ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135


(OPERATIONS SPECIFICATIONS)


CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.

REVISÃO / REVISION 118 / ANAC

CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 2011-01-0CAS-03-08/ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135 / OPERATIONS SPECIFICATIONS REVISÃO / REVISION DATA / DATE
CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. 118 07/11/2024

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS

A.1 INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
Gerência Técnica de Certificação - GTCE
TELEFONE / TELEPHONE E-MAIL
(61) 3314-4845 gtce@anac.gov.br
ENDEREÇO / ADDRESS
Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília (DF) CEP: 70.308-200

A.2 INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION

RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER
CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. CNPJ: 67.750.463/0001-41
NOME FANTASIA / TRADING NAME CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
CHC BRASIL 2011-01-0CAS-03-08

A.3 CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS

- REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR - REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR X NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR X NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

A.4 ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES

Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
ESTRADA VELHA DE ARRAIAL DO CABO, S/N AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO, SBCB - CABO FRIO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 28905-970

Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
ESTRADA VELHA DE ARRAIAL DO CABO, S/N AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO, SBCB - CABO FRIO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 28905-970

Base Secundária de Operações - Secondary Operations Station Address
EST HILDEBRANDO ALVES BARBOSA - AEROPORTO JOAQUIM DE AZEVEDO MANCEBO, S/N TERM DE PASSAGEIROS SALA OPER 017 HANGAR LUC AEX21 - PARQUE AEROPORTO - MACAÉ - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 27.963-840

Base Secundária de Operações - Secondary Operations Station Address
R. JOVINO DUARTE DE OLIVEIRA, 481 AEROPORTO MUNICIPAL DE MARICÁ - ELDORADO - MARICÁ - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 24900-000

Base Secundária de Operações - Secondary Operations Station Address
AV. AYRTON SENNA, 2541 CTR 2016.0020 HAN 74 E 75 RUA CTR 2015.0011 HAN 73 RUA A CTR 2016.0015 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 22775-002

Sede Administrativa - Headquarter Address
AV. ABELARDO BUENO, 199 - 2º ANDAR,, 199 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - Brasil - CEP 22775-040

A.5 PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL

CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable ExecutiveGILSON DE BARROS CAPUTO JUNIOR
Diretor de OperaçõesDENNY MENEZES GUTIERREZ
Piloto Chefe - Chief PilotPAULO ROBERTO TABACH DE OLIVEIRA
Diretor de ManutençãoGABRIELA TEIXEIRA DA SILVA RIBEIRO
Diretor de Segurança OperacionalRafael Nunes Ramos

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS

Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations. The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.


B.1 AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS

B.1.1 TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS

SITUAÇÃO / STATUS: Autorizado - Authorized
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.2 PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM

Não aplicável / Not applicable
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.3 GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT

TIPO / TYPE APLICABILIDADE / APPLICABILITY DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
Nível Básico - Basic Level Toda Frota - Nível Básico conforme Rbac 117 e IS 117 002
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2 AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL

B.2.1 UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
AW139 AW139 1 A, B Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas; QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices.
S-92A S-92A 1 A, B Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas; QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable


B.2.2 USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas / This operator must not allow using of PED by passengers except with the aircraft on ground and doors open
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.3 OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.4 ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III / This operator does not have authorization for CAT II or CAT III operations
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.5 NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN)

MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT
TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE
AW139 AW139 RNAV 1 (D2), RNAV 2 (C2), RNAV 5 (B2, B4), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1)
S-92A S-92A RNAV 1 (D2), RNAV 2 (C2), RNAV 5 (B2, B4), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1)
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

B.2.6 RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - GENERIC
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.7 RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - SPECIFIC
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.8 DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS. TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN RVSM NAT
HLA
PAX CARGA / FREIGHT QUICK CHANGE COMBINADO / COMBI
AW139 AW139 S/Y N N N S/Y S/Y N N
S-92A S-92A S/Y N N N S/Y S/Y N N
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.9 DEMAIS AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS POR MODELO DE AERONAVE / OTHER SPECIFIC AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL

VARIANTE DE MODELO / VARIANT OPERAÇÃO CONFORME / OPERATION BY 135.243(d) AEROMÉDICO / AEROMEDICAL OFFSHORE OPERAÇÃO IFR SINGLE PILOT COM PAX / IFR SINGLE PILOT OPS WITH PAX
AW139 - S/Y S/Y -
S-92A - S/Y S/Y -
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.4 OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

O operador não possui outras autorizações ou isenções / This operator does not have other authorizations
B.5 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE

B.5.1 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator


B.5.2 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS

C.1 AERÓDROMOS REGULARES E DE ALTERNATIVA / REGULAR AND ALTERNATE AERODROMES

Operação não autorizada / Operation not allowed
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

C.2 MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE

Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.
Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.

C.3 OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS

MODELO / MODEL TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
AW139 PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135 Conforme MGM, rev. 11, seção 1.11.1? Cumprimento dos Elementos do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada (PMAC)".
S-92A PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135 Conforme MGM, rev. 11, seção 1.11.1 ? Cumprimento dos Elementos do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada (PMAC)".
AW139, S-92A Registros Digitais: Autorização de Uso do Sistema de Documentos e Registros de Manutenção Eletrônicos - SDRMe. - Authorization to Use the Electronic Documents and Records System. Autorização de uso do Sistema de Documentos e Registro de Manutenção Eletrônica (SDRMe)
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION

D.1 TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS

SIGLA / ACRONYM DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
ANAC AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY
SPO SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS
GCTA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
OACI/ICAO ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION
EFB INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG
HGS HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION
NM MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES
PMD / MTOW PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT
ETOPS OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS
COM CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE
PAX OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION
CARGA OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION
CCA CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION
QUICK-CHANGE ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION
COMBI CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION
RVSM SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM
EXTENSÃO ÁGUA OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH APROXIMAÇÃO / APPROACH

D.2 CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL

REVISÃO / REVISION DATA / DATE RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
118 07/11/2024 ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA BASE SECUNDÁRIA DE OPERAÇÕES DE JACAREPAGUÁ. 00066.011270/2024-67
117 13/09/2024 INCLUSÃO DE BASE SECUNDÁRIA DE OPERAÇÕES EM MACAÉ/RJ 00066.008154/2024-61
116 06/08/2024 INCLUSÃO DE BASE SECUNDÁRIA DE OPERAÇÕES NO AEROPORTO MUNICIPAL DE MARICÁ. 00066.008774/2024-08
115 20/05/2024 ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA BASE SECUNDÁRIA DE OPERAÇÕES NO AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ 00066.005359/2024-94
114 03/05/2024 INCLUSÃO DO TRANSPORTE DE CARGA PARA AS AERONAVES AW139 00066.013307/2023-19
113 26/10/2023 Exclusão da aeronave modelo S76 C da EO da empresa. 00066.012703/2023-11
112 03/07/2023 RETIFICAÇÃO PARA A INCLUSÃO DA BASE SECUNDÁRIA DE OPERAÇÕES NO ENDEREÇO AV. AYRTON SENNA, 2541, RUA E, HANGAR 36, RIO DE JANEIRO - RJ. 00066.013444/2022-64
111 18/05/2023 RETIFICADOS OS ENDEREÇOS DAS BASES DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES, RETIRANDO A INFORMAÇÃO DE MUNICÍPIO "RIO DE JANEIRO" E MANTENDO O MUNICÍPIO "CABO FRIO". 00066.013444/2022-64
110 26/01/2023 AJUSTE DA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO EM CCA PARA AERONAVE S-92A EM FUNÇÃO DA MIGRAÇÃO PARA A PLATAFORMA SD 00066.013444/2022-64
109 16/12/2022 SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR RESPONSÁVEL, ASSUMINDO O CARGO O SR. GILSON DE BARROS CAPUTO JUNIOR 00066.013444/2022-64