ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135
(OPERATIONS SPECIFICATIONS)
ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135 / OPERATIONS SPECIFICATIONS | REVISÃO / REVISION | DATA / DATE |
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JVC AEROTÁXI LTDA | 00 | 25/10/2024 |
PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS |
A.1 | INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION |
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY | PAÍS / COUNTRY |
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC | BRASIL |
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT | |
Gerência Técnica de Certificação - GTCE | |
TELEFONE / TELEPHONE | |
(61) 3314-4845 | gtce@anac.gov.br |
ENDEREÇO / ADDRESS | |
Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília (DF) CEP: 70.308-200 |
A.2 | INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION |
RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME | DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER | |
JVC AEROTÁXI LTDA | CNPJ: 01.498.760/0001-33 | |
NOME FANTASIA / TRADING NAME | CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE | |
J.V.C. AERO TÁXI | 2024-10-0CLB-11-00 |
A.3 | CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS |
- | REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR | - | REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR | X | NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR | - | NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações/ No restrictions applicable |
A.4 | ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES |
Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address |
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Avenida Nilton Lins, 300 Aeroclube de Flores - hangar D - Flores - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69058-030 |
Base Principal de Operações - Main Operations Station Address |
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Avenida Nilton Lins, 300 Aeroclube de Flores - hangar D - ? Flores - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69058-030 |
Sede Administrativa - Headquarter Address |
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Rua Teerã, 18 , quadra 14 - Planalto - MANAUS - Amazonas - Brasil - CEP 69045-100 |
A.5 | PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL |
CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION | NOME COMPLETO / FULL NAME |
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Gestor Responsável - Accountable Executive | JORGE LUIZ VIANA DA CRUZ |
Diretor de Operações | ASA FERREIRA DE ALMEIDA |
Piloto Chefe - Chief Pilot | ASA FERREIRA DE ALMEIDA |
Diretor de Manutenção | CELSO RODRIGUES BENTO |
Gerente de Segurança Operacional | MATHEUS ANDREY BATISTA MASCARENHAS |
PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS |
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas. This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations. The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications. |
B.1 | AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS |
B.1.1 | TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS |
SITUAÇÃO / STATUS: | Não Autorizado - Not Authorized |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações / No restrictions applicable |
B.1.2 | PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM |
APROVADO / APPROVED | X | NÃO APROVADO / NOT APPROVED |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações / No restrictions applicable |
B.1.3 | GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT |
TIPO / TYPE | APLICABILIDADE / APPLICABILITY | DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE | DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
Nível Básico - Basic Level | TODA FROTA | - | NÍVEL BÁSICO CONFORME RBAC 117 E IS 117-002 |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2 | AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL |
B.2.1 | UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.2 | USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED) |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.3 | OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.4 | ILS CAT II E CAT III |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.5 | NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN) |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | |||
Não há observações/ No restrictions applicable |
B.2.6 | RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.7 | RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.8 | DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL |
MODELO / MODEL | VARIANTE DE MODELO / VARIANT | GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS. | TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN | RVSM | NAT HLA |
PAX | CARGA / FREIGHT | QUICK CHANGE | COMBINADO / COMBI |
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AS 350 BA | AS 350 BA | N | S/Y | N | N | S/Y | N | N | N |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações / No restrictions applicable |
B.2.9 | DEMAIS AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS POR MODELO DE AERONAVE / OTHER SPECIFIC AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT | OPERAÇÃO CONFORME / OPERATION BY 135.243(d) | AEROMÉDICO / AEROMEDICAL | OFFSHORE | OPERAÇÃO IFR SINGLE PILOT COM PAX / IFR SINGLE PILOT OPS WITH PAX |
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AS 350 BA | - | - | - | - |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações / No restrictions applicable |
B.4 | OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS |
B.5 | ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE |
B.5.1 | ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR |
B.5.2 | ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações / No restrictions applicable |
PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS |
C.1 | AERÓDROMOS REGULARES E DE ALTERNATIVA / REGULAR AND ALTERNATE AERODROMES |
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) | ||||||||
Não há observações / No restrictions applicable |
C.2 | MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE |
C.3 | OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS |
PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION |
D.1 | TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS |
SIGLA / ACRONYM | DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
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ANAC | AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY |
SPO | SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS |
GCTA | GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121 |
COA | CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE |
OACI/ICAO | ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION |
EFB | INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG |
HGS | HEAD UP GUIDANCE SYSTEM |
BARO-VNAV | GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION |
NM | MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES |
PMD / MTOW | PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT |
ETOPS | OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS |
COM | CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE |
PAX | OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION |
CARGA | OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION |
CCA | CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION |
QUICK-CHANGE | ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION |
COMBI | CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION |
RVSM | SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM |
EXTENSÃO ÁGUA | OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS |
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN | OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS |
NAT-HLA | NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE |
APCH | APROXIMAÇÃO / APPROACH |
D.2 | CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL |
REVISÃO / REVISION | DATA / DATE | RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES | PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE |
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00 | 25/10/2024 | INCLUSÃO DO OPERADOR NO SISTEMA SANTOS DUMONT | 00066.010528/2023-27 |
Documento assinado eletronicamente por Clébio Felipe Abreu Da Silva, Gerente Técnico, em 25/10/2024, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10733822 e o código CRC 5BA47D7B. |
Referência: Processo nº 00066.010528/2023-27 | SEI nº 10733822 |