RELATÓRIO

PROCESSO: 00058.000078/2025-25

INTERESSADO: GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

RELATOR: tiago sousa pereira

descrição dos fatos

Trata-se de proposta de Edital de Chamamento Público da edição 2024-2025 do programa Aeroportos Sustentáveis, bem como de alterações metodológicas em relação a sua última edição, ocorrida em 2023. A iniciativa possui o objetivo de disseminar boas práticas de gestão ambiental em aeródromos e reconhecer iniciativas voltadas à sustentabilidade das operações aéreas.

O presente feito foi instaurado por meio da Nota Técnica nº 2/2025/GMAT/SGM (SEI 10997850), que motiva as alterações propostas no programa, bem como detalha os critérios de avaliação e a metodologia a ser adotada, já submetidos previamente aos operadores aeroportuários para coleta de sugestões. Por fim, a Superintendência de Governança e Meio Ambiente (SGM) submeteu à deliberação da Diretoria Colegiada a minuta de Edital (SEI 11019153), com vistas à sua publicação.

Em sorteio realizado na sessão pública de 14/01/2025, os autos foram distribuídos a esta Diretoria para relatoria (SEI 11035417).

É o relatório.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Diretor

---

Documento assinado eletronicamente por Tiago Sousa Pereira, Diretor, em 05/02/2025, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11126784 e o código CRC 48E4CBA8.

---