Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
AV VINTE DE JANEIRO, S/N SETOR NORTE - PARALELO AO SISTEMA 10-28 - LOTE H-5 - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 21.941-570
Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
AV VINTE DE JANEIRO, S/N SETOR NORTE - PARALELO AO SISTEMA 10-28 - LOTE H-5 - GALEÃO - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 21.941-570
Sede Administrativa - Headquarter Address
AV VINTE DE JANEIRO, S/N SETOR NORTE - PARALELO AO SISTEMA 10-28 - LOTE H-5 - GALEAO - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 21.941-570
A.5
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL
CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION
NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable Executive
AECIO MALAGUTI FERREIRA
Diretor de Operações
JOAO GUSTAVO FERREIRA JORDAO
Piloto Chefe - Chief Pilot
CLAUDIO FRANCA MAIA CORDEIRO
Diretor de Manutenção
ERLAINE DE SOUZA MACHADO
Diretor de Segurança Operacional
ULISSES FELICIO CABRAL
PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.
This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations.
The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained
in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC
suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The
operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in
conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the
authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.
B.1
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS
B.1.1
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS
AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL
B.2.1
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB
MODELO / MODEL
VARIANTE DE MODELO / VARIANT
CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS
TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE
DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
EC 155 B1
1
B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
GIV-X
1
B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
GVI
1
B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
GV-SP
1
B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
PC-12/47E
1
B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
208B
1
B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
429
1
B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)
O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos
eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas / This operator must not allow using of PED by passengers except with the aircraft on ground
and doors open
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS
O operador não possui outras autorizações ou isenções / This operator does not have other authorizations
B.5
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE
B.5.1
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator
B.5.2
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC. Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.
C.3
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS
MODELO / MODEL
TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
208B, EC 155 B1, GIV-X, GV-SP, GVI, PC-12/47E
PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135
Conforme MGM, rev. 27, seção "1.5 ? Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada (PMAC)".
EC 155 B1, GV-SP, GVI
LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2.
Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 02/02/2022, conforme procedimento aprovado contido na seção 5.8 do MGM, de acordo com o processo Nº 00058.017936/2022-28, e IS 119-004 (5.3.11).
208B, 429, GIV-X, PC-12/47E
LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2.
Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 13/07/2023, conforme procedimento aprovado contido na seção 5.8 do MGM, de acordo com o processo Nº 00058.033849/2023-07, e IS 119-004 (5.3.11).
208B, 429, EC 155 B1, GV-SP, GVI, PC-12
Manutenção Fora de Sede (RBAC 135): Autorização para executar manutenção emergencial em localidades diferentes das bases previstas na Lista de Bases de Manutenção (LBM). - Maintenance Outside Headquarters (RBAC 135): Authorization to perform emergency maintenance in locations other than the bases provided for in the List of Maintenance Bases (LMB).
A AERO RIO TÁXI AÉREO LTDA poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sede, com as mesmas limitações para manutenções na sede. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora desde se precedida de autorização formal da ANAC.
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH
APROXIMAÇÃO / APPROACH
D.2
CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL
REVISÃO / REVISION
DATA / DATE
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES
PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
57
22/04/2024
CONCLUSÃO DA CERTIFICAÇÃO PMAC
00058.027316/2023-88
56
16/10/2023
REGISTRO DA INCLUSÃO DA APROVAÇÃO DA LISTA DE BASES DE MANUTENÇÃO (LBM) - REVISÃO 1 DE 05/05/2023.
00058.033849/2023-07
55
10/08/2023
Correção do campo: Número do COA referente as Rev. 53 e 54. O número COA passou a ser 2017-09-0CEE-01-03
00066.009848/2023-34
54
01/06/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO RISCO DA FADIGA HUMANA (GRF) PARA AS TRIPULAÇÕES DAS AERONAVES MODELOS GIV-X / GVI / GV-SP.
00066.013158/2022-07
53
10/03/2023
Exclusão da aeronave Pilatus, modelo PC-24 das Especificações Operativas, visto que a aeronave PR-MZE, PC-24, SN 198 foi vendida e não mais pertence a frota da Aero Rio; e correção do número do COA para 2017-08-0CEE-01-03
00066.002369/2023-97
52
18/01/2023
MIGRAÇÃO DAS EO DOS OPERADORES 135 PARA O MÓDULO OPERADORES DO SISTEMA SANTOS DUMONT.