Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

SKY TRAINING - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 06/2024 e 103/2024

CNPJ

28.332.528/0001-87

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - Prático

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000245

3.33.90.39.48

1HCCE24SPL

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 4.679,50

2024NE000397

3.33.90.39.48

1HCCE24SPL

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 2.815,80

TOTAL

R$ 7.495,30

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

387 (SEI 10270472)

08/07/2024

JULHO/2024

R$ 7.495,30

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Nelio Galhardo Peres

Data: 10/07/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (SEI 10272633)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0205

07/24

266818

SPL

113214

R$ 7.495,30

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X ) Adimplente 

(X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 7.495,30

6190

9,45%

R$ 708,31

MUNICIPAL

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 6.786,99

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP000811  - Nota de Sistema 2024NS005346

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Retenção conforme Arts. 2o e 3o da IN RFB 1.234/2012, código 6190 do Anexo I. 

 

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura do Rio de Janeiro, Lei nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.

 

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco: 336 - C6 Bank Agência: 0001 Conta corrente: 28395468-0 (e-mail 9262000).

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 16/07/2024, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Silvia de Souza Barbosa, Superintendente de Administração e Finanças, Substituto(a), em 16/07/2024, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10286934 e o código CRC E321CB19.




Referência: Processo nº 00058.050283/2023-70 SEI nº 10286934