Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.054581/2023-39
Interessado: FERNANDO GODENY AVELINO
Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de FERNANDO GODENY AVELINO no evento Curso de Piloto Privado de Avião - Prático, promovido pela Aeroclube de Bragança Paulista, na modalidade presencial.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 8617, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 9733943 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 06/03/2024 e 29/03/2024, com carga horária de 16,5 horas, apresentando ônus de inscrição de R$ 6.046,50 (Seis mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SPL |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição | F0205 - Certificar Pessoas Físicas e Jurídicas |
| Plano Interno (PI) | 1HCCCE24SPL - Compra de vagas (Programa de Capacitação de Inspetores de Voo) |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 6.046,50 (Seis mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). |
Para a participação do requerente há previsão de despesas com diárias para São Paulo, SP, no período de 06/03/2024 e 29/03/2024, com custo total estimado de R$ 3.015,00 (Três mil e quinze reais) , conforme Anexo Solicitação de Execução de Treinamento - PDP (9733943).
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE) para, respectivamente, os procedimentos protocolares à contratação do evento e ao afastamento do servidor no país.
(assinado eletronicamente)
ADRIANO LESSA GOMES
Técnico Administrativo
CCEPI/GDPE/SGP
Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE).
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 01/03/2024, às 17:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 01/03/2024, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9737368 e o código CRC 1368AFCB. |
| Referência: Processo nº 00058.054581/2023-39 | SEI nº 9737368 |