ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121
(OPERATIONS SPECIFICATIONS)
TOTAL LINHAS AEREAS S.A
REVISÃO / REVISION 81 / ANAC
CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 1996-08-0TTL-01-01/ANAC
TOTAL LINHAS AEREAS S.A |
81 |
19/04/2024 |
PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS |
A.1 |
INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION |
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY |
PAÍS / COUNTRY |
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC |
BRASIL |
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT |
Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - GCTA |
TELEFONE / TELEPHONE |
E-MAIL |
1136368622 |
gcta@anac.gov.br |
ENDEREÇO / ADDRESS |
Rua Renascença 112, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-010. |
A.2 |
INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION |
RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME |
DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER |
TOTAL LINHAS AEREAS S.A |
CNPJ: 32.068.363/0001-55 |
NOME FANTASIA / TRADING NAME |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE |
- |
1996-08-0TTL-01-01 |
A.3 |
CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS |
X |
REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR |
X |
REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR |
X |
NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR |
X |
NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações/ No restrictions applicable |
A.4 |
ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES |
Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address |
Av. Cristiano Machado, 1733 - Silveira - BELO HORIZONTE - Minas Gerais - Brasil - CEP 31140535 |
Base Principal de Operações - Main Operations Station Address |
Av. Cristiano Machado, 1733 - BELO HORIZONTE - Minas Gerais - Brasil - CEP 31140-535 |
Sede Administrativa - Headquarter Address |
Av. Cristiano Machado, 1733 - Silveira - BELO HORIZONTE - Minas Gerais - Brasil - CEP 31140-535 |
A.5 |
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL |
CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION |
NOME COMPLETO / FULL NAME |
Gestor Responsável - Accountable Executive | Ademir Knop |
Diretor de Operações | MARCO AURELIO BEZERRA SALGUEIRO |
Piloto Chefe - Chief Pilot | ANDERSON ZOGLIO DE MIRANDA |
Diretor de Manutenção | Flavio Zica de Oliveira |
Inspetor Chefe - Chief Inspector | WILLER MARQUES BORGES |
Diretor de Segurança Operacional | RODOLFO LIANDRO NICOL DA SILVA |
PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS |
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas. This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations.
The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained
in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC
suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The
operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in
conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the
authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications. |
B.1 |
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS |
B.1.1 |
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS |
SITUAÇÃO / STATUS: |
Autorizado - Authorized |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.1.2 |
PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM |
|
APROVADO / APPROVED |
X |
NÃO APROVADO / NOT APPROVED |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.1.3 |
GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT |
TIPO / TYPE |
APLICABILIDADE / APPLICABILITY |
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management | Todas as operações exceto as eventualmente associadas a um SGRF aprovado. | - | N/A |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
|
B.2 |
AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL |
B.2.1 |
COMISSÁRIOS DE VOO / FLIGHT ATTENDANTS |
MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
TIPO DE TRIPULAÇÃO / CREW TYPE |
CAPACIDADE DE ASSENTOS / SEATS |
SIMPLES / SIMPLE |
COMPOSTA / COMPOSED |
REVEZAMENTO / ROTATION |
ATR 42-500 | ATR 42-500 | 2 | | | 48 |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.2 |
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB |
MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS |
TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE |
DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB |
727-200 | | 1 | B | Manuais da Aeronave, Manuais do Operador, Cartas de Navegação |
737-400 Series | | 1 | B | Manuais da Aeronave, Manuais do Operador, Cartas de Navegação |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.3 |
ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO / MINIMUM ALTITUDES FOR AUTOPILOT USE |
|
O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121 / The use of autopilot is restricted by 121.579 of RBAC 121 |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.4 |
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED) |
|
MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
FASE DE VOO / FLIGHT PHASE |
TAXI-OUT |
TAKE OFF |
CLIMB |
CRUISE |
DESCENT |
APCH |
LANDING |
TAXI-IN |
ATR 42-500 | | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI | Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI | Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | T-PED |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
PED Pequenos (emissores não intencionais): Permitidos em todas as fases do voo; PED Grandes (emissores não intencionais) Permitidos com a aeronave estacionada com as portas abertas (motores desligados), na subida após o aviso de atar cintos apagar, em cruzeiro e na descida, até o aviso de atar cintos acender.; T-PED Permitidos com a aeronave estacionada com portas abertas, desde que os motores estejam desligados, os sistemas potencialmente suscetíveis desligados e desde que a Empresa tenha especificamente autorizado o uso pelos passageiros. Após o pouso, permitido no taxi-in, após a aeronave ter livrado a pista (exceto T-PED grandes). Nas demais fases, deverão permanecer conforme descrito na tabela acima. |
B.2.5 |
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS |
|
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.6 |
ILS CAT II E CAT III |
O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III / This operator does not have authorization for CAT II or CAT III operations |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.7 |
NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN) |
MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE |
ATR 42-500 | | RNAV 1 (D2), RNAV 5 (B2), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1) |
727-200 | 727-2M7 | RNAV 1 (D2), RNAV 5 (B2), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1) |
727-200 | 727-225 | RNAV 1 (D2), RNAV 5 (B2) |
737-400 Series | 737-45D | RNAV 1 (D2), RNAV 5 (B2), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1) |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações/ No restrictions applicable |
B.2.8 |
RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - GENERIC |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.9 |
RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC |
O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - SPECIFIC |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.10 |
DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL |
MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS. |
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN |
RVSM |
NAT HLA |
PAX |
CARGA / FREIGHT |
QUICK CHANGE |
COMBINADO / COMBI |
ATR 42-500 | | N | S/Y | N | N | S/Y | N | N | N |
727-200 | 727-2M7 | N | S/Y | S/Y | N | N | S/Y | N | N |
727-200 | 727-225 | N | S/Y | S/Y | N | N | S/Y | N | N |
737-400 Series | 737-45D | N | S/Y | S/Y | N | N | S/Y | N | N |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.3 |
AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT CONFIGURATION |
|
O operador não possui autorização para operação ETOPS / This operator does not have authorization for ETOPS |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.3.2 |
AUTORIZAÇÕES EM AERÓDROMOS ESPECIAIS / AUTHORIZATION IN SPECIAL AERODROMES |
|
O operador não possui autorização para operação nos aeródromos SBRJ e SBSP com aeronaves a reação / This operator does not have authorization for operations in SBRJ and SBSP aerodromes with turbojet powered airplanes |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
B.4 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS |
AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION |
APLICABILIDADE / APPLICABILITY |
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DOCUMENT |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
VALIDADE / VALID UNTIL |
Gerenciamento da Frota - Fleet Management | Toda a frota | Manual Geral de Operações | A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento LISTA DE MATRÍCULAS AUTORIZADAS | |
|
B.5 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE |
B.5.1 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR |
|
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator |
B.5.2 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR |
|
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator. |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS |
C.1 |
ÁREAS DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS / OPERATION AREAS AUTHORIZED |
MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
BRASIL / BRAZIL |
AMÉRICA DO SUL / SOUTH AMERICA |
AMÉRICA DO NORTE / NORTH AMERICA |
AMÉRICA CENTRAL / CENTRAL AMERICA |
EUROPA / EUROPE |
ÁFRICA / AFRICA |
ÁSIA / ASIA |
OCEANIA |
ATR 42-500 | | X | X | | X | | | | | 727-200 | | X | X | | X | | | | | 737-400 Series | | X | X | | X | | | | |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
|
C.2 |
MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE |
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC. Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.
|
C.3 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS |
MODELO / MODEL |
TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
727-200, 737-400 Series, ATR 42-500 | PC: Autorização de uso do Programa de Confiabilidade, conforme Seções 121.369(b)(12) do RBAC 121 e 135.427(b)(12) do RBAC 135. - Authorization to use the Reliability Program, pursuant to Sections 121.369(b)(12) of RBAC 121 and 135.427(b)(12) of RBAC 135. | Conforme seção 4 do MGM. | 727-200, 737-400 Series, ATR 42-500 | PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135 | Conforme MGM. | 727-200, 737-400 Series, ATR 42-500 | LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2. | Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 25/11/2021, conforme procedimento aprovado contido na capítulo 3, seção 25 do MGM, revisão 32, de acordo com o processo 00058.063365/2021-12 e IS 119-001 |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
Não há observações / No restrictions applicable |
|
PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION |
D.1 |
TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS |
SIGLA / ACRONYM |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
ANAC |
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY |
SPO |
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS |
GCTA |
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121 |
COA |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE |
OACI/ICAO |
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION |
EFB |
INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG |
HGS |
HEAD UP GUIDANCE SYSTEM |
BARO-VNAV |
GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION |
NM |
MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES |
PMD / MTOW |
PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT |
ETOPS |
OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS |
COM |
CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE |
PAX |
OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION |
CARGA |
OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION |
CCA |
CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION |
QUICK-CHANGE |
ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION |
COMBI |
CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION |
RVSM |
SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM |
EXTENSÃO ÁGUA |
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS |
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN |
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS |
NAT-HLA |
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE |
APCH |
APROXIMAÇÃO / APPROACH |
D.2 |
CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL |
REVISÃO / REVISION |
DATA / DATE |
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES |
PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE |
81 |
19/04/2024 |
Inclusão do novo gerente de segurança operacional |
00066.004396/2024-85 |
80 |
05/03/2024 |
Alteração do Diretor de Operações e Piloto Chefe |
00066.002183/2024-19 |
79 |
02/05/2023 |
Autorização definitiva para utilização do EFB nas aeronaves B734; |
00066.013839/2021-86 |
78 |
02/05/2023 |
Autorização definitiva para utilização do EFB nas aeronaves B727 |
00066.013841/2021-55 |
77 |
04/04/2023 |
Inclusão do novo gerente de sergurança operacional - Carlos Henrique Ferreira do Socorro |
00066.002517/2023-73 |
76 |
28/02/2023 |
Uso de nova plataforma da ANAC para cadastro e emissão das especificações operativas |
00066.001472/2023-10 |
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Gonçalves Coutinho, Gerente Técnico, em 19/04/2024, às 17:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
Referência: Processo nº 00066.004396/2024-85 |
SEI nº 9938576 |