ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135


(OPERATIONS SPECIFICATIONS)


RIMA - RIO MADEIRA AVIAÇÃO LTDA

REVISÃO / REVISION 82 / ANAC

CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 2002-07-7CLI-02-04/ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135 / OPERATIONS SPECIFICATIONS REVISÃO / REVISION DATA / DATE
RIMA - RIO MADEIRA AVIAÇÃO LTDA 82 16/09/2024

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS

A.1 INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
Gerência Técnica de Certificação - GTCE
TELEFONE / TELEPHONE E-MAIL
(61) 3314-4845 gtce@anac.gov.br
ENDEREÇO / ADDRESS
Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília (DF) CEP: 70.308-200

A.2 INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION

RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER
RIMA - RIO MADEIRA AVIAÇÃO LTDA CNPJ: 04.778.630/0001-42
NOME FANTASIA / TRADING NAME CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
RIMA 2002-07-7CLI-02-04

A.3 CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS

X REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR - REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR X NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR X NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

A.4 ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES

Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
AV. LAURO SODRÉ, 6490 HANGAR 03 - AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - PORTO VELHO - Rondônia - Brasil - CEP 76803-260

Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
AV. LAURO SODRÉ, 6490 HANGAR 03 - AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVIERA - PORTO VELHO - Rondônia - Brasil - CEP 76803-260

Base Secundária de Operações - Secondary Operations Station Address
AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N SETOR DE HANGARES Nº31 - LAGO SUL - BRASÍLIA - Distrito Federal - Brasil - CEP 71.608-900

Base Secundária de Operações - Secondary Operations Station Address
AV. SANTOS DUMONT, 1350 - TARUMÃ - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69041-000

Sede Administrativa - Headquarter Address
AV. LAURO SODRÉ, 6490 HANGAR 03 - AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - PORTO VELHO - Rondônia - Brasil - CEP 76803-260

A.5 PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL

CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable ExecutiveFELIPE GUIMARAES CAMPOS
Diretor de OperaçõesCARLOS EDUARDO DA SILVA CARDOSO
Piloto Chefe - Chief PilotTIAGO LUIS ZANATTA SANCHEZ
Diretor de ManutençãoOLIVIO FERREIRA NETO
Diretor de Segurança OperacionalCÍNTHIA REIS FAGUNDES

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS

Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations. The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.


B.1 AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS

B.1.1 TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS

SITUAÇÃO / STATUS: Autorizado - Authorized
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.2 PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM

APROVADO / APPROVED X NÃO APROVADO / NOT APPROVED
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.3 GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT

TIPO / TYPE APLICABILIDADE / APPLICABILITY DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
Nível Básico - Basic Level TODA A FROTA IS 117-002 NIVEL BÁSICO CONFORME RBAC 117 E IS 117-002
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2 AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL

B.2.1 UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
B200 B200 1 A, B Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas; QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices.
B90 B90 1 A, B Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas; QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices
208B 208B 1 A, B Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas; QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable


B.2.2 USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas / This operator must not allow using of PED by passengers except with the aircraft on ground and doors open
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.3 OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.4 ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III / This operator does not have authorization for CAT II or CAT III operations
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.5 NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN)

MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT
TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE
B200 B200 RNAV 1 (D2), RNAV 2 (C2), RNAV 5 (B2)
208B 208B RNAV 1 (D2), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C2), RNAV 5 (B2), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1)
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

B.2.6 RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - GENERIC
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.7 RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - SPECIFIC
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.8 DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS. TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN RVSM NAT
HLA
PAX CARGA / FREIGHT QUICK CHANGE COMBINADO / COMBI
B200 B200 N S/Y N N S/Y N N N
B90 B90 N N N N S/Y N N N
208 208 N N N N S/Y N N N
208B 208B N S/Y N N S/Y S/Y N N
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.9 DEMAIS AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS POR MODELO DE AERONAVE / OTHER SPECIFIC AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL

VARIANTE DE MODELO / VARIANT OPERAÇÃO CONFORME / OPERATION BY 135.243(d) AEROMÉDICO / AEROMEDICAL OFFSHORE OPERAÇÃO IFR SINGLE PILOT COM PAX / IFR SINGLE PILOT OPS WITH PAX
B200 - S/Y - -
B90 - S/Y - -
208B - S/Y - -
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.4 OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

O operador não possui outras autorizações ou isenções / This operator does not have other authorizations
B.5 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE

B.5.1 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator


B.5.2 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS

C.1 AERÓDROMOS REGULARES E DE ALTERNATIVA / REGULAR AND ALTERNATE AERODROMES

MODELO / MODEL AERÓDROMO / AERODROME OPERAÇÃO REGULAR / REGULAR OPERATION OPERAÇÃO ALTERNATIVA / ALTERNATE OPERATION
208B SBJI X
208B SBPV X
208B SBRB X
208B SDNQ X
208B SSKW X
208B SWRO X
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

C.2 MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE

Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.
Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.

C.3 OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS

MODELO / MODEL TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
208B, B90 LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2. Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 18/03/2022, conforme procedimento aprovado contido na seção 5 do MGM, de acordo com o processo Nº 00058.020473/2022-81, e IS 119-004 (5.3.11).
208B Manutenção Fora de Sede (RBAC 135): Autorização para executar manutenção emergencial em localidades diferentes das bases previstas na Lista de Bases de Manutenção (LBM). - Maintenance Outside Headquarters (RBAC 135): Authorization to perform emergency maintenance in locations other than the bases provided for in the List of Maintenance Bases (LMB). Inspeções de Manutenção de pesquisas de panes e correções de discrepâncias, troca de componentes (incluindo troca de motores e hélices) e testes de rampa. Manutenções Programadas e/ou checks visando detectar discrepâncias óbvias (através de painéis de acesso rápido) e que não exijam inspeção detalhada. Pequenos reparos ou alterações que não requeiram desmontagens e possam ser cumpridas por práticas simples. Inspeções programadas que não exijam treinamento, equipamento, recursos e/ou instalações especiais.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION

D.1 TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS

SIGLA / ACRONYM DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
ANAC AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY
SPO SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS
GCTA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
OACI/ICAO ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION
EFB INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG
HGS HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION
NM MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES
PMD / MTOW PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT
ETOPS OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS
COM CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE
PAX OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION
CARGA OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION
CCA CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION
QUICK-CHANGE ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION
COMBI CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION
RVSM SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM
EXTENSÃO ÁGUA OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH APROXIMAÇÃO / APPROACH

D.2 CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL

REVISÃO / REVISION DATA / DATE RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
82 16/09/2024 ALTERAÇÃO DO GESTOR RESPONSÁVEL, ASSUMINDO O CARGO O SR. FELIPE GUIMARÃES CAMPOS 00066.010547/2024-34
81 04/06/2024 INCLUSÃO DO MODELO 208 00066.006505/2024-07
80 10/05/2024 INCLUSÃO DE OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO PARA OS MODELOS B200 E C208B. 00066.005021/2024-32
79 01/04/2024 AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÕES PBN PARA A AERONAVE MODELO B200 00066.003647/2024-12
78 27/10/2023 INCLUSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES REGULARES COM O MODELO DE AERONAVE 208B 00066.011734/2023-54
77 01/09/2023 Substituição do Piloto Chefe, Sr. Carlos Eduardo da Silva Cardoso pelo Sr. Tiago Luis Zanatta Sanchez. 00066.007883/2023-19
76 17/08/2023 Alteração do Diretor de Segurança Operacional 00066.007070/2023-29
75 06/03/2023 ALTERAÇÃO DO PILOTO CHEFE - SUBSTITUIÇÃO DO SR. JOSÉ IVO VIANA DA SILVA NETO PELO SR. CARLOS EDUARDO DA SILVA CARDOSO. 00066.001792/2023-70
74 16/02/2023 Inclusão da Base Secundária de Operações de Brasília - DF no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek - SBBR. 00066.000210/2023-38
73 22/11/2022 ERRATA da revisão nº72 00066.011310/2022-17
72 18/11/2022 Atualização das autorizações para transporte de PAX, CARGA e AEM em relação à revisão anteriormente emitida, conforme solicitação via Ofício 09 OP/RIMA/2022 (7906167) 00066.011310/2022-17
71 06/10/2022 ERRATA da revisão 70 previamente encaminhada, no que tange autorizações para voos internacionais. Campo no sistema Santos Dumont não prevê inserção de cargos de Direção ou Pessoal de Administração além dos previstos no RBAC 119, o que foi notificado ao operador. 00066.011310/2022-17
70 28/09/2022 Exclusão do modelo de aeronave EMB810C das Especificações Operativas. 00066.011310/2022-17