Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
RUA MONSENHOR ANTÔNIO PEPE, 94 - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04357-900
Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
RUA MONSENHOR ANTÔNIO PEPE, 94 - JARDIM AEROPORTO - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04357-900
Sede Administrativa - Headquarter Address
RUA BARONESA DE BELA VISTA, 675 CONJ. 111 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04612-002
A.5
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL
CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION
NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable Executive
GUSTAVO PEREIRA RICCI
Diretor de Operações
PEDRO GOLDENSTEIN
Piloto Chefe - Chief Pilot
ROGERIO FILADELFO LOBO
Diretor de Manutenção
DANIELE CRISTINA GUEDES
Diretor de Segurança Operacional
SUELEN LEAL SOUSA
PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.
This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations.
The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained
in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC
suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The
operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in
conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the
authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.
B.1
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS
B.1.1
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS
AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL
B.2.1
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB
MODELO / MODEL
VARIANTE DE MODELO / VARIANT
CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS
TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE
DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
B300
B300
1
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
EMB-500
EMB-500
1
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
GIV-X
GIV-X
1
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
45
45 (LEARJET 40)
1
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)
O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos
eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas / This operator must not allow using of PED by passengers except with the aircraft on ground
and doors open
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS
O operador não possui outras autorizações ou isenções / This operator does not have other authorizations
B.5
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE
B.5.1
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator
B.5.2
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC. Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.
C.3
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS
MODELO / MODEL
TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
B300
PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135
Conforme MGM, rev. 01, seção "SEÇÃO 09 ? PMAC KING AIR B300"
GIV-X
PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135
Conforme MGM, rev. 05, seção "SEÇÃO 09 ? PMAC KING AIR B300 e GIV-X (G450)"
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH
APROXIMAÇÃO / APPROACH
D.2
CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL
REVISÃO / REVISION
DATA / DATE
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES
PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
31
22/04/2024
INCLUSÃO DA OPERAÇÃO RNP APCH COM BARO-VNAV (S2) PARA O MODELO B300
00066.012171/2023-11
30
04/04/2024
INCLUSÃO DO MODELO GIV-X COM DIVERSAS AUTORIZAÇÕES OPERACIONAIS
00066.015515/2023-44
29
29/12/2023
Exclusão da aeronave modelo PC12/47 das Especificações Operativas (EO) da empresa.
00066.016233/2023-64
28
19/12/2023
Substituição da profissional a ocupar o cargo de Diretora de Manutenção da empresa, assumindo o cargo a Sra. Daniele Cristina Guedes.
00066.014745/2023-96
27
15/12/2023
Exclusão da aeronave modelo A109E da EO, conforme solicitação da empresa.
00066.015210/2023-32
26
14/12/2023
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÕES PBN PARA O MODELO B300
00066.012171/2023-11
25
14/12/2023
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÕES IFR SINGLE PILOT PARA O MODELO B300
00066.013302/2023-88
24
14/12/2023
AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES SOBRE TERRENO DESABITADO COM OS MODELOS 45, EMB-500, B300 E PC 12/47
00066.013699/2023-16
23
30/10/2023
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÕES RVSM PARA A AERONAVE MODELO 45 (LEARJET 40)
00066.010961/2023-62
22
26/09/2023
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÕES SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA PARA O MODELO PC-12/47
00066.004651/2023-17
21
13/09/2023
AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO INTERNACIONAL.
00066.016204/2022-11
20
11/09/2023
AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA PARA O MODELO EMB-500
00066.004649/2023-30
19
06/09/2023
AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA PARA O MODELO B300
00066.004648/2023-95
18
14/08/2023
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÕES PBN PARA A AERONAVE MODELO 45 (LEARJET 40)
00066.016082/2022-63
17
04/08/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES RVSM COM A AERONAVE MODELO EMBRAER EMB-500.
00066.004647/2023-41
16
10/07/2023
INCLUSÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA (PMAC).
00058.011012/2023-07
15
05/07/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES RVSM COM A AERONAVE MODELO B300.
00066.004645/2023-51
14
05/07/2023
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA E ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DO CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO (COA).
00066.006030/2023-60
13
03/07/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA EMPREGO DE EFB NAS OPERAÇÕES COM A AERONAVE MODELO BEECH AIRCRAFT B300.
00066.004588/2023-19
12
03/07/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA EMPREGO DE EFB NAS OPERAÇÕES COM A AERONAVE MODELO PILATUS PC-12/47.
00066.004596/2023-57
11
04/05/2023
Inclusão de novo modelo - EMB500 (SEI 00066.013693/2022-50); Inclusão de autorização PBN para o modelo EMB500 (SEI 00066.004643/2023-62); Inclusão de autorização de uso de EFB para o modelo EMB500 (SEI 00066.004591/2023-24).
00066.013693/2022-50
10
24/04/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA AERONAVE MODELO B300.
00066.013696/2022-93
9
24/04/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA AERONAVE MODELO PC-12/47.
00066.013703/2022-57
8
24/04/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA AERONAVE MODELO A109E.
00066.013701/2022-68
7
24/04/2023
REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA DIRETORA DE MANUTENÇÃO - SRA. RAQUEL DEORSOLA SACRAMENTO RICCI.
00066.000964/2023-98
6
03/04/2023
ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA.
00066.003320/2023-51
5
03/04/2023
ALTERAÇÃO DO DIRETOR DE SEGURANÇA OPERACIONAL - SUBSTITUIÇÃO DO SR. BRUNO CESAR PERLINI, PELA SRA. SUELEN LEAL SOUSA.
00066.000911/2023-77
4
03/04/2023
ALTERAÇÃO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES. SUBSTITUIÇÃO DO SR. GUSTAVO PEREIRA RICCI, PELO SR. PEDRO GOLDENSTEIN.
00066.000859/2023-59
3
03/04/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA EMPREGO DE EFB PARA A AERONAVE MODELO 45 (LEARJET 40).
00066.016203/2022-77
2
02/03/2023
ALTERAÇÃO DO GESTOR RESPONSÁVEL - SUBSTITUIÇÃO DO SR. ROGÉRIO FILADELFO LOBO PELO SR. GUSTAVO PEREIRA RICCI.
00066.000858/2023-12
1
31/01/2023
MIGRAÇÃO DAS EO DOS OPERADORES 135 PARA O MÓDULO OPERADORES DO SISTEMA SANTOS DUMONT.