Timbre

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

(OPERATIONS SPECIFICATIONS)

STANDARDAERO BUSINESS AVIATION SERVICES LLC

CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO Nº 199803-04/ANAC

MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE Nº 199803-04/ANAC

 
A PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATION
 
A.1 INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION
 
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MANUTENÇÃO - GTOM
ENDEREÇO / ADDRESS
Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (Setor Comercial Sul, Quadra 09 - Lote C / CEP 70308-200), Brasília-DF
 
A.2 INFORMAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO / ORGANIZATION INFORMATION
 
RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME REGISTRO / IDENTIFICATION NUMBER
STANDARDAERO BUSINESS AVIATION SERVICES LLC GW4R221M
NOME FANTASIA / TRADING NAME CERTIFICADO / CERTIFICATE
STANDARD AERO 199803-04/ANAC
ENDEREÇO DA BASE DE MANUTENÇÃO / REPAIR STATION ADDRESS
Bush Field Airport, 1550 Hangar Road - Augusta - GA - Estados Unidos - CEP 30906-9684
 
B PARTE B - AUTORIZAÇÕES DA BASE DE MANUTENÇÃO / PART B REPAIR STATION AUTHORIZATIONS
 
B.1 EQUIPAMENTOS CERTIFICADOS / CERTIFIED EQUIPMENT

 

CATEGORIA E CLASSE / RATING AND CLASS

DETENTOR DE PROJETO / TC HOLDER

MODELO / MODEL

LIMITAÇÕES / LIMITATIONS

Célula - Classe 3

MITSUBISHI

MU-2B

Não aplicável

Célula - Classe 3

MITSUBISHI

MU-2B-10

Não aplicável

Célula - Classe 3

MITSUBISHI

MU-2B-15

Não aplicável

Célula - Classe 3

MITSUBISHI

MU-2B-20

Não aplicável

Célula - Classe 3

MITSUBISHI

MU-2B-25

Não aplicável

Célula - Classe 3

MITSUBISHI

MU-2B-26

Não aplicável

Célula - Classe 3

MITSUBISHI

MU-2B-26A

Não aplicável

Célula - Classe 3

MITSUBISHI

MU-2B-30

Não aplicável

Célula - Classe 3

MITSUBISHI

MU-2B-35

Não aplicável

Célula - Classe 3

MITSUBISHI

MU-2B-36

Não aplicável

Célula - Classe 3

MITSUBISHI

MU-2B-36A

Não aplicável

Célula - Classe 3

MITSUBISHI

MU-2B-40

Não aplicável

Célula - Classe 3

MITSUBISHI

MU-2B-60

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

500

Não aplicável

Célula - Classe 3

TEXTRON AVIATION

551

Não aplicável

Célula - Classe 4

BOMBARDIER

BD-100-1A10

Não aplicável

Célula - Classe 4

BOMBARDIER

BD-700-1A10

Não aplicável

Célula - Classe 4

BOMBARDIER

BD-700-1A11

Não aplicável

Célula - Classe 4

BOMBARDIER

CL-600-1A11

Não aplicável

Célula - Classe 4

BOMBARDIER

CL-600-2A12

Não aplicável

Célula - Classe 4

BOMBARDIER

CL-600-2B16

Não aplicável

Célula - Classe 4

BOMBARDIER

CL-600-2B19

Não aplicável

Célula - Classe 4

CESSNA AIRCRAFT

650 Citation III

Não aplicável

Célula - Classe 4

CESSNA AIRCRAFT

650 Citation VI

Não aplicável

Célula - Classe 4

CESSNA AIRCRAFT

650 Citation VII

Não aplicável

Célula - Classe 4

DASSAULT AVIATION

FALCON 10

Não aplicável

Célula - Classe 4

DASSAULT AVIATION

FALCON 20-C5

Não aplicável

Célula - Classe 4

DASSAULT AVIATION

FALCON 20-D5

Não aplicável

Célula - Classe 4

DASSAULT AVIATION

FALCON 20-E5

Não aplicável

Célula - Classe 4

DASSAULT AVIATION

FALCON 20-F5

Não aplicável

Célula - Classe 4

DASSAULT AVIATION

FALCON 200

Não aplicável

Célula - Classe 4

DASSAULT AVIATION

FALCON 2000

Não aplicável

Célula - Classe 4

DASSAULT AVIATION

FALCON 2000EX

Não aplicável

Célula - Classe 4

DASSAULT AVIATION

FALCON 7X

Não aplicável

Célula - Classe 4

DASSAULT AVIATION

FALCON 900EX

Não aplicável

Célula - Classe 4

DASSAULT AVIATION

MF50

Não aplicável

Célula - Classe 4

DASSAULT AVIATION

MF900

Não aplicável

Célula - Classe 4

Embraer SJK

EMB-135BJ

Não aplicável

Célula - Classe 4

Embraer SJK

EMB-545

Não aplicável

Célula - Classe 4

Embraer SJK

EMB-550

Não aplicável

Célula - Classe 4

ISRAEL AIRCRAFT

Gulfstream G280

Não aplicável

Célula - Classe 4

ISRAEL AIRCRAFT

1124

Não aplicável

Célula - Classe 4

ISRAEL AIRCRAFT

1124A

Não aplicável

Célula - Classe 4

LEARJET

31

Não aplicável

Célula - Classe 4

LEARJET

31A

Não aplicável

Célula - Classe 4

LEARJET

35

Não aplicável

Célula - Classe 4

LEARJET

35A

Não aplicável

Célula - Classe 4

LEARJET

36

Não aplicável

Célula - Classe 4

LEARJET

36A

Não aplicável

Célula - Classe 4

LEARJET

45

Não aplicável

Célula - Classe 4

LEARJET

55

Não aplicável

Célula - Classe 4

LEARJET

55B

Não aplicável

Célula - Classe 4

LEARJET

55C

Não aplicável

Célula - Classe 4

LEARJET

60

Não aplicável

Célula - Classe 4

TEXTRON AVIATION

BAe.125 Series 800A

Não aplicável

Célula - Classe 4

TEXTRON AVIATION

BAe.125 Series 800B

Não aplicável

Célula - Classe 4

TEXTRON AVIATION

HAWKER 750

Não aplicável

Célula - Classe 4

TEXTRON AVIATION

HAWKER 800

Não aplicável

Célula - Classe 4

TEXTRON AVIATION

HAWKER 800XP

Não aplicável

Célula - Classe 4

TEXTRON AVIATION

HAWKER 850XP

Não aplicável

Célula - Classe 4

TEXTRON AVIATION

HAWKER 900XP

Não aplicável

Célula - Classe 4

TEXTRON AVIATION

HS.125 Series 700A

Não aplicável

Célula - Classe 4

TEXTRON AVIATION

550

Não aplicável

Célula - Classe 4

TEXTRON AVIATION

550 II

Não aplicável

Motor - Classe 3

CFE Company

CFE738-1-1B

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-1A

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-10E

Não aplicável

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-10E2A1

Limitado a manutenção de linha. (Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-10E5

Limitado a manutenção de linha. (Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-10E5A1

Limitado a manutenção de linha. (Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-10E6

Limitado a manutenção de linha. (Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-10E6A1

Limitado a manutenção de linha. (Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-10E7

Limitado a manutenção de linha. (Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-10E7-B

Limitado a manutenção de linha. (Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-1/-3

Não aplicável

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-3A

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-3A1

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-3A2

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-3B

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-3B1

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-8E

Não aplicável

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-8E2

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-8E2A1

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-8E5

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-8E5A1

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-8E5A2

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-8E6

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF34-8E6A1

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF700-2

Não aplicável

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF700-2C

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF700-2D

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CF700-2D-2

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CJ610

Não aplicável

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CJ610-1

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CJ610-4

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CJ610-5

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CJ610-6

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CJ610-8A

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

GENERAL ELECTRIC COMPANY

CJ610-9

Limitado a manutenção de linha.(Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

AS907

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

AS907-1-1A

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

AS907-2-1A

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

AS907-2-1G

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

AS907-3-1E

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

ATF3-6

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

ATF3-6

Limitado a manutenção de linha. (Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-2

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-2

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-20

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-20

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-20AR

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-20BR

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-20R

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-3

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-3A

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-3AR

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-3B

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-3BR

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-3C

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-3CR

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-4

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-4R

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-40

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-40AR

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-40R

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-5

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-5A

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-5AR

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-5B

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-5BR

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-5R

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TFE731-60

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-1

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-1

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-10

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-10T

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-10UF

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-11U

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-12UA

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-12UAR

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-12UHR

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-14A

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-14B

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-25

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-25A

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-25AA

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-25AB

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-3

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-3U

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-3UW

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-43

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-43-A

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-43-B

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-6

Não aplicável

Motor - Classe 3

HONEYWELL INTERNATIONAL INC.

TPE331-6A

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY AIRCRAFT DIVISION

JT12A-6A

Limitado a manutenção de linha. (Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY AIRCRAFT DIVISION

JT12A-8

Limitado a manutenção de linha. (Limited to line maintenance).

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY AIRCRAFT DIVISION

Turbo Wasp JT12A

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

JT15D

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

JT15D-4

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

JT15D-4B

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

JT15D-5

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

JT15D-5A

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

JT15D-5D

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

JT15D-5R

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-11

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-11AG

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-112

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-114

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-114A

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-135

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-135A

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-15AG

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-20

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-21

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-27

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-28

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-34

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-34

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-34AG

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-41

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-42

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-42A

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-52

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-60A

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-60AG

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-61

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-64

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-64

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-65AG

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-65B

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-66D

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-67AG

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-67B

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-67D

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-67P

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PT6A-68C

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PW305

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PW305

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PW305A

Não aplicável

Motor - Classe 3

PRATT & WHITNEY CANADA, INC

PW305B

Não aplicável

 

B.2 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS / SPECIALIZED SERVICES

 

(intencionalmente em branco) / (intentionally blank)

 

B.3 LISTA DE CAPACIDADE / CAPABILITY LIST

 

(intencionalmente em branco) / (intentionally blank)

 

B.4 OUTRAS AUTORIZAÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

 

(intencionalmente em branco) / (intentionally blank)

 

C PARTE C - CONTROLE DE REVISÕES / PART C - REVISION CONTROL

 

DESCRIÇÃO / HIGHLIGHTS

DATA / DATE

0

Reedição das Especificações Operativas no Santos Dumont. (Reissue of Operations Specifications in Santos Dumont System).

Data da assinatura / Document date

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Wenderson Soares Pires, Coordenador de Manutenção e Segurança Operacional, em 05/06/2024, às 16:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10118500 e o código CRC 7B5418A9.




Referência: Processo nº 00058.079984/2023-91 SEI nº 10118500