Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.078598/2023-81
Interessado: CRISTIANO BICHARA LEAL
Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de CRISTIANO BICHARA LEAL no evento CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - PRÁTICO, promovido pela SkyTraining Escola de Aviação Civil, na modalidade presencial.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 7739, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 9659778 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 15/02/2024 e 26/03/2024, com carga horária de 44 horas, apresentando ônus de inscrição, sendo o servidor responsável por sua inscrição e administração de login e senha no site da instituição, quando for o caso.
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SGP |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição | F0205 - Certificar pessoas físicas e jurídicas |
| Plano Interno (PI) | 1HCCCE24SPL |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 42.430,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta reais) |
Para a participação do requerente não há previsão de despesas com diárias e não há previsão de despesas com passagens, Despacho CSAF-SPL (SEI nº 9568742).
Em atenção ao reembolso do CMA o mesmo foi requerido e deferindo no processo 00065.038891/2023-17, devendo o servidor atentar para que o cronograma do evento seja compatível com a validade do CMA e que eventual renovação se de em prazo próximo ao cronograma do evento.
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 09/02/2024, às 19:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9664085 e o código CRC 7B011EA9. |
| Referência: Processo nº 00058.078598/2023-81 | SEI nº 9664085 |