Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.050283/2023-70
Interessado: Moisés de Moraes Bezerra
Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de Moisés de Moraes Bezerra no evento Curso de Piloto Privado de Avião - Prático, promovido pela SKY TRAINING - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA , na modalidade Presencial .
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 8779, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 10149851 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 24/06/2024 e 01/07/2024, com carga horária de 3,6 horas, apresentando ônus de inscrição no valor de R$ 2.815,80 (dois mil oitocentos e quinze reais e oitenta centavos).
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SPL |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição | F0205 - Certificar pessoas físicas e jurídicas |
| Plano Interno (PI) | 1HCCCE24SPL |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 2.815,80 (dois mil oitocentos e quinze reais e oitenta centavos) |
Para a participação do requerente não há previsão de despesas com diárias e passagens , conforme Anexo Solicitação de Execução de Treinamento - PDP (10149851).
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitação e Contratos para os procedimentos protocolares à contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
ADRIANO LESSA GOMES
Técnico Administrativo
CCEPI/GDPE/SGP
Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC).
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 11/06/2024, às 15:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 11/06/2024, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10151943 e o código CRC D9D26115. |
| Referência: Processo nº 00058.050283/2023-70 | SEI nº 10151943 |