SEI/ANAC - 10709856 - Especificações Operativas 121

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121

(OPERATIONS SPECIFICATIONS)

TAM LINHAS AEREAS S/A.

REVISÃO / REVISION 448 / ANAC

CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 1997-09-0TAM-03-03/ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121 / OPERATIONS SPECIFICATIONS	REVISÃO / REVISION	DATA / DATE
TAM LINHAS AEREAS S/A.	448	21/10/2024

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS

A.1	INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY	PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC	BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - GCTA
TELEFONE / TELEPHONE	E-MAIL
1136368622	gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO / ADDRESS
Rua Renascença 112, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-010.

A.2	INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION

RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME	DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER
TAM LINHAS AEREAS S/A.	CNPJ: 02.012.862/0001-60
NOME FANTASIA / TRADING NAME	CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
LATAM AIRLINES BRASIL	1997-09-0TAM-03-03

A.3	CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS

REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR

REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR

NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR

NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

A.4	ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES

Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
Rua General Pantaleão Teles, 210 - Parque Jabaquara - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04355-901

Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
Rua General Pantaleão Teles, 210 - Parque Jabaquara - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04355-901

Centro de Despacho de Voo Principal - Main Center of Flight Dispach Address
Rua General Pantaleão Teles,, 210 - Parque Jabaquara - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04355-901

Sede Administrativa - Headquarter Address
Rua Ática, 673 - Jardim Brasil - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04634-042

A.5	PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL

CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION	NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable Executive	Jerome Paul Jacques Cadier
Diretor de Operações	GERALDO COSTA DE MENESES
Piloto Chefe - Chief Pilot	SANDRO FRANCISCO DA SILVA
Diretor de Manutenção	Alexandre Peronti Santiago
Inspetor Chefe - Chief Inspector	MAURO JUN NISHIME
Diretor de Segurança Operacional	RAFAEL RASTRELLO RODRIGUES

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS

Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations. The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.

B.1	AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS

B.1.1

TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS

SITUAÇÃO / STATUS:

Autorizado - Authorized

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.2

PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM

APROVADO / APPROVED

NÃO APROVADO / NOT APPROVED

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.3

GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT

TIPO / TYPE	APLICABILIDADE / APPLICABILITY	DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE	DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management System (FRMS)	Rota São Paulo - Milão	Manual do Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga SGRF - MXP (MAN-FTG-JJ-002) Versão 1.0	A empresa está autorizada a implementar o Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga (SGRF) na rota São Paulo - Milão conforme processo 00066.027576/2019-78.
Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management	Toda a frota.	MGO, Manual do Programa de Gerenciamento do Risco da Fadiga	Conforme RBAC 117 item 117.61. Todas as operações exceto as eventualmente associadas a um SGRF aprovado.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2	AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL

B.2.1

COMISSÁRIOS DE VOO / FLIGHT ATTENDANTS

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	TIPO DE TRIPULAÇÃO / CREW TYPE			CAPACIDADE DE ASSENTOS / SEATS
MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	SIMPLES / SIMPLE	COMPOSTA / COMPOSED	REVEZAMENTO / ROTATION	CAPACIDADE DE ASSENTOS / SEATS
A319-112		3	4	5	144
A319-132		3	4	5	144
A320-214		4	5	6	180
A320-232		4	5	6	180
A320-233		4	5	6	180
A320-271N		4	5	6	180
A320-273N		4	5	6	180
A321-211		5	7	8	224
A321-231		5	7	8	220
A321-231		5	7	8	224
A321-271NX		5	7	8	224
B787-8		5	7	8	247
B787-9		6	8	9	303
777-300ER Series		9	12	14	410

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Para as aeronaves B787-9 em que se aplica o Aircraft Flight Manual Supplement, Boeing B787-9 revision 1 (aeronaves ex-Norwegian) a tripulação simples será acrescida de um comissário.

B.2.2

UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB

MODELO / MODEL	CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS	TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE	DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
A319-112	1	A, B	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo; loadsheet.
A319-132	1	A, B	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo; loadsheet.
A320-214	1	A, B	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo; loadsheet.
A320-232	1	A, B	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo; loadsheet.
A320-233	1	A, B	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo; loadsheet.
A320-271N	1	A, B	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo; loadsheet.
A320-273N	1	A, B	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo; loadsheet.
A321-211	1	A, B	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo; loadsheet.
A321-231	1	A, B	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo; loadsheet.
A321-271NX	1	A, B	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen) sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo; loadsheet.
B787-8	1	A, B	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo; loadsheet.
B787-8	3	A, B, C	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices.
B787-9	1	A, B, C	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo; loadsheet.
B787-9	3	A, B, C	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices.
777-300ER Series	1	A, B, C	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo; loadsheet.
777-300ER Series	3	A, B, C	Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Flysmart With Airbus ou Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Autorização provisória para uso da loadsheet em todos os EFB Classe 1 para realização da fase de demonstrações, conforme processo 00066.000522/2024-22

B.2.3

ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO / MINIMUM ALTITUDES FOR AUTOPILOT USE

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	ALTITUDE MÍNIMA PARA DECOLAGEM / MINIMUM ALTITUDE FOR TAKEOFF(ft)	ALTITUDE MÍNIMA PARA POUSO / MINIMUM ALTITUDE FOR LANDING(ft)
A319-112		100	0
A319-132		100	0
A320-214		100	0
A320-232		100	0
A320-233		100	0
A320-271N		100	0
A320-273N		100	0
A321-211		100	0
A321-231		100	0
B787-8		500	0
B787-9		200	0
777-300ER Series		200	0

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.4

USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	FASE DE VOO / FLIGHT PHASE
MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	TAXI-OUT	TAKE OFF	CLIMB	CRUISE	DESCENT	APCH	LANDING	TAXI-IN
A319-112		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A319-132		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A320-214		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A320-232		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A320-233		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A320-271N		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A320-273N		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A321-211		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A321-231		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A321-271NX		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
B787-8		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI
B787-9		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI
777-300ER Series		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Para a frota B777, B787-8 e B787-9 a autorização "Modo avião com Wi-Fi" inclui o uso de Bluetooth.

B.2.5

OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.6

ILS CAT II E CAT III

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	CAT II		CAT III
MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	RVR(m)	DH(ft)	CATEGORIA / CATEGORY	RVR(m)	DH(ft)	AH(ft)
A319-112	A319-112	300	100
				A	175	50	100
				B	75		100
				C
A319-132	A319-132	300	100
				A	175	50	100
				B	75		100
				C
A320-214	A320-214	300	100
				A	175	50	100
				B	75		100
				C
A320-232	A320-232	300	100
				A	175	50	100
				B	75		100
				C
A320-233	A320-233	300	100
				A	175	50	100
				B	75		100
				C
A320-271N	A320-271N	300	100
				A	175	50	100
				B	75		100
				C
A320-273N	A320-273N	300	100
				A	175	50	100
				B	75		100
				C
A321-211	A321-211	300	100
				A	175	50	100
				B	75		100
				C
A321-231	A321-231	300	100
				A	175	50	100
				B	75		100
				C
A321-271NX	A321-271NX	300	100
				A	175	50	100
				B	75		100
				C
B787-8	B787-8	300	100
				A	175	50	200
				B	75		200
				C
B787-9	B787-9	300	100
				A	175	50	200
				B	75		200
				C
777-300ER Series	777-32WER	300	100
				A	175	50	200
				B	75		200
				C

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.7

NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN)

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE
A319-112		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A319-132		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A320-214		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A320-232		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A320-233		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A320-271N		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A320-273N		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A321-211		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A321-231		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A321-271NX		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
B787-8		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
B787-9		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
777-300ER Series		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
As aeronaves dos modelos A319-112, A319-132, A320-214, A320-232, A320-233, A321-211, A321-231, A320-271N e 273N (Processo 00066.006452/2023-35) estão autorizadas a realizar operações RNP 1 e RNP APCH com RF Leg. A Lista de Matrículas Autorizadas da TAM Linhas Aéreas contém as matrículas autorizadas.

B.2.8

RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	PRECISÃO / PRECISION(nm)	CÓDIGO OACI PBN / PBN ICAO CODE	ARREMETIDA MENOR RNP 1 / MINOR MISSED APPROACH RNP 1
A319-112	A319-112	0,150	T1	Sim / Yes
A319-132	A319-132	0,150	T1	Sim / Yes
A320-214	A320-214	0,150	T1	Sim / Yes
A320-232	A320-232	0,150	T1	Sim / Yes
A320-233	A320-233	0,150	T1	Sim / Yes
A320-271N	A320-271N	0,150	T1	Sim / Yes
A320-273N	A320-273N	0,150	T1	Sim / Yes
A321-211	A321-211	0,150	T1	Sim / Yes
A321-231	A321-231	0,150	T1	Sim / Yes
A321-271NX	A321-271NX	0,150	T1	Sim / Yes

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.9

RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	AERÓDROMO / AERODROME	PROCEDIMENTO / PROCEDURE	CÓDIGO OACI PBN / PBN ICAO CODE	PRECISÃO / PRECISION(nm)
A319-112	A319-112	SBRJ	RNAV (RNP) W RWY 02R, RNAV (RNP) X RWY 02R; RNP U RWY 20L (AR); e RNP V RWY 20L. (AR)	T1	0,100
A319-132	A319-132	SBRJ	RNAV (RNP) W RWY 02R; RNAV (RNP) X RWY 02R; RNP U RWY 20L (AR); e RNP V RWY 20L. (AR)	T1	0,100
A320-271N	A320-271N	SBRJ	RNAV (RNP) W RWY 02R; RNAV (RNP) X RWY 02R; RNP U RWY 20L (AR); e RNP V RWY 20L. (AR)	T1	0,100
A320-273N	A320-273N	SBRJ	RNAV (RNP) W RWY 02R; RNAV (RNP) X RWY 02R; RNP U RWY 20L (AR); e RNP V RWY 20L. (AR)	T1	0,100

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
A TAM está autorizada provisoriamente a executar o procedimento RNP AR SBRJ W 02R em condições VMC a fim de realizar a fase 4 do processo de certificação 00066.008380/2024-41.

B.2.10

DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS.	TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN	RVSM	NAT HLA	PAX	CARGA / FREIGHT	QUICK CHANGE	COMBINADO / COMBI
A319-112	A319-112	N	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
A319-132	A319-132	N	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
A320-214	A320-214	N	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
A320-232	A320-232	N	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
A320-233	A320-233	N	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
A320-271N	A320-271N	N	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
A320-273N	A320-273N	N	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
A321-211	A321-211	N	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
A321-231	A321-231	N	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
A321-271NX	A321-271NX	N	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
B787-8	B787-8	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
B787-9	B787-9	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
777-300ER Series	777-32WER	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.3	AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT CONFIGURATION

B.3.1

ETOPS

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	MODELO DE MOTOR / ENGINE MODEL	MOTORES INSTALADOS / INSTALLED ENGINE	ETOPS (min)
B787-8		Trent 1000-G	Trent 1000-G	240
B787-9		Trent 1000-J2	Trent 1000-J2	240
B787-9		Trent 1000-J3	Trent 1000-J3	240
777-300ER Series		GE90-115B	GE90-115B	180

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.3.2

AUTORIZAÇÕES EM AERÓDROMOS ESPECIAIS / AUTHORIZATION IN SPECIAL AERODROMES

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	MODELO DE MOTOR / ENGINE MODEL	MOTORES INSTALADOS / INSTALLED MOTORS	SBSP	SBRJ
A319-112		CFM56-5B6	CFM56-5B6	S/Y	S/Y
A319-112		CFM56-5B6/3	CFM56-5B6/3	S/Y	S/Y
A319-132		V2524-A5	V2524-A5	S/Y	S/Y
A320-214		CFM56-5B4	CFM56-5B4	S/Y	S/Y
A320-214		CFM56-5B4/3	CFM56-5B4/3	S/Y	S/Y
A320-232		V2527-A5	V2527-A5	S/Y	S/Y
A320-233		V2527E-A5	V2527E-A5	S/Y	N
A320-271N		PW1127G-JM	PW1127G-JM	S/Y	S/Y
A320-273N		PW1129G-JM	PW1129G-JM	S/Y	S/Y
A321-211		CFM56-5B3/3	CFM56-5B3/3	S/Y	N
A321-231		V2533-A5	V2533-A5	S/Y	N
A321-271NX		PW1133G-JM	PW1133G-JM	S/Y	N

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.4	OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION	APLICABILIDADE / APPLICABILITY	DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DOCUMENT	DESCRIÇÃO / DESCRIPTION	VALIDADE / VALID UNTIL
CPDLC e ADS-C - CPDLC and ADS-C Operations	Aeronaves com o equipamento CPDLC certificado.	MGO 4.26	A TAM Linhas Aéreas S/A está autorizada a conduzir operações utilizando o sistema CPDLC conforme o processo 00066.019703/2016-12.
Gerenciamento da Frota - Fleet Management	Toda a frota.	Manual Geral de Operações	A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento LISTA DE MATRÍCULAS AUTORIZADAS.
Gerenciamento da Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa - LARA - Management of the List of Regular and Alternate Aerodromes	Toda a frota	MGO rev. 18 item 4.5.18; Guia de Rotas MRA rev. 03.00	A TAM LINHAS AÉREAS S/A está autorizada a gerenciar a Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa (IS 121-0055D, B3.6) de acordo com o documento PSO-FLT-JJ-005 - Elaboração da Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa. Processo SEI 00066.005584/2021-88.
Gerenciamento de combustível - Fuel Management	Toda a frota.	MGO 6.1.11.1 Planejamento de Combustível Padrão (SEI 7541206).	A TAM Linhas Aéreas estáautorizada a operar comcombustível de contigênciareduzido para 3% conformeprevisto no RBAC 121.645 (e)conforme o processo00066.006220/2022-04.
Isenção de Requisitos Operacionais - Exemption from Operational Requirements	B789	MCmsV RTM-C 018/2021 - R02	Permitir a operação do modelo B787-9, com configuração instalada de assentos p/ até 304 passageiros, empregando 6 cms. de voo em tripulação simples. Isenção válida até 31/12/2025. Processo SEI 00066.005550/2021-93.	31/12/2025
Isenção de Requisitos Operacionais - Exemption from Operational Requirements	Toda a frota	MCmsV	A TAM está autorizada a manter ao menos um ressuscitador/reanimador (AMBU) em silicone a bordo da aeronave, associado a um dos conjuntos de primeiros socorros. Processo 00066.014328/2021-81
Isenção de Requisitos Operacionais - Exemption from Operational Requirements	B787	DECISÃO Nº 579, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022	Isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.412(c) e 121.412(f)(2) do RBAC nº 121, para permitir a utilização de instrutores da empresa LATAM-Chile aprovados pela SPO, para conduzirem instruções de voo em simulador para os pilotos da empresa referente ao modelo de avião Boeing 787-9 nos termos do processo 00066.006509/2022-15.	09/12/2023
Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance	Aeronaves autorizadas a operar em regime de intercâmbio.	MGM Anexo 2, item 1.7 e Anexo 8, item 1.6	A TAM Linhas Aéreas está autorizada a operar em regime de intercâmbio com prazo de até 60 dias para a transferência dos direitos de uso da aeronave e de controle operacional entre os operadores primário e secundário.
Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance	Modelos: B787-8, B787-9, B777- 300ER Series, A320FAM	MGM	A TAM Linhas Aéreas S.A. está autorizada a realizar registros de manutenção através do formato eletrônico no sistema e-Signature, conforme procedimentos aceitos e descritos no MGM Rev.28. Processos 00066.014002/2021-54 e 00066.007779/2022-43.
Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance	Aeronaves de matrícula chilena autorizadas para operações de intercâmbio entre LATAM Airlines Group S.A. (operador primário) e TAM Linhas Aéreas S/A (operador secundário).	MGO RTM 0XX/2021 - R00 (SEI 6808917) itens 1.12.3. e 11.2.1.2.	Método alternativo de cumprimento às seções 4.1.9 e 4.1.11 da IS 119-006B. A TAM Linhas Aéreas S/A está autorizada a receber/entregar as aeronaves de intercâmbio aplicáveis, nos aeródromos autorizados para troca de controle operacional, de modo que sejam sequencialmente operadas por mais de um operador secundário pertencente ao Grupo LATAM, desde que o recebimento/entrega da aeronave seja feita por mecânico habilitado e autorizado pela LATAM Airlines Group S.A. (operador primário), responsável por receber a aeronave e fazer as devidas verificações antes de transferi-la entre os operadores secundários. Processo 00066.001813/2022-76.
Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance	Toda a frota.	MCmsV - RTM-C 007/2022 R01	A TAM está autorizada a remover as cópias físicas do MCmsV embarcadas, mantendo o acesso ao manual por meio dos smartphones corporativos da tripulação de cabine. IS 121-014A - 5.4.2.
Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance	Frota A320	MEL A320	A TAM Linhas Aéreas está autorizada a utilizar o "traço" ( - ) no campo "Repair Interval" da MEL da frota A320 apenas nos itens em que haja uma referência cruzada explícita ao item da MEL que contenha a categoria de reparo, ficando subentendido que a categoria vale para o item com "traço". Processo 00066.007070/2022-48.
Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance	Toda a frota.	MCmsV - RTM-C 0XX/2022 - R00 SEI 7211308 e RTM-C 0XX/2022 - R00 SEI 7211311.	Flexibilização do requisito do kit selva (RBAC 121.353 e IS 121-009A). A TAM Linhas Aéreas está autorizada a utilizar os Kits SOBREVIVÊNCIA NA SELVA "KS-5" e "KS-6" conforme constam nos manuais MCmsV - RTM-C 0XX/2022 - R00 SEI 7211308 e RTM-C 0XX/2022 - R00 SEI 7211311. Processo 00066.007001/2020-72.
Nível Equivalente de Segurança - Equivalent Level of Safety	Toda frota	MCmsV	A TAM está autorizada a remover o Manual de Primeiros Socorros do conjunto de primeiros socorros, devendo manter a consulta no QRH físico e MCmsV do smartphone corporativo. SEI 00066.010798/2022-57.
Operações de decolagem em baixa visibilidade - Low Visibility Take off Operations (LVTO)	Toda frota.	MGO - RTM SEI 7837276	A TAM Linhas Aéreas está autorizada a utilizar o procedimento LVTO com RVR mínimo de 150m conforme a IS 121-019A. Processo 00066.013564/2022-61.
Uso de dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapante - Use of specific performance data for tracks with anti-slip walkways.	Aeronaves modelo A32F autorizadas no AFM/List of Modificatios em Aeródromos com pistas com pavimento antiderrapante.	MGO 6.1.15 PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DADOS DE DESEMPENHO ESPECÍFICOS PARA PISTAS COM PAVIMENTO ANTIDERRAPANTE.	A TAM LINHAS AÉREAS S/A está autorizada a utilizar dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapante conforme os parágrafos 121.195 (D) e 121.189 (E) do RBAC 121 e IS 91-009 A. Processo SEI 00066.001112/2021-56
Uso de meios alternativos para considerar os parâmetros necessários para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 121 - Use of alternative means to consider the parameters necessary to meet the performance requirements of Subpart I of RBAC No. 121	Frota A320	MGO - RTM M003/24 R01 SEI 9872734	Procedimentos para operação em aeródromos sem informações meteorológicas disponíveis. A TAM Linhas Aéreas S/A está autorizada, com base na IS nº 121-017A, a utilizar procedimentos alternativos para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 121, quando o aeródromo não dispõe de informações meteorológicas que atendam às seções 121.101 ou 121.119 do RBAC nº 121. 00066.003164/2024-18

B.5	ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE

B.5.1

ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	MATRÍCULA / REGISTRATION MARK	VALIDADE / VALID UNTIL	ESPÉCIE DE OPERAÇÃO / TYPE OF OPERATION	OPERADOR SECUNDÁRIO / SECONDARY OPERATOR	AERODROMOS DE TROCA / EXCHANGE AERODROMES
A320-214	A320-214	PR-MHM	30/08/2029	Intercâmbio de aeronaves	TAM Transportes Aéreos del Mercosur S/A	SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SGAS, SPJC
A320-214	A320-214	PR-MHP	11/09/2033	Intercâmbio de aeronaves	TAM Transportes Aéreos del Mercosur S/A	SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SGAS, SPJC
A320-214	A320-214	PR-MHQ	11/09/2033	Intercâmbio de aeronaves	TAM Transportes Aéreos del Mercosur S/A	SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SGAS, SPJC
A320-214	A320-214	PR-MHR	21/11/2029	Intercâmbio de aeronaves	TAM Transportes Aéreos del Mercosur S/A	SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SGAS, SPJC
A320-214	A320-214	PR-MHU	06/02/2025	Intercâmbio de aeronaves	TAM Transportes Aéreos del Mercosur S/A	SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SGAS, SPJC
A320-214	A320-214	PR-TYI	01/11/2026	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYI	01/11/2026	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTE AEREO S/A	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYJ	01/11/2026	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTE AEREO S/A	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYJ	01/11/2026	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYK	01/04/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYK	01/04/2027	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTE AEREO S/A	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYM	01/05/2027	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTE AEREO S/A	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYM	01/05/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYP	01/11/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYP	01/11/2027	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTE AEREO S/A	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYQ	01/12/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYQ	01/12/2027	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTE AEREO S/A	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYR	01/12/2027	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTE AEREO S/A	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYR	01/12/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYS	18/07/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYS	18/07/2027	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTE AEREO S/A	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYT	10/09/2027	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTE AEREO S/A	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYT	10/09/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYU	30/12/2027	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTE AEREO S/A	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYU	30/12/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYV	14/07/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-214	A320-214	PR-TYV	14/07/2027	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTE AEREO S/A	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A320-232	A320-232	PR-MAG	24/11/2028	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTES AEREOS DEL MERCOSUR S/A	SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SGAS, SPJC
A320-232	A320-232	PR-MAK	24/11/2028	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTES AEREOS DEL MERCOSUR S/A	SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SGAS, SPJC
A320-232	A320-232	PR-MBF	12/12/2029	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTES AEREOS DEL MERCOSUR S/A	SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SGAS, SPJC
A320-232	A320-232	PR-MBG	01/02/2026	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTES AEREOS DEL MERCOSUR S/A	SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SGAS, SPJC
A320-232	A320-232	PR-MBH	12/12/2029	Intercâmbio de aeronaves	TRANSPORTES AEREOS DEL MERCOSUR S/A	SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SGAS, SPJC
A320-271N	A320-271N	PR-XBA	28/01/2031	Intercâmbio de aeronaves	TAM Transportes Aéreos del Mercosur S/A	SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SGAS, SPJC
A321-211	A321-211	PT-XPA	18/12/2026	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPA	18/12/2026	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPB	18/12/2026	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPB	18/12/2026	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPC	06/05/2027	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPC	06/05/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPD	09/06/2027	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPD	09/06/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPE	30/06/2027	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPE	30/06/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPF	08/07/2027	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPF	08/07/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPG	13/07/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPG	13/07/2027	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPH	06/08/2027	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPH	06/08/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPI	11/08/2027	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPI	11/08/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPJ	21/10/2029	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPJ	28/04/2030	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPL	28/04/2030	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPL	10/12/2029	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPM	28/04/2030	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPM	04/02/2030	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPN	28/04/2030	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPN	01/03/2030	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPO	24/05/2026	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPO	24/05/2026	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPQ	28/04/2030	Intercâmbio de aeronaves	Transporte Aéreo S/A (LAN EXPRESS)	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
A321-211	A321-211	PT-XPQ	28/04/2030	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	SACO, SAEZ, SAME, SBBR, SBCT, SBFI, SBFL, SBGL, SBGR, SBPA, SCEL, SLVR, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	PS-LAA	12/11/2033	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU

B.5.2

ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	MATRÍCULA / REGISTRATION MARK	VALIDADE / VALID UNTIL	ESPÉCIE DE OPERAÇÃO / TYPE OF OPERATION	OPERADOR PRIMÁRIO / PRIMARY OPERATOR	AERODROMOS DE TROCA / EXCHANGE AERODROMES
B787-8	B787-8	CC-BBE	09/10/2030	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGA	03/02/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGC	24/06/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGD	10/08/2027	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGE	23/06/2032	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGF	21/09/2032	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGG	30/06/2032	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGH	14/06/2032	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGI	22/03/2028	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGJ	29/03/2028	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGK	11/05/2028	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGL	30/05/2028	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGM	25/01/2029	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGN	30/07/2029	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGP	23/12/2030	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGQ	31/08/2035	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGR	18/07/2035	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGS	02/01/2035	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGT	02/01/2035	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGU	02/01/2035	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGV	16/04/2037	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGW	28/06/2036	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGX	24/07/2037	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGY	24/08/2037	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BGZ	21/11/2037	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU
B787-9	B787-9	CC-BMA	25/10/2037	Intercâmbio de aeronaves	LATAM Airlines Group S.A.	KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, LEBL, LEMD, MDPC, SAEZ, SBGL, SBGR, SCEL, SKBO, SPJC, SUMU

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS

C.1	ÁREAS DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS / OPERATION AREAS AUTHORIZED

MODELO / MODEL	BRASIL / BRAZIL	AMÉRICA DO SUL / SOUTH AMERICA	AMÉRICA DO NORTE / NORTH AMERICA	AMÉRICA CENTRAL / CENTRAL AMERICA	EUROPA / EUROPE	ÁFRICA / AFRICA	ÁSIA / ASIA	OCEANIA
A319-112	X	X	X	X	X	X	X	X
A319-132	X	X	X	X	X	X	X	X
A320-214	X	X	X	X	X	X	X	X
A320-232	X	X	X	X	X	X	X	X
A320-233	X	X	X	X	X	X	X	X
A320-271N	X	X	X	X	X	X	X	X
A320-273N	X	X	X	X	X	X	X	X
A321-211	X	X	X	X	X	X	X	X
A321-231	X	X	X	X	X	X	X	X
A321-271NX	X	X	X	X	X	X	X	X
B787-8	X	X	X	X	X	X	X	X
B787-9	X	X	X	X	X	X	X	X
777-300ER Series	X	X	X	X	X	X	X	X

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

C.2	MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE

Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.
Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.

C.3	OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS

MODELO / MODEL	TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE	DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
777-300ER Series, A319-112, A319-132, A320-214, A320-232, A320-233, A320-271N, A320-273N, A321-211, A321-231, A321-271N, B787-9	MEL - Autoextensão: Autorização de uso de Programa de Autoextensão MEL, conforme IS 91-012. - Self-extension of MEL tasks according to IS 91-012.	A Tam Linhas Aéreas S.A.está autorizada a estender internamente itens constantes em MEL aprovada limitado aos itens categoria B e C por no máximo igual período original conforme procedimentos aceitos na seção 04, itm 4.5.1.1 do MGM Rev26 de 11/08/2021-FOP111 SEI 6109290. Esta autorização será válida enquanto os procedimentos descritos e aceitos no item 4.5.1. não forem alterados nas revisões subsequentes do MGM ou serem suspensos ou revogados por esta Agência em conformidade com o RBAC119.
A319-112, A319-132, A320-214, A320-232, A320-233, A320-271N, A320-273N, A321-211, A321-231, A321-271N	PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135	Realizar manutenção de acordo com o PMAC
777-300ER Series, B787-9	PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135	Realizar manutenção de aeronaves de acordo com o PMAC.
777-300ER Series, A319-112, A319-132, A320-214, A320-232, A320-233, A320-271N, A320-273N, A321-211, A321-231, A321-271N, B787-9	LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2.	Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 22/06/2021, conforme procedimento aprovado contido na seção 1.3.2 do MGM, do MGM, de acordo com o processo 00058.032057/2021-45 e IS119-001

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION

D.1	TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS

SIGLA / ACRONYM	DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
ANAC	AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY
SPO	SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS
GCTA	GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA	CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
OACI/ICAO	ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION
EFB	INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG
HGS	HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV	GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION
NM	MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES
PMD / MTOW	PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT
ETOPS	OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS
COM	CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE
PAX	OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION
CARGA	OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION
CCA	CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION
QUICK-CHANGE	ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION
COMBI	CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION
RVSM	SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM
EXTENSÃO ÁGUA	OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN	OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA	NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH	APROXIMAÇÃO / APPROACH

D.2	CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL

REVISÃO / REVISION	DATA / DATE	RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES	PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
448	21/10/2024	Inclusão da matrícula PR-MBG para intercâmbio primário (tabela B.5.1).	00066.011650/2024-00
447	17/10/2024	a) Autorização provisória do procedimento RNP AR SBRJ W 02R; b) Autorização de uso de PED WiFi e Bluetooth no B777.	00066.008380/2024-41
446	27/09/2024	Inclusão anv. CC-BGX p/ operação de intercâmbio secundário. (tabela B.5.2)	00066.011149/2024-35
445	04/09/2024	Atualização de contratos de intercâmbio PR-MPH e PR-MHQ (tabela B.5.1).	00066.008883/2024-17
444	12/08/2024	Inclusão da aeronave PR-XBA p/ operação de intercâmbio primário (tabela B.5.1).	00066.007102/2024-77
443	08/07/2024	Inclusão das matrículas CC-BGY e CC-BMA para intercâmbio secundário(tabela B.5.2).	00066.007531/2024-44
442	29/05/2024	Inclusão das matrículas PT-XPF e PT-XPG para operação de intercâmbio primário (tabela B.5.1).	00066.005998/2024-50
441	28/05/2024	Inclusão da matrícula PT-XPD para operação de intercâmbio primário (tabela B.5.1).	00066.005902/2024-53
440	23/05/2024	Inclusão das matrículas PT-XPC e PT-XPE para operação de intercâmbio primário (tabela B.5.1).	00066.005929/2024-46
439	11/05/2024	Autorização provisória para uso da loadsheet nos EFB Classe 1.	00066.000522/2024-22
438	08/05/2024	Inclusão da aeronave CC-BGZ para intercâmbio como operador secundário (tabela B.5.2).	00066.002887/2024-91
437	29/04/2024	Inclusão das matrículas PT-XPB, PT-XPI, PT-XPM e PT-XPN para operação de intercâmbio primário (tabela B.5.1)	00066.004260/2024-75
436	25/04/2024	Inclusão da aeronave PT-XPO para intercâmbio primário (tabela B.5.1).	00066.004566/2024-21
435	19/04/2024	Inclusão da aeronave PT-XPH para operação intercâmbio primário (tabela B.5.1).	00066.004286/2024-13
434	15/04/2024	Remoção do modelo B767 de todas as tabelas que o incluem.	00066.003204/2024-13
433	04/04/2024	Uso de meios alternativos para considerar os parâmetros necessários para cumprimento dos requisitos de desempenho da subparte I do RBAC 121 conforme A IS 121-017 conforme processo 00066.003164/2024-18 (tabela B.4).	00066.003164/2024-18
432	26/03/2024	Inclusão das aeronaves de intercâmbio primário PT-XPL e PT-XPQ.	00066.002947/2024-76
431	18/03/2024	Inclusão das aeronaves PT-XPA e PT-XPJ para operação de intercâmbio primário (tabela B.5.1).	00066.002922/2024-72
430	23/02/2024	Autorização para Wi-Fi e Bluetooth na frota 787-8 e 787-9 (tabela B.2.4)	00066.013730/2023-19
429	15/02/2024	Autorização final da conectividade 4G do EFB e da utilização da documentação de voo em formato digital (tabela B.2.2).	00066.005607/2023-16
428	06/02/2024	a) Inclusão da aeronave CC-BGV p/ intercâmbio secundário secundário (Tabela B.5.2).	00066.015988/2023-41
427	22/01/2024	Procedimento alternativo - intercâmbio com até 60 dias p/ troca de controle operacional (tabela B.4).	00066.013543/2023-27
426	19/01/2024	a) Autorização CAT III-B do modelo B787-9 (tabela B2.6); b) Correção de valores do RVR em conformidade com o MGO (tabela B2.6).	00066.006283/2021-71
425	30/10/2023	a) Inclusão da aeronave CC-BGW p/ intercâmbio secundário; b) Remoção dos aeródromos de troca MMMX e MMUN.	00066.013178/2023-51
424	17/10/2023	Autorização final do procedimento EVKOX 1F RNP (AR) DEPARTURE (RWYS 02R/20L) em SBRJ, com os modelos A319-112, A319-132, A320-271N, A320-273N.	00066.007253/2023-44
423	09/10/2023	Inclusão da matrícula CC-BGQ para intercâmbio secundário (Tabela B.5.2)	00066.011924/2023-71
422	03/10/2023	a) Inclusão da variante A321neo (A321-271NX); b) Inclusão do EFB classe 1 do B787-8 que faltou ser incluído na emissão da EO da certificação (00066.007940/2022-89).	00066.010195/2023-36
421	02/10/2023	Correção da autorização RNP AR do modelo A319-132 (tabela B.2.9).	00066.010088/2023-16
420	27/09/2023	Inclusão da matrícula CC-BGS para intercâmbio secundário. (Tabela B.5.2)	00066.010088/2023-16
419	21/09/2023	Incluir a autorização de operações RNP 1 e RNP APCH com RF Leg para os modelos A320-271N e 273N. Tabela B.2.7.	00066.006452/2023-35
418	05/09/2023	a) Inclusão da matrícula CC-BGT de intercâmbio secundário; b) Alteração de cartas SBRJ RNP AR APCH renomeadas pelo DECEA.	00066.010198/2023-70
417	23/08/2023	A) Inclusão da anv. CC-BGR de intercâmbio secundário (tabela B.5.2); b) Inclusão da base KLAX como aeródromo de troca como operador secundário (tabela B.5.2) e para a anv. PS-LAA como operador primário (tabela B.5.1); c) Correção na tabela de Comissários de voo (tabela B.2.1).	00066.009571/2023-40
416	21/08/2023	Autorização provisória para realizar em condições VMC o procedimento EVKOX 1F RNP (AR) DEPARTURE (RWYS 02R/20L) em SBRJ, com os modelos A319-112, A319-132, A320-271N, A320-273N, para a execução da fase 4 da certificação RNP AR Departure tratada no processo 00066.007253/2023-44.	00066.007253/2023-44
415	23/06/2023	Autorização de inclusão da "documentação do voo" nos EFB Classe 1 (iPad), juntamente com o recurso de conectividade 4G. (tabela B.2.2).	00066.005607/2023-16
414	19/06/2023	Inclusão da aeronave CC-BGU para operar em regime de intercâmbio como operador secundário.	00066.006375/2023-13
413	26/05/2023	a) Inclusão de variante de motor do B787-9 para ETOPS (B.3.1); b) Inclusão de área de operação de voos não regulares para o modelo B787-8 (C.1).	00066.003885/2023-39
412	08/05/2023	a) Alteração do prazo de validade do contrato de Interchange da aeronave de marcas de nacionalidade e matrícula PR-MHM; b) Ajuste do texto da tabela B.4 "Outras Autorizações" no item relativo à autorização LVTO tratado no processo 00066.013564/2022-61, a fim de incluir a informação do valor de RVR mínimo como requer a IS 121-019A, item 5.7.3.	00066.004253/2023-92
411	27/04/2023	Inclusão da autorização LVTO conforme a IS 121-019A..	00066.013564/2022-61
410	28/03/2023	Isenção temporária de cumprimento do item 121.412(c) e 121.412(f)(2) do RBAC nº 121. para a utilização de instrutores vinculados à LATAM Airlines (Chile) para treinamento dos pilotos do B787 da LATAM Airlines Brasil, quando estiverem realizando treinamentos no exterior. Validade: 09/12/2023.	00066.006509/2022-15
409	20/03/2023	Inclusão do modelo de aeronave B787-8.	00066.007940/2022-89
408	03/03/2023	a) Remoção de autorização vencida. (Tabela B.4); b) Remoção da matrícula CC-BDB da tabela de intercâmbio (B.6.2.2); c) Correções apontadas pela TAM sobre a revisão inicial das Especificações Operativas emitidas pelo novo sistema Santos Dumont no processo 00066.001472/2023-10; d) Inclusão do modelo de aeronave na "Aplicabilidade" da autorização do uso de dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapante (tabela B.4).	00066.001759/2023-40
407	15/02/2023	Uso da nova plataforma da ANAC Santos Dumont para cadastro e emissão das especificações operativas	00066.001472/2023-10

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Gonçalves Coutinho, Gerente Técnico, em 07/11/2024, às 18:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Referência: Processo nº 00066.011650/2024-00

SEI nº 10709856