EXTRATO DO EDITAL Nº 2/ANAC/2025
A DIRETORIA COLEGAIDA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput e inciso XLVI, da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 00058.000078/2025-25, deliberado e aprovado na 1ª Reunião Deliberativa, realizada em 21 de janeiro de 2025, torna público o presente Edital de Chamamento Público relativo ao programa Aeroportos Sustentáveis - Edição 2024-2025, estabelecendo os critérios de avaliação e convidando os operadores aeroportuários nacionais para participarem do programa.
O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível na página “Legislação” desta Agência (endereço eletrônico www.anac.gov.br/legislacao), na rede mundial de computadores.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
Diretor-Presidente Substituto
 | Documento assinado eletronicamente por Rafael Fontenele Neves, Gerente Técnico de Inovação e Informação, Substituto(a), em 24/01/2025, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11073974 e o código CRC D030EB2A. |