SEI/ANAC - 9749882

Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus

Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de DANIEL VICENTE VILLA LOPES no evento CURSO DE PILOTO DE PLANADOR - PRÁTICO, promovido pela Aeroclube de Rio Claro, na modalidade presencial.

A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2024, conforme ID 7724, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 9748156 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 29/03/2024 e 7/04/2024, com carga horária de 33 horas, apresentando ônus de inscrição de R$ 19.680,00 (Dezenove mil seiscentos e oitenta reais).

Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:

Para a participação do requerente há previsão de despesas com diárias e passagens para São Paulo, SP, com custo total estimado de R$ 15.636,00 (Quinze mil seiscentos e trinta e seis reais) , conforme Anexo de Execução - PDP (9748156).

Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE) para, respectivamente, os procedimentos protocolares à contratação do evento e deslocamento do servidor.

Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE).

Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 05/03/2024, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 05/03/2024, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9749882 e o código CRC 61625E3A.

DESCRIÇÃO	DETALHAMENTO
Unidade Gestora Responsável	SPL
Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição	F0205 - Certificar pessoas físicas e jurídicas
Plano Interno (PI)	1HCCCE24SPL
Programa de Trabalho / PTRES	26.122.0032.2000.0001 / 168768
Tipo de Ação	Atividade
Fonte de Recursos	0.1.76.120069
Natureza da Despesa	3.3.90.39.48
Valor Total	R$ 19.680,00 (Dezenove mil seiscentos e oitenta reais)