Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

Aeroclube de Rio Claro

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 46/2024

CNPJ

56.391.709/0001-10

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

CURSO DE PILOTO DE PLANADOR - PRÁTICO

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

113214/2024NE000284

3.33.90.39.48

1HCCCE24SPL

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 6.270,00

TOTAL

R$ 6.270,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

3380

(SEI 10430066)

15/08/2024

Agosto/2024

R$ 2.970,00

3516

(SEI 11531571)

09/05/2025

Abril/2025

R$ 3.300,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 20/08/2024 e

30/05/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (SEI 10444732 e 11615032)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0205

08/2024

266818

SPL

113214

R$ 2.970,00

F0205

04/2025

266818

SPL

113214

R$ 3.300,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(   ) Adimplente 

( X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

( x ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

( X ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

PREVIDENCIA

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 6.270,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP000588

    Nota de Sistema 2025NS003285

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto no Art. 4º, inciso IV da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores de IR e contribuições federais. Declaração de isenção apresentada (SEI 10077896).

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prestador de Rio Claro/SP, município onde a ANAC não possui estabelecimento; a legislação do município não gera efeitos fora de seu território.

 

4- PREVIDENCIA

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014. 

 

5- Domicílio bancário: Banco Sicoob (756), Agência 5042, CC 239135.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 03/06/2025, às 15:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 03/06/2025, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11625169 e o código CRC 7D95EAAF.




Referência: Processo nº 00058.057131/2023-06 SEI nº 11625169