FORNECEDOR

SKY TRAINING - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA

CONTRATAÇÃO

Inexigibilidade 09/2024 UG 113214

CNPJ

28.332.528/0001-87

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - Prático

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

113214/2024NE000244

3.33.90.39.48

1HCCE24SPL

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 10.738,50

-

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TOTAL

R$ 10.738,50

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

382 (SEI 10175472)

14/06/2024

JUNHO/2024

R$ 10.738,50

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 19/06/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (SEI 10188251)

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0205

06/24

266818

SPL

113214

R$ 10.738,50

-

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SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X ) Adimplente 

(X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 10.738,50

6190

9,45%

R$ 1.014,79

MUNICIPAL

- 

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INSS

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GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

1- Nota de Pagamento 113214/2024NP000678   - Nota de Sistema 2024NS004946

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Retenção conforme Arts. 2^o e 3^o da IN RFB 1.234/2012, código 6190 do Anexo I. 

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3^o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6^o. 

Prefeitura do Rio de Janeiro, Lei nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

5- Domicílio bancário: Banco: 336 - C6 Bank Agência: 0001 Conta corrente: 28395468-0 (e-mail 9262000).

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas