Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
AV. PROFESSOR NILTON LINS, 300 HANGAR H - AERÓDROMO DE FLORES, SWFN - FLORES - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69058030
Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
AVENIDA DJALMA BATISTA, 3000 LOJA 36 CD - AMAZONAS FLAT - PARQUE 10 DE NOVEMBRO - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69055038
Base Secundária de Operações - Secundary Operations Station Address
RODOVIA AC 405, KM 12 AEROPORTO - CRUZEIRO DO SUL - Acre - Brasil - CEP 69980000
Sede Administrativa - Headquarter Address
AVENIDA DJALMA BATISTA, 3000 LOJA 36 CD - AMAZONAS FLAT - PARQUE 10 DE NOVEMBRO - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69055038
A.5
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL
CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION
NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable Executive
GLEBERSON PINHEIRO GOMES
Diretor de Operações
GLEBERSON PINHEIRO GOMES
Piloto Chefe - Chief Pilot
BENTO PINHEIRO NETO
Diretor de Manutenção
Neemias Fernandes Marques
Diretor de Segurança Operacional
RONALDO NUNES DA SILVA
PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.
This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations.
The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained
in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC
suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The
operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in
conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the
authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.
B.1
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS
B.1.1
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)
O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos
eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas / This operator must not allow using of PED by passengers except with the aircraft on ground
and doors open
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS
AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION
APLICABILIDADE / APPLICABILITY
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DOCUMENT
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
VALIDADE / VALID UNTIL
Isenção de Requisitos Operacionais - Exemption from Operational Requirements
Aeronave PT-SFS, modelo Embraer EMB-110P2, número de série 110401
Manual de Operação Embraer Part Number M.O. 110P2/275 e MGO
Decisão nº 548, de 10/08/22 permite a Dugomes Air Táxi Aéreo Ltda operar a aeronave PT-SFS conforme o RBAC nº 135 com um total de até 18 assentos para passageiros, excluindo qualquer assento de piloto
Parágrafos 119.21(a)(1) e 119.73(b) do RBAC nº 119 e 135.1(a)(1) do RBAC nº 135
B.5
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE
B.5.1
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator
B.5.2
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC. Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.
C.3
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS
MODELO / MODEL
TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
EMB-110, EMB-110P2
PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135
Conforme MGM, rev. 11, seção "I.C.3.1 ? DEFINIÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA" e parágrafo 5.2.11.1 da IS 119-004J.
EMB-110P2, EMB-720D, EMB-810C
LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2.
Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 25/02/2022, conforme procedimento aprovado contido na seção 12 do MGM, de acordo com o processo Nº 00058.016605/2022-71, e IS 119-004 (5.3.11).
EMB-720D, EMB-810C
Manutenção Fora de Sede (RBAC 135): Autorização para executar manutenção emergencial em localidades diferentes das bases previstas na Lista de Bases de Manutenção (LBM). - Maintenance Outside Headquarters (RBAC 135): Authorization to perform emergency maintenance in locations other than the bases provided for in the List of Maintenance Bases (LMB).
Execução de Inspeção de 50 horas; Emissão FCDA com complexidade igual ou inferior à inspeção de 50 horas ou não aplicável; Execução de Manutenção conforme RBAC 43.3 (f), 43.7 (e), e os itens 1 a 24, 28 a 32 do item C do apêndice A do RBAC 43.
EMB-110P2
Manutenção Fora de Sede (RBAC 135): Autorização para executar manutenção emergencial em localidades diferentes das bases previstas na Lista de Bases de Manutenção (LBM). - Maintenance Outside Headquarters (RBAC 135): Authorization to perform emergency maintenance in locations other than the bases provided for in the List of Maintenance Bases (LMB).
Execução de tarefas Calendários de até 6 meses, itens de inspeção CPCP até 6 meses, Execução de Inspeção A1, A2, e B1 conforme programa de manutenção (PMA), Emissão da FCDA com complexidade igual ou inferior à inspeção de 150 horas ou não aplicável, e Manutenção conforme RBAC 43.3 (f), 43.7 (e), e os itens 1 a 24, 28 a 32 do item C do apêndice A do RBAC 43.