ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS SAE


(OPERATIONS SPECIFICATIONS)


MARICÁ TÁXI AÉREO LTDA

REVISÃO / REVISION 8 / ANAC

CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 2017-05-0CIK-01-02/ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS SAE / OPERATIONS SPECIFICATIONS REVISÃO / REVISION DATA / DATE
MARICÁ TÁXI AÉREO LTDA 8 20/06/2024

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS

A.1 INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
Gerência Técnica de Certificação - GTCE
TELEFONE / TELEPHONE E-MAIL
(61)3314-4845 gtce@anac.gov.br
ENDEREÇO / ADDRESS
Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília (DF) CEP: 70.308-200

A.2 INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION

RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER
MARICÁ TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 31.548.241/0001-01
NOME FANTASIA / TRADING NAME CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
MARICÁ TÁXI AÉREO LTDA 2017-05-0CIK-01-02

A.3 ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES

Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
AV. AYRTON SENNA, 2541 RUA D2 - HANGARES 9 E 12 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 22775-002

Sede Administrativa - Headquarter Address
AV. AYRTON SENNA, 2541 RUA D2 - HANGARES 9 E 12 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 22775-002

A.4 PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL

CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable ExecutiveRICARDO TELLES ASSAD
Gerente de Segurança OperacionalPAULO HENRIQUE COSTA FERREIRA

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS

Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations. The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.


B.1 AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS

B.1.1 SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS

TIPOS DE OPERAÇÃO
RBAC 91 - Aerocinematografia RBAC 91 - Aerodemonstração RBAC 91 - Aerofotografia
RBAC 91 - Aeroinspeção RBAC 91 - Aeropublicidade RBAC 91 - Aerorreportagem
RBAC 91 - Combate a incêndio
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.2 AERONAVES / AIRCRAFT

VARIANTE DE MODELO / TYPE PROJETISTA / TC HOLDER
AS 350 BA AIRBUS HELICOPTERS
AS 350 B3 AIRBUS HELICOPTERS
206B BELL HELICOPTER
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.3 OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

O operador não possui outras autorizações ou isenções / This operator does not have other authorizations
PARTE C - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART C - DOCUMENT EMISSION

C.1 TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS

SIGLA / ACRONYM DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
ANAC AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY
SPO SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS
OACI/ICAO ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION
COA CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE

C.2 CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL

REVISÃO / REVISION DATA / DATE RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
8 20/06/2024 Alteração do Gerente de Segurança Operacional (GSO). 00066.005815/2024-04
7 29/12/2023 Retirada a observação sobre piloto chefe no campo B.1.1 da SAE(TIPOS DE OPERAÇÕES)] 5ª LINHA da EO-SAE, em razão da inexistência de previsão normativa a respeito desta função para as empresas SAE. 00066.016162/2023-08
6 13/12/2023 Exclusão do modelo: ROBINSON HELICOPTER R44II. 00066.014058/2023-71
5 20/11/2023 Alteração do Gestor de Segurança Operacional. 00066.014023/2023-31
4 02/10/2023 MIGRAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS DOS OPERADORES SAE PARA O SISTEMA SANTOS DUMONT - ANAC. 00066.011044/2023-03

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Clébio Felipe Abreu Da Silva, Gerente Técnico, em 20/06/2024, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10191653 e o código CRC E0DE23A6.




Referência: Processo nº 00066.005815/2024-04 SEI nº 10191653