória para o uso da Loadsheet Digital no aplicativo Aviator para a fase 4 da sua certificação. (Tabela B.2.2 OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES); b) Ajustes devido à emissão das E.O. pelo novo sistema conforme apontado pela GOL na carta CA 021/2023-SAOOO (SEI 8357611).	00066.008606/2022-42
352	23/02/2023	Autorização final para o uso da Navegação Digital do Aviator no EFB, sem necessitar a versão impressa a bordo (exceto em contingências).	00066.003004/2022-07
351	15/02/2023	Uso da nova plataforma da ANAC Santos Dumont para cadastro e emissão das especificações operativas.	00066.001472/2023-10

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Gonçalves Coutinho, Gerente Técnico, em 16/04/2024, às 20:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9922307 e o código CRC 4BAD9EA7.

Referência: Processo nº 00066.003288/2024-95

SEI nº 9922307