AV. SANTA ROSA, 123 - PAMPULHA - BELO HORIZONTE - Minas Gerais - Brasil - CEP 31270-480
A.5
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL
CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION
NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable Executive
JUNIA HERMONT CORREA
Diretor de Operações
CRISTIANO SILVA LIBOREIRO
Piloto Chefe - Chief Pilot
MAURICIO DE CASTRO DINIZ
Diretor de Manutenção
RODRIGO CASTELO BRANCO BRANDAO DE ALENCAR
Diretor de Segurança Operacional
JORGE LUIZ FRANCA ALVES
PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.
This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations.
The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained
in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC
suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The
operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in
conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the
authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.
B.1
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS
B.1.1
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS
AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL
B.2.1
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB
MODELO / MODEL
VARIANTE DE MODELO / VARIANT
CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS
TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE
DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
AW109SP
AW109SP
2
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
B200GT
B200GT
2
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
C90GT
C90GT
2
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
C90GTI
C90GTI
2
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
EMB-500
EMB-500
2
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
EMB-505
EMB-505
2
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
HAWKER 850XP
HAWKER 850XP
2
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
HA-420
HA-420
2
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
MBB BK 117 D-3
MBB BK 117 D-3
1
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
45
45
2
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
45
45 (LEARJET 40)
2
A, B
MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES.
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)
O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos
eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas / This operator must not allow using of PED by passengers except with the aircraft on ground
and doors open
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS
O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS
AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION
APLICABILIDADE / APPLICABILITY
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DOCUMENT
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
VALIDADE / VALID UNTIL
Aprovação da elevação do fator empregado para cálculo do comprimento efetivo de pista requerido em pousos de aviões - Approval of the elevation of the factor used to calculate the effective runway length required for aircraft landings
EMBRAER Phenom 300
00066.016467/2022-21
Fatoração majorada em até 80% para operação na pista auxiliar 17L/35R em SBSP - aeronave modelo - EMBRAER Phenom 300
B.5
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE
B.5.1
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator
B.5.2
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR
O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC. Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.
C.3
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS
MODELO / MODEL
TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
GIV-X, HAWKER 850XP
PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135
Conforme MGM, revisão A14 de 16/01/2024 e parágrafo 5.2.11.1 da IS 119-004J.
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH
APROXIMAÇÃO / APPROACH
D.2
CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL
REVISÃO / REVISION
DATA / DATE
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES
PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
118
04/11/2024
ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO (COA) - PASSOU DO NÚMERO 1998-06-0CAP-02-07 PARA 1998-06-0CAP-02-08. ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES.
00066.008314/2024-71
117
17/10/2024
CORREÇÃO DO CAMPO ?OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES?
00058.085875/2024-93
116
11/10/2024
CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA - PMAC PARA OS MODELOS 850-XP E GIV-X
00058.027435/2023-31
115
16/08/2024
Alteração do endereço da base principal de manutenção para Rua Haroldo Paranhos, 400 - Jardim Aeroporto - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04357-060
00066.008315/2024-16
114
16/05/2024
EXCLUSÃO DA PRERROGATIVA DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO ATRAVÉS DA LISTA DE BASES DE MANUTENÇÃO ? LBM INCLUÍDA NA REV. 112 POR MEIO DO PROCESSO 00058.008398/2024-42
00066.005781/2024-40
113
10/05/2024
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES EM CONDIÇÃO DE GELO EM SOLO MEDIANTE APROVAÇÃO PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO PARA AS AERONAVES MODELO EMB-500, EMB 505, C90GT, C90GTI, HA-420, B200GT, 390, HAWKER 850XP, 45 E 45 (LEARJET40)
00066.013746/2023-13
112
04/04/2024
INCLUSÃO DA PRERROGATIVA DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO ATRAVÉS DA LISTA DE BASES DE MANUTENÇÃO - LBM
00058.008398/2024-42
111
17/01/2024
Substituição da profissional a ocupar o cargo de Gestora Responsável nas EO da empresa, assumindo o cargo a Sra. JUNIA hERMONT CORREA.
00066.000579/2024-21
110
04/12/2023
Fatoração majorada em até 80% para operação na pista auxiliar 17L/35R em SBSP - aeronave modelo - EMBRAER Phenom 300
00066.016467/2022-21
109
04/09/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES PBN (S1) COM A AERONAVE MODELO AIRBUS HELICOPTERS DEUTSCHLAND BK117 D-3.
00066.013490/2022-63
108
14/07/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES PBN (D2, C2, B2, O2, L1) COM A AERONAVE MODELO AIRBUS HELICOPTERS DEUTSCHLAND BK117 D-3.
00066.013490/2022-63
107
14/07/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA EMPREGO DE EFB NA OPERAÇÃO DA AERONAVE MODELO AIRBUS HELICOPTERS DEUTSCHLAND BK117 D-3.
00066.005555/2023-88
106
11/07/2023
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA AERONAVE MODELO AIRBUS HELICOPTERS DEUTSCHLAND BK117 D-3.
00066.011091/2022-68
105
10/07/2023
Inclusão da aeronave Textron Aircraft C90GTi e suas autorizações para uso de EFB, Operação sobre grandes extensões de água e PBN.
00066.004860/2023-52
104
13/06/2023
Atualização das autorizações PBN: RNAV 5 e RNP APCH - BARO-VNAV para a aeronave Embraer EMB-500 de marcas PR-DLM.
00066.012293/2022-27
103
08/03/2023
EXCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA AERONAVE RAYTHEON AIRCRAFT 390.
00066.002464/2023-91
102
07/03/2023
Alteração do Diretor de Manutenção - Passa a ser o senhor Rodrigo Castelo Branco Brandão de Alencar.
00066.001069/2023-91
101
19/12/2022
MIGRAÇÃO PARA NOVO FORMATO DAS ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS; INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES SOBRE TERRENO DESABITADO PARA A AERONAVE MODELO EMB-505.