SEI/ANAC - 12260333 - Especificações Operativas 121

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121

(OPERATIONS SPECIFICATIONS)

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

REVISÃO / REVISION 405 / ANAC

CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 2008-11-0AZU-01-02/ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121 / OPERATIONS SPECIFICATIONS	REVISÃO / REVISION	DATA / DATE
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.	405	29/10/2025

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS

A.1	INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY	PAÍS / COUNTRY
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC	BRASIL
SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT
Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - GCTA
TELEFONE / TELEPHONE	E-MAIL
1136368622	gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO / ADDRESS
Rua Renascença 112, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-010.

A.2	INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION

RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME	DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.	CNPJ: 09.296.295/0001-60
NOME FANTASIA / TRADING NAME	CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
-	2008-11-0AZU-01-02

A.3	CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS

REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR

REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR

NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR

NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações/ No restrictions applicable

A.4	ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES

Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address
Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N SBKP - Parque Viracopos - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13055-900

Base Principal de Operações - Main Operations Station Address
Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N SBKP - Parque Viracopos - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13055-900

Centro de Despacho de Voo Principal - Main Center of Flight Dispach Address
Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939 - Alphaville Industrial - BARUERI - São Paulo - Brasil - CEP 06460-040

Sede Administrativa - Headquarter Address
Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939 - Alphaville Industrial - BARUERI - São Paulo - Brasil - CEP 06460-040

A.5	PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL

CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION	NOME COMPLETO / FULL NAME
Gestor Responsável - Accountable Executive	John Peter Rodgerson
Diretor de Operações	RUBENS RAFAEL SCHAEFER
Piloto Chefe - Chief Pilot	THIAGO JORGE DE ANDRADE
Diretor de Manutenção	VINICIUS COSTA VAZ DE ALMEIDA
Inspetor Chefe - Chief Inspector	ALBERTO OTTAVIO SPELTA
Diretor de Segurança Operacional	Renato Alves Achoa

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS

Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations. The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications.

B.1	AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS

B.1.1

TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS

SITUAÇÃO / STATUS:

Autorizado - Authorized

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
O operador está autorizado ao transporte de artigos perigosos segundo as disposições estabelecidas na regulamentação e conforme seu Manual de Artigos Perigosos - MAP e seu Programa de Treinamento de Artigos Perigosos - PTAP aprovados.

B.1.2

PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM

APROVADO / APPROVED

NÃO APROVADO / NOT APPROVED

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.1.3

GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT

TIPO / TYPE	APLICABILIDADE / APPLICABILITY	DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE	DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management	Todas as operações exceto as eventualmente associadas a um SGRF aprovado.	MGO e MGRF.	Conforme RBAC nº 117.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2	AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL

B.2.1

COMISSÁRIOS DE VOO / FLIGHT ATTENDANTS

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	TIPO DE TRIPULAÇÃO / CREW TYPE			CAPACIDADE DE ASSENTOS / SEATS
MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	SIMPLES / SIMPLE	COMPOSTA / COMPOSED	REVEZAMENTO / ROTATION	CAPACIDADE DE ASSENTOS / SEATS
ATR 72-212A		2	3		72
A320-251N		4	5		180
A320-253N		4	5		180
A321-251NX		5	7		214
A330-243		8	10	12	271
A330-941		8	10	12	298
A330-941		8	10	12	377
ERJ 190-200 LR		3	4		118
ERJ 190-400		3	4		136

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.2

UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS	TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE	DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB
ATR 72-212A	ATR-72-212A (600)	2	B	Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
A320-251N		2	B	Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
A320-253N		2	B	Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
A321-231		2	B	Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
A321-251NX		2	B	Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
A330-243		2	B	Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
A330-941		2	B	Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
ERJ 190-200 LR		2	B	Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
ERJ 190-400		2	B	Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.
737-400 Series	737-48E	2	B	Manuais da aeronave, manuais do operador, cartas de navegação, e "briefing package" via aplicativo iSa Briefing.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
O "briefing package" autorizado a ser utilizado via aplicativo iSa Briefing nos EFB das aeronaves é composto dos seguintes documentos/manuais: a) Flight Plan/Despacho/Navegação; b) NOTAM; c) Informações meteorológicas; d) Loadsheet; e e) Airport Briefing.

B.2.3

ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO / MINIMUM ALTITUDES FOR AUTOPILOT USE

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	ALTITUDE MÍNIMA PARA DECOLAGEM / MINIMUM ALTITUDE FOR TAKEOFF(ft)	ALTITUDE MÍNIMA PARA POUSO / MINIMUM ALTITUDE FOR LANDING(ft)
ATR 72-212A	ATR-72-212A (600)	100	80
A320-251N		100	0
A320-253N		100	0
A321-231		100	0
A321-251NX		100	0
A330-243		100	0
A330-941		100	0
ERJ 190-200 LR		400	50
ERJ 190-400		200	80
737-400 Series	737-48E	1000	200

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.4

USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED)

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	FASE DE VOO / FLIGHT PHASE
MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	TAXI-OUT	TAKE OFF	CLIMB	CRUISE	DESCENT	APCH	LANDING	TAXI-IN
ATR 72-212A	ATR-72-212A (600)	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A320-251N		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A320-253N		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A321-251NX		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A330-243		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
A330-941		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED
ERJ 190-200 LR		Modo avião - Airplane Mode	Modo avião - Airplane Mode	Modo avião - Airplane Mode	Modo avião - Airplane Mode	Modo avião - Airplane Mode	Modo avião - Airplane Mode	Modo avião - Airplane Mode	T-PED
ERJ 190-400		Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	Modo avião com Wi-Fi - Airplane Mode with WIFI	T-PED

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
a) A autorização de uso expandido de PEDs para as aeronaves modelo A320-251N, A320-253N, A321-251NX, ERJ 190-400, ATR 72-212A, A330-941 e A330-243 está limitada durante operações de precisão e/ou em baixa visibilidade, tais como LVTO e ILS CAT II/III, nas quais o sistema WiFi portátil e todos os PEDs deverão estar desligados. b) Para a frota A330-941 a autorização "Modo avião com Wi-Fi" inclui o uso de Bluetooth conforme o processo 00066.009066/2024-86. c) Para a frota ERJ 190 a autorização "Modo avião com Wi-Fi" inclui o uso de Bluetooth conforme o processo 00066.009062/2024-06.

B.2.5

OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	ILS CAT I AR		LVTO
MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	RVR(m)	TETO / CEILING(ft)	RVR(m)
ERJ 190-200 LR				150

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.6

ILS CAT II E CAT III

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	CAT II		CAT III
MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	RVR(m)	DH(ft)	CATEGORIA / CATEGORY	RVR(m)	DH(ft)	AH(ft)
ATR 72-212A	ATR-72-212A (600)	300	100
				A
				B
				C
A320-251N		300	100
				A
				B
				C
A320-253N		300	100
				A
				B
				C
A321-231		300	100
				A
				B
				C
A321-251NX		300	100
				A
				B
				C
A330-243		300	100
				A	175	0	200
				B	75	0	200
				C
A330-941		300	100
				A	175	0	200
				B	75	0	200
				C
ERJ 190-200 LR		300	100
				A
				B
				C
ERJ 190-400		300	100
				A
				B
				C

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.7

NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN)

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE
ATR 72-212A	ATR-72-212A (600)	RNAV 1 (D2, D3), RNAV 2 (C2, C3), RNAV 5 (B2, B3, B4), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A320-251N		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A320-253N		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A321-231		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A321-251NX		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A330-243		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
A330-941		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
ERJ 190-200 LR		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
ERJ 190-400		RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2)
737-400 Series	737-48E	RNAV 1 (D1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP APCH (S1)

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
As aeronaves modelo ERJ 190-200 já aprovadas RNP AR APCH estão autorizadas a realizar operações RNP 1 e RNP APCH com RF Leg. As aeronaves modelo A320-251N/253N e A321-251NX estão autorizadas a realizar operações RNP 1 e RNP APCH com RF Leg. As aeronaves modelo ERJ 190-400 estão autorizadas a realizar operações RNP 1 e RNP APCH com RF Leg.

B.2.8

RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC

MODELO / MODEL	PRECISÃO / PRECISION(nm)	CÓDIGO OACI PBN / PBN ICAO CODE	ARREMETIDA MENOR RNP 1 / MINOR MISSED APPROACH RNP 1
A320-251N	0,100	T1	Sim / Yes
A320-253N	0,100	T1	Sim / Yes
A321-251NX	0,100	T1	Sim / Yes
ERJ 190-200 LR	0,100	T1	Sim / Yes
ERJ 190-400	0,100	T1	Sim / Yes

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.2.9

RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC

MODELO / MODEL	AERÓDROMO / AERODROME	PROCEDIMENTO / PROCEDURE	CÓDIGO OACI PBN / PBN ICAO CODE	PRECISÃO / PRECISION(nm)
A320-251N	SBRJ	RNAV (RNP) X RWY 02R; RNAV (RNP) T RWY 02R; RNAV (RNP) U RWY 20L; e RNAV (RNP) V RWY 20L.	T1	0,100
A320-253N	SBRJ	RNAV (RNP) X RWY 02R; RNAV (RNP) T RWY 02R; RNAV (RNP) U RWY 20L; e RNAV (RNP) V RWY 20L.	T1	0,100
ERJ 190-200 LR	SBRJ	RNP AR X RWY 02R; RNP AR W RWY 02R; RNP AR U RWY 20L; e RNP AR V RWY 20L.	T1	0,100
ERJ 190-400	SBRJ	RNP AR X RWY 02R; RNP AR W RWY 02R; RNP AR U RWY 20L; e RNP AR V RWY 20L.	T1	0,100

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
A Azul Linhas Aéreas está autorizada a realizar operações de decolagem e saída RNP AR DP EVKOX 1F em SBRJ com as aeronaves modelo A320-251N/253N. A Azul Linhas Aéreas está autorizada a realizar operações de decolagem e saída RNP AR DP EVKOX 1F em SBRJ com as aeronaves modelo ERJ 190-200/400.

B.2.10

DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS.	TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN	RVSM	NAT HLA	PAX	CARGA / FREIGHT	QUICK CHANGE	COMBINADO / COMBI
ATR 72-212A	ATR-72-212A (600)	N	S/Y	N	N	S/Y	N	S/Y	N
A320-251N	A320-251N	N	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
A320-253N	A320-253N	N	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
A321-231	A321-231	N	S/Y	S/Y	N	N	S/Y	N	N
A321-251NX	A321-251NX	N	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
A330-243	A330-243	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
A330-941	A330-941	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	S/Y	N	N	N
ERJ 190-200 LR	ERJ 190-200 LR	N	S/Y	S/Y	N	S/Y	S/Y	S/Y	N
ERJ 190-400	ERJ 190-400	N	S/Y	S/Y	N	S/Y	N	N	N
737-400 Series	737-48E	N	S/Y	S/Y	N	N	S/Y	N	N

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.3	AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT CONFIGURATION

B.3.1

ETOPS

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	MODELO DE MOTOR / ENGINE MODEL	MOTORES INSTALADOS / INSTALLED ENGINE	ETOPS (min)
A330-243		RB211 Trent 772B-60	RB211 Trent 772B-60	120
A330-941		Trent7000-72	Trent7000-72	120

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.3.2

AUTORIZAÇÕES EM AERÓDROMOS ESPECIAIS / AUTHORIZATION IN SPECIAL AERODROMES

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	MODELO DE MOTOR / ENGINE MODEL	MOTORES INSTALADOS / INSTALLED MOTORS	SBSP	SBRJ
A320-251N		LEAP-1A26		S/Y	S/Y
A320-253N		LEAP-1A29		S/Y	S/Y
ERJ 190-200 LR		CF34-10E5A1		S/Y	S/Y
ERJ 190-200 LR		CF34-10E7		S/Y	S/Y
ERJ 190-400		PW1923G-A		S/Y	S/Y

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

B.4	OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS

AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION	APLICABILIDADE / APPLICABILITY	DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DOCUMENT	DESCRIÇÃO / DESCRIPTION	VALIDADE / VALID UNTIL
Acordos entre operadores aéreos	-	MGO Vol 1	A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A está autorizada a operar como operador comercial, sob Acordo de ACMI, com o operador técnico Hi Fly Ltd/SpringJet S.A., conforme as disposições da IS nº 119-011, e conforme as previsões constantes dos respectivos processos de autorização. Aeronaves autorizadas: a) Airbus A330-202 CS-TCE; b) Airbus A330-200 9H-ALC. Prazo contratual: 30/05/2027.
Acordos entre operadores aéreos	-	MGO Vol 1	A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A está autorizada a operar como operador comercial, sob Acordo de ACMI, com o operador técnico EuroAtlantic Airways, conforme as disposições da IS nº 119-011, e conforme as previsões constantes do respectivo processo de autorização. Aeronaves autorizadas: a) Boeing B777-200ER CS-TSW; b) Boeing B777-200ER CS-TSX; c) Boeing B767-300ER CS-TSU; d) Boeing B767-300ER CS-TSV; e) Boeing B767-300ER CS-TST; f) Airbus A330-200 CS-TGD. Prazo contratual: 15/03/2027.
CPDLC e ADS-C - CPDLC and ADS-C Operations	Aeronaves modelo A330-243 e A330-941.	-	A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A está autorizada a realizar operações CPDLC e ADS-C com as aeronaves modelo A330-243 e A330-941, sob as seguintes especificações: a) Designativos de Interoperabilidade: FANS A+ e FANS A+B; b) Designativos das Sub-Redes: SATCOM (INMARSAT), VDL M0/A e VDL M2; c) Provedor de serviços de comunicação (CSP): SITA; d) PBCS - Desempenho de comunicação (RCP): RCP 240; e e) PBCS - Desempenho de vigilância (RSP): RSP 180.
Gerenciamento da Frota - Fleet Management	Toda a frota.	Manual Geral de Operações.	A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento LISTA DE MATRÍCULAS AUTORIZADAS.
Gerenciamento da Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa - LARA - Management of the List of Regular and Alternate Aerodromes	Toda Frota	MGO Vol 1 item 2.13; MGO Vol 2 item 3.6; e Guia de Rotas/Airport Briefing item J.2.	Aprovação dos procedimentos de gerenciamento dos aeródromos utilizados em operações regulares e autorização para uso da Lista de Aeródromos Regulares e de Alternativa, a contar de 07/06/2021.
Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance	Toda a frota.	-	A Azul Linhas Aéreas S/A está autorizada a utilizar Fichas de Avaliação de Pilotos (FAP), Comissários (FAC), Despachantes Operacionais de Voo (FAD) e Mecânicos de Manutenção Aeronáutica (FAM) digitais, com assinaturas realizadas por meio de canetas digitais em dispositivos eletrônicos compatíveis, emitidas, registradas e controladas por meio do sistema MINT, conforme estabelecido no processo nº 00066.005714/2022-63.
Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance	Todos os tripulantes.	Manual de CRM - MCRM e Programa de Treinamento em CRM - PTCRM	A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A está autorizada a utilizar procedimento alternativo para o cumprimento de requisito relacionado ao item 5.3.4.8 da IS nº 00-010B, realizando os treinamentos periódicos de CRM com turmas de até 20 alunos com um facilitador CRM, e de 21 até 25 alunos com dois facilitadores CRM em sala de aula, conforme estabelecido no processo nº 00065.029208/2024-31.
Uso de dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapante - Use of specific performance data for tracks with anti-slip walkways.	Aeronaves modelo ERJ 190-200/400, A320-251N/253N e A321-251NX, nas pistas/aeródromos elegíveis segundo a IS nº 91-009 A.	-	A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A está autorizada a realizar operações com uso de dados de desempenho para pistas com pavimento antiderrapante, com as aeronaves modelo ERJ 190-200/400, A320-251N/253N e A321-251NX, nas pistas/aeródromos elegíveis segundo a IS nº 91-009 A.
Uso de meios alternativos para considerar os parâmetros necessários para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 121 - Use of alternative means to consider the parameters necessary to meet the performance requirements of Subpart I of RBAC No. 121	Toda a frota.	MGO Vol 1 e MDOV/DSOP.	Procedimentos para operação em aeródromos sem informações meteorológicas disponíveis. A Azul Linhas Aéreas S/A está autorizada, com base na IS nº 121-017A, a utilizar procedimentos alternativos para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 121, quando o aeródromo não dispõe de informações meteorológicas que atendam às seções 121.101 ou 121.119 do RBAC nº 121.

B.5	ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE

B.5.1

ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator

B.5.2

ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS

C.1	ÁREAS DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS / OPERATION AREAS AUTHORIZED

MODELO / MODEL	VARIANTE DE MODELO / VARIANT	BRASIL / BRAZIL	AMÉRICA DO SUL / SOUTH AMERICA	AMÉRICA DO NORTE / NORTH AMERICA	AMÉRICA CENTRAL / CENTRAL AMERICA	EUROPA / EUROPE	ÁFRICA / AFRICA	ÁSIA / ASIA
ATR 72-212A	ATR-72-212A (600)	X	X
A320-251N		X	X	X	X
A320-253N		X	X	X	X
A321-231		X	X	X	X
A321-251NX		X	X	X	X
A330-243		X	X	X	X	X	X	X
A330-941		X	X	X	X	X	X	X
ERJ 190-200 LR		X	X		X
ERJ 190-400		X	X		X
737-400 Series	737-48E	X	X

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

C.2	MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE

Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.
Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.

C.3	OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS

MODELO / MODEL	TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE	DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
A321-231	PC: Autorização de uso do Programa de Confiabilidade, conforme Seções 121.369(b)(12) do RBAC 121 e 135.427(b)(12) do RBAC 135. - Authorization to use the Reliability Program, pursuant to Sections 121.369(b)(12) of RBAC 121 and 135.427(b)(12) of RBAC 135.	Conforme MGM
737-400 Series, A320-251N, A320-253N, A321-251NX, A330-243, A330-941, ATR 72-212A, ERJ 190-200 IGW, ERJ 190-200 LR, ERJ 190-400	PC: Autorização de uso do Programa de Confiabilidade, conforme Seções 121.369(b)(12) do RBAC 121 e 135.427(b)(12) do RBAC 135. - Authorization to use the Reliability Program, pursuant to Sections 121.369(b)(12) of RBAC 121 and 135.427(b)(12) of RBAC 135.	Conforme MGM.
737-400 Series, A320-251N, A320-253N, A321-231, A321-251NX, A330-243, A330-941, ATR 72-212A, ERJ 190-200 IGW, ERJ 190-200 LR, ERJ 190-400	PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135	Conforme MGM
A321-231	STE - Short Term Escalation: Autorização de utilização de extensão de tarefas de manutenção até o limite de 10%, sem exceder 500H ou ciclos em operação, conforme 119.49(b)(8) e 119.49(c)(8) do RBAC 119, 121.367 do RBAC 121 e 135.425 do RBAC 135. - Authorization to use extension of maintenance tasks up to a limit of 10%, without exceeding 500H or cycles in operation, according to 119.49(b)(8) and 119.49(c)(8) of RBAC 119, 121.367 of RBAC 121 and 135.425 of RBAC 135	Conforme PMA aplicáveis aos modelos
A320-251N, A320-253N, A321-251NX, A330-243, A330-941	STE - Short Term Escalation: Autorização de utilização de extensão de tarefas de manutenção até o limite de 10%, sem exceder 500H ou ciclos em operação, conforme 119.49(b)(8) e 119.49(c)(8) do RBAC 119, 121.367 do RBAC 121 e 135.425 do RBAC 135. - Authorization to use extension of maintenance tasks up to a limit of 10%, without exceeding 500H or cycles in operation, according to 119.49(b)(8) and 119.49(c)(8) of RBAC 119, 121.367 of RBAC 121 and 135.425 of RBAC 135	Conforme PMA aplicáveis aos modelos.
A321-231	LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2.	Conforme sistema de manuais
737-400 Series, A320-251N, A320-253N, A321-251NX, A330-243, A330-941, ATR 72-212A, ERJ 190-200 IGW, ERJ 190-200 LR, ERJ 190-400	LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2.	Conforme sistema de manuais.

OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS)
Não há observações / No restrictions applicable

PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION

D.1	TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS

SIGLA / ACRONYM	DESCRIÇÃO / DESCRIPTION
ANAC	AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY
SPO	SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS
GCTA	GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
COA	CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE
OACI/ICAO	ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION
EFB	INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG
HGS	HEAD UP GUIDANCE SYSTEM
BARO-VNAV	GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION
NM	MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES
PMD / MTOW	PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT
ETOPS	OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS
COM	CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE
PAX	OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION
CARGA	OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION
CCA	CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION
QUICK-CHANGE	ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION
COMBI	CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION
RVSM	SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM
EXTENSÃO ÁGUA	OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN	OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS
NAT-HLA	NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE
APCH	APROXIMAÇÃO / APPROACH

D.2	CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL

REVISÃO / REVISION	DATA / DATE	RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES	PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE
405	29/10/2025	Inclusão da aeronave modelo A330-200 matrícula CS-TGD nas aeronaves autorizadas a operar sob Acordo de ACMI com o operador técnico EuroAtlantic Airways.	00066.015093/2024-98
404	10/10/2025	Autorização final de operações de aproximação RNP AR APCH genérico para as aeronaves modelo A320-251N/253N e A321-251NX.	00066.006213/2025-47
403	26/09/2025	Inclusão da aeronave modelo A330-200 matrícula 9H-ALC nas aeronaves autorizadas a operar sob Acordo de ACMI com os operadores técnicos Hi Fly Ltd/SpringJet S.A.	00066.005686/2025-27
402	21/08/2025	Autorização provisória de operações de aproximação RNP AR APCH genérico para as aeronaves modelo A320-251N/253N e A321-251NX.	00066.006213/2025-47
401	10/07/2025	Inclusão das aeronaves autorizadas e prazos contratuais referentes às autorizações de operações sob Acordos de ACMI com os operadores Hi Fly Ltd/SpringJet S.A. e EuroAtlantic Airways; e Alteração de altitude mínima para uso de piloto automático para as aeronaves modelo ATR 72-212A.	00066.005686/2025-27
400	24/06/2025	Alteração do Piloto Chefe junto ao Pessoal de Administração Requerido; Autorização de utilização de procedimento alternativo relacionado ao treinamento em CRM.	00066.004848/2025-18
399	06/06/2025	Inclusão de autorização de operações sob Acordo de ACMI com o operador Hi Fly Ltd/SpringJet S.A..	00066.005686/2025-27
398	12/05/2025	Autorização de uso de PED - Bluetooth na frota ERJ 190-E2.	00066.009062/2024-06
397	06/03/2025	Autorização definitiva de utilização da "loadsheet" via aplicativo iSa Briefing nos EFB das aeronaves; e Exclusão da autorização de operações específicas sob os critérios de SGRF, em jornadas do tipo "red eye", com as aeronaves modelo B737-48E.	00066.007901/2023-62
396	12/02/2025	Inclusão das aeronaves modelo A321-231F e suas respectivas autorizações.	00066.009888/2024-67
395	22/01/2025	Alteração do Diretor de Manutenção junto ao Pessoal de Administração Requerido.	00066.000014/2025-25
394	15/01/2025	Errata da EO 392: Autorização PED bluetooth A330-941 (tabela B.2.4 Observações).	00066.009066/2024-86
393	10/01/2025	Alteração do Inspetor Chefe junto ao Pessoal de Administração Requerido.	00066.015269/2024-10
392	09/01/2025	Autorização PED bluetooth A330-941 (tabela B.2.4 Observações).	00066.009066/2024-86
391	18/12/2024	Inclusão de autorização de operações sob Acordo de ACMI com o operador EuroAtlantic Airways.	00066.015093/2024-98
390	05/07/2024	Exclusão das aeronaves modelo A350-941 e suas respectivas autorizações.	00066.007816/2024-85
389	17/04/2024	Inclusão de nova configuração de capacidade de assentos das aeronaves modelo A330-941.	00066.004821/2024-36
388	03/04/2024	Autorização de operações RNP APCH com Baro VNAV para as aeronaves modelo ATR 72-212A; e Atualização da autorização de utilização de Fichas de Avaliação (FAP, FAC, FAD e FAM) digitais.	00066.002712/2022-12
387	28/03/2024	Autorização definitiva de operações de decolagem e saída RNP AR DP em SBRJ com as aeronaves modelo A320-251N/253N; e Autorização definitiva de operações de decolagem e saída RNP AR DP em SBRJ com as aeronaves modelo ERJ 190-200/400.	00066.007229/2023-13
386	01/03/2024	Autorização de operações específicas sob os critérios de SGRF, em jornadas do tipo "red eye", com as aeronaves modelo B737-48E; e Atualização da autorização de utilização de Fichas de Avaliação (FAP, FAC e FAD) digitais.	00066.011872/2022-52
385	10/02/2024	Autorização de utilização de procedimentos alternativos para operação em aeródromos sem informações meteorológicas disponíveis.	00066.012208/2023-10
384	07/11/2023	Autorização final de uso do "briefing package" via aplicativo iSa Briefing nos EFB das aeronaves da frota do operador.	00066.007901/2023-62
383	03/11/2023	Alteração do número de revisão do COA; e Exclusão das aeronaves modelo ERJ 190-100 e suas respectivas autorizações.	00066.013588/2023-00
382	09/10/2023	Autorização provisória de operações de decolagem e saída RNP AR DP em SBRJ com as aeronaves modelo ERJ 190-100/200/400.	00066.007218/2023-25
381	04/09/2023	Autorização provisória de uso do "briefing package" via aplicativo iSa Briefing nos EFB das aeronaves da frota do operador; Autorização provisória de operações de decolagem e saída RNP AR DP em SBRJ com as aeronaves modelo A320-251N/253N; e Alteração da identificação dos procedimentos de aproximação RNP AR APCH em SBRJ.	00066.007901/2023-62
380	04/07/2023	Autorização final de operações de aproximação RNP AR APCH genérico para as aeronaves modelo ERJ 190-100/200/400.	00066.022713/2020-11
379	02/06/2023	Autorização provisória de operações de aproximação RNP AR APCH genérico para as aeronaves modelo ERJ 190-100/200/400.	00066.022713/2020-11
378	16/05/2023	Autorização final de operações de aproximação ILS CAT III B para as aeronaves modelo A350-941.	00066.005433/2022-19
377	05/05/2023	Autorização do Plano de Demonstração e Coleta de Dados do SGRF para a aeronave modelo 737-48E, conforme IS 117-004, nos parâmetros estabelecidos pelo processo 00066.011872/2022-52.	00066.011872/2022-52
376	28/04/2023	Autorização de operações RNP 1 e RNP APCH com RF Leg para as aeronaves modelo ERJ 190-400.	00066.003823/2023-27
375	26/04/2023	Autorização final de operações de aproximação RNP AR APCH específico em SBRJ para as aeronaves modelo ERJ 190-100/200/400.	00066.008794/2021-28
374	27/03/2023	Autorização de utilização de FAP digital com assinaturas manuscritas em dispositivos eletrônicos (iPad).	00066.005714/2022-63
373	09/03/2023	Autorização provisória de operações de aproximação RNP AR APCH específico em SBRJ para as aeronaves modelo ERJ 190-100/200/400; e Autorização final de operações de aproximação ILS CAT II para as aeronaves modelo ATR 72-212A.	00066.008794/2021-28
372	17/02/2023	Autorização parcial de operações de aproximação ILS CAT III A para as aeronaves modelo A350-941.	00066.005433/2022-19
371	14/02/2023	Uso de nova plataforma da ANAC para cadastro e emissão das especificações operativas.	00066.001472/2023-10

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Gonçalves Coutinho, Gerente Técnico, em 30/10/2025, às 20:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Referência: Processo nº 00066.015093/2024-98

SEI nº 12260333