SEI/ANAC - 10199282 - Formulário F-900-72 Esp Op Organização Manutenção

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO Nº 198308-02/ANAC

MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE Nº 198308-02/ANAC

A	PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATION

A.1	INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY	PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC	BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MANUTENÇÃO - GTOM
ENDEREÇO / ADDRESS
Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (Setor Comercial Sul, Quadra 09 - Lote C / CEP 70308-200), Brasília-DF

A.2	INFORMAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO / ORGANIZATION INFORMATION

RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME	REGISTRO / IDENTIFICATION NUMBER
TAM LINHAS AEREAS S/A.	02.012.862/0022-94
NOME FANTASIA / TRADING NAME	CERTIFICADO / CERTIFICATE
LATAM AIRLINES BRASIL	198308-02/ANAC
ENDEREÇO DA BASE DE MANUTENÇÃO / REPAIR STATION ADDRESS
RUA CARLOS JEREISSATI, 3000 - SERRINHA - FORTALEZA - Ceará - Brasil - CEP 60741-900

B	PARTE B - AUTORIZAÇÕES DA BASE DE MANUTENÇÃO / PART B REPAIR STATION AUTHORIZATIONS

B.1	EQUIPAMENTOS CERTIFICADOS / CERTIFIED EQUIPMENT

CATEGORIA E CLASSE / RATING AND CLASS	DETENTOR DE PROJETO / TC HOLDER	MODELO / MODEL	LIMITAÇÕES / LIMITATIONS
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A319-111	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A319-112	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A319-113	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A319-114	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A319-115	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A319-131	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A319-132	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A319-133	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A320-211	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A320-212	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A320-214	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A320-231	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A320-232	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A320-233	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A320-251N	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A320-271N	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A320-272N	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A320-273N	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A321-111	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A321-112	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A321-131	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A321-211	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A321-212	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A321-213	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A321-231	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A321-232	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A321-271N	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	AIRBUS S.A.S.	A321-272N	Inspeções de Manutenção de Linha até 3000FH/3000FC/16MO e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to 3000FH/3000FC/16MO and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	BOEING COMPANY	B787-8	inspeções de manutenções de linha até 7 dias (7DY) e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (7 day line maintenance (7DY) and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	BOEING COMPANY	B787-9	inspeções de manutenções de linha até 7 dias (7DY) e demais tarefas conforme estabelecido na Lista de Capacidade em vigor, e de acordo com procedimento de auto inclusão de tarefas descrito na seção 6.1.2 e 6.1.3 do MOM aceito pela ANAC, incluindo modificações aprovadas e reparos decorrentes das inspeções do mesmo nível de complexidade. (7 day line maintenance (7DY) and others tasks in accordance with Capability List as amended, in accordance with procedures described in MOM Section 6.1.2 and 6.1.3 accepted by ANAC including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	BOEING COMPANY	767-300 Series	Inspeções de Manutenção de Linha até Daily Check (48FH), incluindo reparos decorrentes de mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to Daily Check (48FH) including repairs related to these inspections of the same level of complexity)
Célula - Classe 4	BOEING COMPANY	767-300F Series	Inspeções de Manutenção de Linha até Daily Check (48FH), incluindo reparos decorrentes de mesmo nível de complexidade. (Line maintenance inspections up to Daily Check (48FH) including repairs related to these inspections of the same level of complexity)

B.2	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS / SPECIALIZED SERVICES

(intencionalmente em branco) / (intentionally blank)

B.3	LISTA DE CAPACIDADE / CAPABILITY LIST

(intencionalmente em branco) / (intentionally blank)

B.4	OUTRAS AUTORIZAÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

(intencionalmente em branco) / (intentionally blank)

C	PARTE C - CONTROLE DE REVISÕES / PART C - REVISION CONTROL

Nº	DESCRIÇÃO / HIGHLIGHTS	DATA / DATE
0	Conforme processo 00058.049981/2024-11.	Data da assinatura / Document date

Documento assinado eletronicamente por Leandro Alves Rodrigues, Coordenador de Certificação de Organizações de Manutenção, em 21/06/2024, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10199282 e o código CRC CC1404BE.

Referência: Processo nº 00058.049981/2024-11

SEI nº 10199282