DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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Órgão |
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Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): GTOF/SPL
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Responsável pela Demanda: André Stock Hoffmann
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Matrícula/SIAPE: 1762822
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E-mail: andre.hoffmann@anac.gov.br
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Telefone: (21) 996485402
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1. Justificativa da necessidade da contratação de serviço terceirizado, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso. |
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Capacitação integrante do Projeto de Qualidade na Formação da GTOF/SPL, conforme Plano de Contratações enviado através do processo 00065.047673/2022-92. Curso Técnico de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Módulo Especializado CÉLULA, certificado pela própria ANAC, estando alinhado à consecução dos seguintes objetivos do Plano Estratégico 2020-2026 da ANAC:
OE1 - Contribuir para o desenvolvimento sustentável da aviação civil. A conclusão do curso completo (Módulo Básico + Módulos Especializados AVI/CEL/GMP) possibilitará ao servidor atuar em atividades de certificação da Agência que requerem a licença de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, tais como condução de exames práticos de proficiência de mecânicos, avaliação de programas de treinamento, certificação de oficinas, dentre outros, contribuindo com a redução do gargalo na prestação de serviço pela Agência.
OE2 - Garantir a segurança da aviação civil. A conclusão do curso possibilitará ao servidor atuar em atividades de fiscalização da Agência que requerem a licença de Mecânico de Manutenção Aeronáutica. Além disso, municiará o servidor com conhecimentos para atividades de fiscalização nos próprios cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica certificados pela ANAC.
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2. Quantidade de serviço a ser contratada |
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Compra de uma vaga no Módulo Especializado CÉLULA do Curso Técnico de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, promovido pela EACON, contemplando uma carga horária total de 680 horas/aula. A solicitação em tela é referente apenas ao Módulo Especializado CÉLULA do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica.
Considerando a conclusão do módulo básico pelo participante, as demais contratações previstas serão:
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3. Previsão da data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços |
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12/03/2024 (A turma é fechada e com data fixa para início, seguindo calendário acadêmico da instituição promotora)
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4. Indicação do membro da equipe de planejamento e se necessário o responsável pela fiscalização |
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Érika Lopes da Silva SIAPE 1171426
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Elder Soares Rodrigues SIAPE 1763298
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Brasília, 30 de janeiro de 2024.
Responsável pela Formalização da Demanda
Observações:
Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.
Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.
Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).
 | Documento assinado eletronicamente por Erika Lopes da Silva, Técnico(a) em Regulação de Aviação Civil, em 30/01/2024, às 10:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9455956 e o código CRC 6E0DE123. |
| Referência: Processo nº 00058.083459/2023-70 | SEI nº 9455956 |