ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121


(OPERATIONS SPECIFICATIONS)


LEVU TRANSPORTE AEREO E LOGISTICA DE CARGAS S/A

REVISÃO / REVISION 00 / ANAC

CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 2024-11-0LVU-01-00/ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121 / OPERATIONS SPECIFICATIONS REVISÃO / REVISION DATA / DATE
LEVU TRANSPORTE AEREO E LOGISTICA DE CARGAS S/A 00 07/11/2024

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS

A.1 INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - GCTA
TELEFONE / TELEPHONE E-MAIL
1136368622 gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO / ADDRESS
Rua Renascença 112, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-010.

A.2 INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION

RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER
LEVU TRANSPORTE AEREO E LOGISTICA DE CARGAS S/A CNPJ: 46.416.494/0001-90
NOME FANTASIA / TRADING NAME CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
LEVU AIR CARGO 2024-11-0LVU-01-00

A.3 CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS

- REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR - REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR X NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR - NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

A.4 ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES

Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
Avenida Viracopos, 1340 - Jardim Princesa D'Oeste - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13053-105

Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
Avenida Viracopos, 1340 - Jardim Princesa D'Oeste - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13053-105

Centro de Despacho de Voo Principal - Main Center of Flight Dispach Address
Avenida Viracopos, 1340 - Jardim Princesa D'Oeste - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13053-105

Sede Administrativa - Headquarter Address
Rodovia Santos Dumont, Km 66, S/N Centro Empresarial Viracopos, sala 360 - Parque Viracopos - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13.052-901

A.5 PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL

CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable ExecutiveLUCAS MENERO DA SILVA
Diretor de OperaçõesANDRÉ CORDEIRO DE MELLO PESSOA
Piloto Chefe - Chief PilotPAULO CÉSAR CORRÊA DA COSTA
Diretor de ManutençãoNESTOR HENRIQUE DE CARVALHO AGUIAR
Inspetor Chefe - Chief InspectorCLEBER DI GIOVANNI
Diretor de Segurança OperacionalANDRÉ GUSTAVO LEÇA MACHADO

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS

Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations. The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.


B.1 AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS

B.1.1 TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS

SITUAÇÃO / STATUS: Autorizado - Authorized
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.2 PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM

APROVADO / APPROVED X NÃO APROVADO / NOT APPROVED
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.3 GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT

TIPO / TYPE APLICABILIDADE / APPLICABILITY DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management Todas as operações Programa de Gerenciamento de Risco da Fadiga Humana (PG-DSO-06) Conforme Programa de Gerenciamento de Risco da Fadiga Humana aprovado
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2 AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL

B.2.1 COMISSÁRIOS DE VOO / FLIGHT ATTENDANTS

Não aplicável / Not applicable
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.2 UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
A321-212 1 B Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas; sistema de performance; leis e regulamentos; documentação legal; apólices.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Autorização provisória condicionada ao uso de backup e atendimento do plano de coleta de dados aprovado conforme processo 00066.012991/2022-22


B.2.3 ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO / MINIMUM ALTITUDES FOR AUTOPILOT USE

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT ALTITUDE MÍNIMA PARA DECOLAGEM / MINIMUM ALTITUDE FOR TAKEOFF(ft) ALTITUDE MÍNIMA PARA POUSO / MINIMUM ALTITUDE FOR LANDING(ft)
A321-212 100 160
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Uso do piloto automático deve ser realizado de acordo com todas as limitações do manual de voo aprovado (AFM) do avião.


B.2.4 USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas / This operator must not allow using of PED by passengers except with the aircraft on ground and doors open
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.5 OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.6 ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III / This operator does not have authorization for CAT II or CAT III operations
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.7 NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN)

MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT
TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE
A321-212 RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

B.2.8 RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - GENERIC
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.9 RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - SPECIFIC
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.10 DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS. TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN RVSM NAT
HLA
PAX CARGA / FREIGHT QUICK CHANGE COMBINADO / COMBI
A321-212 N S/Y S/Y N N S/Y N N
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.3 AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT CONFIGURATION

B.3.1 ETOPS

O operador não possui autorização para operação ETOPS / This operator does not have authorization for ETOPS
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.3.2 AUTORIZAÇÕES EM AERÓDROMOS ESPECIAIS / AUTHORIZATION IN SPECIAL AERODROMES

O operador não possui autorização para operação nos aeródromos SBRJ e SBSP com aeronaves a reação / This operator does not have authorization for operations in SBRJ and SBSP aerodromes with turbojet powered airplanes
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.4 OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION APLICABILIDADE / APPLICABILITY DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DOCUMENT DESCRIÇÃO / DESCRIPTION VALIDADE / VALID UNTIL
Gerenciamento da Frota - Fleet Management Toda a frota Manual Geral de Operações (MGO) A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento LISTA DE MATRÍCULAS AUTORIZADAS.

B.5 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE

B.5.1 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator


B.5.2 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS

C.1 ÁREAS DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS / OPERATION AREAS AUTHORIZED

Operação autorizada somente no Brasil / Operations allowed only in Brazil
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

C.2 MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE

Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.
Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.

C.3 OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS

MODELO / MODEL TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
A321-212 PC: Autorização de uso do Programa de Confiabilidade, conforme Seções 121.369(b)(12) do RBAC 121 e 135.427(b)(12) do RBAC 135. - Authorization to use the Reliability Program, pursuant to Sections 121.369(b)(12) of RBAC 121 and 135.427(b)(12) of RBAC 135. Conforme MGM
A321-212 PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135 Conforme MGM
A321-212 LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2. Conforme sistema de manuais
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION

D.1 TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS

SIGLA / ACRONYM DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
ANAC AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY
SPO SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS
GCTA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
OACI/ICAO ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION
EFB INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG
HGS HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION
NM MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES
PMD / MTOW PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT
ETOPS OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS
COM CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE
PAX OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION
CARGA OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION
CCA CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION
QUICK-CHANGE ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION
COMBI CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION
RVSM SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM
EXTENSÃO ÁGUA OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH APROXIMAÇÃO / APPROACH

D.2 CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL

REVISÃO / REVISION DATA / DATE RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
00 07/11/2024 Certificação inicial 00066.010009/2022-88