ESPECIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
(MANAGEMENT SPECIFICATIONS)
| ESPECIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS / MANAGEMENT SPECIFICATIONS | REVISÃO / REVISION | DATA / DATE |
|---|---|---|
| SOLOJET SHARES DO BRASIL LTDA | 5 | 18/11/2024 |
| PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS |
| A.1 | INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION |
| AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY | PAÍS / COUNTRY |
| AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC | BRASIL |
| SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT | |
| Gerência Técnica de Certificação - GTCE | |
| TELEFONE / TELEPHONE | |
| (61) 3314-4845 | gtce@anac.gov.br |
| ENDEREÇO / ADDRESS | |
| Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília (DF) CEP: 70.308-200 | |
| A.2 | INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION |
| RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME | DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER | |
| SOLOJET SHARES DO BRASIL LTDA | CNPJ: 44.909.215/0001-03 | |
| NOME FANTASIA / TRADING NAME | ||
| SOLOJET SHARES | ||
| A.3 | CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS |
| - | REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR | - | REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR | X | NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR | X | NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
| Não há observações/ No restrictions applicable |
| A.4 | ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES |
| Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address |
|---|
| AV. EMILIO ANTONON, 841 SALA 5 - GARAGEM HANGAR 1 - AEROPORTO - JUNDIAÍ - São Paulo - Brasil - CEP 13212-010 |
| Base Principal de Operações - Main Operations Station Address |
|---|
| AV. EMILIO ANTONON, 841 SALA 5 - GARAGEM HANGAR 1 - AEROPORTO - JUNDIAÍ - São Paulo - Brasil - CEP 13212-010 |
| Sede Administrativa - Headquarter Address |
|---|
| AV. EMILIO ANTONON, 841 SALA 5 - GARAGEM HANGAR 1 - AEROPORTO - JUNDIAÍ - São Paulo - Brasil - CEP 13212-010 |
| A.5 | PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL |
| CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION | NOME COMPLETO / FULL NAME |
|---|---|
| Gestor Responsável - Accountable Executive | ANDRÉ FEIJÓ BERNSTEIN |
| Diretor de Operações | ANDRE LUIZ DA ROCHA GUERRA |
| Diretor de Manutenção | CLAUDIO SANCHES BERNSTEIN |
| Diretor de Segurança Operacional | LUCAS VIEIRA |
| PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS |
|
As aprovações, autorizações, limitações e isenções descritas a seguir, permanecerão válidas durante o período de vigência destas Especificações Administrativas (EA), a menos que a ANAC as suspenda, as revogue ou as revise com alteração em autorização. O administrador do programa de propriedade compartilhada de aeronaves somente está autorizado a conduzir operações em acordo com esta revisão de Especificações Administrativas (EA), em conjunto com seu sistema de manuais aceitos ou aprovados pela ANAC. As aeronaves pertencentes ao programa em operação segundo a Subparte K do RBAC nº 91 devem levar a bordo cópia do presente documento de Especificações Administrativas (EA), em sua última revisão emitida. |
| B.1 | AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL |
| B.1.1 | UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB |
| MODELO / MODEL | VARIANTE DE MODELO / VARIANT | CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS | TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE | DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB |
|---|---|---|---|---|
| 400A | 400A | 1 | A, B | MANUAIS E DOCUMENTOS DA AERONAVE; MANUAIS E DOCUMENTOS DO OPERADOR; CARTAS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS; QRH/CHECKLISTS; LEIS E REGULAMENTOS; DOCUMENTAÇÃO LEGAL; APÓLICES. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.1.2 | ILS CAT II E CAT III |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.1.3 | NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN) |
| MODELO / MODEL | VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE |
|---|---|---|
| 400A | 400A | RNAV 1 (D2), RNAV 2 (C2), RNAV 5 (B2, B4), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1) |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | |||
| Não há observações/ No restrictions applicable |
| B.1.4 | RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.1.5 | RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.1.6 | CPDLC |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.1.7 | DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL |
| MODELO / MODEL | VARIANTE DE MODELO / VARIANT | GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS. | TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN | RVSM | NAT HLA |
|---|---|---|---|---|---|
| 400A | 400A | N | N | S/Y | N |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.3 | OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS |
| PARTE C - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART C - DOCUMENT EMISSION |
| C.1 | TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS |
| SIGLA / ACRONYM | DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
|---|---|
| ANAC | AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY |
| SPO | SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS |
| OACI/ICAO | ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION |
| EFB | INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG |
| HGS | HEAD UP GUIDANCE SYSTEM |
| BARO-VNAV | GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION |
| NM | MILHAS NÁUTCAS / NAUTICAL MILES |
| PMD / MTOW | PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT |
| ETOPS | OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS |
| PAX | OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION |
| RVSM | SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM |
| EXTENSÃO ÁGUA | OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS |
| NAT-HLA | NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE |
| APCH | APROXIMAÇÃO / APPROACH |
| C.2 | CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL |
| REVISÃO / REVISION | DATA / DATE | RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES | PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE |
|---|---|---|---|
| 5 | 18/11/2024 | Substituição do Diretor de Segurança Operacional, Sr. Domingos Afonso Almeida de Deus foi substituído pelo Sr. Lucas Vieira. | 00066.010904/2024-64 |
| 4 | 29/04/2024 | Substituição do Diretor de Operações. | 00066.003032/2024-88 |
| 3 | 02/01/2024 | INCLUSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES RVSM PARA A AERONAVE MODELO 400A. | 00066.010764/2023-43 |
| 2 | 02/01/2024 | INCLUSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES INTERNACIONAIS PARA A AERONAVE MODELO 400A. | 00066.010760/2023-65 |
| 1 | 02/01/2024 | INCLUSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES PBN PARA A AERONAVE MODELO 400A. | 00066.010762/2023-54 |
| 0 | 22/12/2023 | AUTORIZAÇÃO DO OPERADOR COMO ADMINISTRADOR DE PROGRAMA DE PROPRIEDADE COMPARTILHADA DE AERONAVES SEGUNDO A SUBPARTE K DO RBAC 91. | 00066.009452/2022-14 |