ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121


(OPERATIONS SPECIFICATIONS)


MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA

REVISÃO / REVISION 62 / ANAC

CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 2012-06-0PAM-01-01/ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121 / OPERATIONS SPECIFICATIONS REVISÃO / REVISION DATA / DATE
MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA 62 11/11/2024

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS

A.1 INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - GCTA
TELEFONE / TELEPHONE E-MAIL
1136368622 gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO / ADDRESS
Rua Renascença 112, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-010.

A.2 INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION

RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER
MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA CNPJ: 10.483.635/0001-40
NOME FANTASIA / TRADING NAME CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
VOEPASS LINHAS AÉREAS 2012-06-0PAM-01-01

A.3 CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS

X REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR - REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR X NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR - NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

A.4 ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES

Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
Av. Santos Dumont, 1916 TPS II - Hangar 1 - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69041-000

Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
Avenida Santos Dumont, 1916 SBEG, TPS II, Hangar 1 - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69041-000

Centro de Despacho de Voo Principal - Main Center of Flight Dispach Address
Av. Thomaz Alberto Whately, s/n - RIBEIRÃO PRETO - São Paulo - Brasil - CEP 14078-550

Sede Administrativa - Headquarter Address
Av. Santos Dumont, 1350 Aeroporto Eduardo Gomes, área dos hangares, hangar da Total Linhas Aéreas, 2º piso, - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69041-000

A.5 PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL

CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable ExecutiveJOSE LUIZ FELICIO FILHO
Diretor de OperaçõesRAPHAEL LIMONGI DE FIGUEIREDO
Piloto Chefe - Chief PilotRAPHAEL LIMONGI DE FIGUEIREDO
Inspetor Chefe - Chief InspectorTIAGO PASSUCCI MORANI
Diretor de Segurança OperacionalMARICELI DE ALMEIDA GONCALVES

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS

Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations. The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.


B.1 AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS

B.1.1 TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS

SITUAÇÃO / STATUS: Autorizado - Authorized
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.2 PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM

APROVADO / APPROVED X NÃO APROVADO / NOT APPROVED
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.3 GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT

TIPO / TYPE APLICABILIDADE / APPLICABILITY DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management Todas as operações exceto as eventualmente aplicáveis associadas a um SGRF aprovado. P-GSO-FHP-005-21 - Gerenciamento de Risco de Fadiga Não Aplicável
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2 AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL

B.2.1 COMISSÁRIOS DE VOO / FLIGHT ATTENDANTS

MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT
TIPO DE TRIPULAÇÃO / CREW TYPE CAPACIDADE DE ASSENTOS / SEATS
SIMPLES / SIMPLE COMPOSTA / COMPOSED REVEZAMENTO / ROTATION
ATR 42-500 ATR 42-500 2 48
ATR 72-212A ATR-72-212A (500) 2 72
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.2 UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB

O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag - EFB / This operator does not have authorization for use of EFB
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable


B.2.3 ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO / MINIMUM ALTITUDES FOR AUTOPILOT USE

O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121 / The use of autopilot is restricted by 121.579 of RBAC 121
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable


B.2.4 USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas / This operator must not allow using of PED by passengers except with the aircraft on ground and doors open
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.5 OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS

O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.6 ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III / This operator does not have authorization for CAT II or CAT III operations
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.7 NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN)

MODELO / MODEL VARIANTE DE
MODELO / VARIANT
TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE
ATR 42-500 ATR 42-500 RNAV 1 (D2), RNAV 2 (C2), RNAV 5 (B2), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1)
ATR 72-212A ATR-72-212A (500) RNAV 1 (D2), RNAV 2 (C2), RNAV 5 (B2), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1)
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

B.2.8 RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - GENERIC
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.9 RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC

O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - SPECIFIC
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.10 DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS. TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN RVSM NAT
HLA
PAX CARGA / FREIGHT QUICK CHANGE COMBINADO / COMBI
ATR 42-500 ATR 42-500 N S/Y N N S/Y N S/Y N
ATR 72-212A ATR 72-212A N S/Y N N S/Y N N N
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.3 AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT CONFIGURATION

B.3.1 ETOPS

O operador não possui autorização para operação ETOPS / This operator does not have authorization for ETOPS
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.3.2 AUTORIZAÇÕES EM AERÓDROMOS ESPECIAIS / AUTHORIZATION IN SPECIAL AERODROMES

O operador não possui autorização para operação nos aeródromos SBRJ e SBSP com aeronaves a reação / This operator does not have authorization for operations in SBRJ and SBSP aerodromes with turbojet powered airplanes
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.4 OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION APLICABILIDADE / APPLICABILITY DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DOCUMENT DESCRIÇÃO / DESCRIPTION VALIDADE / VALID UNTIL
Gerenciamento da Frota - Fleet Management Toda a frota MGO, capítulo 3 item 3.5, documento P-OPR-ENG-013-20 A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento LISTA DE MATRÍCULAS AUTORIZADAS.
Gerenciamento da Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa - LARA - Management of the List of Regular and Alternate Aerodromes Toda a Frota MGO, capítulo 3 item 3.6 e documento (P-QCP-SGQ012-21) item 8.2.1. Manual de Rotas (M-OPR-ENG-004-21) A MAP Transportes Aéreos S/A está autorizada a gerenciar a Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa (IS 121-0055D, B3.6) de acordo com o documento P-QCP-SGQ012-21 - Procedimento de Gerenciamento de Aeródromos Utilizados em Operações Regulares. Processo SEI 00066.011682/2021-54.
Uso de meios alternativos para considerar os parâmetros necessários para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 121 - Use of alternative means to consider the parameters necessary to meet the performance requirements of Subpart I of RBAC No. 121 Toda a frota MGO, capítulo 3 item 3.7, documento P-OPR-ENG-016-22 e Manual de Rotas (M-OPR-ENG-004-21). A MAP Transportes Aéreos S/A está autorizada a utilizar parâmetros disponíveis no documento P-OPR-ENG-016-22, para operação em aeródromos desprovidos de informações meteorológicas (IS 121-017) listados nos documentos L-POR-ENG-016-22-01 e L.OPR.ENG.004-21-08 . Processo 00066.013632/2022-92.

B.5 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE

B.5.1 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator


B.5.2 ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS

C.1 ÁREAS DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS / OPERATION AREAS AUTHORIZED

MODELO / MODEL VARIANTE DE MODELO / VARIANT BRASIL / BRAZIL AMÉRICA DO SUL / SOUTH AMERICA AMÉRICA DO NORTE / NORTH AMERICA AMÉRICA CENTRAL / CENTRAL AMERICA EUROPA / EUROPE ÁFRICA / AFRICA ÁSIA / ASIA OCEANIA
ATR 42-500ATR 42-500X
ATR 72-212AATR-72-212A (500)X
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

C.2 MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE

Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.
Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.

C.3 OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS

MODELO / MODEL TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
ATR 42-300, ATR 42-500, ATR 72-202, ATR 72-212A PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135 Conforme MGM.
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION

D.1 TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS

SIGLA / ACRONYM DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
ANAC AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY
SPO SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS
GCTA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
OACI/ICAO ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION
EFB INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG
HGS HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION
NM MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES
PMD / MTOW PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT
ETOPS OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS
COM CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE
PAX OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION
CARGA OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION
CCA CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION
QUICK-CHANGE ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION
COMBI CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION
RVSM SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM
EXTENSÃO ÁGUA OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH APROXIMAÇÃO / APPROACH

D.2 CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL

REVISÃO / REVISION DATA / DATE RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
62 11/11/2024 Esta revisão inclui as seguintes alterações: - Gestor Responsável: Sr. José Luiz Felício Filho; - Diretor de Operações: Sr. Raphael Limongi de Figueiredo. 00066.011816/2024-80
61 26/07/2024 Alteração no cargo de Inspetor Chefe em favor do Sr. Tiago Passucci Morani em substituição ao Sr. Raimundo da Costa Oliveira Neto. 00066.004115/2024-94
60 14/06/2024 Alteração do endereço da sede administrativa para: Av. Santos Dumont Nº 1350, Aeroporto Eduardo Gomes, área dos hangares, hangar da Total Linhas Aéreas, 2º piso, Manaus ? AM ? CEP 69041-000. 00066.006232/2024-92
59 29/02/2024 Alteração no cargo de Diretor de Manutenção em favor do Sr. Márcio Kenji Akama em substituição ao Sr. Douglas de Brito Alves. 00066.015375/2023-12
58 30/11/2023 Alteração no cargo de Piloto Chefe em favor d Sr. Rafael Limongi de Figueiredo em substituição ao Sr. Gabriel Moura Fernandes. 00066.013781/2023-32
57 08/03/2023 Alteração no cargo de Diretor de Segurança Operacional em favor da Sra. Mariceli de Almeida Gonçalves. em substituição ao Sr.. Luiz Carlos Rodrigues Albino; Uso de nova plataforma da ANAC para cadastro e emissão das especificações operativas. 00066.001472/2023-10